Foi entregue na última Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (22) a Moção de Parabenização à Associação Cantagalense de Artes Marciais. A homenagem se deve ao trabalho realizado pelo grupo, sendo assim de grande valia para Cantagalo.
A presente Moção enaltece o projeto, já que são privilegiadas crianças, jovens e adolescentes de locais de vulnerabilidade social.

“Jiu-Jitsu para todos”, esse é o nome do trabalho, mas também a motivação pelo qual o mesmo é realizado, fornecendo realizações e formação social, através do esporte, o que também contribui para a quebra do tabu que diz que o Jiu-Jítsu é uma prática violenta. Sendo assim a ACAM é reconhecida pela iniciativa e seu trabalho.

Em uma sessão diferenciada do que se costuma ver, o Legislativo Cantagalense aprovou uma série de Projetos de Lei que não puderam ser votados e discutidos na terça-feira (06), sendo apreciados e votados na noite desta quinta (08).

A fim de votar as matérias a ordem da pauta foi alterada, onde as mesmas foram discutidas e votadas pelos Vereadores.

As matérias colocadas em votação foram os Projetos 13,14,15,16,17 e 18, criados neste ano vigente, todos com objetivo de autorização de abertura de crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo. Amplamente discutido pelo Plenário, os citados foram aprovados por todos os presentes.

A Presidência da Casa aproveitou o período de votação e submeteu a apreciação dos Pares se seria possível votar os requerimentos apresentados e assim foram à votação os de números 17, 18,19 e 20, que já estão disponíveis no site da Câmara.

Por fim os Vereadores inscritos fizeram uso da Tribuna, tendo em vista de que mais uma vez o Legislativo Cantagalense dinamizou seu expediente.

Nesta terça-feira, dia 09, a Casa Legislativa aprovou dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo, que tiveram pareceres favoráveis na última semana. Os mesmos tratam-se de créditos adicionais para aquisição de uma pá carregadeira para a Secretaria de Viação e Transportes e a reforma da Sede Legislativa.

Durante a discussão dos projetos os Vereadores fizeram alusão à importância das matérias para a população.
Em relação ao equipamento para a Secretaria de Viação e Transportes, os Pares expuseram o grande valor que o mesmo agregaria aos produtores do município, frente ao desenvolvimento e o escoamento da produção.

Já quando o assunto foi a obra do prédio da Câmara, foi defendido que a Casa tem o objetivo de retornar ao que é um dos cartões postais e históricos da cidade. Também falaram sobre a luta pela obra na Legislatura anterior.
Haja vista a discussão sobre as matérias, os projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes.

Por: Kevin Ramos

Preocupados com o desenvolvimento do município e atentos às reivindicações da população, os vereadores cantagalenses aprovaram o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, em apenas sete dias úteis após o seu recebimento, comprovando o espírito público dos edis que compõem a Câmara de Cantagalo. Após análise das Comissões Permanentes, o projeto foi à votação na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16.

No trecho final da Rua Sílvio Barreto Lima serão realizadas a pavimentação, drenagem, sinalização e construção de passeio público até o Bairro Parque dos Girassóis. Os recursos para atendimento da lei ficam à conta de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal e o município de Cantagalo, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. A lei autoriza ainda o Poder Executivo a realizar os remanejamentos orçamentários necessários para honrar a contrapartida de sua responsabilidade, no valor de R$ 91.699,31.

A mencionada avenida é a principal via de acesso ao Distrito de Euclidelândia. Tais obras são solicitações antigas da população local e proporcionarão melhor qualidade de vida, assim como melhores condições de acesso aos moradores e visitantes. A Avenida Senador José Ermírio de Moraes apresenta frequentemente grande quantidade de lama em dias chuvosos e de poeira em dias secos, devido à falta de infraestrutura no local.

Reafirmando o comprometimento com o crescimento do município, as Comissões Permanentes do Legislativo Cantagalense apresentaram seus pareceres técnicos em tempo hábil, sendo o crédito levado à discussão e votação na última terça-feira, dia 02. De autoria do poder executivo, o Projeto de Lei autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.185.400,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Os recursos para o atendimento do projeto estão à conta de um Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Cantagalo. Além disso, o Projeto de Lei autoriza o poder executivo a realizar os remanejamentos necessários no orçamento para honrar a contrapartida de sua responsabilidade, no valor de R$250.957,15 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos).

Aconteceu na noite desta segunda-feira (7), na sala de sessões da Câmara Municipal de Cantagalo, a primeira reunião entre os vereadores cantagalenses, a ACIACAN – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cantagalo e o SINSECAN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Autarquias e das Fundações do Município Cantagalo. O objetivo do encontro foi chegar a um consenso sobre o Projeto de Lei nº 28/2017, de autoria do poder executivo, que visa modificar a forma de pagamento do abono pecuniário denominado de 14º salário dos servidores municipais.

