E na manhã desta sexta-feira, o Presidente Ciro Fernandes foi até o gabinete do Prefeito Guga de Paula, fazer a entrega do comprovante da transferência de devolução.

A ação da devolução do recurso representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro público. O recurso devolvido é a parte de um montante economizado durante o Exercício Financeiro de 2022.

Fazendo uma gestão eficiente, a Câmara fez sobrar recursos que retornam para a Prefeitura investir em serviços e obras públicas.

A economia feita não trouxe prejuízo para o Poder Legislativo. Essa economia, em nenhum momento, privou a Câmara de exercer, na plenitude, os seus trabalhos. Agora o Prefeito tem a liberdade de investir esse dinheiro nos serviços e obras que ele entender que sejam prioritários para a cidade. Naturalmente, terá que se ater às ações e metas autorizadas no orçamento municipal.

ENTENDA A DEVOLUÇÃO

Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, o atual presidente optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.

Ainda participaram da entrega do automóvel o vereador Antônio Geraldo; o Diretor Geral da Câmara de Cantagalo, Angelo Machado; e o Monitor de Viaturas do Poder Legislativo, Marcos Aurélio Cortar.

O vereador Pulunga ressaltou que mesmo com a criação do Fundo Especial da Câmara de Cantagalo, que autoriza o Legislativo Cantagalense a reservar a quantia restante de um ano para o outro, foi decidido que neste ano o montante enconomizado seria devolvido à Prefeitura de Cantagalo.

O Fundo Especial da Câmara de Cantagalo tem a finalidade de assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Casa Legislativa, como contratação de projetos, realização de obras, aquisição de imóvel, modernização e reestruturação administrativa; realização de treinamento e qualificação de servidores, entre outros.

“O montante devolvido pela Câmara de Cantagalo ao Poder Executivo foi muito bom, fruto de muita contenção de despesa e de seriedade no nosso trabalho. Para nós é motivo de muita alegria devolver esta quantia aos cofres públicos. Até o ano passado era obrigatória a devolução do valor economizado, e durante esse ano foi criado o Fundo Especial da Câmara de Cantagalo, que poderia receber esse valor. Visando ajudar o Poder Executivo, resolvemos devolver as economias feitas durante o ano de 2018. Vale lembrar que mantivemos as boas condições para os vereadores trabalharem e um bom atendimento à população que procura a Câmara de Cantagalo e os vereadores de nossa cidade”, explica Pulunga.