Ata da 60ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos cinco dias do mês de novembro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 258/2013; PODER LEGISLATIVO: Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aos Projetos de Resolução n.ºs 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2013; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 069/2013; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Homero Ecard Roque ao jovem Emmanuel Moura Jardim Pery; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 069/2013, para única discussão e votação. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 14, Vers. 15-24. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Homero Ecard, Vice-Presidente, para ocupar a Mesa, para que ela pudesse fazer uso da Tribuna. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da Tribuna a Vereadora Renata Huguenin para falar de sua satisfação por ter participado da solenidade de entrega de uma ambulância ao asilo de Cantagalo. Essa entrega foi feita pela comarca de Cantagalo, na figura do juiz de direito doutor Márcio Barenco, que com recursos oriundos de penas alternativas fez a aquisição da ambulância. Disse que as penas alternativas vêm sendo muito criticada pela sociedade, muitas vezes um traficante é preso e ele, ao invés de ficar preso tem a oportunidade, muitas vezes por ser réu primário, por ter bons antecedentes, de ter uma pena alternativa, tem a prestação de serviços ou tem a pecúnia, que é o dinheiro que ele terá que pagar, ficando a cargo do juiz. Disse que tem participado direto das reuniões do conselho comunitário de segurança, e é uma insatisfação da sociedade quanto a isso, dizendo que prende e no dia seguinte está solto, mas hoje, todos sabem que a polícia e a justiça tem que seguir a lei, o juiz, neste caso, quando aplica essa pena está seguindo a lei. Destacou que, pelo menos aos seus olhos, essa pena alternativa vem sendo muito bem aplicada, uma vez que ela tem sido revertida na reforma do próprio asilo, agora essa ambulância, que é bem espaçosa, tem ar condicionado, tem lugar para colocar o soro, balão de oxigênio, ou seja, ela veio bem equipada, porque além do dinheiro das penas alternativas, houve também a colaboração da defensoria pública de Cantagalo, que, vem sendo vista como um exemplo no nosso estado, pois a mesma ganhou uma causa, e o dinheiro da ação foi totalmente doado para a compra da ambulância. Finalizando, a vereadora disse que, esteve presente também a doação de alimentos feita pelo juiz à Pestalozzi, que foi muito enriquecida, então, apesar da revolta, já que tem que ser feito assim por lei, tem sido aplicado de forma correta, razão pela qual deixou registrado seu elogio ao doutor Márcio Barenco. Em seguida, fez uso da tribuna o Ver. Homero Ecard para, na qualidade de líder do governo, solicitar a presidente e demais vereadores, a apreciação do projeto de lei do executivo, que dispõe dobre abertura de crédito adicional de R$812.500,00, que veio com pedido de urgência e favorece o IPAM, consequentemente, aos aposentados e pensionistas, pois precisam dar andamento ao mesmo. Finalizando, o vereador solicitou a presidente, que em hora oportuna, o autorizasse a fazer a entrega da moção de Parabenização ao Emannuel. A seguir, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes disse estar feliz pela homenagem prestada pelo Ver. Homero ao jovem Emannuel, pois é amigo de infância do seu pai, conheceu seu avô Pery, que era muito irreverente, então está orgulhoso pela homenagem que o jovem receberá. Ressaltou que, foi aprovado nesta Casa um projeto de sua autoria, criando o dia do Barbeiro/cabelereiro em Cantagalo, homenageando o saudoso Alfeu Noronha, assim como, foi criado através de outro projeto seu o dia do Contabilista, em homenagem ao saudoso Wanderlan Guzzo, são pessoas que marcaram e serão lembradas para sempre em Cantagalo. Em aparte, o Ver. Antônio Geraldo disse que o Pery foi um grande amigo que teve, por conta do futebol, desde que veio para Cantagalo passou a maior parte convivendo com ele, por isso, que Deus o tenha em um bom lugar. Também em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou o Ver. Homero pela proposição da moção, principalmente, ao Lázaro e a Lília por apoiarem o dom que Deus deu para o filho deles, pois eles não medem esforços para que ele continue se aperfeiçoando cada vez mais, razão pela qual os parabeniza. Retornando a sua oratória, o Ver. Ciro Fernandes disse que: “nós precisamos colocar urgentemente guaritas de fiscalização na saída das fábricas de cimento, porque, não pode provar, mas têm 90% de certeza que, são sonegados impostos no município. Rolam boatos por ai, que com uma nota caminhões fazem duas ou três viagens, rolam boatos por ai, que sai cimento a granel daqui para São Gonçalo, lá é ensacado e o ICM é pago pela cidade lá. Então, a gente já sofre, covardemente, com o que está sendo queimada em nosso município, a gente não tem ideia do que é, mas são poderosos, são bilhões de reais que rolam durante o ano, que as fábricas recebem para queimar resíduos, que a gente não sabe lá o que é, infelizmente, os poderosos no nosso país mandam mesmo. Então, estará entrando com uma indicação, fazendo o pedido para que prefeito coloque fiscalização nas fábricas de cimento, que carimbe a nota, que crie também uma fiscalização para parar esses caminhões e verificar as notas, porque tem certeza que, a partir do dia que estiverem fazendo isso, a arrecadação do nosso município vai aumentar muito, porque tem quase certeza que, está havendo sonegação de impostos no nosso município. Umas fábricas que estão aqui, dizem, estão ajudando o nosso município pode estar ajudando com o ICM, mas estão sugando nossa riqueza, não estão fazendo favor nenhum pra gente, estão aqui sugando nossa riqueza, se não tivesse a nossa riqueza, não estariam nem aqui”. Esclareceu a presidente, que tiveram uma reunião anterior, em que foi dito por um dos representantes do executivo, que já estão sendo tomadas medidas para se verificar várias supostas irregularidade, e dessa forma aumentar o ICM, não podendo dizer que serão colocadas guaritas, isso fica por conta da indicação do vereador. Retornando a sua oratória, o vereador Ciro agradeceu a presidente, porém ressaltou que só será possível fiscalizar e ter certeza, se colocar a fiscalização na porta das fábricas, porque já viu o ex-prefeito cercar caminhão na rua, depois calar todo mundo a boca, ficar todo mundo quieto, então, está na hora de cobrar o que é direito de todos para investir em saúde e educação. Dando prosseguimento aos trabalhos, a presidente colocou a solicitação do vereador Homero Ecard em aquiescência do Plenário, o que após votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 069/2013, que Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, a presidente convidou o jovem Emannuel de Moura Jardim Pery para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Homero Ecard Roque. Após receber a homenagem, o jovem agradeceu o apoio dos pais que, nunca deixaram de apoiar e incentivar a sua carreira, não o deixando desanimar, bem como agradeceu o carinho dos vereadores com a sua família, agradecendo principalmente, ao Ver. Homero pelo reconhecimento e consideração. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente anunciou para Ordem do Dia da próxima sessão todos os projetos de resolução que concedem título de cidadania Cantagalense, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 05 de novembro de 2013.

Ata da 59ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos trinta e um dias do mês de outubro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 035, 036 e 038/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução n.º 010/2013, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Projeto de Resolução n.º 011/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Projeto de Resolução n.º 012/2013, do Ver. Rafael S. Carvalhaes; Projeto de Resolução n.º 013/2013, do Ver. Rafael S. Carvalhaes; Projeto de Resolução n.º 014/2013, da Vereadora Renata H. de Souza; Projeto de Resolução n.º 015/2013, da Vereadora Renata H. de Souza; Projeto de Resolução n.º 016/2013, da Vereadora Emanuela T. Silva; Projeto de Resolução n.º 017/2013, da Vereadora Emanuela T. Silva; Projeto de Resolução n.º 018/2013, do Ver. Carlos T. da Silva Leite; Projeto de Resolução n.º 019/2013, do Ver. Carlos T. da Silva Leite; Projeto de Resolução n.º 020/2013, do Ver. Sebastião C. Cesário; Projeto de Resolução n.º 021/2013, do Ver. Sebastião C. Cesário; Projeto de Resolução n.º 022/2013, do Ver. Homero E. Roque; Projeto de Resolução n.º 023/2013, do Ver. Homero Ecard Roque; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 069/2013; Parecer da Comissão de Educação, S. e Assistência, ao Projeto de Lei n.º 073/2013; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 073/2013, para única discussão e votação. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 13, Vers. 31-53. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 057/2013, que Dispõe sobre Adicional por Trabalho Especial aos Membros da Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro; Revoga a Lei n.º 707/2005 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 31 de outubro de 2013.

