Ata da 81ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada ao primeiro dia do mês de abril de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael da Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Homero Ecard Roque. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 009/2014; PODER LEGISLATIVO: Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei n.º 008 e 010/2014, Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 008/2014; Emenda Aditiva n.º 001/2014, ao Projeto de Lei n.º 008/2014, apresentada pela Comissão de Educação, saúde e Assistência; Requerimento n.º 002/2014, dos Vereadores José Augusto Filho, Carlos Tadeu da S. Leite e Sebastião Carvalho Cesário; Requerimento n.º 003/2014, dos Vereadores José Augusto Filho, Carlos Tadeu da S. Leite e Sebastião Carvalho Cesário; Indicação n.º 009/2014, do Ver. Carlos Tadeu da S. Leite; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n.º 078/2014, do IPAM; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 009/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 5, Vers. 1-16. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para dizer que o Ver. Ciro e ele estiveram hoje na Rádio Anunciação, razão pela qual, agradeceu a oportunidade que a rádio está dando a essa Casa, pois como disseram, todas as rádios dessa região deveriam dar um espaço para que o vereador exponha o seu trabalho e o trabalho do município também, porque muitas das vezes o município tem a oportunidade, tem muitos meios para se pronunciar e, o vereador que, é o elo, que já levanta falando com o povo, não tem a oportunidade de levar muitos esclarecimentos. A seguir, o vereador parabenizou o governo pelo convênio firmado com a EMATER, pois há muito tempo eles vem falando e, este será de muita presteza para o produtor rural, enfim, para todo o município de Cantagalo. Quanto ao requerimento, disse que apresentou e gostaria de contar com o apoio dos vereadores para que tenham maiores esclarecimentos para levar a população, podendo assim, melhorar o trabalho dos vereadores e o trabalho do município, porque o trabalho do vereador e o trabalho desta Casa Legislativa e do Poder Executivo é basicamente o mesmo, tem que se trabalhar em conjunto e, cada um estar aqui cobrando em prol do município de Cantagalo. Finalizando, o Ver. José Augusto lembrou que ontem fez cinquenta anos que a ditadura militar acabou um regime que massacrou muita gente, inclusive na nossa região, então, disse, abaixo a ditadura e viva a democracia, se não fosse a democracia não estariam os vereadores defendendo o povo de Cantagalo. Em seguida, fez uso da tribuna o Ver. Sebastião Cesário para deixar registrado que, na semana passada convidaram o secretário de obra do distrito para ver a melhoria da praça, porque já está se aproximando a festa do distrito e, nos outros anos sempre aconteceram na última hora, então, agradeceu, porque hoje o pessoal já está trabalhando, convidaram e já está sendo executado, o que o deixou muito feliz. Disse em seguida, que por motivo de várias reclamações sobre remédios, pois não estão dando remédio básico na unidade lá de Euclidelândia, visitou a unidade para visitar a farmácia e ter conhecimento se realmente às reclamações eram verdadeiras. Chegando a unidade, foi impedido pela chefa da unidade de visitar, segundo a funcionária o vereador só pode fazer a visita com autorização do secretário, acha isso um absurdo, porque ele não está lá fazendo nada demais, está lá fazendo o seu papel levará isso ao conhecimento do executivo, pois sabe que é seu direito fiscalizar e, vai tomar as suas providências. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite parabenizou o vereador aparteado pela atitude de agradecer pelo que foi atendido e, também, comungou com o mesmo nessa parte, ele está certo, no seu entender, ele é o fiscal do povo e tem que estar lá fiscalizando. Disse que hoje visitou o posto de Santa Rita da Floresta e foi atendido de maneira diferente, então tem que saber de onde está partindo, porque em Santa Rita da Floresta foi muito bem atendido, não só pela enfermeira chefe, como também, pelos funcionários que estavam lá, inclusive pela médica, então, é muito importante a reclamação dele, porque não pode haver esse tipo de constrangimento com o vereador. Em outro aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que depois eles poderiam conversar com o procurador da câmara, porque está na Constituição Federal que, o vereador tem o direito de fiscalizar em qualquer repartição pública dentro do município. Em sua opinião, esse funcionário não está por dentro da lei, eles tem que reclamar junto ao prefeito e ao secretário, porque está na constituição federal, é lei. Também em aparte, o Ver. José Augusto Filho disse que o aparteado já havia lhe telefonado, eles formam a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, então, o vereador está coberto de razão e, eles têm que pedir as providências cabíveis, até porque, em sua opinião, não só foi indelicado, mas também uma falta de respeito com o vereador e, como presidente da comissão de saúde verá o que pode ser feito. Ressaltou que, pedirá a presidente a liberação de um carro para que ele, o vereador Tadeu e o Ver. Sebastião visitem todas essa unidades de saúde e de educação. Retornando a sua falação, o vereador Sebastião disse que, no mesmo horário saiu da unidade, ligou para seu assessor e ele lhe disse que, o vereador tem todo direito e o senhor pode voltar lá agora e dizer que é seu direito, se não deixarem, pode chamar a polícia, mas ele não quer, porque foi na boa fé, mas deixou registrado no livro de ocorrência o que aconteceu. