casa – Câmara Municipal de Cantagalo https://www.cmcantagalo.rj.gov.br Fri, 28 Mar 2025 13:55:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/favicon.png casa – Câmara Municipal de Cantagalo https://www.cmcantagalo.rj.gov.br 32 32 A Câmara Municipal de Cantagalo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 12/2025 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/a-camara-municipal-de-cantagalo-aprovou-por-unanimidade-o-projeto-de-lei-no-12-2025/ https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/a-camara-municipal-de-cantagalo-aprovou-por-unanimidade-o-projeto-de-lei-no-12-2025/#respond Fri, 28 Mar 2025 13:52:21 +0000 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=8210 A Câmara Municipal de Cantagalo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 12/2025, que garante a revisão geral anual para os servidores públicos da Casa, com a recomposição das perdas inflacionárias no percentual de 6,37% sobre o vencimento-base, funções gratificadas e cargos em comissão, a partir de 1º de março de 2025.

Além disso, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 14/2025, que assegura a revisão geral anual para todos os servidores da Câmara, e o Projeto de Lei nº 06/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para o fortalecimento da educação no nosso município.

Essas aprovações reforçam o compromisso da Câmara com a valorização dos servidores públicos e o desenvolvimento de políticas públicas essenciais, que promovem um Cantagalo mais forte e cada vez mais preparado para o futuro!

O trabalho em conjunto segue, e Cantagalo segue avançando!

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PLENÁRIO APROVA MUDANÇAS NA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CASA https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/plenario-aprova-mudancas-na-estrutura-de-cargos-comissionados-da-casa/ https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/plenario-aprova-mudancas-na-estrutura-de-cargos-comissionados-da-casa/#respond Wed, 24 Feb 2021 19:34:45 +0000 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=6765 Pareceres das Comissões foram decisivos para a apreciação dos Vereadores

Marcada por pareceres de duas Comissões da Casa Legislativa, a Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 23, contou com discussões mais concisas por parte dos Vereadores, já que o expediente foi intenso.

Pela ordem do dia foram votados o Projeto que denomina Rua Daniel Alves, na Vila de Campo Alegre, pertencente ao Distrito de São Sebastião do Paraíba, também o Projeto que cria o Espaço Cultural Dr. João Nicolau Guzzo pela Casa Legislativa , com objetivo de apoiar a arte local. Por fim, também em votação e discussão o requerimento de informações sobre motoristas lotados na Secretaria de Saúde, ambos aprovados por todos os presentes.

Após essas duas votações, os Pares concordaram em votar o Projeto de Lei 008, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre reorganização de cargos e alteração de vencimentos de Assessor Chefe do controle interno. Amplamente discutido pelo Plenário, o Projeto foi aprovado pela Casa.

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES É APROVADO PELA CASA https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/requerimento-de-informacoes-e-aprovado-pela-casa/ https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/requerimento-de-informacoes-e-aprovado-pela-casa/#respond Wed, 10 Feb 2021 18:25:17 +0000 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=6752 Entre as matérias aprovadas pela Casa nesta terça, dia 09, está o Requerimento de informações sobre a situação legal do Loteamento Santa Cecília, localizado no Distrito de Boa Sorte.

O documento pede informações como; Legalização, se a localidade é impedida de receber recursos públicos, se há cobrança de IPTU e se já conta com atendimento da CEDAE.

A fim de solucionar esse embargo, o requerimento tem como objetivo a ciência do estado legal do referido local.
Após ser discutida pelos Vereadores presentes, a matéria foi aprovada por unanimidade.

Por: Kevin Ramos

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