Ata da 58ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 037/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução n.º 009/2013, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 057/2013; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício IPAM n.º 243/2013; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Veto n.º 002/2013, para única discussão e votação. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 13, Vers. 18-21. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Rafael Carvalhaes para justificar sua falta à sessão na semana passada, pois teve um problema de saúde na família e acompanhou sua mãe a Nova Friburgo, e não deu tempo para vir à sessão. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. José Augusto Filho para parabenizar os servidores públicos municipais e demais servidores do município e do estado, servidores públicos do qual tem a honra de há vinte e nove anos participar deste quadro, o que muito lhe honra, e agora a um ano, se tornou mais uma vez servidor público. Ressaltou que viu na internet hoje uma frase com a qual concordou, “político não é autoridade é servidor público”, trabalha para o povo, é pago pelo povo, ninguém tem que bajular politico, tem que cobrar trabalho. Então, hoje só queria parabenizar os servidores públicos, lembrando que a Casa tem seis servidores públicos compondo a mesma como vereadores, razão pela qual, parabenizou a todos. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes agradeceu a homenagem, pois também é servidor municipal, e disse que leu também uma frase interessante, que diz “o dia que o brasileiro aprender que politico não é ídolo e é empregado dele, o país vai ser muito melhor”, por essa razão, parabenizou os servidores públicos também. Em outro aparte, o Ver. Tadeu Leite parabenizou os servidores públicos, e lembrou que ontem também foi o dia de São Judas Tadeu e aquele que se apega a ele chega a qualquer lugar. Também em aparte, o Ver. Ocimar Ladeira parabenizou o vereador pela lembrança, pois além de vereador é servidor público municipal, parabenizando também, os servidores da câmara pela passagem do dia do servidor. Ainda em aparte, a vereadora Emanuela parabenizou o vereador aparteado pelas sábias palavras, porque o servidor está em primeiro lugar, não tem o político, o prefeito passa, mas o servidor está ai no dia a dia, inclusive hoje houve uma recepção para o pessoal da câmara, e deu os parabéns, porque sem eles a câmara não anda, os vereadores passam, mas os servidores continuam. Em aparte, o Ver. Homero parabenizou o vereador pela lembrança, pois ele também é servidor, e aproveitou para parabenizar a presidente pela recepção feita aos servidores hoje, pois foi uma bela confraternização onde todos foram convidados. Retornando a sua oratória, o Ver. José Augusto lembrou que o ex-presidente Lula foi homenageado hoje, e ele disse passaram por lá vários presidente com diploma universitário debaixo do braço, mas ele e o vice-presidente estiveram nos dois mandatos e não tem um diploma debaixo do braço, mas foram os que mais criaram universidades no país. Disse também, que o presidente lembrou que, o politico é um servidor público, porém com a diferença de que o servidor público faz um concurso, mas o servidor politico tem uma dificuldade maior, porque ele tem só quatro anos, ele tem hora de entrar e hora de sair, se ele não for um bom servidor o povo o tira, então, essa frase do ex-presidente Lula também o marcou. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Veto n.º 002/2013, que dispõe sobre Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 018/2013, que Dispõe sobre a Atividade de Comércio Ambulante no Município de Cantagalo, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto de veto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente anunciou para Ordem do Dia da próxima sessão, o Projeto de Lei n.º 057/2013, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 29 de outubro de 2013.

Ata da 57ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Homero Ecard Roque. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 049/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 072/2013, do Ver. José Augusto Filho. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 12, Vers. 35-38. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Merim Ladeira, para comentar sua Moção de Parabenização a RICON, pelo seu aniversário de 20 anos, comemorados no dia 13 de outubro. Ressaltou que vem acompanhando a qualidade do serviço prestado pela empresa ao município de Cantagalo, bem como aos demais municípios, ou seja, vê a qualidade e o respeito pelo dinheiro público, porque muitas empresas que fizeram serviço de calçamento e praça são de péssima qualidade, já as outras, quando chegava para a inauguração já dizia para o secretário de obras, foi a RICON que fez esse serviço, então, essa moção é pela qualidade do serviço, pelo companheirismo que tem com os seus funcionários, pela geração de mais de quarenta empregos, bem como pelo bom conceito que o empresário Paulo tem em Cantagalo. Parabenizou o proprietário, porque sabe a dificuldade que uma empresa tem para crescer, e a RICON vem melhorando a cada ano, apresentando um bom trabalho em toda a região serrana. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou o vereador pela apresentação da moção, ressaltando que, realmente é um orgulho para os cantagalenses ter uma empresa desse porte, e que tem o respeito em toda a região pela qualidade dos serviços prestados, razão pela qual parabenizou o proprietário pelos vinte anos da empresa. Também em aparte, o Ver. Sebastião Cesário parabenizou o vereador, mas disse que já teve a oportunidade de trabalhar junto com o senhor Paulo, pessoa de responsabilidade, tem compromisso com o que faz razão pela qual parabenizou o proprietário da empresa pelo trabalho prestado ao município. Ainda em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o vereador pela moção, parabenizando também o empresário pela qualidade dos serviços prestados pela empresa e pelo tratamento que dispensa aos seus funcionários, dando quarenta empregos a nossa cidade, desejando que continuem crescendo, pois sabem do trabalho e da seriedade com que presta seus serviços. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite parabenizou o vereador, e parabenizou o empresário, sua família e a família RICON, porque tem certeza que sendo administrada por eles, e com carinho que eles têm por Cantagalo, só tem dado bom resultado, mas espera que ele pegue mais serviços de Cantagalo, porque ficarão despreocupados quanto à qualidade. Em outro aparte, o Ver. Antônio Geraldo parabenizou pela moção, ressaltando que o empresário é um exemplo como cantagalense, razão pela qual, parabenizou toda a família RICON. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler parabenizou o vereador pela moção, bem como parabenizou também o Dr. Paulo pelos serviços prestados há anos em Cantagalo, tem acompanhado de perto, e realmente, a empresa é sólida e trabalha serio não só em Cantagalo, mas em toda a região. Retornando a sua oratória, o Ver. Ocimar Ladeira solicitou à presidente, que em hora oportuna o autorizasse a fazer a entrega da moção. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. José Augusto Filho para justificar seu projeto de lei, porque quando fez um requerimento para saber a quem pertencia o prédio da rede musical criou-se um monte de fofocas, porque muitas das vezes politiqueiros ou pessoas que tem a intenção de prejudicar as pessoas, falam o que não sabem o que não tem noção. Pediu para saber se de fato era do município, hoje, entrou com esse projeto de lei e pede os pares para que aprovem, para que a rádio não seja mais uma retransmissora simplesmente de uma radiodifusão, para que os cantagalenses, que, foram os pioneiros em radio na época, tenha a rádio funcionando para os cantagalenses. Hoje a rádio dá cinco empregos, e se esse projeto de lei for aprovado ela dobrará no mínimo esse número de empregos. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário parabenizou o aparteado pelo projeto, porque quando era molequinho ouvia a Rádio Musical e depois chegou a Rádio FM 94, então o projeto é de grande importância, razão pela qual poderá contar com o seu voto favorável. Retornando a sua oratória, o Ver. José Augusto disse que por não ter uma programação local, as pessoas não tem o interesse de ouvir a programação da Rádio Relógio, não tem uma notícia, não tem uma propaganda das lojas, então, não existe interesse de ouvir. Finalizando, o vereador disse que amanhã estão chegando às máquinas da produção, que estarão sendo descarregadas em Campo Alegre, começando pela estrada de São Primo lá no Quinca de Paula, passou lá hoje e alguns trechos estão realmente muito ruins, mas se Deus quiser serão melhorados, além de tratores que estarão na bacia do Homero Ecard fazendo aração de terra. Em aparte, o vereador Ciro perguntou qual o critério para atendimento dessas máquinas, se seria sorteio. Em resposta, o Ver. José Augusto disse que as máquinas serão apenas para as estradas, não poderão entrar da porteira pra dentro de nenhuma propriedade, já os tratores atenderão os agricultores familiares. Dando sequência, a presidente convidou o Senhor Paulo César da Conceição, diretor da RICON, para receber a Moção de Parabenização das mãos do vereador Ocimar Ladeira. Após receber a moção, o senhor Paulo agradeceu aos vereadores pela homenagem, ressaltando a emoção pelo reconhecimento dos vinte anos de prestação de serviço feito pela empresa, os quais trouxeram desenvolvimento e progresso para Cantagalo, destacando seus colaboradores, bem como aos seus filhos, que resolveram empreender com ele, trazendo inovação nas áreas de atuação, como por exemplo, geologia, geotecnia, dando mais impulso à empresa. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente anunciou para Ordem do Dia da sessão de terça-feira, 29/10/2013, o Projeto de Veto n.º 002/2013, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 22 de outubro de 2013.