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para justificar a sua falta a sessão de quinta-feira passada, pois estava com enxaqueca. Na sequência, o vereador comentou que esteve no Bairro BNH na sexta-feira passada e, todas as vezes que passa por lá uma senhora o chama para ir até a sua casa. Falou sobre o caso no ano passado, um senhor que está com câncer de próstata, está na cama debilitada, não consegue mais andar. Quando reclamou, mandaram uma enfermeira para fazer curativos nele direto por três meses, o atendimento foi mil, agora ele está esquecido, o abandonaram de novo e, desde dezembro que não vai ninguém lá. Além disso, está chovendo dentro de casa, a casa está para cair, então, chamará o vereador Sebastião e mais alguns vereadores para irem com ele até lá e ver que não é mentira, ver como um doente está abandonado no BNH. Não vai culpar o Sistema Único de Saúde ou o secretário, porque às vezes a pessoa não procura também, então ele não pode reclamar, mas poderão ver como se encontra um doente em fase terminal, porque quando chegam lá eles dão a receita para comprar o remédio, mas ele disse que não, para procurar primeiro o Sistema Único de Saúde, se não tiver ele dará um jeito. Disse ser lamentável ver que isso acontece em um município igual a Cantagalo, primeiro porque, para conseguir o remédio tem que ir a Floresta onde pertence o posto do BNH e, só tem uma pessoa que cuida do paciente, como a dona Piedade vai para a Floresta, é complicado, razão pela qual, fica pensando, para que existe o agente comunitário e o posto do BNH, não pode mandar uma enfermeira ir lá como vinha antes fazendo, pelo menos uma vez por semana para ver qual remédio está faltando, em sendo assim, perguntou quais os vereadores se prontificariam ir com ele até o local para ver a situação de perto. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse estar à disposição do vereador, mas do rio pra lá pertence à Floresta e do rio pra cá pertence ao primeiro distrito. Lembrou que, foi promessa de campanha, não só sua, mas também do executivo, que tentariam mudar essa realidade, porque as pessoas saírem do Beirute ir para Floresta, depois sair da Floresta e vir fazer exame em Cantagalo, dificulta muito ao mais carente, na verdade, no seu entendimento, essa parte deveria pertencer ao primeiro distrito. Não sabe de que forma foi feito, isso vem desde o governo anterior, não é desse governo, tiveram promessa no caminhão, não só dele, mas do executivo também, de que essa parte mudaria, ao invés de ir para Floresta vir para Cantagalo, porque ficaria muito mais prático. Tem certeza que precisará muito dessa Casa, para que se unam e façam isso acontecer, pois será de muita valia para o povo não só do BNH, mas também do Beirute. Também em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse que o vereador pode contar com ele, quando precisar, ele irá junto com ele. . Em outro aparte, o Ver. José Augusto parabenizou o aparteado e disse que, está a disposição e quando o vereador quiser pode ligar. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira disse que será para servir de testemunha, pois todas as vezes que vai lá acontece isso, uma vez reclamou e foi resolvido o problema, mas já tem quatro meses, se não se engana a pessoa está internada, pois acabou o medicamento e piorou o quadro, então, tem que ver isso antes que aconteça com outras famílias. Dando sequência, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão o Projeto de Lei n.º 009/2014, que Cria vagas no Quadro de Pessoal Estatutário de Professor do 2º Segmento do ensino Fundamental (5º a 9º ano), na especialidade de Português, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, o Ver. José Augusto disse que tinha a preocupação de que na vaga de matemática houvesse alguém na fila do concurso vigente que, é o que termina em maio e, procurou a secretária de educação e ela esclareceu que não tem ninguém na vaga, inclusive, fez por escrito, então, a comissão fez parecer favorável para que, a vaga seja preenchida sem nenhuma despesa adicional. Ainda em discussão, o Ver. Sebastião Cesário parabenizou o presidente da comissão por ter procurado essas informações com a secretária, porque por esse caminho, acaba sendo mais fácil, procurar e saber que a pessoa também está agindo de boa-fé. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Projeto de Lei n.º 010/2014, para única discussão e votação e os Requerimentos n.º 002 e 003/2014, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 01 de abril de 2014.

