Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo
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Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e um dias do mês de março de 2017, às 18h30min, sob a Presidência do Ver. Ocimar Merim Ladeira e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Hugo de Azevedo Guimarães, João Bôsco de Paula Bon Cardoso, José Augusto Filho, Ozeas da Silva Pereira, Paulo Henrique Ferreira e Sérgio Silva Campanate. Em seguida, o presidente convidou os senhores Diogo Thurller e Jander Raposo, Vereadores da Câmara Municipal de Duas Barras, para tomar assento junto à Mesa Executiva. Convidou, ainda, o senhor Furtuoso, Vereador da Câmara Municipal de Cordeiro, para tomar assento na Mesa Executiva. Em seguida, o presidente disse que, em virtude da vacância do cargo de vereador ocorrido no dia doze de março, o Poder legislativo Cantagalense oficiou ao Juízo Eleitoral da nossa Comarca, solicitando informações sobre o suplente, tendo sido informado, o nome do Vereador Antônio Geraldo Moura Lima, que foi convocado e tomará posse nesta sessão. Sendo assim, o presidente convidou o Ver. Antônio Geraldo de Moura Lima, legalmente diplomado e apto à posse para se dirigir a tribuna, proferir seu juramento e tomar posse no cargo de vereador. Após fazer o juramento, o Ver. Antônio Geraldo Moura Lima assinou o Termo de Posse junto à Primeira Secretaria da Mesa, que também foi assinado pelo presidente e pelo segundo secretário. A seguir, o presidente declarou legalmente empossado o senhor Antônio Geraldo Moura Lima como vereador da Câmara Municipal de Cantagalo. Na sequência, o presidente comunicou que não haveria leitura da ata, que será lida na próxima sessão. Em seguida, o presidente solicitou ao assessor de comunicação que fizesse a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício SMAS/FMAS n.º 051/2017; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 010/2017, do Ver. Ciro F. Pinto; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 003/2017; Indicação n.º 035 e 036/2017, da Vereadora Emanuela T. Silva; Indicações n.º 037 e 038/2017, do Ver. João Bôsco Cardoso; Indicações n.º 039 e 040/2017, do Ver. Ciro F. Pinto; Indicação n.º 041/2017, do Ver. Ozeas da S. Pereira; Moção de Pezar apresentada pelo Ver. Ciro Fernandes à família da finada Lilia Figueira Moraes André; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício IPAM n.º 059/2017; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 001/2017, para única discussão e votação; Requerimento n.º 002/2017, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 001/2017, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 004/2017, para única discussão e votação. A seguir, o Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho segundo Lucas, Cap. 11, Vers. 14-23. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. João Bôsco Cardoso para, inicialmente, fazer a defesa do seu projeto de lei que versa sobre a consciência histórica e cultural de Cantagalo, que tem a função de retomar o caráter original da data do aniversário do município, pois a partir de 2003, 2004 houve um efusivo movimento de revisão histórica, porque anteriormente, o aniversário de Cantagalo era comemorado em 02 de outubro e depois passou a ser comemorado em 09 de março, porque dois de outubro era a data que definia a passagem da Vila de Cantagalo a condição de cidade de Cantagalo, mas a data do surgimento do município é bem anterior, 09 de março de 1814 . Então, a partir do movimento de revisão histórica encabeçado pelo Dr. Henrique Bon, Dr. Clério Erthal entre outras personalidades cantagalenses, foi aprovada uma lei mudando a data do aniversário de Cantagalo. Após isso, o vereador disse que no primeiro ano da comemoração do dia 9 de Março, essa comemoração teve caráter histórico e cultural, houve uma conferência oficial sobre a história de Cantagalo, banda na praça, e esse seu projeto quer recuperar esse caráter de debate histórico, cultural e pedagógico, além de um viés de empreendedorismo, no sentido de que os empresários lancem produtos e serviços com as marcas dos ícones da história de Cantagalo, como sendo o galo, as fazendas históricas e o gado zebuíno, isso acrescentaria na questão turística do município. