Ata da 68ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 68ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 68ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos três dias do mês de dezembro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Sebastião Carvalho Cesário e Rafael Silva Carvalhaes a exceção do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.ºs 040 e 041/2013; Ofício n.º 051/2013; PODER LEGISLATIVO: Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Lei n.ºs 062 e 063/2013; Indicação n.º 186/2013, do Ver. Carlos Tadeu Leite. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 21, Vers. 20-28. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da Tribuna o Ver. José Augusto Filho para falar da visita que vários vereadores fizeram a LAFARGE, ressaltando que adorou a mesma por ver o cuidado que eles têm com os funcionários, o modo de eles trabalharem, por ver atendimento do pessoal deles e a preparação que leva aos mesmos. Essa visita o levou a refletir, pois viu que, em todos esses anos, os servidores públicos que cuidam da saúde de todo mundo não tem um treinamento, para fazer um exame tem que ir para uma fila de médico, para fazer qualquer tipo de atendimento tem que seguir uma sequência. Então, apela para que juntos vejam com o executivo para inovar com relação ao funcionário do município para levarem pelo menos a parecer do que é feito na fábrica de cimento, ou seja, exames médicos de seis em seis meses, não trabalham sem equipamento, como é o caso dos trabalhadores prestadores da coleta de lixo, que trabalham até sem luvas. Em aparte, a presidente disse que é uma fábrica de excelência com uma enorme preocupação com os funcionários, com a segurança, preocupação com projetos para a comunidade, para conhecer melhor, ver as demandas e trabalhar em cima disso ai, então, é uma fábrica que não visa só lucro. Achou interessante o fato de a fábrica ir até as escolas divulgar o mercado de trabalho que tem e, houve na palestra não sabe se um ou dos estudantes que ficaram entusiasmados em estudar e se aplicar para poder ter melhores resultados, então, a fábrica cumpre um papel muito maior que é o de produzir cimento, que é a preocupação social. Também em aparte, o Ver. Homero Ecard disse que a empresa é multinacional com segurança ímpar, mas com relação à segurança dos funcionários da prefeitura, a preocupação do vereador é relevante, por isso poderá contar com ele. Em outro aparte, o Ver. Carlos Tadeu Leite disse que isso é muito importante, ele teve um problema pessoal e não pode ir à fábrica, tem certeza que perdeu muito com isso, mas sabe da importância da LAFARGE para o município, porque naquela parceria com o curso de química, muitos munícipes já saem de lá empregados, por isso, em sua opinião, estão levando algumas das riquezas do município, mas estão trazendo benefícios não só com impostos, também com cursos profissionalizantes em parceria com o município para os jovens. Ainda em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse que é morador vizinho de uma cimenteira e, há uns três anos atrás participou, ativamente de uma audiência pública que discutiu a queima de resíduos. Hoje, se pegarem os vereadores e levar na portaria da fábrica, não entraram e não serão recepcionados da forma como foram recepcionados hoje, quando foi agendado por eles. Em sua opinião, a cimenteira se preocupa com o lado ambiental, social, mas para quem vive ao lado de uma cimenteira, como é o caso dos moradores do Bairro Industrial, eles verão que há muitos problemas também, ou seja, eles engabelam muito, pois tem certeza que, se eles chegarem à porta da cimenteira e pedir para fazer uma visita, não será permitida, porque a casa estará desarrumada, ou seja, eles estão vendo uma coisa que é preparada. Em outro aparte, o Ver. Ocimar Ladeira lembrou que em uma visita que fez à fábrica ficou impressionado com a segurança dos trabalhadores, inclusive ele apresentou uma indicação ao executivo municipal, para que em função do novo concurso público