2014 – Câmara Municipal de Cantagalo https://www.cmcantagalo.rj.gov.br Mon, 21 Jan 2019 22:18:22 +0000 pt-BR hourly 1 https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/favicon.png 2014 – Câmara Municipal de Cantagalo https://www.cmcantagalo.rj.gov.br 32 32 Ata da 85ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/ata-da-85a-sessao-ordinaria-do-terceiro-periodo-de-legislatura-da-camara-municipal-de-cantagalo-estado-do-rio-de-janeiro/ Fri, 25 Apr 2014 18:46:35 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=919 Ata da 85ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quinze dias do mês de abril de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Ciro Fernandes Pinto, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Ocimar Merim Ladeira e Renata Huguenin de Souza. Em seguida, o Presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes Pinto para compor a Mesa como 2º Secretário e, na sequência, solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação com a correção solicitada pelo Ver. Ciro F. Pinto, por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 014/2014; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 018/2014, do Ver. Ciro F. Pinto; Projeto de Lei n.º 019/2014, do Ver. Ciro Fernandes Pinto, Indicação n.º 017/2014, do Ver. Ciro Fernandes. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 13, Vers. 21-33, 36-38. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para falar novamente sobre os assaltos ocorridos na semana passada em Euclidelândia e Boa Sorte. Disse que, a população começou a sentir na pele, pois a agência dos correios também funciona como posto bancário e, depois do ocorrido a agência está fechada, atrapalhando os serviço postal e bancário na comunidade. Então, fez um apelo aos pares, ao presidente e ao prefeito, para que se mobilizem, porque eles acabarão pagando o pato pelo que está acontecendo e, serão prejudicados. Continuando a sua falação, o vereador Sebastião disse que em relação à visita que fez a unidade de saúde, a funcionária interpretou que ele não tinha o direito de fazer a visita, de entrar na casa para visitar e, ontem voltou com todos os membros da Comissão de Educação e Saúde, não foram impedidos, mas ela chamou o secretário. Depois de uma longa conversa decidiram que vão documentar ao secretário para visitar todas as unidades de saúde do município, não só as de saúde, mas também todas as escolas do município, para não dizerem que estão fazendo afrontamento a ninguém, deixando bem claro que hora nenhuma a comissão afrontou a funcionária tentando entrar na unidade. Ressaltou que, o comentário das ruas em Euclidelândia é de que eles foram barrados, isso não é bom para o governo, o que querem é ajudar a fiscalizar, pois esse é o papel deles e farão legalmente o papel deles. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o aparteado e disse que realmente o papel do vereador é fiscalizar, reconhecendo que a questão da saúde é delicada em todo o país e, que talvez a funcionária tenha ficado assustada, mas quem não deve não teme, se está tudo direitinho não há motivo para ter medo. Quanto à questão da segurança, disse que eles têm que cobrar sim, entretanto, o policiamento é de responsabilidade do estado, eles já cobraram isso do governo do estado, infelizmente ele não atendeu tudo acaba caindo nas costas dos vereadores, em sua opinião, devem fazer outro abaixo assinado com a assinatura dos vereadores, do executivo e da população para cobrar ao governo, porque ele não atende e diz que não tem policiamento. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião agradeceu ao aparte e disse que, em relação à funcionária, acha que falou habilidade da mesma, pois visitaram a unidade de Boa Sorte e foram muito bem recebidos, não quer invadir nenhuma unidade por ser vereador não, quer conversar porque é da comunidade. Quanto à segurança, disse saber que estão cobrando e que o executivo também cobra, mas não pode deixar cair no esquecimento, razão pela qual, usou a tribuna para fazer o apelo. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente parabenizar o Ver. Ciro Fernandes pelas moções apresentadas, pois os jovens presentes representam o futuro político do município. Na sequência, o vereador comentou a visita que fizeram a unidade de saúde, dizendo que a funcionária Rita ligou para o secretário e para o prefeito, o que fez com que eles fossem lá, o que achou desnecessário, queriam apenas visitar a unidade e conversar com os funcionários, não houve afrontamento, queriam exercer o direito de fiscalização da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, mas isso faz parte do passado, porque a princípio o secretário questionou a presença deles, mas depois autorizou a entrada deles. Ao chegar lá dentro, a funcionária disse que eles estavam atrapalhando o trabalho, então preferiram ir embora, mas achou uma falta de educação importante da funcionária, razão pela qual, solicitou que a presidência encaminhe ao executivo uma correspondência avisando que a comissão organizará um cronograma de visitas a todas as unidades de saúde, educação e assistência social durante esse ano. Ressaltou que, essas visitas não são por desconfiança do governo, é um dever do vereador, talvez assuste porque acha que isso nunca aconteceu, mas eles querem fazer, exercer o trabalho e estar presente nas comunidades, não é política, apenas farão essas visitas que são amparadas pela Constituição, pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal. Quanto à questão da segurança, disse que na semana passada, enquanto discutia aqui, ele falou que se isso acontecesse eles deveriam contratar segurança privada, estava acontecendo um assassinato no bairro onde reside, de lá pra cá, tem visto a presença da polícia militar no bairro. Na quinta, sexta, sábado, domingo, segunda e terça-feira, apreenderam motos e fizeram o trabalho que a polícia militar deve fazer em nosso município, não vai parabenizar, vai dizer que estão cumprindo o dever da polícia e, se eles continuarem fazendo esse trabalho, garante que o município vai melhorar em termo de segurança, porque quando o poder público está presente há respeito, não há mais motos fazendo barulho, porque tem a presença da polícia militar. Concluindo, o Ver. José Augusto recomendou que a polícia fizesse isso não só no Bairro São José, mas dentro de Cantagalo e nos distritos, porque só dizer que o efetivo é pouco, que precisam de policiais não adianta, precisa que a polícia esteja presente, é isso que ele e o Ver. Sebastião tem cobrado sempre aqui. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente agradecer a presença do Prefeito Saulo Gouvea em nossa Casa, que tem sido frequente, isso não acontecia em outras épocas e, em sua opinião, é muito importante. Parabenizou-o também, pela conquista recente do Prêmio Prefeito Empreendedor do Estado do Rio de Janeiro, concedido pelo SEBRAE, na categoria compras públicas, pela valorização das micro e pequenas empresas do município, isso é responsabilidade. Além disso, o prefeito agora concorrerá com prefeitos de todo o Brasil, razão pela qual, desejou que Deus continuasse o iluminando. Em seguida, comentou os projetos de lei apresentados por ele, solicitando as comissões, que se possível exarassem seus pareceres o mais breve possível, pois os dois projetos são muito importantes para o município. Comentou também sua indicação ao executivo solicitando a criação do projeto prefeito mirim, pois em sua opinião, as crianças devem conhecer e participar da política desde cedo, pois só assim será possível acabar com a ideia de que política é ruim, é suja, ou seja, aprender o que é a política correta. Finalizando, o Ver. Ciro solicitou ao presidente que em momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega das moções apresentadas ao Colégio Maria Zulmira Torres e aos 88 alunos, pela conquista do prêmio da SAERJ 2013, ressaltando que as moções são as mais importantes que ele deu na câmara, razão pela qual, parabenizou não só os jovens alunos, mas também, direção e professores do colégio pela conquista, desejando que Deus continuasse os abençoando. Finalizando os trabalhos da noite, o presidente convidou os agraciados do Colégio Maria Zulmira Torres para receberem das mãos do Ver. Ciro Fernandes a Moção de Parabenização, convidando para fazer a entrega junto com o vereador o Prefeito Saulo Gouvea. Após receberem a moção, a diretora agradeceu emocionada a homenagem prestada pelo vereador, parabenizando todos os alunos e professores do colégio, agradecendo ainda, a todos os vereadores, por respeitosamente o terem homenageado. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou que conforme dispõe o Art. 179 do Regimento Interno, na sessão do próximo dia 24 de abril, o Dr. Alan Barros, Secretário Municipal de Saúde, comparecerá a Tribuna de nossa Casa. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 15 de abril de 2014.

