Ata da 79ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 79ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 79ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte cinco dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael da Silva Carvalhaes e Sebastião carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 010/2014, do Ver. José Augusto Filho; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 008 e 009/2014; Indicação n.º 006/2014, do Ver. Ciro F. Pinto; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, ao Rotary Club Internacional; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, ao GRESUC de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, pelo Dia Internacional da Mulher; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, ao Prefeito e Secretário de Turismo de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro F. Pinto, pelos eventos comemorativos aos 200 anos de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho, ao GRESUC de Cantagalo; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho, ao Bloco Mama Leke. Em seguida, o presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 1, Vers. 26-38. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para, inicialmente, fazer a retirada do Requerimento n.º 001/2014, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, pois depois de conversar com a presidente, para não atrasar a matéria, procurará a secretária de educação amanhã, para que a mesma lhe dê uma explicação, caso não se resolver ele voltará a falar, mas acredita que a dúvida se resolverá. Em seguida, solicitou aos pares que, quando da votação do projeto de lei apresentado por ele na sessão de hoje, que todos os apoiem, pois a Kátia era uma pessoa muito querida no Bairro São José. Com relação às moções apresentadas por ele, não sabia que o Ver. Ciro havia apresentado também a Escola de Samba Vermelho e Branco, que muito ilustrou a escola do Ver. Rafael e de seu assessor Pedro, enfim, uma escola de Cantagalo que receberá duas moções importantes, ou seja, achou que foi o top de linha do carnaval de Cantagalo. Disse em seguida que, viu dois blocos na rua, Mama Leke, Reginaldo e a escola de samba, então apresentou também, moção ao Bloco Mama Leke. Continuando a sua falação, o Ver. José Augusto lembrou que, no dia da sessão solene, ao discursar o prefeito falou muito sobre a saúde e, que foi feita uma grande economia, mas tem se deparado com algumas situações como falta de remédio, exames de pessoas que não conseguem fazer desde o ano passado. Ficou acertado que, as licitações da saúde seriam prioridades do governo esse ano, acha que isso não aconteceu. Tem recebido muitas reclamações relacionadas às diárias dos motoristas da saúde, motorista da saúde é um pilar naquela secretaria e, estão com suas diárias em atraso, não sabe se por organização acredita. O ver. Homero Ecard que é motorista sabe das dificuldades, o motorista precisa da diária, não para complemento salarial, é para que ele faça um lanche, que se alimente. Acha que o município hoje tem até condições de depositar no mesmo dia, mas no mesmo dia talvez cause algum problema, mas pedir que se regularize e volte a pagar semanalmente a diária desses motoristas, razão pela qual, solicitou o empenho do líder do governo. Em aparte, o Ver. Carlos Tadeu Leite disse que ia falar sobre isso na sessão passada, pois não sabe se vem acontecendo com alguma frequência, não sabe se podem levar a sério, mas acredita que sim, as pessoas vêm até eles realmente por necessidade de cirurgias e exames e, ele ouviu o prefeito na semana retrasada na rádio dizer que, chegou a fazer economia de cinquenta por cento na licitação de remédios e, que, o secretário, com a gestão plena, está arrecadando com o sistema que ele criou, acima de duzentos mil reais. Parabenizou, mas ao mesmo tempo cobrou, pois não só em Cantagalo, mas alguns munícipes já o cobraram por falta de remédio, por falta de exame e, em Santa Rita da Floresta tem uma senhora chamada Cilene, que, na semana passada foi parar internada por falta do uso regular de um remédio, inclusive, um médico do hospital indicou a ela que procurasse a justiça. Na verdade, o próprio prefeito disse nesta tribuna que, as ações na justiça diminuíram e muito, então, existe um conflito ai, não sabe se não está acontecendo, tem alguma coisa que eles precisam conversar com o secretário, que é muito educado e já veio aqui algumas vezes, ou seja, convocar novamente o secretário para que ele explique novamente essas diferenças, porque o governo diz uma coisa, o povo diz outra. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que, se a presidente achar que isso é necessário que, peça ao secretário que venha e faça os esclarecimentos, até porque, dinheiro não é o problema, está faltando algum tipo de ação. Esclarecendo a questão da vinda do secretário a nossa Casa, a presidente disse que há duas maneiras, uma delas é a apresentação de um requerimento, que deverá ser votado pelos vereadores e, ai o secretário é convocado para vir a Casa prestar esclarecimentos. A outra maneira são eles se reunirem com o secretário em horário fora da sessão como já foi feito anteriormente, mas se for requerimento, ela não pode fazer, tem que ser feito pelos vereadores. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto finalizou dizendo que, sua preferência é para que seja feito de forma oficial, mas solicitou ao líder do governo que veja essa questão, isso basta para ele no momento. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 25 de março de 2014.