fossem incluídas vagas de técnico de segurança do trabalho, infelizmente o executivo não atendeu a sua indicação. Retornando a sua oratória, o Ver. José Augusto disse que o Ver. Sebastião está coberto de razão, conhece Euclidelândia e aquela poeira e o mal que ela faz, não está defendendo a fábrica, está defendendo a forma que ela atende seus funcionários e a forma que eles fazem que, é menos do que se faz na área da política. Por essa razão, gostariam que a presidente solicitasse agendamento de visitas as outras fábricas e, que, se possível, quando essas visitas forem agendadas que estejam todos presentes, porque começarão a pegar prática e, cobrar para que a coisas melhorem dentro do contexto do município, com a parceria do município vizinho, pois acha que será fácil fazer com Macuco. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Sebastião Carvalho para dizer que esteve visitando a zona rural de Euclidelândia e, contatou que o secretário de transportes terá muitas dificuldades no município com as estradas vicinais. Em maio esteve visitando essas estradas e viu que o trabalho ficou de primeira qualidade, mas na primeira chuva mais forte que caiu, as estradas estão totalmente acabadas de novo, razão pela qual, acha que falta fazer um trabalho de melhoramento, ou seja, terão que trabalhar muito para entregar as estradas em condições de trafegar. Agradeceu também ao executivo pela troca das lâmpadas da rodoviária de Cantagalo, pois a mesma estava escura, foi feita a troca e melhorou muito. Em aparte, o Ver. Carlos Tadeu Leite disse concordar com o aparteado, reconhece que o secretário está fazendo o que pode para melhorar as estradas, mas em alguns pontos se não forem feitos bueiros, o saibro será colocado e as chuvas levaram o trabalho embora, o mesmo está acontecendo em santa Rita da Floresta, mas tem que mudar essa realidade. Ressaltou que, o engenheiro Siscizino mudou essa realidade na estrada de acesso ao Paraíba, por isso, acha que o secretário deveria ser uma pessoa que tivesse conhecimento nessa área para saber onde há necessidade de bueiros, para que não acontecesse o desperdício do dinheiro público. Também em aparte, o Ver. José Augusto Filho parabenizou o vereador dizendo que conhece o problema das estradas e, sabe que se não forem feitos bueiros de nada adiantará o serviço feito nas estradas, vão piorar se vier o tempo das chuvas. Não tem nada contra o secretário, mas acha que as máquinas da produção onde fizeram aquela estrada de campo Alegre, tem um morro lá do Aroldo que, precisava de quatro ou cinco bueiros, o rapaz falou que ia fazer o serviço, mas se não colocasse os bueiros não adiantaria e, ele não arrumou as manilhas para colocar, então, essa chuva ai deve ter acabado com o serviço que havia sido feito. Ainda em aparte, o Ver. Antônio Geraldo Lima disse que mora na roça há mais de cinquenta anos, entende que realmente tem que fazer bueiros, mas quando chove, não tem bueiro não tem nada leva tudo, quem mora na roça vai continuar convivendo com esse problema, não tem doutor que dê jeito, o bueiro ajuda, porém, se a chuva for pesada, ela cai como se fosse uma tromba d’água do morro e leva tudo, entretanto, o vereador tem razão, eles têm que lutar para melhorar. Em outro aparte, o Ver. Ocimar Ladeira disse concordar com o Ver. Tadeu, porque doutor Siscizino deu jeito na estrada do Paraíba, quando chegam às chuvas pode-se passar lá a orar que quiser, o essencial hoje é bueiro. Também em aparte, a vereadora Emanuela disse concordar com a questão dos bueiros, mas na estrada de Boa Esperança depois que caiu uma chuva, que subiu mais de dois metros lá no seu sítio, que, há mais de dois anos não vai água, então o Ver. Antônio Geraldo está certo e os demais vereadores estão certos também, a chuva destrói tudo. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler parabenizou o vereador e disse que as chuvas realmente destroem tudo, mas nas estradas do DER vem sendo feito um trabalho muito bom, inclusive o Dr. Ângelo vem dando continuidade ao trabalho do Dr. Siscizino excelente, choveu a pessoa tem que ir lá retocar, mas as estradas precisam de bueiros, pois realmente não estão boas desde o segundo governo de Nilo Guzzo, quando o secretário de obras era o Dr. Ogelson, isso não é de agora, muitas estradas precisam de bueiros, razão pela qual, espera que, no futuro possam resolver o problema junto com o prefeito e o secretário. Também o Ver. Homero parabenizou o vereador aparteado e, disse que apesar de não ter tanto conhecimento, reconhece que é inevitável ter bueiros nas estradas, não precisa ser muito técnico para saber, mas concordou com os vereadores Jorge e Emanuela, bem como concordou também com demais vereadores, pois vem sendo feitas medidas paliativas, o ideal seria fazer os bueiros, entretanto, tem que ser feitos gradativamente, porque são caros e, são 1200 quilômetros de estrada vicinais, então tem que ser feito daqui pra frente. Retornando a sua oratória, o Ver. Sebastião disse que não está falando mal do secretário, quer apenas que os vereadores fiquem atentos, porque há quanto tempo não se faz bueiros nas estradas do município. Na sequência, fez uso da tribuna a Vereadora Emanuela Silva para falar que no dia 22 de novembro esteve no Ceasa em Ponto Pergunta com o Secretário de Desenvolvimento e Pesca Felipe Peixoto, que também é deputado estadual e, pediu a ele uma emenda parlamentar de uma retroescavadeira. Em sua opinião, essa retroescavadeira será muito útil para o município, porque uma das soluções para Cantagalo seria a tão sonhada patrulha mecanizada, para a solução imediata dos problemas de Paraíba, Floresta, Euclidelândia e Boa Sorte. Na sexta-feira passada a secretária dele ligou pedindo para que ela estivesse no Palácio, acompanhada do prefeito, na segunda-feira e, lá foi assinado pelo vice-governador, o Secretário Felipe Peixoto e o Prefeito Saulo, ou seja, Cantagalo vai ganhar a emenda parlamentar, que por sinal é a única para o município no valor de R$185 mil reais. Pelo que o prefeito lhe disse, essa retro e mais um caminhão atenderá Paraíba e Floresta e outra retro com outro caminhão atenderá Euclidelândia e Boa Sorte, isso será o inicio para resolver o grande problema das estradas do município. Em aparte, o Ver. Carlos Tadeu Leite parabenizou a vereadora pelo empenho, reconhecendo que a patrulha mecanizada é um sonho de todos, entretanto, espera que o executivo coloque motorista para nessas máquinas, porque há máquinas paradas sem pessoal para trabalhar nas mesmas. Também em aparte, o Ver. Homero Ecard parabenizou a vereadora pelo empenho, pois só quem vive na zona rural sabe as reais necessidades de cada distrito. Em relação à mão de obra, disse concordar com o Ver. Tadeu, mas a folha estava em quase 54% e praticamente esse concurso é para repor os contratos que vão sair, porque não pode fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal, razão pela qual, torce para que o projeto do IPAM aprovado aqui na Casa, para que o dinheiro dos royalties vá direto para o instituto, com isso, a folha baixará e mais pra frente poderá ter mais mão de obra. Finalizando, a Vereadora Emanuela disse que amanhã, às 19 horas, haverá uma reunião em Porto Marinho com o prefeito e o engenheiro agrônomo do CEASA, para conversar sobre projetos do PA e PNAE, quem quiser comparecer será bem vindo. Finalizando a tribuna, fez uso da palavra o Ver. Carlos Tadeu Leite, para agradecer ao líder do governo pelo empenho junto ao secretário Rafael Jevaux, pois a antena de televisão já está funcionando. Em seguida, disse que o município está gastando anualmente com a UTILIX aproximadamente R$1.161.000,00 para que faça a limpeza da cidade e, no início realmente aconteceu, porque a cidade inteira estava abandonada, mas está voltando, em Santa Rita da Floresta as ruas, principalmente no Bairro Niterói, que está muito abandonado, por essa razão apresentou uma indicação pedindo a limpeza das ruas naquele distrito. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 03 de dezembro de 2013.