Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatorze dias do mês de março de 2013

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Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatorze dias do mês de março de 2013.

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatorze dias do mês de março de 2013, às 18 horas e 30 minutos, sito a Rua Chapot Prevost, 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da Ata da sessão anterior e, após a leitura, em votação, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 011/2013, do Ver. Ciro Fernandes; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ao projeto de Lei n.º 010/2013; Indicação n.º 026/2013, do Ver. Carlos Tadeu Leite; Indicações n.ºs 027, 028, 029, 030, e 031/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Indicações n.ºs 033, 034, 035 e 036/2013, do Ver. Rafael Carvalhaes; Indicações n.ºs 037 e 038/2013, da Vereadora Emanuela Silva; Indicações n.ºs 039 e 040/2013, do Ver. José Augusto Filho; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Carlos Tadeu Leite, ao Bloco Vira Copos. A seguir, o Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho segundo João, Cap. 5,Vers. 31-47. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente solicitar a retirada do Projeto de Lei n.º 009/2013, de sua autoria, pois será preciso fazer uma modificação no artigo primeiro. A seguir, o vereador comentou suas indicações, a primeira delas solicita a construção de um posto de saúde no Bairro São Pedro e a segunda, pede ao Executivo que construa uma quadra de esportes no Bairro Novo Horizonte, pois ambos os bairros tem muitos moradores e necessitam dessas benfeitorias. Comentou ainda, se projeto de lei de n.º 011/2013, que Denomina o prédio da câmara de Palácio Nove de Março, justificando que Cantagalo sempre teve uma data errada do aniversário de emancipação político-administrativa e, duas pessoas foram responsáveis por uma pesquisa, que modificou a data de aniversário de emancipação. Uma delas é o ex-vereador de nossa Casa, Dr. Henrique Bom, por quem sempre teve admiração pela honestidade e pelo vereador que foi nesta câmara e, o senhor Clélio Erthal, que junto com ele fez esse estudo. Por esse motivo, gostaria de contar com a colaboração dos vereadores e com a presidente de nossa Casa, para convidar o Dr. Henrique Bom para vir aqui explanar sobre essa pesquisa, que resgatou na nossa história uma data que estava errada, razão pela qual contará com o apoio dos vereadores para aprovação do presente projeto. Na sequência, a Presidente solicitou ao Vice-Presidente Homero Ecard para ocupar a cadeira da presidência, para que a mesma pudesse fazer uso da Tribuna. Sendo assim, fez uso da palavra a vereadora Renata Huguenin para falar de dois assuntos extremamente importantes para os munícipes. O primeiro está relacionado ao transporte para as faculdades de Além Paraíba, assunto que vem sendo discutido amplamente em nossa Casa, pois há uma cobrança grade dos alunos e de suas famílias para com os vereadores e para com o executivo. Disse que a licitação foi deserta e foi marcada uma nova licitação, sendo que o prefeito pediu para que parassem com as outras licitações e desse prioridade a licitação para contratação do ônibus. Disse também, que a lei que a lei que permite esse transporte é autorizativa, não é uma lei que obrigue o governo a dar o transporte, porque não é competência do governo municipal o transporte escolar para o nível superior, mas sabemos também da importância desses alunos ter esse incentivo para que possam concluir seus estudos, então a licitação está marcada para próximo dia dezenove. Caso a licitação se dê deserta novamente ou então fracassada, o prefeito já tem a ideia de fazer a contratação de vans, para garantir aos alunos o direito de continuar cursando sua faculdade, o que é uma boa notícia que poderá ser transmitida pelos vereadores, caso sejam questionados sobre o assunto. Em seguida, comentou que no ano passado foi votado e aprovado por unanimidade em nossa Casa um projeto de lei de sua autoria, que se tornou uma lei com a sanção do governo passado e, que agora foi regulamentada através de um decreto através do prefeito atual. As crianças e adolescentes, principalmente as que fazem tratamento na Pestalozzi, estavam com um problema muito grande, porque antes a empresa de ônibus dava um valor para que a