A CPI tem como finalidade apurar responsabilidades acerca dos gastos com saúde durante o período pandêmico da Covid-19.

Em uma sessão diferenciada do que se costuma ver, o Legislativo Cantagalense aprovou uma série de Projetos de Lei que não puderam ser votados e discutidos na terça-feira (06), sendo apreciados e votados na noite desta quinta (08).

A fim de votar as matérias a ordem da pauta foi alterada, onde as mesmas foram discutidas e votadas pelos Vereadores.

As matérias colocadas em votação foram os Projetos 13,14,15,16,17 e 18, criados neste ano vigente, todos com objetivo de autorização de abertura de crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo. Amplamente discutido pelo Plenário, os citados foram aprovados por todos os presentes.

A Presidência da Casa aproveitou o período de votação e submeteu a apreciação dos Pares se seria possível votar os requerimentos apresentados e assim foram à votação os de números 17, 18,19 e 20, que já estão disponíveis no site da Câmara.

Por fim os Vereadores inscritos fizeram uso da Tribuna, tendo em vista de que mais uma vez o Legislativo Cantagalense dinamizou seu expediente.

As vagas de Agente de Combate às Endemias se destinam ao atendimento da demanda, considerando o perfil epidemiológico e sanitário, densidade demográfica, área territorial e condições socioeconômicas e culturais, de conformidade com o que preconiza a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.007, de 04 de maio de 2010.

Os vereadores analisaram a explicação e argumentos da secretária, e participaram com perguntas e explanações. Estiveram presentes os vereadores Antonio Geraldo, Sebastião Cesário (Tião Carne Seca), Jorge Quindeler, José Augusto Filho (Zé da Úta), além do presidente da Câmara, Homero Ecard Roque.

Além disso, vários outros assuntos foram tratados com a secretária, que esteve acompanhado do seu assessor Jurídico, Everardo Noronha.

O Presidente da Câmara de Cantagalo, Homero Ecard Roque comentou a reunião: “Ficamos muito satisfeitos com a iniciativa da secretária Vânia em nos procurar para explanar sobre a ideia do projeto. Pudemos desta forma verificar que o projeto não só não onera o município, como daria prejuízo caso não fosse aprovado, já que os recursos, inclusive 13º, são financiados pelo Governo Federal”.

[singlepic id=155 w=320 h=240 float=center]

[singlepic id=156 w=320 h=240 float=center]

[singlepic id=157 w=320 h=240 float=center]

[singlepic id=158 w=320 h=240 float=center]

Respondendo a todas as perguntas formuladas pelos parlamentares, inclusive a algumas fora da pauta previamente agendada, conforme o requerimento de convocação, Alan Barros assinala que foi boa a participação na sessão para esclarecer pontos que os próprios vereadores não têm conhecimento. “Na nossa gestão, não há falta de medicamentos, pelo contrário, nós investimentos até mais na aquisição, na manutenção da farmácia básica e das unidades de saúde. O que acontece é que a entrega desses medicamentos obedece a uma metodologia padrão. Assim, pode acontecer de determinado remédio se esgotar e não ser encontrado numa quinta-feira, por exemplo, mas logo é reposto e, na segunda-feira seguinte, já será disponibilizado novamente. Muitas vezes, falta comunicação entre quem precisa do medicamento e o próprio servidor, que está lá na ponta”, destacou Barros.

Falando na reestruturação física da secretaria, passando pelos investimentos em medicamentos, cirurgias e exames, Alan Barros explicou aos vereadores que a Secretaria de Saúde, trabalhando conforme preconiza o Ministério da Saúde, atende às demandas não por ordem de chegada, mas por prioridade. “Estamos trabalhando com o sistema de saúde, então somos obrigados a dar preferência aos casos mais graves e que ofereçam maior risco”, explicou o secretário, citando, como exemplo, duas ultrassonografias, uma de verificação do sexo do bebê e outra para buscar suposta má formação fetal. “É claro que a prioridade será a que irá investigar a suspeita de má formação fetal. Mas, aquela pessoa que ainda não foi atendida para saber o sexo do bebê, por exemplo, reclamada do atraso, que ainda não foi atendida. Mas é assim que temos que trabalhar”, acrescentou o secretário, sendo apoiado pelos vereadores diante dos esclarecimentos.