Ata da 80ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e sete dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Rafael da Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes Pinto para compor a Mesa como 1º Secretário e, a seguir solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 009/2014, Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 009/2014; Indicações n.º 007 e 008/2014, do Ver. José Augusto Filho. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 11, Vers. 14-23. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard Roque para dizer que, como líder do governo foi solicitado que ele buscasse informações com relação a diárias em atraso, falta de medicamento e exames. Disse que na qualidade de líder do governo, cabe a ele ir ao secretário da pasta buscar informações e, havendo falha na prestação de serviço, estará junto com os demais vereadores na defesa dos interesses do munícipe, mas quando é improcedente, está aqui também para defender o governo. Como foi falado aqui que a diária estaria em atraso, no mês de fevereiro foi pago nos dias 07, 14 e 27, ou seja, se for dividir o mês todo, dará uma média de dez dias de espaço de um pagamento para o outro. No mês de março as diárias foram pagas no dia 07, 13 e 21, que também dividida por trinta dias dará uma média de dez dias, então, isso foi passado pela tesoureira Carla Fonseca e, o secretário pediu que fosse apresentado aqui, então, aparentemente, não procede que tenha atraso no pagamento das diárias. Como foi dito pelo Ver. José Augusto vale lembrar que, os motoristas são o pilar da secretaria de saúde, saem daqui de madrugada para viajar, então, sabe como são importantes. Em aparte, o Ver. José Augusto Filho indagou se não existe nenhuma pendência, foram todas pagas, porque ele continua com a dúvida, pois falou com o motorista hoje e, ele disse que continua com diárias atrasadas. Em resposta, o Ver. Homero disse que não tem conhecimento, o que lhe foi passado é o que está relacionado no documento distribuído aos vereadores. Com relação aos medicamentos, constam as datas em que foram feitos os pregões que, foi feito em março e, hoje teve a informação de que foram recolhidas as receitas para trás e começou a liberar os medicamentos e, na segunda feira serão apanhadas as receitas atuais e liberadas. Sabem que saúde é muito complexo e, segundo o secretário há medicamentos que seriam de competência do estado e, estão tendo que distribuir esses medicamentos para não ter maiores problemas com os munícipes. Também em aparte, o Ver. Tadeu leite disse que na verdade procede a reclamação dos munícipes, porque então a partir de hoje passará a ser atendido regularmente. Disse que o vereador deve lembrar que, no ano passado houve o mesmo problema e as licitações só aconteceram em março e, foi dito que o orçamento era do governo anterior e esse ano, esperava que fosse diferente, mas tem certeza que vai se regularizar e vai dar certo. Ressaltou que os vereadores são o elo entre os munícipes e, o executivo, as pessoas dificilmente vão até o governo reclamar, eles reclamam com os vereadores, com a presidente da câmara, ou seja, buscam apoio e informações naquele em que apostaram a sua confiança, mas agora, com as informações passadas pelo vereador, poderá dar essa notícia aos que o procuram. Retornando a sua falação, o Ver. Homero disse que no serviço público infelizmente, sabem é complicado a questão da burocracia, os trâmites, porque eles saem dali vão até a esquina e compram um medicamento na farmácia e pagam, agora, esses trâmites realmente emperram o poder público. Em outro aparte, o Ver. Sebastião Carvalho questionou o aparteado quanto à marcação de exames, porque em Euclidelândia o que se fala é que não está havendo coleta de sangue, estão fazendo só as urgências, então gostaria de saber se ele tem conhecimento desse problema. Em resposta, o Ver. Homero Ecard disse que o que ele tem é dado numérico, essa é uma questão da administração, razão pela qual, sugeriu que, se for o caso, o secretário seja convidado para dar maiores explicações, porque ele procurou informações sobre as licitações, mas esses detalhes ele não tem, se for o caso o secretário, que se colocou a disposição, poderá vir aqui dar maiores informações. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Sebastião Cesário para dizer que hoje um vereador perguntou sobre a questão das estradas, ele vem lutando lá com o secretário a um bom tempo, quando não é a máquina quebrada falta operário, então, esteve comentando em Euclidelândia que, eles precisam fazer com que isso comece a andar, porque já estão no segundo ano do mandato, se eles ficarem esperando soluções que vão se arrastando do jeito que estão se arrastando, vão andar muito mal, porque usaram o caminhão, pediram votos, fizeram planos de governo e não está sendo executado. Sugeriu que, a Casa faça um projeto de lei para criar mais um secretário de viação e transporte, porque acha que o município é muito grande e ele não está dando conta de fazer a administração, porque não é possível, eles pedem, pedem, pedem e, os colegas lá estão vindo para a cidade, pois não acreditam neles, acha que tem que mudar, senão terminará o mandato e o município continuará do mesmo jeito que estava quando eles pegaram. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse concordar em parte com o aparteado em relação às estradas, então, sugeriu que convidem o secretário para vir aqui, porque acha que, um governo transparente não tem isso. Defendendo o governo, disse que todos sabem que o prefeito Saulo pegou uma secretária de viação e transporte sucateada, com máquinas tudo quebradas, então, melhorou um pouco, mas tem que melhorar muito mais, porque são muito cobrados nas ruas pelos moradores e eles tem que dar uma resposta, porque não está mais na hora de errar e sim de acertar e concluir tudo, porque já tem um ano e pouco de governo. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião disse que no distrito de Boa Sorte o pessoal está pagando do próprio bolso para roçar beira de estrada, em sua opinião, para o governo isso acaba sendo vergonhoso, porque o Portozil e o Ligante não são todas as estradas, se for um caminhão com saibro e uma retro vai resolver, então, acha que tem que fazer um projeto para o executivo nomear mais um secretário, quem sabe assim as coisas comecem a andar. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse que o problema não é menor no distrito de Floresta, inclusive ele já levou o secretário por duas vezes onde tem dois proprietários que tiram leite, um deles está ganhando menos vinte centavo no litro, porque está levando o leite para o tanque do outro produtor e, o tanque dele está lá assentado, a prefeitura não põe o saibro na estrada. O presidente da cooperativa pediu para marcar uma audiência com o prefeito, porque ele quer estar com ele, porque acredita que isso ai é brincadeira, deixar dois produtores largar a roça e vir para a cidade, por falta de caminhão de saibro, o secretário tem conhecimento do caso. Retornando, o Ver. Sebastião Cesário disse que como vereadores, são a linha de frente do governo, estão levando cutucadas todos os dias, eles pedem e o secretário não atende. A seguir, fez uso da tribuna o Ver. José Augusto Filho, para inicialmente solicitar a presidente que, no momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega das moções ao Mama Leke e a GRESUC. Comentou em seguida, que procurou ontem a secretária de educação, foi muito bem atendido como já foi de outras vezes, razão pela qual agradeceu, porque ela é uma secretária que, sempre que chegam não tem que ficar esperando, ela tem um tempo para atender o vereador, ao contrário de alguns outros secretários. Então, logo depois de sair, ela encaminhou a resposta a sua indagação e, fez o parecer da matéria. Com relação às estradas, recebeu ontem uma reclamação do senhor Jonas Butião, ligou para o Ver. Sebastião e perguntou se era fato, porque não tem passado por lá, pois quando a reclamação chegou até ele é porque o vereador já sofreu toadas as consequências da situação de estradas do município. Em sua opinião, está faltando organização, porque se começa e não se termina, a UTILIX faz um baita trabalho nas ruas de Cantagalo, é um dinheiro muito bem empregado na limpeza, mas eles começaram no bairro São José foi até o alto do morro, pulou lá na frente e fez um pedação perto do posto de saúde, foi para o alto da rua do São José e roçou um pedaço da rua e não terminou. Enfim, fazer esse