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Ata da 84ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/ata-da-84a-sessao-ordinaria-do-terceiro-periodo-de-legislatura-da-camara-municipal-de-cantagalo-estado-do-rio-de-janeiro/ Fri, 25 Apr 2014 18:45:20 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=917 Ata da 84ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dez dias do mês de abril de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 013 e 015/2014; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 014/2014; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 014/2014; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 014/2014; Indicações n.º 012, 013, 014, 015 e 016/2014, do Ver. José Augusto Filho; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro Fernandes Pinto ao Colégio Maria Zulmira Torres; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro Fernandes Pinto ao Colégio Maria Zulmira Torres; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 011/2014, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 014/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 8, Vers.51-59. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente registrar seu pesar à família da senhora Nilda Rabelo, que faleceu aos 96 anos, sendo ela uma das pessoas mais idosas de São Sebastião do Paraíba, era uma pessoa porque tinha muito carinho, foi criado junto com eles no distrito. Continuando, o vereador comentou suas indicações que pedem a limpeza dos bairros e, pediu ao líder do governo que solicitasse ao prefeito que, começasse a fazer essa limpeza de bairro em bairro, pois tem visto acontecer de começar, fazer um pedaço e largar para ir para outro bairro, não adianta fazer dessa forma, pois não vai terminar nunca. Comentou também sua indicação que pede a correção da iluminação da Rua Silvio Barreto Lima, pois a mesma está muito fraquinha, enquanto que, em outras partes do bairro foram colocadas novas lâmpadas a mercúrio, justificando que, os trabalhadores que saem de madrugada estão ficando com medo por ter locais que estão muito escuro, razão pela qual, solicitou que o líder do governo interceda para fazer o reparo. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para comentar que, uma paciente que foi atendida no posto de Euclidelândia por volta das 16 horas só chegou ao hospital por volta das 18h15min horas e, segundo informações, essa paciente tinha gravidez de alto risco e chegando ao hospital ainda demorou mais ou menos quarenta minutos para que um enfermeiro fosse verificar sua pressão arterial. Ressaltou que, em janeiro essa Casa ficou cheia de funcionários do hospital para cobrar dos vereadores um parecer que demoraram uma semana para exarar a matéria de repasse do hospital, então, quer pedir também o empenho dos funcionários do hospital, não de todos, para que atendam os pacientes com um pouco mais de carinho, porque é um descaso, já que cobraram aqui nessa Casa, que eles também façam a sua parte. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite parabenizou o vereador pela reclamação, pois é com essa atitude que podem mudar as coisas, porque na verdade não é a primeira, não é a segunda e, se não lutarem para que isso mude, acontecerá ainda mais, precisam que as pessoas respeite o cidadão, o munícipe, porque ele é quem paga o salário daquele que está lá dirigindo a ambulância, fazendo a ficha ou até mesmo verificando a pressão, razão pela qual, sabe que a reclamação procede e já aconteceu muitas vezes. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião Cesário disse que fez um relato que, levou e deixou nas mãos do prefeito, para que ele também tome uma providência. Em seguida, comentou que estão acontecendo uma série de assaltos no município, não é só na sede e, ontem, pela quarta vez, a agência dos Correios foi assaltada, tamanha foi a ousadia dos bandidos que atiraram na rua. Assaltaram em Euclidelândia por volta das 16 horas, saíram dali, passaram em Boa Sorte e assaltaram dois comércios, colocaram a arma na cabeça de pessoas que estavam trabalhando, daqui a pouco as pessoas terão que colocar grades nas portas, como já acontece nas grandes cidades. Devido ao ocorrido, a associação de moradores foi cobrar alguma atitude da polícia e o tenente falou que está assim e ia piorar, porque em maio vai sair uma viatura de Cantagalo para fazer a cobertura da Copa do Mundo. Em sua opinião, está na hora de ao invés de trabalhar para pedir voto para governador e deputado, se unirem para pedir voto contra eles, porque estão no interior, em uma cidade calma e daqui a pouco não poderão mais sair na rua, razão pela qual, lamentou pela complicada situação. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que é a prefeitura que repassa o dinheiro para a emergência do hospital, mas ele é uma entidade filantrópica, então, da emergência para dentro, eles não podem cobrar nada, às vezes eles cobram e falam até mal deles, mas na hora de receber eles vêm aqui, então, acha que deveriam montar uma comissão para fiscalizar o hospital. Com relação à questão da segurança, disse que eles apertam os bandidos lá em baixo e eles vem para o interior, Cantagalo tem duas viaturas para atender os quatro distritos e a sede, isso é uma verdadeira vergonha. Também em aparte, o Ver. José Augusto disse que, podem sim fiscalizar o hospital, porque ele tem a parte do SUS, basta eles montarem a comissão e fiscalizar. Quanto à segurança, o vereador aparteado está coberto de razão, está junto com ele, se isso acontecer terá que fazer como tem acontecido ai pra fora, contratar segurança particular. Ressaltou que, viu hoje em Cantagalo, carro de cigarro com seguranças armados de escopetas, então, eles vão ter que fazer o mesmo, contratar os justiceiros e colocar nos bairros. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião Cesário disse que não é contra ninguém, não é contra nenhum servidor público, mas foi eleito pelo povo e eles estão cobrando, então é sua obrigação usar a tribuna e relatar as queixas. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente solicitar a presidente quem em momento oportuna o autorizasse fazer a entrega das Moções de Parabenização apresentadas por ele, ao Dr. Elias Barbas, Presidente do Rotary Club, a quem de pronto parabenizou, também as irmãs Lenise Correa Richa, médica ginecologista e oncologista e, Renata Correa Richa, delegada de polícia civil, ambas cantagalenses, filhas do senhor Jorge Richa e Marinês Richa, pelo Dia Internacional da Mulher. Além disso, gostaria também de prestar homenagem ao senhor Paulo Nunes, ambientalista que desenvolveu o “Projeto de Mãos Dadas”, que foi visto em Cantagalo e em toda a nossa região, com um fraldário, que foi o maior sucesso no carnaval. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite parabenizou o aparteado pelas moções a pessoas tão importantes, principalmente as mulheres, pois o que seria dos homens sem as mulheres, começando pelas mães, pelas professoras, e uma casa sem uma mulher é um jardim sem flor. Também em aparte, o Ver. Ocimar Ladeira parabenizou o Ver. Ciro pelas moções as filhas do senhor Jorge Richa, ao doutor Elias e ao senhor Paulo Nunes, pois são pessoas que merecem essa grande homenagem. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro Fernandes disse que apresentou hoje uma moção a alunos do Colégio Maria Zulmira Torres, por terem se destacado no concurso do SAERJ, como forma de incentivo para se desenvolverem. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para inicialmente parabenizar o Ver. Sebastião pelas questões do hospital e da segurança levantadas na tribuna, colocando-se a disposição do vereador e após isso, bem como parabenizou o Ver. José Augusto pela questão da limpeza e, como líder do governo, vai se empenhar junto ao executivo para resolver o problema. Parabenizou também o Ver. Ciro pelas moções apresentadas e, em seguida, solicitou a presidente que, em virtude da grande importância do Projeto de Lei n.º 014/2014, do executivo cantagalense, se possível, submetesse a aquiescência do plenário, para que o mesmo fosse discutido e votado na sessão dessa noite. Dando sequência aos trabalhos, a presidente submeteu a solicitação do Ver. Homero Ecard, líder do governo a apreciação do plenário, que obteve a aprovação de todos os vereadores. Sendo assim, a presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão o Projeto de Lei n.º 011/2014, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela obteve aprovação com a emenda, em única discussão e votação por unanimidade. Finalizando, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 014/2014, que Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, os vereadores manifestaram apoio ao projeto por reconhecer a importância do mesmo e, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes para fazer a entrega da Moção de Parabenização à doutora Lenise Correa Richa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia 08 de março. Para receber em nome da doutora Renata Correa Richa, a presidente convidou os pais das homenageadas senhor Jorge Richa e senhora Marinês Richa. Após receber a homenagem a doutora Lenise agradeceu ao vereador e, lembrou emocionada, que é daqui, estudou no Zulmira Torres e se orgulha muito disso e, que ouviu muito falar de saúde hoje, mas ressaltou que, se cada um tiver um real que não investisse em saúde e sim em educação, pois essa vai mudar a vida pessoal e contribuirá para um país. Em seguida, a presidente convidou o Dr. Elias Ramos Barba, Presidente do Rotary Club de Cantagalo, para receber das mãos do Ver. Ciro Fernandes Pinto a Moção de Parabenização. Após receber a moção, o presidente do Rotary agradeceu a homenagem prestada pelo vereador, ressaltando a representatividade e o trabalho feito pelo Rotary Internacional desde a sua fundação até dos dias atuais. Finalizando a entrega de moções, a presidente convidou o senhor Paulo Nunes para receber das mãos do Ver. Ciro Fernandes a Moção de Parabenização. Após receber a moção, o senhor Paulo Nunes agradeceu a homenagem e, comentou a importância do projeto idealizado há seis anos por ele, que foi novidade no carnaval, mas na verdade já vem sendo feito nas festas de exposição de toda a região, com grande alcance social. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 10 de abril de 2014.