Pestalozzi fizesse essa distribuição de passagens para o tratamento, com a morte do senhor Antônio, esse valor reduziu muito, não podendo mais fazer percursos como de Floresta, Paraíba Boa Sorte e Euclidelândia e, também bairros distantes como é o caso do bairro São José, porque ficaria bastante caro, pois além do deficiente tem também o seu acompanhante. Destacou os artigos quarto e quinto da lei, fazendo a leitura dos mesmos, por entender como importantíssimos e, finalizou dizendo que muitos não tinham conhecimento da citada lei, razão pela qual fez questão de comentá-lo, mas o deixará a disposição e quem quiser cópia poderá requisitar na secretaria. Após retornar a sua cadeira, a presidente agradeceu ao Ver. Homero Ecard e a seguir, convidou o Ver. Tadeu Leite para fazer uso da Tribuna. Sendo assim, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para inicialmente agradecer ao Prefeito Saulo Gouvea por ter atendido uma indicação feita por telefone ao prefeito, porque na semana passada, no seu distrito, ia ser cortada uma árvore na praça, como essa árvore foi plantada em 1976, árvore essa que por ele e por muitos moradores é considerada um símbolo da praça, razão pela qual agradeceu ao prefeito por ter impedido o corte da árvore. Em seguida, comentou a indicação que fez em conjunto com o Ver. José Augusto, pois foi ao Bairro Novo Horizonte, pois lá encontraram pessoas carregando água em latas, como também os órgãos públicos estão sem agua, ontem mesmo ele recebeu uma reclamação e hoje apresentaram, essa indicação. Gostaria que todos os colegas vereadores se empenhassem junto ao prefeito para que a indicação seja atendida, sabendo que poço artesiano tem gastos, mas tem certeza que se não por possível nesse momento, o prefeito vai se empenhar para resolver o problema dos moradores daquele bairro, que só tem pessoas trabalhadoras e humildes, que não tem força de expressão, sejam atendidas. Comentou em seguida que apresentou uma Moção de Parabenização ao Bloco Vira Copos, que há 32 anos vem acompanhado o distrito de Floresta, trazendo alegria e, na pessoa do Adilson e demais companheiros, pediu que eles continuassem a cada ano com mais presença. Comentou ainda a Moção de Parabenização que apresentou ao senhor Odir Amélio Nacif, homem que fez muito por Floresta e continua fazendo, homem de respeito, de carinho, que todas as crianças e pessoas gostam, então, na condição que Deus e o povo lhe deram, tendo o prazer de apresentar essa moção. Finalizando, o Vereador solicitou a Presidente, que em horta oportuna o autorizasse a fazer a entrega das moções. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o vereador pela apresentação das moções, em especial ao senhor Odir, pessoa que conhece há muitos anos e, por quem tem enorme consideração, sabe do seu trabalho, desejando que ele continue trabalhando para trazer alegria para o povo. Também em aparte, o Ver. José Augusto parabenizou o aparteado pelas palavras, pelas moções, mas, gostaria de voltar ao assunto do BNH pedindo ao prefeito que se empenhasse com alguma medida de emergência, porque o que viram lá hoje é muito complicado, pessoas carregando agua, o posto de saúde sem agua, o colégio com dificuldades, razão pela qual conclamou todos a irem a luta para resolver o problema. Finalizando os trabalhos, a presidente convidou o Ver. Carlos Tadeu Leite para fazer a entrega da Moção de Parabenização e Aplausos ao Senhor Odir Amélio Nacif, convidando também o homenageado para receber a mesma das mãos do vereador. Após receber a homenagem o senhor Odir agradeceu a homenagem, manifestando sua gratidão ao Ver. Carlos Tadeu Leite e está Casa de Leis pela homenagem recebida esta noite, pois com muita honra já fez parte desta bancada também, e isso muito o emociona. Em seguida, a presidente convidou o Ver. Tadeu Leite para fazer a entrega da Moção de Parabenização ao senhor Adilson Macedo Abrahão, presidente do Bloco Vira Copos. Após receber a homenagem, o senhor Adilson agradeceu em nome do bloco carnavalesco a homenagem recebida em nossa Casa, agradecendo em especial ao vereador Tadeu. Nada mais havendo a ser tratado a Presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão as matérias que ficarem prontas. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, que para constar, eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 14 de março de 2013.