Transparência da sessão ordinária 135

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Transparência da 135ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia três do mês de março de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção das Vereadoras Emanuela Teixeira Silva e Renata Huguenin de Souza.

Iniciando, o presidente solicitou a leitura da ata da 133ª Sessão Ordinária que, após a sua leitura obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte:

PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 004/2015;

PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 004/2015; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 001, 002, 003 e 004/2015; Requerimento n.º 005/2015, de autoria do Ver. José Augusto Filho;

EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n.º 002/2015, do Sindicato Rural de Cantagalo;

MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 080/2013, para única discussão e votação; Requerimento n.º 003/2015, para única discussão e votação; Requerimento n.º 004/2015, para única discussão e votação.

O presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 23, Vers. 1-12. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fizeram uso das palavras os vereadores presentes.

Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão o Projeto de Lei n.º 080/2013, que altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cantagalo, Lei 010/90, no que se refere à concessão de licença prêmio por assiduidade, de autoria do Poder Executivo. Em votação o projeto foi rejeitado por unanimidade dos presentes.

Também foi colocado em única discussão o Requerimento n.º 003/2015, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor, e manifestação de apoio dos vereadores, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.

Finalizando, foi colocado em única discussão o Requerimento n.º 004/2015, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.

Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão os Projetos de Lei n.º 080/2014, para única discussão e votação e os Requerimentos n.º 005/2015, 006/2015 e 007/2015, para única discussão e votação.

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