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o aparteado pelo projeto, pois o considera muito importante, inclusive, por ocasião da nova data de aniversário da cidade, no mandato passado, ele apresentou um projeto de resolução que foi aprovado nesta Casa, denominando o prédio da Câmara de Palácio 9 de Março, e agora por saber da capacidade do vereador João Bôsco e de seu comprometimento com a história de Cantagalo, de antemão declarou seu voto favorável ao projeto do nobre vereador. Retornando a sua falação, o Ver. João Bôsco agradeceu ao aparte, e aproveitou para comentar suas indicações apresentadas nesta sessão, que tem origem nas demandas dos munícipes, razão pela qual deseja que elas sejam executadas o quanto antes pelo executivo. Finalizando, o vereador deu as boas vindas ao Ver. Antônio Geraldo, que agora está oficialmente incorporado a nossa caminhada legislativa. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Hugo Guimarães para inicialmente, dar as boas vindas ao Ver. Antônio Geraldo, e parabenizou a GRESUC, aqui hoje representada por Gabriel, presidente da escola, pois acompanhou de longe os preparativos para o carnaval 2017, pois o fez sem a verba da prefeitura. Agradeceu a presença dos vereadores de Cordeiro e Duas Barras, aos quais deu as boas vindas. A seguir, o vereador disse que recebeu algumas reclamações relacionadas à limpeza dos Bairros Morada do Sol e Passos dos Reis e entrou em contato com o secretário de obras, e ele lhe disse que a limpeza estava sendo feita, e naquele momento toda a equipe estava no Bairro São José. Mas com o passar dos dias as mesmas pessoas que reclamaram vieram dizer que a limpeza havia sido feita nos dois bairros, e parece que agora está sendo feita a limpeza do Bairro Cantelmo. A seguir, o Ver. Hugo comentou o problema dos ônibus para as faculdades, e disse que foi editado um decreto pelo Prefeito Guga e nesse decreto está previsto que para Nova Friburgo serão no máximo três ônibus, sendo um pela manhã e dois para a noite e, para Além Paraíba, um ônibus no horário da noite. Esses ônibus servirão apenas para estudantes de nível superior e de primeiro curso técnico profissionalizante, não será possível para quem esteja fazendo a segunda graduação. Em aparte, o Ver. João Bôsco disse que será feita uma tabela de alternância da ida dos alunos de acordo com essa grade de estudos para saber quantos alunos usam o transporte por dia, então, logo vamos ter uma visão mais ampla de quantos alunos usarão cada veículo por dia. Retornando a sua falação, o Ver. Hugo disse que a questão da grade é uma das estratégias, e também a frequência dos alunos, porque nem todos os alunos vão todos os dias, então, isso vai dar um parâmetro para que a secretaria acerte isso. Em outro aparte, o Ver. Sérgio Campanate disse que a Secretaria de Educação tem uma receita de 25% da arrecadação mensal do município, então, com essa grandiosa arrecadação, não pode ficar um aluno para trás, por isso entende que o governo tem que fazer não só o possível e sim o impossível para manter esses ônibus. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para, após cumprimentar a todos, dar as boas vindas ao companheiro Antônio Geraldo Lima. A seguir, agradeceu aos pares por tê-la elegido segunda secretária, ocupando o lugar do Ver. Ralfy Matias. Continuando, a vereadora comentou suas indicações, conforme leitura das justificativas apresentadas em cada uma delas, e solicitou que no momento oportuno o presidente a autorizasse fazer a entrega da Moção de Parabenização a Escola de Samba Vermelha e Branca – GRESUC, que fez um carnaval belíssimo em Cantagalo. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Sergio Campanate e inicialmente cumprimentou a todos, dando as boas vindas ao colega Vereador Antônio Geraldo e desejou que fizessem um trabalho digno de acordo com o que Cantagalo precisa e espera da gente. Continuando, o vereador demonstrou sua preocupação com o Bairro Novo Horizonte, pois de acordo com alguns moradores, porque as drogas estão tomando conta do bairro, então, amanhã irá pessoalmente ao comandante da polícia solicitar ronda para o bairro, porque segundo reclamações, à noite o bairro é terra de ninguém. Comentou também que ficou muito triste ao saber que uma das salas da escola do bairro está interditada há um ano pela defesa civil, por ter mais de um dedo de rachadura, então, amanhã vai procurar a secretária de educação para pedir que ela tome as devidas providências. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente cumprimentar a todos os presentes, e depois disse que com a notícia trazida pelo vereador de que serão adotados critérios para o transporte escolar, gostaria de lembrar que o atual governo fez campanha dizendo que a prioridade seria a educação e a saúde em nosso município, e hoje se sente envergonhado de ver que esse governo está fazendo essa covardia com os alunos. Lembrou que o atual prefeito disse que cortaria parte de seu salário e dos secretários, mas até hoje não fez isso, além disso, ele cortou na carne do pequenininho tirando gratificação dos funcionários, mas já botou sessenta e oito cargos comissionados na prefeitura. Ressaltou que o prefeito prometeu no palanque e agora está fazendo essa covardia com os jovens, isso é vergonhoso, é contra isso, vai lutar e se tiver que denunciar ao Ministério Público o fará, pode ter certeza que ele vai lutar contra essa covardia que está sendo feita com os jovens de Cantagalo. Dando continuidade, o vereador comentou a moção de pesar apresentada a família da Lília, pois ela trabalhava com ele, e era uma pessoa educada, prestativa, que sempre lhe deu muita atenção, razão pela qual solicitou que a secretaria entregue essa moção a seus familiares. Finalizando, o Ver. Ciro deu as boas vindas ao Ver. Antônio Geraldo e desejou que continuasse a trabalhar da mesma forma, com união em favor dos cantagalenses e do município. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite e após cumprimentar a todos, deu as boas vindas ao Ver. Antônio Geraldo e disse que ele poderá contar com ele nas suas ideias para o município. Agradeceu a presença dos Vereadores Diego e Jander de Duas Barras e do Ver. Furtuoso de Cordeiro, pois é muito importante a presença deles nesta Casa. Em seguida, o vereador comentou o Dia Internacional da Síndrome de Dow, e as discriminações que acompanham os seus portadores, mas na verdade não somos diferentes e sim semelhantes, e os seus portadores hoje, então, pediu a todas as pessoas um momento de reflexão para na verdade termos menos discriminação, porque isso só traz prejuízos para a nossa nação. O vereador destacou que amanhã será comemorado o Dia Mundial da Água, porque dependemos da água para estar vivos, e considera a água o sangue que corre nos municípios e no país, e temos que cuidar desse bem que muitos acham ser infinito, mas ela pode ser finita se não cuidarmos bem dela. Em seguida, o Ver. Tadeu parabenizou o Ver. João Bôsco pelas duas indicações relacionadas ao seu distrito e discorreu sobre as tentativas de resolver junto ao governo passado os vários problemas elencados nas indicações do vereador, mas até hoje não aconteceram, mas hoje ele está trabalhando de outra maneira, está conversando diretamente com os secretários e o prefeito, se não surtir efeito, ele passará a fazer indicações só para não ficar no vácuo de que o vereador não está fazendo nada. Finalizando, o Ver. Tadeu apresentou sincero pesar à família da senhora Lília pelo seu falecimento, pois está realmente muito sentido, e desejou que Deus confortasse seus corações. A seguir, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente se dirigir ao Ver. Antônio Geraldo e dizer que será um prazer trabalhar mais uma vez junto com o vereador, bem como, cumprimentar os Vereadores Furtuoso, Diego e Jander. Continuando, o vereador comentou o problema do transporte universitário, dizendo que essa polêmica é antiga, mas os cadastros para os ônibus só terminarão na sexta-feira, então, dentro desse período, a secretária lhe garantiu que vai trabalhar para atender todos que estiverem amparados pela lei, mas acredita que esse governo terá como prioridade a educação e a saúde, e que o governo está começando a caminhar e melhorando muito dentro do município. A seguir, o vereador disse que no domingo presenciou um fato desagradável no SAMU, pois uma pessoa chegou a Defesa