Ata da 71ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 71ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 71ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos doze dias do mês de dezembro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, a Presidente justificou que a Ata da sessão anterior não ficou pronta e será lida na próxima sessão. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Correspondência do Prefeito Saulo D. Gouvea; Ofício SMAS/FMAS n.º 254/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 082/2013, de autoria do Ver. Homero Ecard Roque; Indicação n.º 191/2013, da Vereadora Emanuela T. Silva; EXPEDIENTES DIVERSOS: Cartão do Sindicato Rural de Cantagalo; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 021/2013, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 047/2013, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 062/2013, para única discussão e votação. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 1, Vers. 39-47. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para desejar Feliz Natal e Próspero Ano Novo aos colegas vereadores, funcionários da Casa e munícipes, desejando também que Deus continue iluminando a todos, para que continuem trabalhando. Em seguida, o vereador parabenizou o prefeito pelo excelente trabalho que vem sendo feito nas estradas vicinais, pois já foram consertados mais de seiscentos quilômetros de estrada, infelizmente as chuvas já estragaram algumas, tem que ser feito bueiros, mas com dez, doze meses de governo não terá como resolver essa situação, razão pela qual o parabenizou mais uma vez. Disse ter confiança no governo e que será o melhor governo que Cantagalo já teve razão pela qual, torce pela atual administração, que pode contar com ele por considerar esse governo muito sério e honesto, o que faz com que tenha o maior orgulho de fazer parte do governo. Em seguida, fez uso da tribuna o Ver. José Augusto Filho para dizer que nas sessenta e oito sessões que ocorreram na Casa esteve em todas, usou a palavra na primeira sessão para agradecer aos votos e hoje, na última sessão, quer agradecer as pessoas que o ajudam, as pessoas que cobram, desejando a todos um ano novo de saúde, prosperidade e paz, para que possa trabalhar no ano que vem muito mais do que trabalhou esse ano. Desejou também, que o executivo atenda mais as suas indicações, porque não pede nada para ele, pede para a comunidade, para o benefício do povo em geral, porque Cantagalo tem muitos políticos bons. Finalizando, o vereador desejou a população, aos servidores do município, muita paz e prosperidade no ano novo, porque no ano que vem ele continuará trabalhando para o povo de Cantagalo. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para solicitar que os vereadores analisem o projeto de lei apresentado por ele relacionado à escola, porque o considera muito importante para a segurança das crianças, razão pela qual contará com o apoio dos colegas na aprovação do mesmo. Parabenizou também o governo, porque não foi possível falar de todas as realizações, por isso, destacou a aquisição do colégio em Floresta e os cursos com 50 vagas de segurança do trabalho pela FAETEC, agora foram entregue no Beliene o Administrativo e para o próximo ano, cuidador de idos e vitrinista, porque reclamaram muito da falta de emprego na região e capacitando as pessoas, tem certeza, virão mais coisas boas por ai. Na sequência, fez uso da palavra a Ver. Emanuela Teixeira para falar da indicação de sua autoria, que solicita a implementação do serviço de inspeção municipal sanitária industrial de origem animal, pois há um convênio entre a prefeitura e a FIPERJ, houve um curso de beneficiamento de pescado no distrito do Paraíba e, a maioria das famílias já está produzindo os salgadinhos de peixe, agora estão precisando dessa inspeção, porque a produção vai aumentar por conta da chegada das máquinas do convênio com a FIPERJ, ou seja, para vender dentro do município precisam dessa inspeção. Em seguida, falou que confia muito no trabalho do prefeito e que no ano que vem Cantagalo terá muito para melhorar, porque ele tem muito para realizar no município. Finalizando, a vereadora desejou a todos um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de paz e felicidade, ressaltando a felicidade de ter presente à sessão cinco membros de sua família, o que muito lhe alegrou. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Antônio Geraldo Lima para desejar a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, desejando que o ano novo venha trazer muita paz e muita saúde. Parabenizou também o prefeito pelo excelente trabalho que ele vem realizando, desejando que Deus continue iluminando o seu caminho. A seguir a Presidente solicitou ao Ver. Homero Ecard que assumisse a sua cadeira para que pudesse fazer uso da palavra. Sendo assim, fez uso da palavra a Ver. Renata Huguenin para primeiramente agradecer a presença do prefeito e do vice-prefeito à sessão, dizendo que a presença deles tem sido uma constante, não só as sessões itinerantes, nas sessões plenárias, mas também na Casa Legislativa e, garante que se somar nos últimos anos e, coloca anos nisso, não tiveram a presença do prefeito, a quantidade de vezes que o prefeito Saulo esteve presente com eles com os prefeitos passados, isso demonstra comprometimento com o município, demonstra harmonia entre os poderes executivo e legislativo e, sói quem tem a ganhar com essa parceria é o município de Cantagalo, saiba que estarão de mãos dadas voltadas para o coletivo. Disse que pela leitura da mensagem do executivo, ficou claro que, apesar do pouco tempo de governo, muitas conquistas aconteceram, destacando o dia de hoje como de muito ganho para Cantagalo, pois foi inaugurada a Sala do Empreendedor, pois ela vai motivar muito o empreendedor individual, porque ele terá todo apoio para abrir a sua empresa e terá capacitação, além de ter sido feita com muito zelo, pois para que tudo isso acontecesse houve a participação de servidores e assessores da prefeitura e da participação da Câmara, onde ela e uma servidora fazem parte do comitê gestor. Disse em seguida, que a Câmara está interditada desde a época da presidência do Ver. Ocimar, que foi muito feliz de mexer naquilo tudo, e é claro, verificar que não tinha condições de o prédio antigo continuar em funcionamento, porque todos estavam correndo perigo. Com tudo isso, a câmara começou a economizar para