concessão – Câmara Municipal de Cantagalo https://www.cmcantagalo.rj.gov.br Thu, 09 Jan 2020 20:07:17 +0000 pt-BR hourly 1 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/favicon.png concessão – Câmara Municipal de Cantagalo https://www.cmcantagalo.rj.gov.br 32 32 Governo do Estado realizará audiência pública em Cantagalo para discutir concessão de rodovias da região https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/governo-do-estado-realizara-audiencia-publica-em-cantagalo-para-discutir-concessao-de-rodovias-da-regiao/ https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/governo-do-estado-realizara-audiencia-publica-em-cantagalo-para-discutir-concessao-de-rodovias-da-regiao/#respond Thu, 09 Jan 2020 20:07:15 +0000 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=6325 Assim como já vem acontecendo em outras cidades da região, o Governo do Estado promove, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, uma Audiência Pública em Cantagalo para a discussão sobre a concessão das rodovias que compõem o “Eixo Noroeste”. Duas audiências públicas já foram realizadas, uma no município de Bom Jesus do Itabapoana e outra na cidade de Santo Antônio de Pádua.

O Estado do Rio de Janeiro publicou, em 11 de abril de 2018, o Edital de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2018, com vista à elaboração de estudos técnicos destinados à implementação de concessão de Rodovias Estaduais, com a finalidade de subsidiar a Administração Pública. Em agosto de 2019, esses estudos foram concluídos pela empresa autorizada a realizá-los. A partir de agora, o Estado do Rio de Janeiro inicia os procedimentos para realizar as Audiências Públicas de modo a colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes aos projetos e documentos da concessão do “Eixo Noroeste”, bem como apresentar os resultados dos estudos das concessões.

Os lotes de concessão foram divididos em três grupos, com aproximadamente 200 quilômetros, que incluem diferentes regiões do Rio de Janeiro. O “Eixo Noroeste” é um lote formado pelas RJ-122, RJ-186, RJ-244, RJ-160 (entre a RJ-158 e a RJ-116, que passa por Cantagalo e Cordeiro) e RJ-158 (entre Além Paraíba e a RJ-160). Tal lote demandará investimentos de mais de R$ 1 bilhão.

Em Cantagalo, a audiência será realizada no dia 14 de janeiro (terça-feira) a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal de Cantagalo (Rua Ruth Farah Nacif Lutterback, nº 391, Centro). A audiência pública será organizada pela Subsecretaria de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

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