Ata da 89ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro
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Ata da 89ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos oito dias do mês de maio de 2014, às 18 horas e trinta minutos, na Quadra de Esporte Jório Noronha, em São Sebastião do Paraíba sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença da Vereadora Emanuela Teixeira Silva e dos Vereadores Homero Ecard Roque, José Augusto Filho e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Ocimar Merim Ladeira e Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Sebastião Carvalho Cesário para compor a Mesa 1º Secretário e, a seguir, solicitou do assessor de comunicação à leitura da Ata da 88ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 026/2014; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 015 e 025/2014; Indicações n.º 021 e 022/2014, da Vereadora Emanuela T. Silva; Indicação n.º 023/2014, do Ver. Sebastião C. Cesário; Indicação n.º 024/2014, do Ver. Jorge Carlos C. Quindeler; Moção de Parabenização apresentada pela Vereadora Emanuela T. Silva a senhora Maria Izabel de Oliveira Silva; EXPEDIENTES DIVERSOS: Convite da Prefeitura M. de Duas Barras; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 016/2014, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 025/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João, Capítulo 6, Vers. 44-51. Em seguida, a presidente disse que conforme foi anunciado na sessão anterior, se inscreveu e fará uso da Tribuna Livre, o Prefeito Saulo Gouvea. A seguir, a presidente convidou o prefeito Saulo Gouvea para ocupar a Tribuna. Após ocupar a Tribuna, o Prefeito Saulo Gouvea cumprimentou a presidente, os vereadores, os secretários de governo, os distritais e a população presente. Em seguida, cumprimentou todas as mães presentes pela comemoração do Dia das Mães, ressaltando a importância das mães, lembrando a sua, de quem não tem mais a presença material, mas a tem como exemplo de luta e dedicação à família. Em seguida o prefeito disse da sua satisfação e prazer de ter com ele, nessa administração o Edivaldo, uma administração feita de muita luta determinação e garra, para que ambos possam junto com todo o secretariado, todos os assessores e servidores municipais, enfim, todos os envolvidos nessa gestão, dar tudo deles com muita força, muita fé em Deus, para na condição de servidores municipais estarem oferecendo aos munícipes tudo de bom, tudo de melhor, sempre buscando melhorar a qualidade de vida de todos, melhorar Cantagalo e, nunca prestigiar grupinhos políticos ou pessoas individualmente, ou seja, a missão deles é prestigiar a todos com igualdade. Em seguida, o prefeito disse que era muito cobrado pelo vice-prefeito Edivaldo e, pela Vereadora Emanuela a falta de ambulância no Paraíba, então, mandou uma ambulância para o distrito, que era a que ele tinha, era usada, não era de qualidade e, ele recolheu essa ambulância. Com a implantação do SAMU em Cantagalo e por terem recebido uma ambulância do governo do estado, estão preparando uma ambulância de melhor qualidade para o distrito, que atenderá muito melhor a todos. Comentou também, que muitas das estradas dos distritos foram patroladas e ensaibradas, muitos bueiros foram construídos, mas infelizmente há uma carência muito grande de pessoal na prefeitura de Cantagalo. Hoje mesmo deu posse a aproximadamente vinte novos servidores, sendo dentre eles cinco motoristas, cinco guardas ambientais, um dentista para São Sebastião do Paraíba, um enfermeiro que estará definitivamente em Paraíba e, acredita que daqui a uns vinte ou trinta dias, o distrito terá um médico definitivamente instalado. Disse que infelizmente, trocaram seis por meia dúzia, porque o quinto médico na lista de aprovados está trabalhando em Boa Sorte pelo Programa mais Médico do governo Federal, pago pelo ministério da saúde, então, o município ficará com a falta de um médico, mas tem a promessa do ministério da saúde que em outubro ou novembro terão um médico para substituir esse que passou no concurso e deixará o programa mais médico. Agora chamarão o sexto médico aprovado e se ele vir para o município o destino dele será São Sebastião do Paraíba. Disse que, pela primeira vez na história de Cantagalo, a prefeitura firmou um convênio com a EMATER no valor de setenta mil reais, para beneficiar os produtores rurais de São Sebastião do Paraíba, Boa Sorte, Euclidelândia, Floresta, então, esse convênio é para beneficiar