Ata da 56ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezessete dias do mês de outubro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Ciro Fernandes Pinto, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção da Vereadora Emanuela Teixeira Silva e dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite e Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, a Presidente convidou os Vereadores Ciro Fernandes Pinto e Sebastião Carvalho Cesário, para respectivamente compor a 1ª e a 2ª Secretaria, solicitando a seguir do assessor de comunicação à leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Indicação n.º 180/2013, do Ver. Ocimar Merim Ladeira; Indicação n.º 181/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Moção de Repúdio apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 11, Vers. 47-54. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente comentar a Moção de Repúdio que apresentou contra o que está sendo feito com os professores do município do Rio de Janeiro, pois é um absurdo, é contra a depredação, mas se não fizer barulho também, os políticos corruptos do país não vão acordar, não vão ficar assustados, porque o povo é muito tranquilo, o brasileiro é muito descansado, tudo termina em carnaval e pizza, mas essa manifestação dos professores é justa, e é vergonhoso demais o que está acontecendo no Rio de Janeiro. Comentou também, a Moção de Parabenização que apresentou aos professores pelo seu dia, que hoje, serão representados pela Secretária Municipal de Educação, professora Maria Lúcia Farah Noronha, e pela empresária e professora Fernanda Avelar Torres, que representará a rede particular de ensino. Ressaltou que, a homenagem reflete a grande importância dos professores na vida de todos, pois a educação é à base de tudo, razão pela qual externa o seu reconhecimento. Aproveitou a oportunidade, para solicitar a presidente, a copia reprográfica do plano de cargos e salários da rede municipal, para que possa analisar e ver se podem mudar alguma coisa, dando mais apoio a educação. Finalizando, o Ver. Ciro solicitou a presidente, que em momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega da moção. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ocimar Ladeira para falar da sua indicação, justificando que às vezes, a prefeitura precisa fazer um buraco para fazer um determinado reparo, e não termina o serviço com o asfalto, outro dia foi feito a correção da rede de esgoto próximo a Drogaria JK e, rapidinho taparam, no Parque das Árvores tem mais de dois meses, deixaram o buraco e não recapearam com o asfalto, razão pela qual, solicitou ao executivo que resolva o problema, porque está vindo o período de chuvas e pode acontecer de quebrar o bueiro de novo. Finalizando, o vereador parabenizou o vereador pela moção aos professores, manifestando o seu apoio à luta da classe, pois a julga justa, bem como parabenizou também, as professoras Maria Lúcia Noronha e Fernanda Torres pela passagem do seu dia. Finalizando os trabalhos, a presidente convidou a professora Maria Lúcia F. Noronha, representante da rede pública municipal de ensino, e a professora Fernanda Avelar Torres, representante da rede particular de ensino, para receberem das mãos do Ver. Ciro Fernandes Pinto a Moção de Parabenização em homenagem ao Dia do Professor, comemorado no último dia 15 de outubro. Após receber a homenagem, ambas as professoras agradeceram a homenagem, pois a profissão de professor é que ajuda a formar todas as outras profissões, o que as deixou, sinceramente muito feliz. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Ciro Fernandes Pinto, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 17 de outubro de 2013.

Ata da 55ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quinze dias do mês de outubro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção da Vereadora Renata Huguenin de Souza e do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da ata da 53ª sessão ordinária, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, também, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 070/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Projeto de Lei n.º 071/2013, do Ver. José Augusto Filho; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho, à Associação de Folia de Reis; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto aos Professores. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 11, Vers. 37-41. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para solicitar ao presidente que em hora oportuna o autorizasse a fazer a entrega da Moção de Parabenização a Associação de Folia de Reis. Registrou também as suas congratulações à moção do Ver. Ciro, dizendo que sem os professores não teriam uma assinatura, teriam que fichar, então, os professores são a estrutura e o caminho de tudo que todos passam, a educação é sempre o alicerce, razão pela qual parabenizou os professores do município e do país pelo seu dia. Em seguida, o vereador comentou a indicação n.º 056/2013, que fala das ambulâncias básicas para o distrito, pois ficou sabendo através do secretário que, estarão mandando uma para o Paraíba. Voltou a apelar para que consigam as ambulâncias para os outros distritos, pois ontem passou por uma situação constrangedora profissionalmente, pois um menino caiu do cavalo no distrito de Floresta, eles foram chamados para atender, foi ele, o médico, Carla e Tatiane, chegando lá tiveram que chamar os bombeiros, a quem parabenizou pela rapidez pela qual chegou para socorrer o menino, pois levaram 22 minutos para chegar e a ambulância chegou cinco minutos depois, mas se tivesse uma ambulância no local, os profissionais que estavam lá poderiam ter socorrido e nesses vinte minutos o menino já estaria dentro do hospital. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite parabenizou-o pela indicação, parabenizando também o executivo por estar atendendo essa reivindicação, pois acha justo por ser o distrito mais distante da sede, o Paraíba ser o primeiro a ser beneficiado. Disse o vereador, que o atendimento da equipe médica naquele momento, dos bombeiros, de toda equipe, inclusive do vereador que estava naquele momento no ato do seu trabalho, foi de muita valia, porque graças a Deus o garotinho hoje já está passando bem melhor. Retornando a sua oratória, o Vereador José Augusto disse que, a Presidente Dilma regularizou o artigo 27 da Lei Federal 12.865, que autoriza os taxistas transferir por herança o táxi, razão pela qual, fez um projeto para adequar a lei e gostaria do apoio de todos para fazer isso o mais rápido possível, pois algumas pessoas já perderam seus táxis, então, pediu o apoio de todos os vereadores para melhorar no que for possível o projeto, para ajudar aos taxistas. Em seguida, fez uso da Tribuna a Vereadora Emanuela para homenagear os professores pelo seu dia, para tanto fez a leitura de uma mensagem, em anexo, de sua autoria, que fará parte integrante desta ata. Em aparte, o Ver. Carlos Tadeu parabenizou a vereadora pela mensagem, bem como parabenizou também o Ver. Ciro pela moção, pois quem educa os filhos de todos merece respeito e dignidade, e essa Casa e o Executivo tem que olhar com muito carinho pelos professores, porque eles são a base de tudo, merecem serem respeitados, eles são à base da vida de todos, porque sem educação não se chega a lugar nenhum. Retornando a sua oratória, a vereadora disse que foi professora de zona rural, deu aula até para trinta e seis alunos de pré-escolar, não é fácil não, sabe das dificuldades por que passa um professor. Dando sequência, o presidente convidou o senhor Odir Nacif  para receber das mãos dos Vereadores José Augusto Filho e Carlos Tadeu Leite a Moção de Parabenização à Associação das Folias de Reis de Cantagalo. Após receber a moção, o senhor Odir Nacif agradeceu a homenagem feita pelos vereadores, ressaltando a importância da tradição da Folia de Reis, e do quanto esse reconhecimento deixa a todos os participantes felizes. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 15 de outubro de 2013.