tipo de serviço e não dá conclusão não resolve o problema. Hoje teve outra reclamação do rapaz da Batalha, o caminhão de leite não apanha o leite dele, ele tem que trazer e um tanque comunitário, porque o caminhão não pode chegar a cem metros de distância da estrada que não foi feita ele pediu ao secretário para fazer. O mesmo está acontecendo por todo esse município, não é culpa do prefeito não, acha que o prefeito com essas reclamações tem chegar e cobrar. Em sua opinião, deve se pegar por micro bacia, resolver o problema daquela e depois sai para outra, ou seja, a criação de nova secretaria é inviável, acha que tem que apertar para se faça acontecer.  Em seguida, parabenizou o líder do governo, pois no ano passado bateram algumas divergências, mas eles têm que cobrar do vereador e ele tem que trazer esses esclarecimentos. Quanto aos secretários virem aqui, ele fará os requerimentos solicitando a vinda dos secretários de transporte e de saúde para darem maiores explicações, com detalhes mais fundados do que os que vieram. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse que a secretaria de transporte hoje é muito melhor equipada do que no passado, mas o que está acontecendo é que, há três caminhões da agricultura que estão na secretaria de transporte, há pá carregadeira que está no transporte. Tem ainda, um secretário com a qual brigou muito no governo passado contra ele e, que chegou a conclusão de que ele não tem como trabalhar, que se chama Rodrigo Vollú, porque os maquinários estão no transporte. Na verdade, não está acontecendo nada como eles esperavam. Não tem nada contra secretário, muito pelo contrário, é seu vizinho, seu amigo, é uma pessoa íntegra, agora precisa ver o que está acontecendo, porque do contrário sairão no final desse governo falando os que os vereadores e outras pessoas falaram do governo passado, que as estradas começaram ruins e terminaram ruins, na verdade, está na mesma situação. Em Santa Rita da Floresta, o secretário Alcemir disse, “eu vou para Floresta, só vou sair da Floresta o dia que ela estiver pronta”, não aconteceu, continua ruim. Retornando a sua falação, o Ver. José augusto concluiu dizendo que, o passado passou o futuro a Deus pertence, eles estão vivendo o presente e, eles têm que trabalhar esse presente da melhor forma possível. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente solicitar que, no momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega da Moção de Parabenização à GRESUC. Na sequência, disse que a data era muito importante para ele, porque trabalha há 14 anos com mágica e o hoje é comemorado o Dia do Circo, razão pela qual, deseja a todos que trabalham com o circo e, que Deus possa iluminar a todos porque é um trabalho bonito. Quanto às queixas relacionadas ao governo, o Ver. Ciro disse que sempre cobrou muito do governo, então, em sua opinião, devem trazer o secretário de saúde e de transporte a câmara e cobrar dele, cobrar um cronograma, ou seja, daqui a 15 dias vai atender o Ligante, depois vai para Floresta, para que eles fiquem sabendo também, porque se foram lá procurar a informação eles passaram para os vereadores, mas vindo aqui vai acabar com o problema, terá uma solução, pois eles são o elo entre o executivo e, os munícipes, precisam dar uma satisfação a eles. Dando sequência, a presidente convidou os Vereadores Ciro Fernandes Pinto e José Augusto Filho, para entregarem ao mesmo tempo as Moções de Parabenização apresentadas a GRESUC aos representantes da agremiação senhor Pedro e ao Ver. Rafael. Após receberem a homenagem, ambos os representantes agradeceram as moções apresentadas pelos acima citados e, endossada por todos os Edis, pois a homenagem é muito importante para a escola de samba, que trabalhou muito para realizar o desfile de 2014. Em seguida, foram convidados os representantes do Bloco Carnavalesco Mama Leke, para receberem das mãos do Ver. José Augusto Filho a Moção de Parabenização. Após receberem a moção os representantes do bloco agradeceram a homenagem prestada pelo vereador, pois colocar o bloco na rua exige muita dedicação e responsabilidade. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Ciro Fernandes Pinto, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 27 de março de 2014.

