Transparência da sessão ordinária 154

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Transparência da 154ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia dezenove de maio de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Rafael Silva Carvalhaes.

O presidente solicitou a leitura da Ata da 152ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Também solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte:

PODER EXECUTIVO: Ofícios n.º 037 e 039/2015; Mensagem n.º 019/2015; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 020/2015; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 020/2015; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ao Projeto de Lei n.º 020/2015; Requerimento n.º 016/2015, dos Vereadores José A. Filho, Carlos T. da Silva Leite; Sebastião C. Cesário, Ciro F. Pinto e Ocimar M. Ladeira;

EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n.º 078/2015, do IPAM;

MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 019/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 020/2015, para única discussão e votação.

Iniciando, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 17, Vers.1-11a. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fizeram uso das palavras os vereadores presentes.

Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão o Requerimento n.º 019/2015, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor e manifestação de apoio dos vereadores, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.

Finalizando, o presidente, atendendo a Vereadora Renata Huguenin, colocou em aquiescência do Plenário, sua solicitação para discussão e votação do projeto de lei do reajuste salarial nesta sessão, o que foi aprovado por unanimidade. Sendo assim, o presidente colocou em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 020/2015, que concede reajuste remuneratório anual aos servidores municipais, na forma do art. 37, X da CF/88, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, a Vereadora Renata Huguenin disse que a todos os servidores está sendo concedido um reajuste salarial de 8,42%, no caso do magistério foi dado 13%, depois fora dado 8,42%, mas foi visto que alguns professores estavam tendo um reajuste menor que os 8,42%, por isso solicitou que fosse retirada a matéria. Ao ser corrigido isso, havia ainda a diferença entre os níveis que ainda não está sendo obedecida, mas o que se busca hoje é que seja atendido o plano nacional. Também em discussão, o Ver. Tadeu Leite disse que na verdade gostaria de estar votando a matéria com aumento e não com correção, e quanto ao cargo de regência, gostaria que fosse criada uma forma de o professor não perder quando se aposenta, então, acha que esta casa poderia pedir ao executivo melhore a renda do município para que possa valorizar os nossos professores, porque educação é prioridade. Ainda em discussão, o Ver. Ciro Fernandes manifestou apoio ao projeto, mas disse que, cabe aos vereadores pressionar o governo para através do FUNDEB sejam contemplados com os 13% os professores que não receber esse percentual, então, não há mais o que ser discutido. Continuando a discussão, o Ver. José Augusto disse concordar com o Ver. Ciro, mas entende que, tem que ser verificado se todas as metas estão sendo cumpridas com o governo, porque se não estiverem não tem como pegar o dinheiro do FUNDEB para fazer isso.

Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado o presidente agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão.

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