fazer a obra de reforma, porque não tinha certeza que a obra viesse do governo do estado, a resposta foi tardia, mas foi positiva, hoje há uma garantia de verba para a obra, na semana passada o diretor geral enviou nova documentação, então, ela será realizada no início do ano se Deus quiser. Com o dinheiro economizado conseguiu equipar a cozinha da câmara, adquiriram ar condicionados para substituir os que estavam estragados, implantaram o ponto eletrônico, conseguiram manter um bom estoque de material de consumo, compraram uma máquina de xerox, estão reformando os móveis do plenário e das dependências da câmara, adquirindo móveis novos também, implantaram três sistemas de informática, protocolo, licitação e compras, isso vai trazer agilidade e maior aperfeiçoamento no trabalho, aquisição de móveis para os gabinetes dos vereadores, equipamentos eletrônicos para o plenário como o Data Show e, uma TV, devolveram dois carros e está em processo licitatório mais um veículo para a Casa, além de muitas outras medidas administrativas, que foram importantes para a câmara. Foram realizadas as sessões itinerantes, que contaram com a presença de todos os vereadores em todos os distritos, além do prefeito e do vice-prefeito, as quais foram muito importantes para a população do município conhecer o trabalho dos vereadores. Além disso, deixou de comprar alguns outros equipamentos para a Casa, porque as coletas de preço ficaram mais que o dobro do esperado, então, será devolvido uma quantia vultosa para a prefeitura. Finalizando, a vereadora desejou a todos um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de saúde e paz, desejando que na árvore de natal esteja cada cantagalense, com muita paz, saúde e amor. Em aparte, os Vereadores Ciro Fernandes, Manuela Teixeira, Rafael Carvalhaes e Jorge Quindeler usaram a palavra para parabenizar a presidente pelo excelente trabalho que ela vem fazendo na câmara e pelo espirito colaborativo com que trata a todos. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Rafael Carvalhaes para falar da sua honra de estar trabalhando junto com todos os vereadores no legislativo, reiterando seu apoio ao executivo, pois sempre esteve do lado do executivo sim, do que é bom para o povo, tem certeza que o prefeito só pensa no que é bom para o povo e sempre vai estar do lado dele, do lado do povo de Cantagalo. Acha que por experiência própria de vida, do que foi lido na câmara de tudo que foi feito pelo prefeito esse ano, que eles têm que dar ênfase a essas coisas boas, esquecer o que é ruim, esquecer o passado para conseguir evoluir, então, está na hora de como cantagalenses que estão mais perto vendo exatamente o que o executivo está fazendo, divulgar isso para as pessoas verem reconheçam o trabalho de formiguinha que é feito pelo executivo, o que é muito importante para que o otimismo volte a tomar conta do município, porque o trabalho do prefeito está fazendo muito bem. Finalizando, o vereador convidou a todos para a 6ª Cantata de Natal, que será realizada amanhã, às 20 horas no hotel do centro da cidade, bem como desejou a todos um Feliz Natal e um Ano Novo com muito otimismo. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para parabenizar o prefeito e todos os vereadores desta Casa, porque de alguma forma todos colaboraram com o prefeito, cada um com suas questões, com suas indicações cobrando, ou seja, de alguma forma atendendo a população, que é o papel do vereador. Disse também que esteve visitando a obra da creche do Bairro São José, obra essa que está ficando muito boa e será um marco na história de Cantagalo, visitará outras vezes e acha que os vereadores devem fazer uma visita as obras também, pois o papel do vereador é fiscalizar, ele então que trabalha na área da construção civil é muito bom acompanhar as obras do município. Finalizando, o Ver. Sebastião Cesário agradeceu também aos funcionários da Casa, pois sempre o trataram com simpatia e, desejou Feliz Natal ao povo cantagalense e que o ano novo seja repleto de conquista e que a paz se estenda ao mundo inteiro, porque o mundo passa por um momento muito difícil, então que a paz se estenda ao mundo inteiro. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para agradecer a Deus por estarem todos aqui e, agradecer a população por estar cobrando, por estar apoiando, cada um a sua maneira, porque se fosse só bater palmas não iam chegar a lugar nenhum. Como produtor rural acha que não adianta produzir se você não tiver boas condições de escoamento das produções, então, a todo o momento lutou bravamente de sua maneira e vai continuar lutando. Acha que o governo tem uma maneira de governar que é tecnicamente, então, pediu ao prefeito que no ano que vem passe a governar também tecnicamente as estradas, porque estão sendo repetidos os mesmos erros dos governos passados, ou seja, cavando saibro, patrolando estradas e, elas estão ficando sem bueiros e sem esgoto, com isso, além de gastar o dinheiro público, estão assoreando os rios e, tem que mudar essa maneira de trabalhar. Pediu ainda ao prefeito que implante o sistema de inseminação artificial no município, porque a base do município é a agropecuária, não que as outras não sejam importantes, mas a grande parte vive da pecuária. Finalizando o Ver. Tadeu Leite desejou Feliz Natal a todos os Cantagalenses, um ano próspero com muitas realizações, porque todo aquele que insiste e persiste consegue realizar. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão o Requerimento n.º 021/2013, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Após as justificativas dos vereadores que compõem a comissão e manifestação de apoio dos vereadores, em votação o requerimento em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Em seguida foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 047/2013, que Dispõe sobre a definição e normatização das requisições de pequeno valor de responsabilidade do município de Cantagalo, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discuti-lo, em votação obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 062/2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cantagalo para o Exercício Financeiro de 2014, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discuti-lo, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente desejou a todos um bom e proveitoso recesso e, agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 12 de dezembro de 2013.