Ata da 79ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte cinco dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael da Silva Carvalhaes e Sebastião carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 010/2014, do Ver. José Augusto Filho; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 008 e 009/2014; Indicação n.º 006/2014, do Ver. Ciro F. Pinto; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, ao Rotary Club Internacional; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, ao GRESUC de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, pelo Dia Internacional da Mulher; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, ao Prefeito e Secretário de Turismo de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, pelos eventos comemorativos aos 200 anos de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho, ao GRESUC de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho, ao Bloco Mama Leke. Em seguida, o presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 1, Vers. 26-38. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para, inicialmente, fazer a retirada do Requerimento n.º 001/2014, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, pois depois de conversar com a presidente, para não atrasar a matéria, procurará a secretária de educação amanhã, para que a mesma lhe dê uma explicação, caso não se resolver ele voltará a falar, mas acredita que a dúvida se resolverá. Em seguida, solicitou aos pares que, quando da votação do projeto de lei apresentado por ele na sessão de hoje, que todos os apoiem, pois a Kátia era uma pessoa muito querida no Bairro São José. Com relação às moções apresentadas por ele, não sabia que o Ver. Ciro havia apresentado também a Escola de Samba Vermelho e Branco, que muito ilustrou a escola do Ver. Rafael e de seu assessor Pedro, enfim, uma escola de Cantagalo que receberá duas moções importantes, ou seja, achou que foi o top de linha do carnaval de Cantagalo. Disse em seguida que, viu dois blocos na rua, Mama Leke, Reginaldo e a escola de samba, então apresentou também, moção ao Bloco Mama Leke. Continuando a sua falação, o Ver. José Augusto lembrou que, no dia da sessão solene, ao discursar o prefeito falou muito sobre a saúde e, que foi feita uma grande economia, mas tem se deparado com algumas situações como falta de remédio, exames de pessoas que não conseguem fazer desde o ano passado. Ficou acertado que, as licitações da saúde seriam prioridades do governo esse ano, acha que isso não aconteceu. Tem recebido muitas reclamações relacionadas às diárias dos motoristas da saúde, motorista da saúde é um pilar naquela secretaria e, estão com suas diárias em atraso, não sabe se por organização acredita. O ver. Homero Ecard que é motorista sabe das dificuldades, o motorista precisa da diária, não para complemento salarial, é para que ele faça um lanche, que se alimente. Acha que o município hoje tem até condições de depositar no mesmo dia, mas no mesmo dia talvez cause algum problema, mas pedir que se regularize e volte a pagar semanalmente a diária desses motoristas, razão pela qual, solicitou o empenho do líder do governo. Em aparte, o Ver. Carlos Tadeu Leite disse que ia falar sobre isso na sessão passada, pois não sabe se vem acontecendo com alguma frequência, não sabe se podem levar a sério, mas acredita que sim, as pessoas vêm até eles realmente por necessidade de cirurgias e exames e, ele ouviu o prefeito na semana retrasada na rádio dizer que, chegou a fazer economia de cinquenta por cento na licitação de remédios e, que, o secretário, com a gestão plena, está arrecadando com o sistema que ele criou, acima de duzentos mil reais. Parabenizou, mas ao mesmo tempo cobrou, pois não só em Cantagalo, mas alguns munícipes já o cobraram por falta de remédio, por falta de exame e, em Santa Rita da Floresta tem uma senhora chamada Cilene, que, na semana passada foi parar internada por falta do uso regular de um remédio, inclusive, um médico do hospital indicou a ela que procurasse a justiça. Na verdade, o próprio prefeito disse nesta tribuna que, as ações na justiça diminuíram e muito, então, existe um conflito ai, não sabe se não está acontecendo, tem alguma coisa que eles precisam conversar com o secretário, que é muito educado e já veio aqui algumas vezes, ou seja, convocar novamente o secretário para que ele explique novamente essas diferenças, porque o governo diz uma coisa, o povo diz outra. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que, se a presidente achar que isso é necessário que, peça ao secretário que venha e faça os esclarecimentos, até porque, dinheiro não é o problema, está faltando algum tipo de ação. Esclarecendo a questão da vinda do secretário a nossa Casa, a presidente disse que há duas maneiras, uma delas é a apresentação de um requerimento, que deverá ser votado pelos vereadores e, ai o secretário é convocado para vir a Casa prestar esclarecimentos. A outra maneira são eles se reunirem com o secretário em horário fora da sessão como já foi feito anteriormente, mas se for requerimento, ela não pode fazer, tem que ser feito pelos vereadores. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto finalizou dizendo que, sua preferência é para que seja feito de forma oficial, mas solicitou ao líder do governo que veja essa questão, isso basta para ele no momento. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 25 de março de 2014.