exclusivamente os produtores rurais. Para beneficiar exclusivamente o Paraíba, através do Programa Somando Forças e, através da atuante vereadora Emanuela, conseguiu através do Deputado Felipe Peixoto, que na época era secretário, um projeto maravilhoso que trará uma retroescavadeira, que já está montando o processo para fazer a licitação, além de o Paraíba já contar com caminhão basculante, exclusivamente para atender o distrito do Paraíba. Infelizmente faltam motoristas e, no concurso feito só passaram sete e ele precisa de quinze, precisa desses motoristas que passaram na educação, porque se ele parar a educação, infelizmente estará na cadeia, se ele parar a saúde estará na cadeia, mas ele não vai parar nem educação e nem a saúde. Disse que tem uma retroescavadeira que não pode ser usada, porque a maioria dos produtores rurais da região, não é só de Cantagalo, não se enquadram nas exigências ambientais, retroescavadeira essa que pensou em devolver para o ministério da pesca, chegou a mandar um ofício devolvendo, mais ai veio um assessor do governador Sérgio Cabral falando para não devolver, porque o governo estadual vai tentar mudar essa legislação, ele está esperando até hoje, não mudou, mas eles estão lutando para essa máquina trabalhar em poços menores, com uma lâmina d’água menor. Uma boa notícia também para o Paraíba é a parceria da prefeitura com o Instituto Votorantim, que beneficiará pescadores, que trará recursos do BNDES e, a prefeitura vai entrar com o terreno e a construção de um galpão dentro dos moldes, para que eles possam atuar e desenvolver a atividade deles podendo ganhar um pouco mais. Na secretaria de saúde já conseguiram uma ambulância nova, duas vans para transportar os pacientes com conforto e segurança, por isso também dois dos motoristas que ele chamou do concurso, irão para a saúde fazer o transporte dos pacientes. Disse também, que nesse ano já fizeram em licitações homologadas para remédio, o valor de R$2.060.000,00, em medicamentos para atender a população, nenhum município na região investe tanto em saúde como o município de Cantagalo, sabe que o município tem deficiências, mas estão buscando melhorar cada vez mais, tem um ótimo secretário de saúde, hoje mesmo ele não está aqui, porque foi ao Rio resolver problemas pertinentes a secretaria de saúde. Disse que no ano passado o município fez 396 cirurgias pelo SUS e exames complementares, tomografia, ultrassom, radiografias, ressonância magnética, foram 5.743 exames beneficiando a toda a população. Falou ainda que, tiveram muito avanço no modelo de gestão da secretaria de saúde, porque o modelo habilitado por ele em 1998 ainda era utilizado até hoje, se passou um governo, se passou mais dois governos e, continuou a secretaria de saúde com um modelo de gestão amadora. Disse que a mudança no modelo de gestão trouxe à secretaria um aumento dos recursos, que foi uma coisa extremamente relevante, pois o valor recebido no modelo antigo era de R$28 mil reais e o novo modelo aumentou para R$208 mil reais, claro, as despesas também aumentaram, porque hoje muitas despesas que eram pagas pelo o estado, mas a diferença do dinheiro ficava com o estado, o município paga, então, eles gerenciam o dinheiro da secretaria de saúde, isso foi um grande avanço para a população. Finalizando, o prefeito Saulo disse que tem muita gente que quer comparar um ano e quatro meses de governo com oito anos de governo, ele está aqui há um ano e quatro meses e o poder público amarra eles, a burocracia do poder público em conseguir recursos, em buscar, em fazer uma licitação é muito grande, então, pediu a todos que tenham um pouco de paciência, porque oito anos não são iguais a uma não e quatro meses. Então, nesses um ano e quatro meses ele tem corrido, tem buscado recursos, ontem, chegou de Brasília e assinou o maior convênio da história desse município com o governo federal, com o governo estadual e quem quer que seja, porque desde quando começou a sua gestão, já esteve em Brasília pelo menos quatro vezes, não foi para passear não, foi para buscar recursos, porque o que a prefeitura recebe mal dá para fazer o arroz com feijão, cinquenta e poucos por cento é para pagar o servidor, 21% são gastos na saúde, trinta e tanto são gastos na educação, não sobra quase nada para fazer um esgoto, tapar um buraco. O convênio no valor de R$14.993.277,97, que é para projetos de saneamento básico para acabar com a vala negra que corta a cidade desde que ela foi fundada, com