Ata da 54ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dez dias do mês de outubro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva,Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da ata da 52ª sessão ordinária, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade. Em seguida, a presidente comunicou que a ata da sessão anterior não ficou pronta, ficando a sua leitura para a próxima sessão. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução n.º 008/2013, do Ver. José Augusto Filho; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução n.º 006/2013; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Resolução n.º 006/2013; MATERIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Resolução n.º 006/2013, para única discussão e votação. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 9, Vers.51-56. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho, para solicitar a presidente, que em hora oportuna, o autorizasse a fazer a entrega da moção de Parabenização aos representantes do Jornal da Região. Em seguida, o vereador solicitou o apoio de seus pares para a aprovação do projeto de resolução que concede o título de cidadania cantagalense ao Pastor Alexandre, para que na data oportuna possa ser entregue ao agraciado. Em aparte, o Ver. Ciro disse que não se inscreveu na tribuna, por essa razão, solicitou a presidente que, em hora oportuna o autorizasse a fazer a entrega da moção ao Jornal da Região. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Homero Ecard para falar que no mês de outubro se comemora o dia das crianças, e tem visto as igrejas recolhendo brinquedos, pedindo brindes para fazer essa festa, participou de uma delas, e o que mais o impressionou foi o olhar de felicidade daquelas crianças. Aproveitou para parabenizar o Executivo pela construção da creche do Bairro São José, pois essa verba foi muito difícil, inclusive estava praticamente indo embora, e ele conseguiu com muito esforço iniciar as obras da creche. Finalizando, fez uso da Tribuna o Ver. Sebastião Cesário para justificar a sua falta na sessão passada, bem como para falar que esteve visitando a obra da creche no Bairro São José, que está na fase de estacamento. Também esteve no centro do idoso, e viu que a obra já está com a laje batida, com inicio do reboco. Disse não poder deixar de dizer que, essa obra foi licitada no governo passado, bem como a obra do São José, a verba chegou no governo passado, razão pela qual parabenizou o antigo governo, pois o prefeito trabalhou. Disse ainda, que o prefeito atual está trabalhando, dando continuidade às obras inclusive, encontrou na obra do centro de convivência, o Artur fiscalizando, por essa razão, destacou a importância dessa fiscalização, porque a empreiteiras fazem as obras e vão embora, depois de um ano começam a dar problemas e não se sabe de quem cobrar. Dando sequencia aos trabalhos, a presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 006/2013, que, Modifica o Art. 2º, da Resolução n.º 445/2012, de 27 de junho de 2012, que fixou nos termos do art. 29, VI da Constituição da República Federativa do Brasil, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cantagalo/RJ para a legislatura 2013-2016, de autoria da Mesa Executiva da Câmara. Após a justificativa feita pela Presidente Renata, em votação, o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade. Finalizando, a presidente convidou o senhor Thiago Valente, representante do Jornal da Região, para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. José Augusto Filho. Após isso, foi o Ver. Ciro Fernandes Pinto fez a entrega da Moção de Parabenização ao Jornal da Região. Em agradecimento, o representante do jornal agradeceu a homenagem, ressaltando que, isso prova que o trabalho desenvolvido pelo mesmo continua sendo de qualidade. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 08 de outubro de 2013.

Ata da 53ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos oito dias do mês de outubro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Rafael Silva Carvalhaes a exceção dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes Pinto para compor a Mesa como 1º Secretário, e após isso justificou que não foi possível confeccionar a ata da sessão anterior, que será lida na próxima sessão. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 034/2013; Ofícios n.ºs 048 e 207/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 068/2013; do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 9, Vers.51-56. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Rafael Carvalhaes para justificar sua falta à sessão itinerante de Euclidelândia, pois tem hérnia de disco e teve uma crise nos dias anteriores à sessão e naquele dia ainda continuava na crise. A seguir, o vereador ressaltou o trabalho da secretaria de obras, na limpeza da entrada do município, na altura da entrada do Bairro São José, na Quadra Rômulo de Oliveira, pois foi um trabalho muito bem feito, bem como a troca das manilhas na Rua Getúlio Vargas, próximo ao Cantagalo E. Clube, pois estava quebrada, entupida, então, uma obra simples, mas de grande importância para a cidade. Em aparte, a vereadora Emanuela também justificou sua falta à sessão itinerante, pois teve a perda de um rapaz de 29 anos no Paraíba e, por isso, não compareceu, mas a sessão itinerante é muito importante, e no ano que vem se Deus quiser estará lá. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ocimar Ladeira para inicialmente parabenizar o Ver. Ciro pela moção apresentada ao IPAM, representado pela Darcília de Fátima. Continuando, o Ver. Ocimar comentou a festa de Campo Alegre, que contou com a presença dos vereadores José Augusto, Tadeu Leite, Emanuela, Jorge Quindeler e o vice Edivaldo, como proibiram falar o nome dos vereadores no palanque, está na tribuna para agradecer todos eles. Agradeceu também à polícia militar que, esteve lá os três dias, a festa correu bem, não teve tumulto, bem como, agradeceu também a prefeitura, a secretaria de turismo na pessoa do Rafael Jevaux, e ao Cleitinho e Jesse, organizadores do MotoCross, enfim, a festa foi bela. Em aparte, o Ver. José Augusto disse que no passado o vereador Ciro cobrava o fato de não se falar em nome da câmara municipal, e hoje, em sua opinião, por falta de ética do governo, proibiu a locução de registrar a presença do vereador, de quem quer que seja, seja qual for o vereador, deixando aqui o seu protesto por achar um extremo absurdo que se faça isso, porque os vereadores são autoridades e foram eleitos da mesma forma que o executivo foi eleito pelo povo, razão pela qual, solicitou a presidente que questione isso junto ao prefeito. Também em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que ele passou por isso no governo passado, pois proibiram todos os vereadores de usar a palavra na festa dos trabalhadores de 1º de maio, só para que ele não falasse, então, não pode acreditar que isso continue no atual governo e que isso tenha partido do prefeito, isso por que, o prefeito trata todos muito bem com educação, razão pela qual, vai cobrar isso do prefeito, pois considera antiético. Ainda em aparte, o Ver. Tadeu Leite registrou que eles não querem promoção, mas como todos foram votados pelo povo, se sentem diminuídos diante dos chamados, porque lá se fala o nome do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários que organizam a festa, então, parece que eles não estão no lugar que deveriam estar, na verdade se sentem excluídos, porque representam o povo. Em seguida, o vereador parabenizou os organizadores da festa, pois ao chegar lá, sentiu um novo Campo Alegre, estava limpa, bonita, o terreno adquirido no governo anterior fez com que a festa ficasse muito mais bonita, porque a festa era na rua. Ressaltou que, foi contatado o presidente da associação de Santa Rita da Floresta, que está proibido falar em nome de vereador e demais autoridades que não sejam do governo, no momento dos festejos, acha que isso fica feio para o governo executivo. Na sequência, em resposta ao sugerido pelo Ver. José Augusto, a presidente disse que, como se trata de um mesmo assunto tratado por vários vereadores que, neste caso, deverá ser feito um documento assinado por todos os vereadores, encaminhado ao executivo, para receber do mesmo uma resposta, para não ficar esse disse me disse se aconteceu se não aconteceu, porque ficará mais transparente, e esclarecerá o assunto. Porém, lembrou que em evento recente, que foi a inauguração da sede própria do IPAM, foi falado o nome de todos os vereadores presentes. Quebrando o Regimento, o Ver. Rafael Carvalhaes lembrou que o citado evento foi diferente, inclusive contou com a presença de autoridades de outros municípios, foi um evento totalmente diferente onde foi franqueada a palavra a todos os vereadores. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para comentar seu projeto de lei que cria o programa de merenda ecológica no município, sugerindo que cinquenta por cento da merenda escolar seja ecológica, sendo o mesmo não só de apoio às escolas, mas também aos produtores rurais, que poderão fornecer parte dessa merenda para o município. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse que o projeto é bom, mas precisam conversar para melhorar algumas coisas, de fato o projeto vai ajudar aqueles agricultores familiares, que poderão fornecer para o município, gerando renda e fazendo o dinheiro circular no município. Também em aparte, o Ver. José Augusto disse que está correto e desde já, pode contar com seu voto, pois isso incentivará o homem do campo a plantar, colher, de forma que está de acordo. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro Fernandes agradeceu aos apartes, dizendo que se os vereadores tiverem emendas para fazer, isso ó irá abrilhantar ainda mais o seu projeto e ajudar o município. Finalizando, o vereador solicitou a presidente, que em momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega da moção de Parabenização a Presidente do IPAM, senhora Darcília de Fátima e a dona Eva, pois hoje todos tem certeza que o IPAM vem trabalhando para o bem dos servidores. A seguir, fez uso da Tribuna ao vereadora Emanuela Teixeira para falar que está sendo feito no Paraíba, um curso de beneficiamento de pescada, com trinta e quatro participantes, dentre eles pescadores, mulheres de pescadores e pessoas da comunidade, curso esse, fruto de um convênio feito pelo prefeito com a FIPERJ, que foi de grande importância. Ressaltou que o secretário de desenvolvimento e pesca esteve em Paraíba, e ela fez o pedido de cursos para a região, hoje conversou com a Dona Dalva, que está dando o curso e com o Amaro que está ajudando, eles falaram sobre a construção da cooperativa, porque não adianta ter a cooperativa e não saber como produzir, além, dos cuidados de higiene que começam quando se pesca o peixe. Esse curso que está sendo feito no distrito foi abraçado pela comunidade, e se os vereadores quiserem participar do encerramento, amanhã às 13 horas, razão pela qual, estão todos convidados. Finalizando, a vereadora parabenizou a senhora Madalena, Secretária de Assistência Social, pela festa realizada hoje em Paraíba em comemoração ao dia das crianças, foi uma festa maravilhosa, que será realizada também nos demais distritos. Em aparte, o Ver. Ciro parabenizou a vereadora por estar correndo atrás de melhorias para o seu distrito, pelo seu interesse de melhorar a vida da comunidade, bem como pelo seu desempenho como vereadora na Casa, que a cada dia está melhor. Com relação ao curso, acha que é de grande importância gerar renda para os pescadores que, na época da desova, não podem praticar a pesca, e essa cooperativa vai gerar renda para esses pescadores. Retornando a sua oratória, a vereadora Emanuela disse que o curso ensina a fazer nuggets de peixe, hambúrgueres e linguiça, que em breve serão vendidos na feira da roça, que será feita em Cantagalo. Finalizando, a presidente convidou senhora Eva e senhora Darcília de Fátima, Diretora-Presidente do IPAM, e o senhor Dalton Ivo, para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Ciro Fernandes. Após receber a moção a senhora Fátima agradeceu a homenagem feita pelo vereador, bem como agradeceu também aos demais vereadores da Casa, e ressaltou que, o que dá dignidade aos idosos é o reconhecimento do trabalho de toda uma vida. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente anunciou para a ordem do dia da próxima sessão as matérias que ficarem prontas. Agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Ciro Fernandes Pinto, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 08 de outubro de 2013.

Ata da 52ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos três dias do mês de outubro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, no Ginásio Poliesportivo João Borges Machado, em Euclidelândia, 3º distrito, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção da Vereadora Emanuela Teixeira Silva e do Ver. Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Sebastião Carvalho Cesário para compor a Mesa como 2º Secretário solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 047/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 067/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Projeto de Resolução n.º 007/2013, do Ver. José A. Filho; Indicação n.º 177 e 178/2013, do Ver. Sebastião C. Cesário; Indicação n.º 178/2013, do Ver. Carlos Tadeu S. Leite; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Sebastião C. Cesário a senhora Niuza Xavier Mendes Rozalino; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Sebastião C. Cesário a senhora Isaura Brites Machado; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Sebastião C. Cesário a senhora Esmerinda Machado Carvalho; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Antônio Geraldo M. Lima ao senhor Adelino Daflon Machado; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José Augusto Filho ao Jornal da Região; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro Fernandes Pinto ao Jornal da Região. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 10, Vers.1-10. Em seguida, a presidente lembrou, que conforme lido na sessão anterior, o Exmo. Senhor Saulo Gouvea, Prefeito de Cantagalo, se inscreveu e fará uso da Tribuna Livre. Para tanto solicitou ao assessor de comunicação que procedesse a leitura da Resolução que criou a tribuna. Na sequência, a presidente convidou o senhor Saulo Gouvea para ocupar a tribuna. Inicialmente o prefeito usou a palavra para cumprimentar a todos, ressaltando o prazer de estar no distrito nessa sessão itinerante da câmara. Após fazer comentários iniciais acerca das dificuldades enfrentadas no início do governo, o Prefeito Saulo Gouvea disse que encontrou a prefeitura saneada, com saldo em caixa de R$125 mil reais e está trabalhando com o orçamento do governo anterior, e vinha enfrentando algumas dificuldades. A principal dificuldade do município de Cantagalo hoje, porque é considerado um município rico, que tem três cimenteiras, isso é pura ilusão, porque todos sabem que o município tem setecentos quilômetros quadrados, que conta com aproximadamente mil e duzentos quilômetros de estradas vicinais, somos considerados ricos com um orçamento anual de R$74 milhões, não querendo comparar Cantagalo, mas acho que temos que comparar Cantagalo para saber por que tomamos a fama de município rico e não somos ricos. O município de Cordeiro, nosso vizinho, que tem um território que não é 20 ou 30 por cento do território de Cantagalo, consiste mais numa região urbana, tem um orçamento de cinquenta e poucos milhões, um município muito menos extenso, tem um orçamento que só vinte milhões a menor do que o nosso, Temos outro município vizinho de Macuco, que tem um orçamento de R$49 milhões para nove mil habitantes, então, proporcionalmente, o município não é rico, o município depende de verba do governo federal, do governo estadual, para que possam efetuar obras de maior vulto. Disse que por não poder contratar pessoal, há dois meses recebeu uma máquina retroescavadeira do governo federal e ela está parada por falta de operador de máquina, a prefeitura só tem dois operadores para os quatro tratores que tem, não pode contratar ninguém para trabalhar nesses tratores, além disso, consertaram todos os caminhões, mas não tem motorista para todos. Comentou também, que na saúde, faltam profissionais no Paraíba, em Boa Sorte tem médicos por causa do programa do governo federal, porque não pode mais contratar por tempo determinado, só pode contratar através de concurso público e haverá um concurso público, acredita até novembro. Fará concurso público, porque está tomando medidas enérgicas para que no ano que vem possa melhorar a arrecadação do município, fiscalizando mais, resolvendo o problema do IPAM, que não tem culpa de nada, a culpa é da irresponsabilidade de governos muito lá atrás, que quando fundaram o instituto não repassaram os recursos que deveriam repassar, hoje a prefeitura é penalizada, tendo que repassar ao IPAM aproximadamente trezentos mil por mês e essa quantia entra na folha de pagamento, então, estão vendo uma solução legal junto à UFRJ e a COOPETEC, para que esses recursos que são repassados ao IPAM saiam da folha de pagamento. Implantou na saúde municipal uma relação de todos os medicamentos, cadastraram usuários no sistema, porque eram fornecidos remédios para pessoas de outros municípios, enfim, acabava faltando medicação para a população do município. Ressaltou que já foram gastos aproximadamente R$1.200.000,00 em medicamentos este ano, não são medicamentos básicos não, são medicamentos de marca e genéricos, sabe que às vezes falta alguma coisa, mas estão lutando para que isso não aconteça. Têm ainda vários exames que atendem aos pacientes, exame de alto custo, e também o transporte de pacientes dia e noite para outras unidades de saúde que tem uma capacidade resolutiva melhor que a do município. Ressaltou que estão prestes de reverter essa situação, pois está sendo feita uma parceria com a iniciativa privada, de forma que se possa ter um CTI com treze leitos em Cantagalo, e talvez, um sonho que já está se tornando realidade, também na iniciativa privada, é a cirurgia cardíaca e outras cirurgias de grande porte, que poderão ser feitas tendo esse CTI em Cantagalo. Isso será viabilizado através de um consórcio de saúde, do qual é o presidente, que já está montado, e irá melhorar e viabilizar a saúde de dez municípios do mesmo porte, pois não adianta ter Friburgo como polo para receber recursos para ser polo da região, se infelizmente Friburgo não consegue resolver nem os próprios problemas. Será construída onde é o PAM, uma unidade básica de saúde e uma policlínica, já tem um projeto pronto, encaminhado à secretaria de saúde do Estado, e isso já é uma realidade.  