euclidelândia – Câmara Municipal de Cantagalo https://www.cmcantagalo.rj.gov.br Thu, 04 Apr 2019 15:48:23 +0000 pt-BR hourly 1 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/favicon.png euclidelândia – Câmara Municipal de Cantagalo https://www.cmcantagalo.rj.gov.br 32 32 Aprovado Projeto de Lei que garante obras na entrada de Euclidelândia https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/aprovado-projeto-de-lei-que-garante-obras-na-entrada-de-euclidelandia/ https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/aprovado-projeto-de-lei-que-garante-obras-na-entrada-de-euclidelandia/#respond Thu, 04 Apr 2019 15:48:21 +0000 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=5204 Comprovando estar alinhada aos anseios da população cantagalense, a Câmara Municipal de Cantagalo aprovou, em regime de urgência e por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei que garante a implantação de infraestrutura urbana com pavimentação, drenagem, sinalização e passeio público na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, em Euclidelândia, 3º Distrito de Cantagalo.

A mencionada avenida é a principal via de acesso ao Distrito de Euclidelândia. Tais obras são solicitações antigas da população local e proporcionarão melhor qualidade de vida, assim como melhores condições de acesso aos moradores e visitantes. A Avenida Senador José Ermírio de Moraes apresenta frequentemente grande quantidade de lama em dias chuvosos e de poeira em dias secos, devido à falta de infraestrutura no local.

Reafirmando o comprometimento com o crescimento do município, as Comissões Permanentes do Legislativo Cantagalense apresentaram seus pareceres técnicos em tempo hábil, sendo o crédito levado à discussão e votação na última terça-feira, dia 02. De autoria do poder executivo, o Projeto de Lei autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.185.400,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Os recursos para o atendimento do projeto estão à conta de um Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Cantagalo. Além disso, o Projeto de Lei autoriza o poder executivo a realizar os remanejamentos necessários no orçamento para honrar a contrapartida de sua responsabilidade, no valor de R$250.957,15 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos).

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Legislativo cantagalense aprova crédito para construção de muro em Euclidelândia https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/legislativo-cantagalense-aprova-credito-para-construcao-de-muro-em-euclidelandia/ https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/legislativo-cantagalense-aprova-credito-para-construcao-de-muro-em-euclidelandia/#respond Tue, 11 Sep 2018 08:06:36 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=3744 A Câmara Municipal de Cantagalo aprovou o Projeto de Lei nº 43/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, assegurando a construção de um muro de contenção em Euclidelândia. Com noventa metros de comprimento e em concreto atirantado, o muro será construído na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, via que dá acesso ao 3º Distrito. A votação aconteceu no dia 04 de setembro.

Reafirmando o comprometimento com o progresso do município, as Comissões Permanentes do legislativo cantagalense apresentaram seus pareceres técnicos em tempo hábil, sendo o crédito levado à discussão e votação em regime de urgência e aprovado por unanimidade dos vereadores.

Os recursos para o atendimento da lei ficam por conta do convênio nº 007/2014 celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e o município de Cantagalo, sendo concedido o valor de R$ 516.669,63. O município de Cantagalo entrará com uma contrapartida de R$199.874,89.

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