Civil pedindo para a ambulância fazer um socorro, e lamentavelmente a ambulância, por depender de autorização da central, e já houve casos em nosso município em que a ambulância levou quarenta e oito minutos para fazer o socorro, porque dependia dessa autorização. Ressaltou que não estamos vivendo em uma cidade grande com várias unidades, temos uma unidade e ela pode sair e depois prestar contas de todo o trabalho feito, então, parabenizou a esquipe do SAMU de Cantagalo pelo protesto a equipe que atende em Petrópolis através do telefone 192. Em aparte, a Vereadora Emanuela Silva relatou que teve um caso semelhante no Paraíba, pois a ambulância do SAMU levou mais tempo para ser liberada para fazer o socorro do que para chegar ao Paraíba, então, esse lapso de tempo pode fazer a diferença entre a vida e a morte de uma pessoa em situação de socorro. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que os responsáveis pelo serviço do SAMU estiveram aqui e só cobram melhorias e um monte de situações da equipe, mas eles nunca repassaram um tostão a não ser aquela viatura que está no SAMU, o município é que arca com tudo, então, nós temos que tomar algumas providências para que essas unidades tenham independência para sair o mais rápido possível para fazer o socorro. O vereador informou que, hoje, a ambulância do hospital está autorizada a fazer o socorro também, no passado a secretária não autorizava, tinha que ser apenas o SAMU, mas na qualidade de funcionário da Saúde, o prefeito o colocou responsável pelo transporte e a ambulância está autorizada a também fazer socorro. Então, ele pedirá ao secretário de saúde e ao prefeito que preparem um ofício fazendo algumas cobranças relacionadas aos problemas encontrados pelos funcionários do SAMU, pedindo providências no sentido até de melhorar o tempo de atendimento aos pacientes, porque para equipe médica de lá é só mais um. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Antônio Geraldo Lima para agradecer a Deus por estarem aqui, seus parentes presentes a sessão e aos amigos que são muitos, bem como agradecer os elogios dos vereadores, e disse que está aqui para somar. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Paulo Henrique Ferreira que após cumprimentar a todos, e dar as boas vindas ao Ver. Antônio Geraldo, pessoa com a qual teve a oportunidade de conviver por oito anos por ocasião de mandatos passados. Em seguida, o Ver. Paulo Henrique discorreu sobre a reforma previdenciária e disse que está indignado por não ver os meios de comunicação falar nada sobre isso, a gente não vê o povo nas ruas porque os meios de comunicação estão juntos nessa situação com o governo. Ressaltou que gostaria de ver o povo ir para as ruas pelo menos para amenizar isso que está ai, porque do contrário vai passar do jeito que está e será uma calamidade para os trabalhadores brasileiros. Continuando, o vereador comentou que o governo do nosso município começou ainda não tem cem dias, sabemos que temos pressa, sabemos que ainda falta diálogo com vereadores desta Casa, nós elegemos o Prefeito Guga porque, em nossa opinião, é um prefeito que merecia retornar e a oposição que disputou com ele, em sua opinião, não tinha condições de governar o município na crise que está com promessas evasivas de que ia retornar com a cooperativa e a CIPAC, isso também não dá. Está sim com a esperança de junto com o prefeito Guga fazer uma grande administração, e ele confia no governo Guga. Após isso, o vereador comentou vários aspectos do atual governo municipal, inclusive sobre a quantidade de cargos comissionados, e não podemos dizer que todos são em vão, que todos estão ali querendo boca, e duvida que se o prefeito opositor ganhasse não ia fazer a mesma coisa, então, falar é muito fácil, vai lá governar para ver. Após comentar ainda vários aspectos do atual governo, o vereador concluiu a sua tribuna, dizendo que os cargos comissionados são sessenta e oito, já voltaram algumas gratificações, não sabe se todas vão voltar, mas está começando a consertar a situação, mas nós temos que ter receita, então, tem que torcer para que haja recuperação da economia. Com relação ao falecimento da Lília, o vereador registrou seu pesar a toda a sua família, foi padrinho do casamento dela e está sentido por seu falecimento. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ozeas Pereira para, inicialmente cumprimentar a todos os presentes, e deu as boas vindas ao Ver. Antônio Geraldo, pois tem grande consideração por ele. A seguir, o vereador registrou seu pesar pelo falecimento de Lília e desejou que Deus confortasse o coração de seus familiares. Continuando, o Ver. Ozeas comentou que fez uma indicação relacionada ao transporte da saúde, pois trabalhou no setor e conhece todas as dificuldades, e hoje, já tem alguns pacientes usufruindo dos serviços indicados por ele, inclusive já estão elogiando a indicação, razão pela qual deixou registrado seu agradecimento. Dando sequência, o presidente solicitou ao Ver. José Augusto, Vice-Presidente, para que ocupasse a sua cadeira para que ele pudesse fazer uso da tribuna. Sendo assim, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para, inicialmente, cumprimentar a todos e dar as boas vindas ao Ver. Furtuoso da Câmara de Cordeiro e aos Vereadores Diego e Jander da Câmara de Duas Barras que estão aqui hoje nos prestigiando com suas presenças. Em seguida, o vereador deu boas vindas a Vereadora Emanuela Silva, eleita segunda secretária em substituição ao Ver. Ralfy. Continuando, o vereador parabenizou e deu boas vindas ao Ver. Antônio Geraldo, empossado hoje para mais um mandato nesta Casa, e por conhecer o vereador de outros mandatos, disse que ele é uma pessoa de excelente índole e que ele só acrescentará a legislatura. A seguir, o vereador parabenizou a Vereadora Emanuela e o Ver. José Augusto pela moção apresentada a GRESUC, pois a escola fez um excelente carnaval em Cantagalo. A seguir, o presidente agradeceu a Moção de Pesar da Câmara Municipal de Duas Barras, por ter expressado a comoção do povo daquela cidade pelo falecimento do Ver. Ralfy Matias, e agradeceu em nome dos vereadores aos nobres Edis daquela Casa de lei por estarem aqui hoje para fazer a entrega da Moção de Pesar. Retornando a sua cadeira, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Requerimento n.º 001/2017, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após discussão, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade. Em seguida, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 002/2017, de autoria do Ver. Sérgio Silva Campanate. Em discussão, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade. Na sequência, foi colocado em única discussão e votação o projeto de Lei n.º 004/2017, que Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$987.600,00, de autoria do Poder Executivo. Após ampla discussão com a manifestação de apoio de todos os vereadores, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão por unanimidade. Finalizando, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 001/2017, Dispõe sobre a criação do “Dia da Consciência Histórica e Cultural de Cantagalo” e dá outras providências, de autoria do Ver. João Bôsco Cardoso. Em discussão, após justificativa do autor e manifestação de apoio dos vereadores, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o Presidente convidou a Vereadora Emanuela Silva e o Ver. José Augusto Filho para juntos fazer a entrega da Moção de Parabenização a GRESUC – Grêmio Recreativo Escola de Samba Vermelha e Branca, e para receber das mãos dos nobres Edis, foram convidados os representantes da escola. Após receberem a moção, o senhor Gabriel Ecard, presidente da agremiação, agradeceu em nome da agremiação, os autores da Moção e demais vereadores que a assinaram. Em seguida, o presidente convidou os senhores Diego e Jander, Vereadores da Câmara Municipal de Duas Barras para fazerem a entrega da Moção de Pesar apresentada a família do finado Vereador Ralfy Matias Moreira. Após a leitura e entrega da Moção de Pesar, os nobres Edis agradeceram a acolhida em nossa Casa, manifestando ainda profunda satisfação por estarem em nossa Casa de Leis. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Projeto de Decreto n.º 001/2016, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, que para constar, eu, Ozeas da Silva Pereira, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 21 de março de 2017.
