Transparência da sessão ordinária 148
- Câmara Municipal de Cantagalo
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Transparência da 148ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia vinte e oito de abril de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira e Rafael Silva Carvalhaes a exceção da Vereadora Renata Huguenin de Souza e do Vereador Sebastião Carvalho Cesário.
O presidente convidou o Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite para compor a Mesa como 1º Secretário, solicitando na sequência, a leitura da Ata da 145ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação com correção solicitada pelo Ver. José Augusto Filho.
A seguir, foi feita a leitura da Ata da 146ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação com a correção solicitada pelo Ver. Ocimar Merim Ladeira. O presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte:
PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 026/2015; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 015/2015; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 015/2015; Requerimento n.º 015/2015, de diversos vereadores; Indicação n.º 009/2015, da Vereadora Emanuela Teixeira Silva; Indicação n.º 010/2015, do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler;
MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 015/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 015/2015, para única discussão e votação.
Iniciando, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 10, Vers. 22-30. Em seguida, o presidente disse que, por analogia a outros dispositivos legais, nós vamos continuar com os cinco minutos para o uso da tribuna, para que haja um tratamento igualitário. Continuando, segundo a ordem de inscrição, fizeram uso das palavras os vereadores presentes.
Dando sequência aos trabalhos, o presidente colocou em única discussão o Requerimento n.º 015/2015, de autoria dos Vereadores José A. Filho, Carlos Tadeu Leite, Ciro F. Pinto, Sebastião Cesário, Ocimar Ladeira e Vereadora Emanuela Teixeira Silva. Após justificativas dos diversos autores e manifestação de apoio dos vereadores, em votação o requerimento em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.
Finalizando, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 015/2015, que Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros ou mercadorias, sob o regime de moto-táxi, no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor e apoio dos demais vereadores, o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.
Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão os Projetos de Resolução n.º 001, 002 e 003/2015, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão.
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