Logo no início, Alan Barros mostrou slides sobre o funcionamento da Secretaria de Saúde, principalmente a partir de outubro do ano passado, quando deixou a gestão básica (com recursos repassados tendo o Governo do Estado como intermediário) e passou para a gestão plena, com recursos repassados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde.

Com o novo sistema, anunciou o secretário, o município passará a contar com cerca de R$ 1 milhão a mais por ano para investimento no setor. Gráficos apresentados durante a explanação mostraram o salto, que passou de R$ 28,305 mil até setembro para R$ 208,588 mil a partir de outubro de 2013. “Mas não se impressionem, as coisas melhoraram, mas, em contrapartida, também herdamos as contas com os fornecedores, que, agora, também são de nossa responsabilidade e, antes, eram do Estado. Mesmo assim, é um grande salto em volume e que, tanto eu quanto o prefeito Saulo Gouvea (PT), queremos converter em qualidade de serviço”, destacou Alan Barros.

Ampliando as discussões na área de conversão do novo sistema em melhoria na qualidade dos serviços e na estruturação da rede, Alan Barros destacou projetos, como a implantação da Policlínica Municipal, que ganhará novas especialidades, e da sede própria para a Unidade Básica de Saúde da Família Dr. João Nicolau Guzzo, que atende os bairros Triângulo, Felipe João e adjacências. “A Prefeitura já adquiriu o terreno onde, hoje, funciona o PAM (Posto de Atendimento Médico), ao lado do hospital, onde será construído o prédio, com recursos do programa Somando Forças, do Governo do Estado. Tanto a unidade básica de saúde quanto a policlínica funcionarão lá, com uma nova metodologia, informatização, integração dos postos e do hospital, enfim, um passo e tanto para a modernização da rede de saúde, sempre visando os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde)”, disse o secretário, que anunciou a previsão de início das obras para janeiro de 2015.

A implantação da Clínica de Saúde da Mulher e a reestruturação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas Dr. Osmar de Souza Vieira foram outros destaques apresentados pelo secretário, informando que os dois serviços funcionarão juntos, na Rua Rodolfo Albino, próximo à entrada do bairro Planalto. Alan Barros também falou na criação de subpostos itinerantes, com atendimentos médico e odontológico, ampliação do subposto de saúde do bairro Novo Horizonte, que também ganhará um consultório dentário, e da busca pela medicina preventiva. “Nossa meta é capacitar cada vez mais os nossos profissionais e conscientizar a população para que tenhamos como foco a prevenção. Devemos, de verdade, tratar de saúde e não de doença. Essa tem que ser a regra, e estamos trabalhando para que, no futuro, possamos chegar nesse patamar, conforme nos orienta o prefeito Saulo Gouvea”, disse.

Finalizando, Alan Barros apresentou dados referentes ao trabalho de prevenção da dengue, que, este ano, apresentou apenas seis notificações e nenhum caso confirmado. “Estamos na 17ª semana epidemiológica de 2014 e as seis suspeitas não se confirmaram”, reforçou. O secretário também lembrou que, atualmente, não há filas para cirurgias no Hospital de Cantagalo. “Assumimos a secretaria, em janeiro de 2013, com fila que ultrapassava 40 pessoas. Hoje, para falar a verdade, temos apenas duas pessoas, que passarão por processos cirúrgicos na terça e na quinta-feiras da semana que vem”, encerrou informando que o município também vai implantar um CapsAD (Centro de Atenção Psicossocial/Álcool e Drogas), que vai tratar pacientes com esses problemas de forma específica.

Escrito por: Gilmar Marques

[singlepic id=58 w=320 h=240 float=center]

[singlepic id=59 w=320 h=240 float=center]

[singlepic id=60 w=320 h=240 float=center]

]]> https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/secretario-de-saude-fala-sobre-evolucao-do-setor-na-camara-municipal/feed/ 0