Após comentar vários assuntos relacionados ao município, o Prefeito Saulo Gouvea disse que Cantagalo ia receber R$1.500.000,00 do Estado, mas foi até o Rio, e em reunião com o governador consegui a liberação e Cantagalo receberá R$6 milhões de reais do Programa Somando Forças do Governo do Estado, esse dinheiro é muito bem vindo, porque está lutando muito para melhorar o município. Além disso, Cantagalo receberá cinco milhões e pouco do PAC II, no qual serão feitas obras em todo o município de Cantagalo, e para Euclidelândia, dos seis milhões que o município recebeu do Programa Somando Forças, três milhões e cem serão alocados no distrito, para asfalto, contenção, drenagem e barrancos que estão caindo, será uma obra muito complexa. O dinheiro ainda não está na conta, mas todos os projetos para esses seis milhões já estão com o governo do estado, e tem certeza, que já aprovaram os recursos, vão aprovar esse projeto também. O restante desse recurso será aplicado na água do Bairro BNH, pois o bairro cresceu e o poço não dá vazão ao consumo e eles estão constantemente sem água, então, parte deste recurso será usado para construir um novo poço artesiano com um reservatório com capacidade de armazenamento de 100 mil litros d’agua, além de, a secretaria de assistência social estar instalando no bairro, caixas d’águas em todas as casas. Outra parte do recurso de seis milhões, será utilizado na abertura de uma nova rua, que vai entrar pelo antigo UOC e vai sair na AABB, para tentar desafogar um pouco o trânsito de Cantagalo, além de pavimentar uma rua no Bairro São José, e mais algumas ações pequenas. O dinheiro do PAC II será usado na pavimentação dos Bairros São Pedro I e São Pedro II, que dará um pouco mais de dignidade aos moradores. Finalizando o Prefeito Saulo Gouvea agradeceu a presidente e aos demais vereadores, e disse que a prefeitura está de portas abertas para atender a todos, ressaltando que estava ali na qualidade de servidor público para servir, e vai servir da melhor maneira possível, prestigiando a todos de forma igualitária, e de forma que a vontade da maioria seja atendida por ele. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, a presidente franqueou a palavra ao Ver. José Augusto Filho para que ele arguisse o prefeito. Com a palavra, o vereador perguntou se o prefeito tinha algum projeto que possa aumentar a arrecadação em curto prazo, e em resposta, o prefeito disse que já está em processo licitatório uma atualização da planta de valores do município de Cantagalo, porque existe uma cobrança de IPTU no município muito injusta, porque temos casas e apartamentos ótimos no centro de Cantagalo, que foram construídos a mais de 15 anos e pagam um IPTU muito menor do que aquela casinha simples que foi construída no Bairro São José ano passado, porque o valor desse imóvel de luxo está baseado no valor de quinze anos atrás e a casinha construída no ano passado, tem um valor na prefeitura, maior do que esse imóvel construído há muitos anos, existe uma discrepância muito grande, então, será atualizado para corrigir. Outra medida que está tomando, é através da busca e da fiscalização do recebimento do ICMS do município, uma vez que tem algumas indústrias que faturam o que produzem para o município do Rio de Janeiro, não está falando vagamente, pegaram todos esses dados no DRM, e está tomando providências. Na segunda indagação, o Ver. José Augusto perguntou se o prefeito conseguirá reduzir o limite prudencial da folha de pagamento para realizar o concurso público, e em resposta o prefeito disse que, está fazendo o concurso porque tem certeza, no concurso serão chamados primeiro cinquenta cargos que, eram contratações temporárias do ano passado e o restante ficará no cadastro de reserva válido por dois anos, prorrogáveis por mais dois anos. A outra medida que vai refletir diretamente na folha de pagamento é a negociação já citada junto a UFRJ e a COOPETEC, já agendou uma reunião com o presidente da PREVRIO, porque lá eles usaram esse mecanismo, que é repassar recurso dos royalties para o IPAM, ai eles vão sair da folha de pagamento também, será mais uma medida, que se concretizando, os vereadores também participaram desse fato, que irá impactar diretamente na folha de pagamento.  Na terceira e última pergunta, o vereador perguntou ao prefeito se quando ele fala do alto gasto com remédios, esse alto gasto não seria de uma base de saúde que deveria estar sendo feita há muito tempo, como por exemplo, uma saúde preventiva e, em resposta, o prefeito disse que o problema de Cantagalo é que existe um assistencialismo muito grande, tem pessoas que tem carro zero quilometro guardado na garagem, e vai a prefeitura exigir os seus direitos de ter a medicação. Em sua opinião, ele tem direito, mas poderia exercer a sua cidadania com bom senso, e saber que ele tem condições de comprar esse medicamento, dando oportunidade para aqueles que realmente não podem comprar esses medicamentos. Sobre a saúde preventiva, o prefeito declarou-se adepto da saúde preventiva, pois enquanto secretário de saúde no governo do senhor Wilder de Paula, trouxe para Cantagalo o Programa de saúde da Família, trouxe porque acredita que a prevenção é a melhor, em primeiro lugar para a saúde de todos, em segundo lugar, para que o sistema possa economizar lá na frente com exames de alto custo, cirurgias e outros procedimentos que tanto oneram o sistema de saúde. Retornando a palavra, o Ver. José Augusto disse concordar com o prefeito, porque de fato, as pessoas que tem maior esclarecimento usam mais o seu direito, as pessoas mais humildes, às vezes não usam o direito que a lei dá de ir lá brigar, ir à justiça, e arrumar o seu remédio, razão pela qual, em sua opinião, tem que se dar uma segurada ao máximo nessas pessoas e atender aquelas pessoas mais necessitadas. Em seguida, o Ver. Ciro Fernandes, inscrito para arguir o prefeito, usou a palavra para agradecer ao mesmo por ele vir a esta Casa dar explicações ao povo e aos vereadores, isso é muito importante, pois outros prefeitos nunca fizeram isso, razão pela qual, está muito satisfeito com o prefeito, agradecendo pelos três milhões de reais que serão destinados ao distrito de Euclidelândia. Após tecer outros comentários, o vereador declarou sua total confiança no governo do atual prefeito, e por isso, faz parte dele com muito orgulho. Finalizando, o Prefeito Saulo agradeceu as palavras do Ver. Ciro, e disse que seu empenho é esse, a sua palavra é essa e podem ter certeza, que ele, Saulo, sempre teve um compromisso de em sua vida, de buscar sempre fazer o melhor possível, a perfeição a Deus pertence, mas às vezes, ele pensa que deve ser menos humilde e buscar a perfeição, por isso vai lutar com todas as suas forças. Agradeceu ainda, a presidente e aos vereadores pela vinda a esta Casa, mas infelizmente, não poderia esperar pelo final da sessão, pois tinha um compromisso familiar que não podia faltar, razão pela qual, pediu desculpas a todos, e mais uma vez deixou a prefeitura a disposição de todos os Edis, parabenizando-os pelo trabalho que vem fazendo em parceria com o executivo, porque todos eles querem realmente, é o bem estar da cidade. Na sequência, a presidente agradeceu em nome dos vereadores a presença do prefeito, parabenizando-o pelo seu desempenho em buscar recursos seja no Rio ou em Brasília, para a melhoria da qualidade de vida do município, haja vista a verba anunciada de seis milhões, e Euclidelândia está sendo privilegiado, acha muito justo contemplar Euclidelândia, porém, lembrou que, nesses seis milhões, o governo do estado destinou também a verba para a reforma da câmara, que teve o projeto encaminhado pelo próprio prefeito e aprovado pelo governo, e por isso aguarda pela verba. Disse também, que a câmara está de portas abertas para o executivo, pois sabe a importância da harmonia entre os poderes executivo e legislativo, para que possam