Contando com grande participação dos empresários cantagalenses, a reunião serviu para aprofundar a discussão sobre o projeto e suas possíveis consequências, tanto para os servidores municipais como para o comércio local. Ficou acordado que o SINSECAN irá convocar uma assembleia geral para ouvir a opinião dos servidores de Cantagalo. Após o posicionamento do sindicato será realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o tema, reunindo representantes do comércio cantagalense, servidores municipais, poder executivo e legislativo e população em geral.

Sobre o Projeto

O Projeto de Lei nº28/2017 trata sobre a modificação na forma de pagamento do abono pecuniário denominado de 14º salário aos servidores municipais, estipulando que o pagamento do abono seja realizado no mês de aniversário do servidor através de cartão magnético, sob a justificativa de desonerar a folha de pagamento do poder executivo municipal, além da perspectiva de beneficiar o funcionário municipal, já que tal abono não sofreria descontos no momento de seu pagamento, o que acontece atualmente.

Foi realizada nesta na quinta-feira, dia 16, a primeira sessão ordinária do mandato 2017/2020 da Câmara Municipal de Cantagalo. Contando com a presença de todos os vereadores, a sessão iniciou-se às 18h30 sob o comando do Presidente Ocimar Merim Ladeira, o Pulunga (PSD). Os vereadores discutiram projetos, apresentaram propostas e aproveitaram o bom público que compareceu à sessão para fazer as suas reivindicações.

Após o início da sessão e a leitura das correspondências recebidas pelo poder legislativo, foram apresentados dois projetos: o primeiro, um projeto de resolução do vereador Hugo Guimarães (PTdoB) que modifica a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cantagalo, objetivando reduzir o período de recesso do legislativo cantagalense. De acordo com o vereador, o projeto demonstra para a população cantagalense o compromisso com o trabalho e a transparência, além de adequar o calendário do parlamento municipal ao período dos trabalhos do parlamento federal; o segundo, um projeto de lei apresentado pelo vereador João Bôsco (PV), dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Histórica e Cultural de Cantagalo a ser comemorado anualmente no dia 09 de março. O projeto inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do município e prevê a promoção de atividades pedagógicas nos colégios da cidade, além de eventos que tenham como elementos centrais os símbolos da história do município.

Demonstrando vontade de trabalhar para melhorar a qualidade de vida dos cantagalenses e motivados com o início do período legislativo, os vereadores apresentaram ao todo 12 indicações ao Poder Executivo Municipal logo na primeira sessão. O vereador Sérgio Silva Campanate (PROS), em uma de suas indicações, pediu à Prefeitura de Cantagalo através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, a criação e instalação da Feira do Produtor em Cantagalo. Já o vereador João Bôsco (PV) apresentou indicação solicitando a instituição de ponto para estacionamento de veículos destinados ao serviço de frete na Rua Vereador Francisco Vieira.

Ralfy Matias Moreira, vereador eleito pelo PP, solicitou em uma de suas indicações a manutenção da rede de esgoto da Rua Saint Cler, em Euclidelândia, 3º Distrito de Cantagalo, que se encontra com vazamentos, gerando mau cheiro. A vereadora do PMDB, Emanuela Teixera Silva solicitou através de uma de suas indicações a construção de uma rotatória na confluência da RJ-160 com a RJ-164, em frente ao Hospital de Cantagalo, visando maior segurança para os que ali trafegam. Já o vereador Ozeas da Silva Pereira (PSB) requisitou, atendendo aos pedidos dos moradores do Bairro Felipe João, a efetivação de um servidor Gari para o bairro e a colocação de tambores para depósito do lixo no local. Atualmente o lixo é depositado no chão, atraindo ratos e baratas.

Após apresentados todos os projetos e indicações, os vereadores utilizaram a tribuna para fazer as suas considerações. O presidente do legislativo foi o primeiro a discursar. Ocimar Merim Ladeira (PSD), conhecido também como Pulunga, agradeceu a boa presença do público na primeira sessão do atual período legislativo, destacou a importância dos projetos e indicações já apresentados e desejou um bom mandato aos vereadores e ao prefeito do município, Joaquim Augusto Carvalho de Paula.

As sessões da Câmara Municipal de Cantagalo acontecem todas as terças e quintas-feiras, às 18h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Defesa Civil – Rua Prefeito Licínio José Gonçalves, s/nº, Bairro Triângulo – Cantagalo/RJ. As sessões também podem ser acompanhadas através do canal da Câmara Municipal de Cantagalo no YouTube e através da Rádio Anunciação – 87,7FM, Cantagalo/RJ. Para mais informações acesse o site: www.cmcantagalo.rj.gov.br.