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Ata da 83ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/ata-da-83a-sessao-ordinaria-do-terceiro-periodo-de-legislatura-da-camara-municipal-de-cantagalo-estado-do-rio-de-janeiro/ Fri, 25 Apr 2014 18:44:22 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=915 Ata da 83ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos oito dias do mês de abril de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 009, 010, 011 e 012/2014; PODER LEGISLATIVO: Indicação n.º 010/2014, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Indicação n.º 011/2014, dos Vereadores Ocimar M. Ladeira, José A. Filho, Sebastião C. Cesário e Carlos T. da Silva Leite; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 008/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo8, Vers.21-30. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ciro F. Pinto para dizer que na próxima quinta-feira fará a entrega de algumas moções, pelo carnaval e a festa da cidade, pelo fraldário ao senhor Paulo Nunes, que foi sucesso não só em Cantagalo mais em toda a região, ao Rotary Club, que será recebida por Dr. Elias, então, essa Casa, além de criar leis, ela também homenageará pessoas que se doam para o município e para o povo. Entregará também, moção a duas mulheres que saíram de Cantagalo para trabalhar fora, uma foi a primeira delegada do estado do Rio de Janeiro e a outra é a Dra. Lenise, que se tornou médica, trabalha no INCA e tem clínicas em Copacabana e na Barra, sendo uma pessoa conceituada, a Dra. Renata talvez não possa vir, mas a família estará aqui para receber a homenagem, pois ambas são filhas do senhor Jorge Richa e da senhora Marines. Sendo assim, convidou a todos para participar da sessão na quinta-feira. Em seguida, o fez uso da palavra o Ver. Rafael Carvalhaes para justificar sua falta a sessão anterior, pois está com um problema de saúde na família. A seguir, o vereador parabenizou o executivo pelo trabalho que está sendo mostrado, porque um trabalho nem sempre agrada a maioria, agradar a todos é impossível, todos sabem disso, mas é muito bom ver a audácia de fazer determinadas coisas, pois as vezes muito prefeito e muito secretário terá medo de fazer, mas gostaria de parabenizar o prefeito e seus secretários por estarem trabalhando. Sabe que não tem como acertar em tudo, ouve muitas reclamações principalmente na área de saúde, mas sabe que isso é um problema mundial, mas vê que as pessoas estão empenhadas em trabalhar, isso é o mais importante. Torce muito para que eles acertem e, se colocou a disposição para apoiar na área em que trabalha, mas deixou claro que, tem observado o trabalho de todo mundo no executivo. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse que o vereador se colocou muito bem, porque hoje passou pela praça defronte o Bairro Felipe João e, viu a execução de um projeto ali, realmente tem que ter ousadia, porque muitos falam, mas fazer obra logo aqui, porque não veem em outro lugar, então, ele está correto, também está sempre parabenizando o governo, mas não podem deixar de cobrar. Entende que o executivo está fazendo esforço para acertar e, as cobranças vão acabar ajudando o prefeito, porque quando a pessoa cobra acaba alertando e, realmente, eles tem que contribuir com o governo. Retornando a sua falação, o Ver. Rafael disse que realmente tem que ter audácia mesmo e, no governo Guga de Paula, essa audácia foi demonstrada na época e deu certo, sabe que deu certo, porque no final das contas ele acabou fazendo um sucessor. Lembrou que na época do asfalto, foi uma loucura, mas agora todos já se acostumaram, todos acabaram gostando, mas as praças, tanto a de baixo como a de cima, o povo, na maioria critica, mas é só esperar que tudo dará certo, porque no dia do evento com a orquestra sinfônica deu para ver quanto foi importante quebrar aquela parte que ficou atrás do palco, pois ficou um bom espaço de evento. Ressaltou que, nunca entra nessa de ficar criticando aleatoriamente, espera para ver e torce para que dê certo. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que todos torcem para que o prefeito Saulo faça o melhor governo do mundo, porque se trata da querida Cantagalo de todos independente de ter oposição ou não, não é o caso dos vereadores, porque eles só cobram o que tem que ser cobrado, então, ele vê que o governo Saulo quer acertar, porque o prefeito está entrando agora na política e não tem vícios políticos, que não tem que agregar parentes, não tem que arrumar isso ou aquilo para ninguém, ou seja, ele vê que o prefeito está fazendo um governo claro, inocente, honesto e sério. Ressaltou que, só a vinda dos secretários a câmara já demonstra que é um governo sério, os vereadores precisam saber certas coisa para poder passar para a população, todos tem que ter paciência, mas o tempo já foi dado, já tem mais de um ano de governo, algumas questões tem que ser passadas para os vereadores, para que possam manter o povo informado. Retornando a sua falação, o Ver. Rafael finalizou dizendo que, continuará torcendo para que tudo dê certo, observando o trabalho e o empenho de todos de não ter preguiça de trabalhar, agora acertar, ele torce muito para que acertem. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para falar do “Dia Mundial da Saúde”, que está sendo comemorado está semana e, o “Dia Nacional do Tratamento de Câncer”. Disse que, como vive na política, tem mania de ver a TV Câmara e a TV Senado e, hoje pela manhã ficou triste de ver que o Brasil gasta milhões com campo de futebol e, ao mesmo tempo ver, um hospital do Rio com as máquinas que fazem tratamento de câncer, quebradas, pessoas morrendo na fila precisando de tratamento. Ver um congresso que até hoje não votou o piso salarial do agente de saúde, o agente de saúde não tem um piso salarial definido até hoje, o município paga o salário mínimo aos agentes que, estão sempre de costas para os deputados quando vão usar a tribuna, em sua opinião, isso é uma vergonha para o país. Hoje em Cordeiro tem um tomógrafo, que já esteve em Cantagalo e, sabe que depois da eleição ele não volta mais, ele limpa a área da saúde, tira todas as tomografias que o município tem dificuldade, faz um bem danado, mas sabe que ele não voltará depois das eleições. Infelizmente, não pode comemorar o dia mundial da saúde sabendo que, pessoas como eles têm dificuldades para fazer exames caros. Ressaltou que, a maioria dos governantes não usa a saúde como prioridade e ela deveria ser pelo menos para aqueles que necessitam mais, não falando financeiramente não, falando daqueles que estão passando por um período difícil na vida. Então, a luta de vereador, a luta de chamar o secretário, é uma atitude de estar trabalhando junto com eles, tentando levar uma forma melhor de fazer saúde no município, porque falam que a saúde é um problema mundial, mas trabalhando juntos tem como melhorar no âmbito municipal. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse que está em um município onde realmente não se pode comemorar o dia, porque estão vendo que nos últimos tempos que não é uma situação só do município, é uma situação do país todo, mas eles sabem que mesmo sendo de um município pequeno, também há desigualdade, pois não sabe se é por problema municipal, estadual ou federal, pessoas levam ano para ter seu exame marcado, para ter seu exame realizado. A presidente fala que priorizará saúde e educação, mas na verdade não é o que está acontecendo, ele se sente meio que inútil, porque eles reclamam e na verdade não tem conhecimento suficiente para dizer se está correto ou se não está correto, mas vai continuar ouvindo o povo e reclamando, porque é o seu papel para de alguma forma dar uma resposta a eles. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto agradeceu ao aparte e disse que, a saúde que ele sonha é aquela em que a pessoa vá ao posto de saúde, seja atendido e consiga resolver o seu problema lá, que não precise do apadrinhamento político de ninguém, que tenha o direito dela exercido. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o aparteado e, disse que nessa questão da saúde, acha que a grande culpa é do povo, porque colocam esses políticos ruins lá, tá na hora de acordar e tirar esses políticos de lá. Em outro aparte, o Ver. Antônio Geraldo Lima disse que vem há muito tempo indo no ouvindo pedir, não é por ser do governo que ele vai ficar ouvindo desaforo lá na roça, pois perguntam se ele não é mais vereador, reclama que não tem agente de saúde lá, isso tem um ano e quatro meses, ele já cansou de falar com o secretário. Não tem nada a ver com o problema que tem lá na região, pois a gente de lá não é concursada, casou e teve neném e está de licença. Lá não tem sequer uma agente de saúde, assim como ele tem muitos idosos, não tem ninguém para medir uma pressão, então, ele acha que está passando da hora, tem um ano e quatro meses de governo, daqui a pouco fará dois anos e continuará com o mesmo problema. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto agradeceu aos apartes e disse que devem lutar para obter essa melhoria. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para inicialmente parabenizar o Ver. José Augusto pela lembrança do dia mundial da saúde, parabenizando também os vereadores que o apartearam, torcendo para no uso da tribuna, possam prestar um serviço de melhor qualidade aos munícipes. Em seguida, comentou que os vereadores Sebastião Cesário, Tadeu Leite e ele foram juntos a Rádio Anunciação, na sua fala foi lhe perguntado sobre as áreas carentes e, ele respondeu que além dos vereadores visitarem os bairros, o poder público, os segmentos religiosos, através da Igreja Católica, das Igrejas Evangélicas e da Sociedade Espírita Jesus Escola, já estão sendo feitos trabalhos e, ao chegar a casa, visitou o seu face book e, viu muito rápido que, a secretaria de assistência social fará uma ação muito interessante com as crianças, como brincadeiras e cursos, acha que faltava isso. Viu também que a Secretaria de Defesa Civil e Trânsito começou a fazer a sinalização da zona rural, trocando as placas em más condições e fazendo onde não tem. Parabenizou o Ver. Rafael Carvalhaes pela colocação feita, pois o que chegou para eles é que na praça que está sendo reformada será colocada uma academia ao ar livre, isso gera saúde, porque as pessoas estarão em contato com a natureza fazendo exercício físico, razão pela qual, torce para que as coisas fluam e que eles possam fazer um bom trabalho. Em seguida, na qualidade de líder do governo, solicitou a presidência, que em hora oportuna levasse a aquiescência do plenário, para que o Projeto de Lei n.º 008/2014, depois de apreciada a emenda, pudesse ser discutido e votado. Em virtude da solicitação do líder do governo, a presidente colocou em apreciação do plenário a votação do projeto de lei acima citado. Como houve a concordância de todos os vereadores, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão a Emenda Aditiva n.º 001/2014, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, que propõe a alteração do art. 5º, criando com texto seguinte. “Parágrafo único – Os contemplados com o benefício eventual concedido pelo poder público municipal, no prazo de 30 dias, deverão prestar contas da aplicação dos recursos recebidos, através da apresentação dos respectivos comprovantes de despesas a Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual deverá organizá-los e disponibilizá-los aos órgãos de controle do município”. Em discussão, o Ver. José Augusto Filho, presidente da comissão, justificou a emenda e após, o Ver. Jorge Quindeler disse que a lei para prestar esses auxílios já existe no município, pode ser que não haja a prestação de contas, mas a emenda, mesmo sendo redundante, não prejudicará o projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação a emenda obteve aprovação em única discussão por unanimidade. Sendo assim, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 010/2014, Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cantagalo-RJ, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei Federal no 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e suas alterações, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela obteve aprovação com a emenda, em única discussão e votação por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente anunciou para Ordem do Dia da próxima sessão, o Projeto de Lei n.º 011/2014, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 08 de abril de 2014.

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Ata da 82ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/ata-da-82a-sessao-ordinaria-do-terceiro-periodo-de-legislatura-da-camara-municipal-de-cantagalo-estado-do-rio-de-janeiro/ Fri, 25 Apr 2014 18:42:19 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=913 Ata da 82ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos três dias do mês de abril de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Ciro Fernandes Pinto e Rafael da Silva Carvalhaes. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler para compor a Mesa como 1º Secretário, solicitando a seguir, a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 009, 010, 011 e 012/2014; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 010/2014, para única discussão e votação; Requerimento n.º 002/2014, para única discussão e votação, Requerimento n.º 003/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 5, Vers. 31-47. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Carlos Tadeu Leite para falar que não só ele, mas também outros vereadores vêm lutando muito pelas estradas. No seu distrito vem pedindo sempre, mas de dezembro pra cá vem intensificando mais os pedidos, sabe que o governo deve estar fazendo alguma coisa para que aconteça só que, as pontes estão em péssimo estado, inclusive está difícil para cavaleiros, aqueles que fazem cavalgada, aqueles que vão para o trabalho com seus animais, motoqueiros e, até mesmo os automóveis, porque os pranchões estão sendo arrancados, pranchões deteriorados e, pode acontecer um acidente a qualquer momento. Então, não está mais no momento de pedir que aconteça, o momento é de urgência, que o governo, que o prefeito se interesse realmente para que não aconteça um acidente com seres humanos ou com animais, porque pode acontecer a qualquer momento. Disse ainda, que o secretário de viação e transporte, antes de ontem, botou dois caminhos puxando saibro para a estrada Floresta Quilombo, só que não levou a patrol, mas se não levar a patrol para cortar a estrada, será o mesmo que jogar o saibro no rio, podem ir verificar, o saibro que foi colocado já está no rio, ou seja, estão tirando o saibro da saibreira, do meio ambiente e, estão colocando de maneira errônea, porque está assoreando o rio, então, é dinheiro público jogado fora má administração quando é na empresa privada, quebra ela, quando é na empresa pública, o governo arranja mais impostos para os cidadãos pagar, então, precisa fiscalizar esse desperdício. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse que o secretário esteve em Euclidelândia e, parece que os eucaliptos para o reparo das pontes já estão sendo cortados, porque a Votorantim sempre faz doação, não sabe se é para a ponte do vereador, mas segundo informações, é para fazer uma ponte, por isso, torce para que seja para a ponte solicitada pelo vereador. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu Leite disse que haverá muito trabalho, pois não se trata de apenas uma ponte e sim de várias, mas devem começar pela que está pior, sendo que estão todas em péssimo estado. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para lembrar que ontem foi o “Dia do Altista”, não é uma pessoa que tem muito para falar, mas vê o altista como pessoas que sempre sofreram muita discriminação, assim como os negros e índios, razão pela qual, deixou registrada a sua homenagem ao dia do altista. Em seguida, o vereador parabenizou o governo pelos projetos enviados a câmara, em especial ao do som, vai fazer algumas emendas e dará o parecer no início da semana e, o SIM também, importante projeto que terão que discutir bem como o relacionado ao conselho do idoso, que na semana que vem dará o parecer. Finalizando o Ver. José Augusto disse que esteve com o secretário de transporte hoje e ele disse que os eucaliptos estão sendo cortados e, que depois ele irá para o distrito de Floresta atender as pontes. Ressaltou que o vereador Tadeu Leite está certo, tem que cobrar mesmo, às vezes a pessoa tem tanta coisa para fazer que, não toma conhecimento do que está acontecendo e, eles são as pessoas que estão diretamente com a comunidade, razão pela qual tem que cobrar essas responsabilidades e, tem certeza que está Casa tem feito isso da melhor forma possível. Dando sequência, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão o Projeto de Lei n.º 010/2014, que Denomina de Rua Kátia Rita da Silva Monteiro o logradouro público denominado Rua ‘A’, transversal a Rua Azer Ribeiro e Rua ‘C’, onde se localizava o antigo PSF, do Bairro São José, Cantagalo RJ, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Em discussão, o autor justificou que a homenageada foi uma pessoa muito importante para o bairro, lutava e estava sempre presente nas horas certas e incertas do bairro, razão pela qual, solicitou o apoio dos vereadores na aprovação do projeto. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Em seguida, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 002/2014, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Após justificativa do presidente da comissão e de seus membros, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 003/2014, de autoria dos Vereadores José Augusto Filho, Carlos Tadeu da Silva Leite e Sebastião Carvalho Cesário. Após discussão, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 03 de abril de 2014.