estação de tratamento de esgoto e, saneamento quer dizer saúde, civilidade, cidade limpa e vai dar prazer de todos viverem. Com o governo do estado, no Programa Somando Forças, Cantagalo ia ser injustiçado em um milhão e meio, foi chamado lá pelo Deputado Paulo Melo, que o levou à presença do governador e disse que, era uma injustiça o que estão fazendo com Cantagalo, então, conseguiu seis milhões que, beneficiarão o Bairro São José, com pavimentação asfáltica, esgoto, muro, Euclidelândia será beneficiada com dois milhões, abertura de acesso de uma nova rua em Cantagalo para escoar melhor o trânsito, sistema de abastecimento de água do BNH, porque aquele povo nem água direito tinha, passaram governantes por ai, ficaram ai um tempo e não botaram água lá, fizeram sim um bom governo, um governo sério de oito anos, teve oito anos para fazer, ele só tem um ano e quatro meses. Garantiu que fará muito mais do que o que foi feito em oito anos aqui em Cantagalo, porque ele conseguiu quatorze milhões com o governo federal, seis milhões e seiscentos com o governo do estado e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito em emendas dos parlamentares, dos deputados Luiz Sérgio, Lindbergh, Glauber, Valnei, Benedita, Hugo Leal, Felipe Peixoto, Simão Sessim, Áureo, enfim, ele buscou recursos para a cidade e, esses recursos vão começar a ser aplicado agora. Chegou ainda para o município, através do PAC II do Governo Federal, um caminhão caçamba trucado Mercedes maravilhoso e dia 19 chegará uma moto niveladora, uma patrol nova igual a que tem a secretaria de agricultura. Então, contem com o Saulo, contem com os secretários, com essa câmara que está sempre de mãos dadas com ele, porque ela está aqui como servidor público e vai trabalhar para todos, razão pela qual estará sempre a disposição na prefeitura. Em seguida, a presidente convidou o Ver. Homero Ecard para ocupar a sua cadeira para que pudesse fazer uso da tribuna. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da tribuna a Vereadora Renata Huguenin para cumprimentar a todos, disse que, em campanha era um sonho que eles pudessem levar a câmara, o trabalho dos vereadores mais para perto da população, Cantagalo é um município que tem quatro distritos e ela sabe da dificuldade, as sessões ocorrem as terças e quintas ás 18h30min, por isso sabe a dificuldade para os distritos irem à sessão. Então, esse sonho meu, eu fiz um projeto, eu tive assim a felicidade de ter os colegas vereadores aprovando esse projeto, porque sem os vereadores isso não poderia estar acontecendo, teve que haver a aquiescência, e como eu já disse no ano passado, os vereadores não só aprovaram, mas eles demonstraram vontade de estar com o povo, de mostrar o trabalho. Então, essa sessão itinerante é a primeira desse ano, ano passado nós fizemos quatro, uma em cada distrito e a primeira, nós escolhemos São Sebastião do Paraíba para iniciarmos o trabalho. Eu quero falar para vocês o que é o trabalho do vereador, de maneira rápida, o trabalho do vereador é de fiscalizar e legislar e, o vereador pode fazer isso com projetos de lei, agora é importante lembrar que, quando o vereador faz um projeto de lei, esse projeto não pode gerar despesa, gerar ônus para a prefeitura. Vou dar um exemplo para que fique bem claro, o vereador tem vontade que faça um parque infantil, mas para fazer um parque vai gerar despesa, então, isso não é projeto de lei que o vereador possa fazer, então ele faz em forma de indicação, essa indicação vai para o executivo vai analisar se há condição de atender essa indicação e, muitas vezes a vontade por parte do executivo, mas não há recurso, não há verba disponível. O vereador tem que fiscalizar, mas lembrando de que, ele tem um limite para fiscalizar, ele pode fiscalizar através de requerimento pedindo documentações, através de requerimento pedindo a presença do secretário, a presença do prefeito, mas para que isso ocorra precisa ser votado e aprovado na sessão, para que haja a convocação, ai sim a presidência fará a convocação do secretario ou do prefeito. O vereador pode com a comissão, fazer a comprovação e a instauração de uma CPI. Ela como presidente não pode fazer indicação, não pode fazer projeto de lei, não pode dar moção, mas tem uma coisa que ela pode fazer, é ter um contato bom e, felizmente eu tenho essa proximidade com o poder executivo, com o prefeito, com o vice-prefeito, com os secretários, com os assessores, essa relação da presidência do poder legislativo