Ata da 78ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto e Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 044/2014; PODER LEGISLATIVO: Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Homero Ecard, ao Prefeito Saulo Gouvea e Secretários. Em seguida, o presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 16, Vers. 19-31. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard Roque para comentar a moção apresentada ao executivo devido a esse período que se passou agora das comemorações do 200 anos de Cantagalo, então achou que seria uma justa homenagem desta Casa prestando a todos que estiveram envolvidos nesse evento que, foi grandioso, começando da cultura, não deu para citar todos, foram vários eventos importantíssimos, então, citou três eventos que foram importantes. Também a secretaria de turismo, através do Rafael Jevaux, o carnaval foi excelente, o que chamou a atenção de positivo foi que, o evento grande dessa maneira e, correu tudo na mais tranquila paz, tiveram no dia da festa um efetivo militar muito grande, com muita segurança. Então, apresentou a moção e será um prazer ter a assinatura dos demais colegas nessa homenagem, ressaltando que será um prazer compartilhar com eles a mesma. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para falar de sua indicação n.º 001/2014, onde pede o retorno da linha de ônibus para o Bairro Passos dos Reis, então, pediu que não fosse encaminhada só ao prefeito, mas que os vereadores da Casa dessem um apoio e enviasse ao Expresso Pinto e Palma um ofício pedindo o retorno da linha, porque o que se diz é que, houve um acidente de ônibus e tiraram a linha de lá. Em sua opinião, um acidente não justifica tirar a linha de ônibus de um local onde tem pessoas que trabalham e precisam desse ônibus, inclusive, foi pedido que no mesmo horário do ônibus do Bairro Quinta dos Lontras. Em aparte, o Ver. Ocimar Ladeira .

 Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 20 de março de 2014.

Ata da 77ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezoito dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto E Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 008/2014; PODER LEGISLATIVO: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 071/2013, apresentada pelo Ver. Homero Ecard. Em seguida, o presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 23, Vers. 1-12. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 18 de março de 2014.

Ata da 76ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos treze dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Vereador Antônio Geraldo Moura Lima e Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Sebastião Cesário para ocupar a 1ª Secretaria e, na sequência, solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 007/2014; Ofício n.º 008/2014; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 006/2014, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 027/2013, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 028/2013, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 029/2013, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 7, Vers. 7-12. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 006/2014, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, o Ver. Rafael Carvalhaes disse que se trata de um grande projeto e, que o mesmo vai trazer grandes avanços para o governo que, no ano passado não pode fazer nada por não ter conseguido celebrar convênios. Não podem esquecer a grande importância do governo estadual, pois o convênio é estadual e, vai favorecer muito também o distrito de Euclidelândia, que ficará com outra cara depois dessa obra. Também em discussão, o Ver. Sebastião disse que para Euclidelândia se trata de uma obra esperada há muito tempo, então, receberão a obra com muita felicidade mesmo, mas não só o Somando Forças, mas terão mais obras com as emendas parlamentares, então, em Cantagalo haverá um canteiro de obra em 2014.  Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Em seguida, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 027/2013, que Concede a Condecoração “Dr. Cláudio de Mello” ao jornalista Léo Libanio, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. A seguir, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 028/2013, que Concede a Condecoração “Dr. Cláudio de Mello” ao Senhor Magno Avelar Magalhães, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.  Finalizando, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 029/2013, que Concede a Condecoração “Dr. Cláudio de Mello” a Doutora Josemira Avelar de Carvalho, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 13 de março de 2014.