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Ata da 81ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/ata-da-81a-sessao-ordinaria-do-terceiro-periodo-de-legislatura-da-camara-municipal-de-cantagalo-estado-do-rio-de-janeiro/ Tue, 08 Apr 2014 19:14:09 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=895 Ata da 81ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 81ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada ao primeiro dia do mês de abril de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael da Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Homero Ecard Roque. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 009/2014; PODER LEGISLATIVO: Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei n.º 008 e 010/2014, Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 008/2014; Emenda Aditiva n.º 001/2014, ao Projeto de Lei n.º 008/2014, apresentada pela Comissão de Educação, saúde e Assistência; Requerimento n.º 002/2014, dos Vereadores José Augusto Filho, Carlos Tadeu da S. Leite e Sebastião Carvalho Cesário; Requerimento n.º 003/2014, dos Vereadores José Augusto Filho, Carlos Tadeu da S. Leite e Sebastião Carvalho Cesário; Indicação n.º 009/2014, do Ver. Carlos Tadeu da S. Leite; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n.º 078/2014, do IPAM; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 009/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 5, Vers. 1-16. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para dizer que o Ver. Ciro e ele estiveram hoje na Rádio Anunciação, razão pela qual, agradeceu a oportunidade que a rádio está dando a essa Casa, pois como disseram, todas as rádios dessa região deveriam dar um espaço para que o vereador exponha o seu trabalho e o trabalho do município também, porque muitas das vezes o município tem a oportunidade, tem muitos meios para se pronunciar e, o vereador que, é o elo, que já levanta falando com o povo, não tem a oportunidade de levar muitos esclarecimentos. A seguir, o vereador parabenizou o governo pelo convênio firmado com a EMATER, pois há muito tempo eles vem falando e, este será de muita presteza para o produtor rural, enfim, para todo o município de Cantagalo. Quanto ao requerimento, disse que apresentou e gostaria de contar com o apoio dos vereadores para que tenham maiores esclarecimentos para levar a população, podendo assim, melhorar o trabalho dos vereadores e o trabalho do município, porque o trabalho do vereador e o trabalho desta Casa Legislativa e do Poder Executivo é basicamente o mesmo, tem que se trabalhar em conjunto e, cada um estar aqui cobrando em prol do município de Cantagalo. Finalizando, o Ver. José Augusto lembrou que ontem fez cinquenta anos que a ditadura militar acabou um regime que massacrou muita gente, inclusive na nossa região, então, disse, abaixo a ditadura e viva a democracia, se não fosse a democracia não estariam os vereadores defendendo o povo de Cantagalo. Em seguida, fez uso da tribuna o Ver. Sebastião Cesário para deixar registrado que, na semana passada convidaram o secretário de obra do distrito para ver a melhoria da praça, porque já está se aproximando a festa do distrito e, nos outros anos sempre aconteceram na última hora, então, agradeceu, porque hoje o pessoal já está trabalhando, convidaram e já está sendo executado, o que o deixou muito feliz. Disse em seguida, que por motivo de várias reclamações sobre remédios, pois não estão dando remédio básico na unidade lá de Euclidelândia, visitou a unidade para visitar a farmácia e ter conhecimento se realmente às reclamações eram verdadeiras. Chegando a unidade, foi impedido pela chefa da unidade de visitar, segundo a funcionária o vereador só pode fazer a visita com autorização do secretário, acha isso um absurdo, porque ele não está lá fazendo nada demais, está lá fazendo o seu papel levará isso ao conhecimento do executivo, pois sabe que é seu direito fiscalizar e, vai tomar as suas providências. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite parabenizou o vereador aparteado pela atitude de agradecer pelo que foi atendido e, também, comungou com o mesmo nessa parte, ele está certo, no seu entender, ele é o fiscal do povo e tem que estar lá fiscalizando. Disse que hoje visitou o posto de Santa Rita da Floresta e foi atendido de maneira diferente, então tem que saber de onde está partindo, porque em Santa Rita da Floresta foi muito bem atendido, não só pela enfermeira chefe, como também, pelos funcionários que estavam lá, inclusive pela médica, então, é muito importante a reclamação dele, porque não pode haver esse tipo de constrangimento com o vereador. Em outro aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que depois eles poderiam conversar com o procurador da câmara, porque está na Constituição Federal que, o vereador tem o direito de fiscalizar em qualquer repartição pública dentro do município. Em sua opinião, esse funcionário não está por dentro da lei, eles tem que reclamar junto ao prefeito e ao secretário, porque está na constituição federal, é lei. Também em aparte, o Ver. José Augusto Filho disse que o aparteado já havia lhe telefonado, eles formam a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, então, o vereador está coberto de razão e, eles têm que pedir as providências cabíveis, até porque, em sua opinião, não só foi indelicado, mas também uma falta de respeito com o vereador e, como presidente da comissão de saúde verá o que pode ser feito. Ressaltou que, pedirá a presidente a liberação de um carro para que ele, o vereador Tadeu e o Ver. Sebastião visitem todas essa unidades de saúde e de educação. Retornando a sua falação, o vereador Sebastião disse que, no mesmo horário saiu da unidade, ligou para seu assessor e ele lhe disse que, o vereador tem todo direito e o senhor pode voltar lá agora e dizer que é seu direito, se não deixarem, pode chamar a polícia, mas ele não quer, porque foi na boa fé, mas deixou registrado no livro de ocorrência o que aconteceu. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para justificar a sua falta a sessão de quinta-feira passada, pois estava com enxaqueca. Na sequência, o vereador comentou que esteve no Bairro BNH na sexta-feira passada e, todas as vezes que passa por lá uma senhora o chama para ir até a sua casa. Falou sobre o caso no ano passado, um senhor que está com câncer de próstata, está na cama debilitada, não consegue mais andar. Quando reclamou, mandaram uma enfermeira para fazer curativos nele direto por três meses, o atendimento foi mil, agora ele está esquecido, o abandonaram de novo e, desde dezembro que não vai ninguém lá. Além disso, está chovendo dentro de casa, a casa está para cair, então, chamará o vereador Sebastião e mais alguns vereadores para irem com ele até lá e ver que não é mentira, ver como um doente está abandonado no BNH. Não vai culpar o Sistema Único de Saúde ou o secretário, porque às vezes a pessoa não procura também, então ele não pode reclamar, mas poderão ver como se encontra um doente em fase terminal, porque quando chegam lá eles dão a receita para comprar o remédio, mas ele disse que não, para procurar primeiro o Sistema Único de Saúde, se não tiver ele dará um jeito. Disse ser lamentável ver que isso acontece em um município igual a Cantagalo, primeiro porque, para conseguir o remédio tem que ir a Floresta onde pertence o posto do BNH e, só tem uma pessoa que cuida do paciente, como a dona Piedade vai para a Floresta, é complicado, razão pela qual, fica pensando, para que existe o agente comunitário e o posto do BNH, não pode mandar uma enfermeira ir lá como vinha antes fazendo, pelo menos uma vez por semana para ver qual remédio está faltando, em sendo assim, perguntou quais os vereadores se prontificariam ir com ele até o local para ver a situação de perto. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse estar à disposição do vereador, mas do rio pra lá pertence à Floresta e do rio pra cá pertence ao primeiro distrito. Lembrou que, foi promessa de campanha, não só sua, mas também do executivo, que tentariam mudar essa realidade, porque as pessoas saírem do Beirute ir para Floresta, depois sair da Floresta e vir fazer exame em Cantagalo, dificulta muito ao mais carente, na verdade, no seu entendimento, essa parte deveria pertencer ao primeiro distrito. Não sabe de que forma foi feito, isso vem desde o governo anterior, não é desse governo, tiveram promessa no caminhão, não só dele, mas do executivo também, de que essa parte mudaria, ao invés de ir para Floresta vir para Cantagalo, porque ficaria muito mais prático. Tem certeza que precisará muito dessa Casa, para que se unam e façam isso acontecer, pois será de muita valia para o povo não só do BNH, mas também do Beirute. Também em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse que o vereador pode contar com ele, quando precisar, ele irá junto com ele. . Em outro aparte, o Ver. José Augusto parabenizou o aparteado e disse que, está a disposição e quando o vereador quiser pode ligar. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira disse que será para servir de testemunha, pois todas as vezes que vai lá acontece isso, uma vez reclamou e foi resolvido o problema, mas já tem quatro meses, se não se engana a pessoa está internada, pois acabou o medicamento e piorou o quadro, então, tem que ver isso antes que aconteça com outras famílias. Dando sequência, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão o Projeto de Lei n.º 009/2014, que Cria vagas no Quadro de Pessoal Estatutário de Professor do 2º Segmento do ensino Fundamental (5º a 9º ano), na especialidade de Português, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, o Ver. José Augusto disse que tinha a preocupação de que na vaga de matemática houvesse alguém na fila do concurso vigente que, é o que termina em maio e, procurou a secretária de educação e ela esclareceu que não tem ninguém na vaga, inclusive, fez por escrito, então, a comissão fez parecer favorável para que, a vaga seja preenchida sem nenhuma despesa adicional. Ainda em discussão, o Ver. Sebastião Cesário parabenizou o presidente da comissão por ter procurado essas informações com a secretária, porque por esse caminho, acaba sendo mais fácil, procurar e saber que a pessoa também está agindo de boa-fé. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Projeto de Lei n.º 010/2014, para única discussão e votação e os Requerimentos n.º 002 e 003/2014, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 01 de abril de 2014.

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Ata da 80ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/ata-da-80a-sessao-ordinaria-do-terceiro-periodo-de-legislatura-da-camara-municipal-de-cantagalo-estado-do-rio-de-janeiro/ Tue, 08 Apr 2014 19:08:54 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=893 Ata da 80ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 80ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e sete dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Rafael da Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes Pinto para compor a Mesa como 1º Secretário e, a seguir solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 009/2014, Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 009/2014; Indicações n.º 007 e 008/2014, do Ver. José Augusto Filho. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 11, Vers. 14-23. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard Roque para dizer que, como líder do governo foi solicitado que ele buscasse informações com relação a diárias em atraso, falta de medicamento e exames. Disse que na qualidade de líder do governo, cabe a ele ir ao secretário da pasta buscar informações e, havendo falha na prestação de serviço, estará junto com os demais vereadores na defesa dos interesses do munícipe, mas quando é improcedente, está aqui também para defender o governo. Como foi falado aqui que a diária estaria em atraso, no mês de fevereiro foi pago nos dias 07, 14 e 27, ou seja, se for dividir o mês todo, dará uma média de dez dias de espaço de um pagamento para o outro. No mês de março as diárias foram pagas no dia 07, 13 e 21, que também dividida por trinta dias dará uma média de dez dias, então, isso foi passado pela tesoureira Carla Fonseca e, o secretário pediu que fosse apresentado aqui, então, aparentemente, não procede que tenha atraso no pagamento das diárias. Como foi dito pelo Ver. José Augusto vale lembrar que, os motoristas são o pilar da secretaria de saúde, saem daqui de madrugada para viajar, então, sabe como são importantes. Em aparte, o Ver. José Augusto Filho indagou se não existe nenhuma pendência, foram todas pagas, porque ele continua com a dúvida, pois falou com o motorista hoje e, ele disse que continua com diárias atrasadas. Em resposta, o Ver. Homero disse que não tem conhecimento, o que lhe foi passado é o que está relacionado no documento distribuído aos vereadores. Com relação aos medicamentos, constam as datas em que foram feitos os pregões que, foi feito em março e, hoje teve a informação de que foram recolhidas as receitas para trás e começou a liberar os medicamentos e, na segunda feira serão apanhadas as receitas atuais e liberadas. Sabem que saúde é muito complexo e, segundo o secretário há medicamentos que seriam de competência do estado e, estão tendo que distribuir esses medicamentos para não ter maiores problemas com os munícipes. Também em aparte, o Ver. Tadeu leite disse que na verdade procede a reclamação dos munícipes, porque então a partir de hoje passará a ser atendido regularmente. Disse que o vereador deve lembrar que, no ano passado houve o mesmo problema e as licitações só aconteceram em março e, foi dito que o orçamento era do governo anterior e esse ano, esperava que fosse diferente, mas tem certeza que vai se regularizar e vai dar certo. Ressaltou que os vereadores são o elo entre os munícipes e, o executivo, as pessoas dificilmente vão até o governo reclamar, eles reclamam com os vereadores, com a presidente da câmara, ou seja, buscam apoio e informações naquele em que apostaram a sua confiança, mas agora, com as informações passadas pelo vereador, poderá dar essa notícia aos que o procuram. Retornando a sua falação, o Ver. Homero disse que no serviço público infelizmente, sabem é complicado a questão da burocracia, os trâmites, porque eles saem dali vão até a esquina e compram um medicamento na farmácia e pagam, agora, esses trâmites realmente emperram o poder público. Em outro aparte, o Ver. Sebastião Carvalho questionou o aparteado quanto à marcação de exames, porque em Euclidelândia o que se fala é que não está havendo coleta de sangue, estão fazendo só as urgências, então gostaria de saber se ele tem conhecimento desse problema. Em resposta, o Ver. Homero Ecard disse que o que ele tem é dado numérico, essa é uma questão da administração, razão pela qual, sugeriu que, se for o caso, o secretário seja convidado para dar maiores explicações, porque ele procurou informações sobre as licitações, mas esses detalhes ele não tem, se for o caso o secretário, que se colocou a disposição, poderá vir aqui dar maiores informações. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Sebastião Cesário para dizer que hoje um vereador perguntou sobre a questão das estradas, ele vem lutando lá com o secretário a um bom tempo, quando não é a máquina quebrada falta operário, então, esteve comentando em Euclidelândia que, eles precisam fazer com que isso comece a andar, porque já estão no segundo ano do mandato, se eles ficarem esperando soluções que vão se arrastando do jeito que estão se arrastando, vão andar muito mal, porque usaram o caminhão, pediram votos, fizeram planos de governo e não está sendo executado. Sugeriu que, a Casa faça um projeto de lei para criar mais um secretário de viação e transporte, porque acha que o município é muito grande e ele não está dando conta de fazer a administração, porque não é possível, eles pedem, pedem, pedem e, os colegas lá estão vindo para a cidade, pois não acreditam neles, acha que tem que mudar, senão terminará o mandato e o município continuará do mesmo jeito que estava quando eles pegaram. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse concordar em parte com o aparteado em relação às estradas, então, sugeriu que convidem o secretário para vir aqui, porque acha que, um governo transparente não tem isso. Defendendo o governo, disse que todos sabem que o prefeito Saulo pegou uma secretária de viação e transporte sucateada, com máquinas tudo quebradas, então, melhorou um pouco, mas tem que melhorar muito mais, porque são muito cobrados nas ruas pelos moradores e eles tem que dar uma resposta, porque não está mais na hora de errar e sim de acertar e concluir tudo, porque já tem um ano e pouco de governo. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião disse que no distrito de Boa Sorte o pessoal está pagando do próprio bolso para roçar beira de estrada, em sua opinião, para o governo isso acaba sendo vergonhoso, porque o Portozil e o Ligante não são todas as estradas, se for um caminhão com saibro e uma retro vai resolver, então, acha que tem que fazer um projeto para o executivo nomear mais um secretário, quem sabe assim as coisas comecem a andar. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse que o problema não é menor no distrito de Floresta, inclusive ele já levou o secretário por duas vezes onde tem dois proprietários que tiram leite, um deles está ganhando menos vinte centavo no litro, porque está levando o leite para o tanque do outro produtor e, o tanque dele está lá assentado, a prefeitura não põe o saibro na estrada. O presidente da cooperativa pediu para marcar uma audiência com o prefeito, porque ele quer estar com ele, porque acredita que isso ai é brincadeira, deixar dois produtores largar a roça e vir para a cidade, por falta de caminhão de saibro, o secretário tem conhecimento do caso. Retornando, o Ver. Sebastião Cesário disse que como vereadores, são a linha de frente do governo, estão levando cutucadas todos os dias, eles pedem e o secretário não atende. A seguir, fez uso da tribuna o Ver. José Augusto Filho, para inicialmente solicitar a presidente que, no momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega das moções ao Mama Leke e a GRESUC. Comentou em seguida, que procurou ontem a secretária de educação, foi muito bem atendido como já foi de outras vezes, razão pela qual agradeceu, porque ela é uma secretária que, sempre que chegam não tem que ficar esperando, ela tem um tempo para atender o vereador, ao contrário de alguns outros secretários. Então, logo depois de sair, ela encaminhou a resposta a sua indagação e, fez o parecer da matéria. Com relação às estradas, recebeu ontem uma reclamação do senhor Jonas Butião, ligou para o Ver. Sebastião e perguntou se era fato, porque não tem passado por lá, pois quando a reclamação chegou até ele é porque o vereador já sofreu toadas as consequências da situação de estradas do município. Em sua opinião, está faltando organização, porque se começa e não se termina, a UTILIX faz um baita trabalho nas ruas de Cantagalo, é um dinheiro muito bem empregado na limpeza, mas eles começaram no bairro São José foi até o alto do morro, pulou lá na frente e fez um pedação perto do posto de saúde, foi para o alto da rua do São José e roçou um pedaço da rua e não terminou. Enfim, fazer esse tipo de serviço e não dá conclusão não resolve o problema. Hoje teve outra reclamação do rapaz da Batalha, o caminhão de leite não apanha o leite dele, ele tem que trazer e um tanque comunitário, porque o caminhão não pode chegar a cem metros de distância da estrada que não foi feita ele pediu ao secretário para fazer. O mesmo está acontecendo por todo esse município, não é culpa do prefeito não, acha que o prefeito com essas reclamações tem chegar e cobrar. Em sua opinião, deve se pegar por micro bacia, resolver o problema daquela e depois sai para outra, ou seja, a criação de nova secretaria é inviável, acha que tem que apertar para se faça acontecer.  Em seguida, parabenizou o líder do governo, pois no ano passado bateram algumas divergências, mas eles têm que cobrar do vereador e ele tem que trazer esses esclarecimentos. Quanto aos secretários virem aqui, ele fará os requerimentos solicitando a vinda dos secretários de transporte e de saúde para darem maiores explicações, com detalhes mais fundados do que os que vieram. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse que a secretaria de transporte hoje é muito melhor equipada do que no passado, mas o que está acontecendo é que, há três caminhões da agricultura que estão na secretaria de transporte, há pá carregadeira que está no transporte. Tem ainda, um secretário com a qual brigou muito no governo passado contra ele e, que chegou a conclusão de que ele não tem como trabalhar, que se chama Rodrigo Vollú, porque os maquinários estão no transporte. Na verdade, não está acontecendo nada como eles esperavam. Não tem nada contra secretário, muito pelo contrário, é seu vizinho, seu amigo, é uma pessoa íntegra, agora precisa ver o que está acontecendo, porque do contrário sairão no final desse governo falando os que os vereadores e outras pessoas falaram do governo passado, que as estradas começaram ruins e terminaram ruins, na verdade, está na mesma situação. Em Santa Rita da Floresta, o secretário Alcemir disse, “eu vou para Floresta, só vou sair da Floresta o dia que ela estiver pronta”, não aconteceu, continua ruim. Retornando a sua falação, o Ver. José augusto concluiu dizendo que, o passado passou o futuro a Deus pertence, eles estão vivendo o presente e, eles têm que trabalhar esse presente da melhor forma possível. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente solicitar que, no momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega da Moção de Parabenização à GRESUC. Na sequência, disse que a data era muito importante para ele, porque trabalha há 14 anos com mágica e o hoje é comemorado o Dia do Circo, razão pela qual, deseja a todos que trabalham com o circo e, que Deus possa iluminar a todos porque é um trabalho bonito. Quanto às queixas relacionadas ao governo, o Ver. Ciro disse que sempre cobrou muito do governo, então, em sua opinião, devem trazer o secretário de saúde e de transporte a câmara e cobrar dele, cobrar um cronograma, ou seja, daqui a 15 dias vai atender o Ligante, depois vai para Floresta, para que eles fiquem sabendo também, porque se foram lá procurar a informação eles passaram para os vereadores, mas vindo aqui vai acabar com o problema, terá uma solução, pois eles são o elo entre o executivo e, os munícipes, precisam dar uma satisfação a eles. Dando sequência, a presidente convidou os Vereadores Ciro Fernandes Pinto e José Augusto Filho, para entregarem ao mesmo tempo as Moções de Parabenização apresentadas a GRESUC aos representantes da agremiação senhor Pedro e ao Ver. Rafael. Após receberem a homenagem, ambos os representantes agradeceram as moções apresentadas pelos acima citados e, endossada por todos os Edis, pois a homenagem é muito importante para a escola de samba, que trabalhou muito para realizar o desfile de 2014. Em seguida, foram convidados os representantes do Bloco Carnavalesco Mama Leke, para receberem das mãos do Ver. José Augusto Filho a Moção de Parabenização. Após receberem a moção os representantes do bloco agradeceram a homenagem prestada pelo vereador, pois colocar o bloco na rua exige muita dedicação e responsabilidade. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Ciro Fernandes Pinto, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 27 de março de 2014.