contribuir sempre dando o melhor para o crescimento da população de Cantagalo. Em seguida, a presidente convidou o Ver. Homero Ecard para ocupar a cadeira da presidência, para que a mesma pudesse fazer uso da Tribuna. Sendo assim, segundo a ordem de inscrição, fez uso da Tribuna a Vereadora Renata Huguenin para inicialmente justificar a falta da Vereadora Emanuela e do Ver. Rafael, que foram a todas as sessões itinerantes, mas por motivo de força maior não puderam comparecer esta noite. Na sequencia, a vereadora explicou o porquê da sessão itinerante e a sua finalidade, uma vez que, como o município é muito grande, com vários distritos, é importante levar o trabalho da câmara para perto da população que, não tem a oportunidade de assistir a sessão na sede do município. Explicou também, qual é o papel do vereador na câmara como um todo, desde fazer a fiscalização até o de legislar, legislar em prol da comunidade, apresentando emendas aos projetos para melhora-los proporcionando, assim, melhores condições de vida a população. Explicou ainda, que em função da interdição de parte da câmara, as sessões ordinárias estão sendo realizada na sede da banda toda terça e quinta-feira, as 18horas e 30 minutos, para as quais todos estão convidados. Finalizando, a vereadora Renata agradeceu a presença de todos, em especial da população presente, pois sabe que há uma grande diferença entre a audiência pública para uma sessão da câmara, onde há muitas leituras, mas é necessária e influenciará futuramente para a melhoria da população. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Sebastião Cesário para inicialmente cumprimentar a todos, e pós isso, comentou que faria uma prestação de contas do seu trabalho, pois tem lutado pelo seu distrito em obras, esporte, educação, no transporte, e nessa obra que o prefeito falou hoje, que tem uma verba de três milhões e cem mil, é uma obra que até gostaria de fazer uma indicação, mas na verdade, esta obra não é uma conquista sua é uma conquista da comunidade, porque é ela que vem pedindo a muito tempo, de modo que, não cabe a ele ser indicador da obra e sim, a comunidade que realmente necessita. Ressaltou que hoje, não representa apenas o distrito de Euclidelândia, pois ele é vereador de todo o município, razão pela qual, já visitou as obras da creche do Bairro São José, visitou também a zona rural em companhia do Ver. Jorge Quindeler falando entre outras coisas, sobre o patrolamento das estradas, estive ainda no Paraíba visitando as obras de calçamento que foram feitas. A seguir, o Ver. Sebastião Cesário a presidente que, em hora oportuna o autorizasse a fazer a entrega das moções. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes comentou o trabalho que o vereador vem desenvolvendo no seu distrito, reconhecendo a sua luta para trazer melhorias para a comunidade, e fez questão de ressaltar a humildade do vereador, dizendo-lhe que a humildade leva o homem a grandes conquistas, razão pela qual, o parabenizou e desejou que ele continuasse trabalhando assim. Retornando a sua oratória, o Ver. Sebastião lembrou que foi eleito com um voto seu, o resto foi das pessoas que confiaram nele, então, ele fala que, hoje, responde não pelo seu voto, mas sim, pelo voto daqueles que confiaram nele. Na sequencia, fez uso da palavra o Ver. Antônio Geraldo Lima para inicialmente cumprimentar a todos e falar da sua satisfação por estar no distrito de Euclidelândia, e parabenizou a presidente pela iniciativa de trazer essa sessão itinerante para o distrito, é uma oportunidade de os moradores assistirem de perto o trabalho dos vereadores. Quanto ao Ver. Sebastião, disse que hoje pode dizer que é seu amigo, eram conhecidos e começaram a se aproximar na campanha política, por isso reconheceu e parabenizou o vereador pelo excelente trabalho que vem fazendo em Euclidelândia, e em toda Cantagalo, reconhecendo ainda, que as obras são influência dele sim, é interesse de todos os vereadores, mas ele vem lutando por Santa Rita, razão pela qual, parabenizou mais uma vez o vereador. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Homero Ecard para inicialmente cumprimentar a todos, e ressaltou a sua satisfação de estar no distrito, o qual conhece bem. Aproveitou a oportunidade para comentar seus projetos, dentre eles, o voltado para a criação da semana do homem, que visa conscientizar o homem da necessidade de saúde preventiva. Comentou ainda, dois projetos do executivo cantagalense, o primeiro, regulamenta a atividade de comércio ambulante no município, pois tem empresários de fora alugando casa em Cantagalo, colocando pessoas para vender produtos como ambulante, prejudicando o comércio local, e o segundo, trata da concessão do tíquete cesta-básica para os servidores que se encontram de licença médica, claro que o prefeito gostaria de estender aos aposentados, mas infelizmente é inconstitucional e não pode razão pela qual, declarou sentir-se realizado como vereador e agradece a todos. A seguir, fez uso da Tribuna o Ver. Carlos Tadeu Leite para inicialmente, cumprimentar a todos e dizer da sua alegria por estar em Euclidelândia, e comentou em seguida, que fez uma indicação de um rolo compactador para as estradas vicinais, porque vê que hoje, o governo fez seus esforços para melhorar as estradas vicinais, e como produtor rural, vê que nesse caso, há esforços, mas há também desperdício com o dinheiro público, porque se põe saibro de manhã, vem agora o período das águas, chega a tarde vem uma chuva e leva esse saibro embora, e no dia seguinte, o produtor, aqueles que usam as estradas estão novamente sem passagem, além de ficar muitas pedras, então, se não for compactado há risco de acidentes. Em seguida, o vereador comentou o êxodo rural e suas consequências, relacionando as várias necessidades de esforço que devem ser feitas pelo poder público, para corrigir os vários problemas causados por esse êxodo, mas principalmente, para incentivar o homem do campo, porque é de lá que vem a comida, vem à roupa e vem tudo mais, não adianta falar que precisa melhorar só a saúde e a educação, pois de barriga vazia ninguém tem saúde, de barriga vazia ninguém faz nada. Disse ainda, que não adianta chegar a Euclidelândia e dizer, ah eu vou fazer isso, eu vou fazer aquilo, quem sabe são as pessoas que moram aqui, elas é que sabem das suas dificuldades, sabem o que mais precisa em Euclidelândia, a partir do momento que o governo ouvir a população, passar a fazer reuniões com as associações, podem ter certeza que se vai tomar o rumo certo, fora disso, vai se continuar errando. Finalizando, o vereador agradeceu e ressaltou que, como vereador está trabalhando em prol de todos, e podem ter certeza que tudo que for bom para Euclidelândia e para Cantagalo, ele estará lutando junto, pois deseja criar seus filhos, netos e bisnetos em Cantagalo, que é a terra dos seus sonhos. Dando continuidade, fez uso da Tribuna o Ver. José Augusto Filho, para inicialmente cumprimentar a todos e após isso, disse que a sessão itinerante é também para prestar contas, ele já fez cinquenta indicações, vários projetos de lei, Euclidelândia, por exemplo, fez a indicação de uma ambulância básica para atendimento de saúde do distrito, indicação de reforma e ampliação da capela velório em conjunto com o Ver. Sebastião, também tem um projeto de lei que dá incentivos para empresas se instalar no município, que está nesta Casa para ser votado, projeto de lei que dá prazos a exames e consultas, dando prioridades aos idosos e a pacientes com câncer, além de título de cidadão para doutor Alexandre, o qual fez questão de apresentar em Euclidelândia, por considerar que o médico teve uma participação muito importante no distrito. Comentou ainda, a moção apresentada ao Jornal da Região, pois considera que o jornal tem uma participação muito importante no município, apesar de já ter tido número muito maior de funcionários, que reduziu um pouco, mas isso é por culpa da internet. Finalizando, o vereador disse que, fez representações, não contra o governo Saulo, mas há muito tempo se vem fazendo acumulo indevido de cargo tem gente que tem um salário, um FGE e uma secretaria acumulando, então, ninguém teve coragem de fazer isso, porque cutuca muita gente, mas nenhuma lei municipal vai sobrepor-se à constituição, essa foi sua colocação para o prefeito, e se ele estiver certo lutará para que isso seja regularizado. Na sequência, fez uso da Tribuna o Ver. Jorge Quindeler para dizer do seu prazer de estar no distrito de Euclidelândia para mais uma sessão itinerante, como vereador vem trabalhando por todo o município, há pouco tempo esteve visitando os distritos junto com o vereador Sebastião, vendo o trabalho de patrolamento das estradas vicinais, puderam acompanhar e ver que o trabalho foi muito bem feito, tem algumas reivindicações dos moradores de Euclidelândia, principalmente da área rural, que levaram ao prefeito que, ficou de no futuro dar apoio com uma ponte perto do Dejair Boquimpani, do Audi e alguns bueiros. Estiveram também no Paraíba, ele e o vereador Sebastião, pessoa que está sempre com ele visitando distritos e bairros, pessoa que tem coerência, tem caráter forte e é seu companheiro, ressaltando que, estará sempre junto com os demais vereadores trabalhando por Cantagalo. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira, que inicialmente cumprimentou a todos, e falou da honra que é trabalhar ao lado do Ver. Sebastião, pessoa humilde e simples. Continuando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira disse que, nunca defendeu nada sobre o governo anterior, mas hoje parece que foi o pior governo, mas para ele não foi, porque cada um tem uma passagem na política, o prefeito anterior teve várias passagens, como chuvas e enchentes que atrapalharam um pouco, em sua opinião, tem que agradecer aquele governo que passa que deixa o trabalho dele de acordo com o governo itinerante que passou em cada distrito. Agora o Prefeito Saulo vai começar a administrar a cidade, tomara que daqui a quatro anos possam agradecer pelos quatro anos que ele ficará de frente na prefeitura, porque é difícil lidar com o dinheiro público e saber onde deverá ser investido, cada um pensa de uma forma, mas tem certeza que se o governo anterior não fosse tão certinho, não teria 88% de aprovação nas pesquisas quando encerrou o seu mandato. Por isso acha que um prefeito que sai com 88% de aprovação no município de Cantagalo, não pode ter sido tão ruim assim, o defende porque o conhece, sabe que ele é um pouco exigente, um pouco grosso, mas na parte da administração, põe sua mão no fogo por ele, e tem certeza que 2012 para trás, foi o melhor prefeito para Cantagalo, atuou em todas as áreas, em todos os distritos, razão pela qual, deseja que daqui a quatro anos ele possa falar a mesma coisa do Prefeito Saulo, tem certeza que vai falar, porque vai fazer um bom governo. Finalizando, agradeceu a presença de todos e, a presidente Renata agradeceu por ter trazido a sessão para os distritos, para que pudessem falar mais do trabalho deles. Finalizando o uso da Tribuna, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para agradecer a população de Euclidelândia, e parabenizou o Ver. Sebastião, pelo trabalho e pela luta, pois acompanha de perto. Disse também que, o Ver. Antônio Geraldo é o vereador de mais tempo de Casa, e em sua opinião, a câmara de hoje é muito melhor do que outras passadas, hoje eles vem discutindo, fazendo projeto há divergências entre os vereadores, mas é tudo em prol de Cantagalo, razão pela qual, parabenizou a todos os vereadores e agradeceu mais uma vez a população de Euclidelândia. Finalizando os trabalhos, a presidente disse que conforme lido no expediente do Poder Legislativo, várias moções foram apresentadas para a sessão desta noite. Sendo assim, convidou à senhora Niuza Xavier Mendes Rozalino, para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Sebastião Cesário. Em seguida, a presidente convidou à senhora Isaura Brites Peixoto, para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Sebastião Cesário. Na sequência, a presidente convidou à senhora Esmerinda Machado Carvalho, para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Sebastião Cesário. Finalizando, a presidente convidou o senhor Adelino Daflon Machado, para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Antônio Geraldo Lima. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente anunciou para a ordem do dia da próxima sessão as matérias que ficarem prontas. Agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 03 de outubro de 2013.

Ata da 51ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada ao primeiro dia do mês de outubro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito à Rua Chapot Prevost, n.º 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, que após ser lida obteve aprovação com a correção solicitada pelo Ver. Homero Ecard Roque. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 046/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução n.º 006/2013, da Mesa Diretora; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n.º 057/2013; Indicação n.º 175/2013, da Vereadora Emanuela Teixeira Silva; Indicação n.º 176/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, pelo Dia Internacional do Idoso. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 9, Vers.51-56. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para falar do resultado do pedido de medida disciplinar pelo Ver. José Augusto Filho, para tanto disse: “Eu não esperava resultado diferente, porque em momento nenhum eu quis ofender o vereador naquele momento ali, então, é o seguinte, eu não vejo, a defesa que eu fiz achei que foi uma defesa a presidente, ela acatou a minha defesa. Então, em momento nenhum, eu respeito o vereador, eu respeito aos munícipes principalmente, porque nós estamos aqui representando o povo, então, até o que houve na sessão passada, é que nós estamos aqui, as diferenças existem realmente, existe a diferença, mas nós temos que conviver com as diferenças, senão, nós perdemos o equilíbrio e vamos começar a ofender pessoalmente e não é isso que nós queremos, nós queremos fazer um trabalho para o povo, trabalhar em prol do povo, vendo os interesses do município, é isso que nós queremos”. Aproveitou também, para defendendo os direitos do povo, tem certeza que o vereador também está aqui para defender os direitos do povo, legislar em favor do povo. “Com relação ao caso do paciente do Sistema Único de Saúde, que foi pedido o carro, no caso por ser particular, eu procurei saber, não é o caso de ser particular, é porque existe um critério, um agendamento prévio e a prioridade realmente é o paciente do SUS. O que aconteceu, segundo o coordenador, esse contato foi feito por telefone, a pessoa não foi lá pessoalmente para estar pedindo esse carro, e segundo ele, o seguinte, ele iria propor que fosse feito, porque realmente sendo particular você consegue até de um dia pro outro ou com dois três dias, e os carros estavam realmente ocupados, então, se fosse o caso da pessoa poder remarcar, ela iria ser atendida sendo particular, mas que existe realmente a prioridade, até porque tem agendamento lá por trinta dias, está aberto o livro, então, foi o chefe do transporte justificou sobre isso”. Em aparte, o Ver. José Augusto Filho disse: “Eu, quando cobrei a situação da Mesa, eu fiquei de fato chateado, não tem problema nenhum, eu acho que da posição que vossa excelência está tomando, acho que vossa excelência está até querendo pedir desculpas, porque foi uma falha e a gente erra, como eu errei, falei que a Mesa estava brincando comigo, essas coisas a gente fica irritado e de fato erra, eu não estou me importando com isso não, na hora a gente, então, isso passou, acabou, vamos acabar com isso, e eu quero deixar bem claro que não tem nada pessoal presidente, eu queria ver algum tipo de providência da mesma forma que aconteceu com o nosso colega aqui”. Com relação a essa situação do carro, é de fato e foi com alguns dias de antecedência, mas de fato o Tim me procurou depois e falou que não, manda a pessoa lá que eu vou dar um jeito, vou mandar levar, tudo bem. O senhor sabe que o Neuro não dá conta, não tem como atender toda a comunidade, acho até que nós devíamos fazer uma indicação pedindo mais um, porque um só é pouco e ele atende ainda a Pestalozzi. Retornando a sua oratória o Ver. Homero disse: “Não é bem um pedido de desculpas, estou dizendo que eu acho que vamos ficar nessa discussão e realmente são casos distintos, são diferentes, e não podem ser julgados da mesma forma, eu continuo na minha posição, só não vamos ficar aqui discutindo essa coisa toda, mas eu continuo dizendo que, eu tinha plena convicção que não podia ser diferente, mas de qualquer maneira eu agradeço”. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente falar que, infelizmente, não poderá comparecer a sessão da próxima quinta-feira, em Euclidelândia, porque tem um compromisso no Rio de Janeiro, uma reunião com o seu partido, que já estava marcada há bastante tempo, foi às outras sessão, mas nessa infelizmente não poderá ir. Em seguida, o Ver. Ciro parabenizou pelo Dia do Idoso, que ocorre nesta data, fez uma moção para o IPAM, desejando que Deus continue abençoando a todos os funcionários da prefeitura que se doaram em prol da nossa cidade. Finalizando os trabalhos, a presidente comunicou que, na próxima quinta-feira a sessão acontecerá em Euclidelândia, encerrando assim, às sessões itinerantes realizadas em 2013. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente anunciou para a próxima sessão a Tribuna Livre com o Sr. Saulo Gouvea, Prefeito Municipal, e para a ordem do dia deixou anunciadas as matérias que ficarem prontas. Agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 1º de outubro de 2013.