com o executivo é de extrema importância para que o município se desenvolva, cresça, para que o município consiga tudo que ele precisa para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Tenho certeza, hoje a gente prima por uma relação, por uma harmonia entre os poderes, visando sempre também, além dessa harmonia, não perder a nossa função fiscalizadora. Além disso, o que pode fazer é cobrar dos deputados, a gente está perto de uma eleição em outubro, onde vamos eleger presidente, senador, deputado estadual e federal, governador, a gente tem que cobrar, o nosso interior tem que ser visto com bons olhos, não pode ser só na época das eleições. Então, em contato com o deputado federal que foi citado pelo prefeito, conseguiu R$530 mil reais de recursos, sendo parte para obra de reforma e ampliação de escola e, a outra parte para a patrulha mecanizada, então, isso é contato, é sair de Cantagalo e correr atrás, isso é muito importante. Finalizando, a presidente disse que a câmara municipal de Cantagalo está de portas abertas para receber toda a população, que São Sebastião do Paraíba compareça a câmara, as sessões são as terças e quintas, mas fora isso, está todos os dias na câmara a partir das treze horas. Parabenizou o executivo, pois vê a empolgação do Prefeito Saulo usando a tribuna por estar preocupado em transformar a nossa cidade em um lugar cada vez melhor para se viver, bem como agradeceu a presença de todos que compareceram a sessão. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para inicialmente cumprimentar a todos os presentes e, parabenizar o prefeito por ter vindo à sessão informar ao povo aquilo que não chega à população. Então, ele vê que, realmente o executivo está trabalhando, o empenho do prefeito de estar buscando recursos para beneficiar o município de Cantagalo, não está vendo de onde está vindo se de um ou de outro vereador, está vendo a habilidade do prefeito, coisa que não existia em outros governos, eram alinhados só ao executivo, razão pela qual está o mesmo de parabéns. Parabenizou também a Vereadora Emanuela por sua luta pelo Paraíba, luta essa igual à dele por seu distrito, igual a do Ver. José Augusto pelo seu bairro, não é diferente também com os Vereadores Jorge e Homero, então, deixou aqui o seu agradecimento a todos os colegas e a todos os presentes. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para, inicialmente, cumprimentar a todos os presentes, dizendo ser uma honra ir a sua terra natal e pela segunda vez usar a tribuna. Começou parabenizando todas as mães do distrito, levando essa Parabenização a todas as mães de Cantagalo. Em seguida, parabenizou o prefeito por estar trazendo todos esses recursos e juntamente parabenizou todos os deputados, mas disse para todos os presentes que, o governo passado foi de uma importância tremenda, foi um governo que pagou seis milhões de dividas do município em oito anos, que fez quadra de esportes, que reformou postos de saúde, que deixou o governo em um patamar muito melhor que ele pegou, então, acha da maior importância o governo anterior, como terá o do prefeito, que disse que quer fazer mais e, se de fato conseguirem, Cantagalo chegará daqui a quatro anos em uma cidade de primeiro mundo. Dentro dessas possibilidades, e a partir do que foi dito pelo secretário de saúde na câmara, de acabar com os subpostos de saúde, montar trailer com dentista, médico para visitar os subpostos, acha até muito bom, mas as pessoas tem medo de perder essa referência que é o suposto de saúde para estar trabalhando. Sendo assim, pediu ao prefeito que se dirigisse as comunidades de Portozil, Ligante, Campo Alegre, conversasse e talvez repensasse essa atitude, para que não deixe que eles percam a identidade dom os subpostos de saúde. Finalizando, disse ao prefeito que ele está sempre cobrando, mas é sempre pelo bem do município. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard disse que estão na luta na câmara e, como foi dito pelo prefeito, ele abriu o município para que vários deputados pudessem trazer recursos através de emendas para ele administrar, razão pela qual, parabenizou o prefeito. Em seguida, o vereador convidou, em nome do Deputado Glauber, para no dia 05 ou 06 de junho, a data ainda será confirmada, para o Encontro do Mandato Participativo, que funcionará com a formação de comitivas nas comunidades, como por exemplo, São Sebastião do Paraíba, onde as pessoas se reúnem para ver qual é a necessidade e, chega lá apresenta o projeto, sabendo que a emenda será em torno de R$500 mil reais e, no município tem o centro de convivência do idoso que, foi feito através do mandato participativo do deputado Glauber, razão pela, qual espera todos lá no encontro. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela para inicialmente cumprimentar a todos e, solicitar da presidente que, em hora oportuna a autorizasse fazer a entrega da moção. Em seguida, disse que tem vários projetos onde estão procurando atender a localidade e também ao município. Disse que fez um projeto através do CEASA, são três as entidades de Cantagalo que estão recebendo os alimentos, o hospital, Pestalozzi e asilo e, esse projeto hoje dos pescadores. Fez uma indicação para melhorar a iluminação perto do bar do Clodoaldo, porque tem mais de quinze casas lá, é um pedido antigo e, por essa razão, pediu ao prefeito que a veja com carinho. Disse que está chegando a tão sonhada retro para o distrito, que junto com o caminhão ajudará muito nas estradas dos distritos e aos produtores rurais. Sobre o projeto com os pescadores, no dia 14 haverá uma reunião, ela ainda não sabe se poderá comparecer, mas vai ver se consegue alguém para ir, relembrando que o beneficiamento do peixe será de grande importância para a comunidade, pois poderão vender a produção para a secretaria de educação que, a utilizará na merenda escolar. O mais adiantado hoje no Paraíba é o “Projeto Redes” com o Roberto, com os pescadores, a avaliação desse projeto da Votorantim é de cento e oitenta a duzentos mil, que virá de material para a unidade de beneficiamento, até um pequeno caminhão para transportar esse peixe. Então, é árduo, cansativo, tem horas que acha que não dará certo, mas graças a Deus estão firmes, lutando e tem certeza que é apenas o começo, pois tem muito por fazer para o Paraíba. Finalizando, agradeceu ao Prefeito Saulo pelas melhorias conseguidas com o superintendente da Cedae para a água do distrito do Paraíba, pois todos reclamam muita da qualidade da água e eles precisam de melhorias na Cedae. Agradeceu ainda ao prefeito pelo curso de informática, bem como agradeceu ao deputado Felipe Peixoto pelo apoio e, ressaltou que esse projeto de beneficiamento de pescado será bom também para os produtores rurais que terão mais uma renda e, para a família dos pescadores, pois as mulheres dos pescadores poderão ajudar muito. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Jorge Quindeler para inicialmente cumprimentar a todos os presentes, ressaltando o seu prazer por estar no distrito, pois também é de lá. Comentou sua indicação que, pede a construção de uma torre de telefonia celular para o distrito do Paraíba, que terá muita utilidade, pois o distrito é de difícil acesso, a telefonia pública quase não funciona e, através da torre de telefonia os moradores poderão ter ainda acesso a internet através do telefone celular. Em seguida, parabenizou a Vereadora Emanuela pelo que ela vem conseguindo através do beneficiamento do peixe e, pediu a secretaria de agricultura que crie mais projetos rurais e implante em todos os distritos de Cantagalo, beneficiando a renda de todas as famílias. Parabenizou o prefeito pelas verbas que vem conseguindo para o município, pois tem acompanhado e, o prefeito não tem medido esforços para buscar melhorias e, esse ano e meio foi só para arrumar a casa e no futuro fará muito por Cantagalo. Parabenizou a presidente pela iniciativa das sessões itinerantes, que foi iniciativa na época do ex-vereador Desidério, e a presidente vêm executando muito bem e ir até o distrito, é muito bom para o povo. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 016/2014, que Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal de Cantagalo – IPAM, altera a Lei n.º 700/2005 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, foi colocado em única discussão e votação o projeto de lei n.º 025/2014, que Dispõe sobre a Delegação de Competência nas ações da Vigilância Sanitária à Secretaria Municipal de saúde e dá outras providencias, considerando a Resolução SESDEC n.º 1411, de 15/10/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, a presidente convidou à senhora Maria Izabel de Oliveira Ramos para receber a Moção de Parabenização das mãos da Vereadora Emanuela Teixeira Silva. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente anunciou para ordem do dia da próxima os Projetos de Lei n.º 026/2014, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 08 de maio de 2014.