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Ata da 79ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/ata-da-79a-sessao-ordinaria-do-terceiro-periodo-de-legislatura-da-camara-municipal-de-cantagalo-estado-do-rio-de-janeiro/ Tue, 08 Apr 2014 19:04:36 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=889 Ata da 79ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 79ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte cinco dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael da Silva Carvalhaes e Sebastião carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 010/2014, do Ver. José Augusto Filho; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 008 e 009/2014; Indicação n.º 006/2014, do Ver. Ciro F. Pinto; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, ao Rotary Club Internacional; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, ao GRESUC de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, pelo Dia Internacional da Mulher; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, ao Prefeito e Secretário de Turismo de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, pelos eventos comemorativos aos 200 anos de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho, ao GRESUC de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho, ao Bloco Mama Leke. Em seguida, o presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 1, Vers. 26-38. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para, inicialmente, fazer a retirada do Requerimento n.º 001/2014, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, pois depois de conversar com a presidente, para não atrasar a matéria, procurará a secretária de educação amanhã, para que a mesma lhe dê uma explicação, caso não se resolver ele voltará a falar, mas acredita que a dúvida se resolverá. Em seguida, solicitou aos pares que, quando da votação do projeto de lei apresentado por ele na sessão de hoje, que todos os apoiem, pois a Kátia era uma pessoa muito querida no Bairro São José. Com relação às moções apresentadas por ele, não sabia que o Ver. Ciro havia apresentado também a Escola de Samba Vermelho e Branco, que muito ilustrou a escola do Ver. Rafael e de seu assessor Pedro, enfim, uma escola de Cantagalo que receberá duas moções importantes, ou seja, achou que foi o top de linha do carnaval de Cantagalo. Disse em seguida que, viu dois blocos na rua, Mama Leke, Reginaldo e a escola de samba, então apresentou também, moção ao Bloco Mama Leke. Continuando a sua falação, o Ver. José Augusto lembrou que, no dia da sessão solene, ao discursar o prefeito falou muito sobre a saúde e, que foi feita uma grande economia, mas tem se deparado com algumas situações como falta de remédio, exames de pessoas que não conseguem fazer desde o ano passado. Ficou acertado que, as licitações da saúde seriam prioridades do governo esse ano, acha que isso não aconteceu. Tem recebido muitas reclamações relacionadas às diárias dos motoristas da saúde, motorista da saúde é um pilar naquela secretaria e, estão com suas diárias em atraso, não sabe se por organização acredita. O ver. Homero Ecard que é motorista sabe das dificuldades, o motorista precisa da diária, não para complemento salarial, é para que ele faça um lanche, que se alimente. Acha que o município hoje tem até condições de depositar no mesmo dia, mas no mesmo dia talvez cause algum problema, mas pedir que se regularize e volte a pagar semanalmente a diária desses motoristas, razão pela qual, solicitou o empenho do líder do governo. Em aparte, o Ver. Carlos Tadeu Leite disse que ia falar sobre isso na sessão passada, pois não sabe se vem acontecendo com alguma frequência, não sabe se podem levar a sério, mas acredita que sim, as pessoas vêm até eles realmente por necessidade de cirurgias e exames e, ele ouviu o prefeito na semana retrasada na rádio dizer que, chegou a fazer economia de cinquenta por cento na licitação de remédios e, que, o secretário, com a gestão plena, está arrecadando com o sistema que ele criou, acima de duzentos mil reais. Parabenizou, mas ao mesmo tempo cobrou, pois não só em Cantagalo, mas alguns munícipes já o cobraram por falta de remédio, por falta de exame e, em Santa Rita da Floresta tem uma senhora chamada Cilene, que, na semana passada foi parar internada por falta do uso regular de um remédio, inclusive, um médico do hospital indicou a ela que procurasse a justiça. Na verdade, o próprio prefeito disse nesta tribuna que, as ações na justiça diminuíram e muito, então, existe um conflito ai, não sabe se não está acontecendo, tem alguma coisa que eles precisam conversar com o secretário, que é muito educado e já veio aqui algumas vezes, ou seja, convocar novamente o secretário para que ele explique novamente essas diferenças, porque o governo diz uma coisa, o povo diz outra. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que, se a presidente achar que isso é necessário que, peça ao secretário que venha e faça os esclarecimentos, até porque, dinheiro não é o problema, está faltando algum tipo de ação. Esclarecendo a questão da vinda do secretário a nossa Casa, a presidente disse que há duas maneiras, uma delas é a apresentação de um requerimento, que deverá ser votado pelos vereadores e, ai o secretário é convocado para vir a Casa prestar esclarecimentos. A outra maneira são eles se reunirem com o secretário em horário fora da sessão como já foi feito anteriormente, mas se for requerimento, ela não pode fazer, tem que ser feito pelos vereadores. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto finalizou dizendo que, sua preferência é para que seja feito de forma oficial, mas solicitou ao líder do governo que veja essa questão, isso basta para ele no momento. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 25 de março de 2014.

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Ata da 78ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/ata-da-78a-sessao-ordinaria-do-segundo-periodo-de-legislatura-da-camara-municipal-de-cantagalo-estado-do-rio-de-janeiro/ Thu, 27 Mar 2014 09:22:33 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=871 Ata da 78ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 78ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto e Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 044/2014; PODER LEGISLATIVO: Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Homero Ecard, ao Prefeito Saulo Gouvea e Secretários. Em seguida, o presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 16, Vers. 19-31. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard Roque para comentar a moção apresentada ao executivo devido a esse período que se passou agora das comemorações do 200 anos de Cantagalo, então achou que seria uma justa homenagem desta Casa prestando a todos que estiveram envolvidos nesse evento que, foi grandioso, começando da cultura, não deu para citar todos, foram vários eventos importantíssimos, então, citou três eventos que foram importantes. Também a secretaria de turismo, através do Rafael Jevaux, o carnaval foi excelente, o que chamou a atenção de positivo foi que, o evento grande dessa maneira e, correu tudo na mais tranquila paz, tiveram no dia da festa um efetivo militar muito grande, com muita segurança. Então, apresentou a moção e será um prazer ter a assinatura dos demais colegas nessa homenagem, ressaltando que será um prazer compartilhar com eles a mesma. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para falar de sua indicação n.º 001/2014, onde pede o retorno da linha de ônibus para o Bairro Passos dos Reis, então, pediu que não fosse encaminhada só ao prefeito, mas que os vereadores da Casa dessem um apoio e enviasse ao Expresso Pinto e Palma um ofício pedindo o retorno da linha, porque o que se diz é que, houve um acidente de ônibus e tiraram a linha de lá. Em sua opinião, um acidente não justifica tirar a linha de ônibus de um local onde tem pessoas que trabalham e precisam desse ônibus, inclusive, foi pedido que no mesmo horário do ônibus do Bairro Quinta dos Lontras. Em aparte, o Ver. Ocimar Ladeira .

 Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 20 de março de 2014.

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Ata da 77ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/ata-da-77a-sessao-ordinaria-do-terceiro-periodo-de-legislatura-da-camara-municipal-de-cantagalo-estado-do-rio-de-janeiro/ Thu, 27 Mar 2014 09:21:22 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=869 Ata da 77ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 77ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezoito dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto E Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 008/2014; PODER LEGISLATIVO: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 071/2013, apresentada pelo Ver. Homero Ecard. Em seguida, o presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 23, Vers. 1-12. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 18 de março de 2014.

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Ata da 76ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro https://www.cmcantagalo.rj.gov.br/ata-da-76a-sessao-ordinaria-do-terceiro-periodo-de-legislatura-da-camara-municipal-de-cantagalo-estado-do-rio-de-janeiro/ Thu, 27 Mar 2014 09:19:30 +0000 http://www.cmcantagalo.rj.gov.br/?p=867 Ata da 76ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 76ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos treze dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Vereador Antônio Geraldo Moura Lima e Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Sebastião Cesário para ocupar a 1ª Secretaria e, na sequência, solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 007/2014; Ofício n.º 008/2014; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 006/2014, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 027/2013, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 028/2013, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 029/2013, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 7, Vers. 7-12. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 006/2014, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, o Ver. Rafael Carvalhaes disse que se trata de um grande projeto e, que o mesmo vai trazer grandes avanços para o governo que, no ano passado não pode fazer nada por não ter conseguido celebrar convênios. Não podem esquecer a grande importância do governo estadual, pois o convênio é estadual e, vai favorecer muito também o distrito de Euclidelândia, que ficará com outra cara depois dessa obra. Também em discussão, o Ver. Sebastião disse que para Euclidelândia se trata de uma obra esperada há muito tempo, então, receberão a obra com muita felicidade mesmo, mas não só o Somando Forças, mas terão mais obras com as emendas parlamentares, então, em Cantagalo haverá um canteiro de obra em 2014.  Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Em seguida, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 027/2013, que Concede a Condecoração “Dr. Cláudio de Mello” ao jornalista Léo Libanio, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. A seguir, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 028/2013, que Concede a Condecoração “Dr. Cláudio de Mello” ao Senhor Magno Avelar Magalhães, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.  Finalizando, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 029/2013, que Concede a Condecoração “Dr. Cláudio de Mello” a Doutora Josemira Avelar de Carvalho, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 13 de março de 2014.

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