Transparência da sessão ordinária 151

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Transparência da 151ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia sete de maio de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler.

O presidente convidou o Ver. Rafael Silva Carvalhaes para compor a Mesa como 2º Secretário, e na sequência, o presidente solicitou a leitura da Ata da 149ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte:

PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 018/2015; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Veto n.º 001/2015; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 018/2015;

MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 018/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 017/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 018/2015, para única discussão e votação.

O presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 15, Vers. 9-11. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fizeram uso das palavras os vereadores presentes.

Dando sequência aos trabalhos, o Presidente passou para ordem do dia, colocando em única discussão o Requerimento n.º 018/2015, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, e manifestação de apoio dos demais vereadores, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.

Foi colocado também em única discussão o Projeto de Lei n.º 017/2015, que Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos de Cantagalo, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, a Vereadora Renata Huguenin disse que, entende a ansiedade dos professores e dos demais servidores municipais pela aprovação do projeto, mas foi procurada por vários servidores alegando alguns erros no projeto, principalmente no que tange aos professores. Sendo assim, solicitou vistas da matéria por uma sessão, para que possa analisar melhor, porque pelo que já pode analisar tem algumas incorreções, que em se verificando, o executivo terá que mandar um novo projeto para ser aprovado por esta Casa. Sendo assim, o presidente concedeu vistas da matéria a Vereadora Renata Huguenin por uma sessão.

Finalizando, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 018/2015, que cria vagas no quadro de pessoal estatutário, para os cargos de Carpinteiro, Mecânico e Pedreiro, Trabalhador Braçal, Eletricista e Telefonista, de autoria do Poder Executivo. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.

Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão.

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