Ata da 46ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 46ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 46ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos doze dias do mês de setembro de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito à Rua Chapot Prevost, n.º 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Vereador Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da ata da 44ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação com a correção solicitada pelo Ver. Tadeu Leite, por unanimidade dos presentes. A seguir, foi feita a leitura da Ata da sessão anterior, que após ser lida obteve aprovação com a correção solicitada pelo Ver. Jorge Quindeler, por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 026 e 027/2013; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Emenda Aditiva n.º 001/2013, ao Projeto de Lei n.º 018/2013; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, aos Projetos de Emendas Modificativas n.º 001 e 002/2013, ao Projeto de Lei n.º 018/2013; Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, aos Projetos de Lei n.º 051, 052 e 053/2013; Indicação n.º 167/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro Fernandes Pinto, ao Jornal Tribuna da Serra; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 051/2013, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 052/2013, para única discussão e votação. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas, Capítulo 6, Vers. 27-38. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para comentar a indicação de sua autoria, que pede ao executivo a instalação de um telão na praça, para que nos jogos da Copa do Mundo, todos possam assistir juntos aos jogos. Em seguida, parabenizou o prefeito por ter conseguido, através do governo do estado, uma verba de seis milhões para Cantagalo, e isso mostra que ele está correndo atrás, que está trabalhando. Agradeceu também ao governador pela verba disponibilizada ao município, pois esses seis milhões vêm para ajudar Cantagalo, razão pela qual, a pedido do prefeito Saulo, e em respeito e agradecimento pela verba, esteve presente ao evento a que compareceu o Governador Sérgio Cabral em nossa cidade. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Sebastião Cesário para parabenizar a iniciativa da senhora Eva Moura, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que esteve ontem na comunidade do distrito de Euclidelândia, acompanhada da senhora Rosilene Gilberto Cunha e do doutor Afrânio. Lá foram tratados vários assuntos, como por exemplo, administração pública, drogas, direitos do povo, direitos do cidadão junto ao poder público e o dever do poder público. Em sua opinião, essa iniciativa de ir as comunidades é de extrema importância, porque quando o cidadão passa a ter conhecimento daquilo que é direito dele, ele fica mais informado. Ressaltou que, por ser vereador, por ter acesso ele tem mais informações, porque tem mais contato com a presidente da Casa, com o prefeito e com os secretários, mas a população que não tem esse contato passa a ser esquecida, então, em sua opinião, isso deveria se estender por todos os distritos, razão pela qual, parabenizou a iniciativa. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 051/2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal Cantagalense a instituir no Município de Cantagalo o “Dia Municipal do Barbeiro/Cabelereiro”, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 052/2013, Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Dia Municipal do Contabilista” e adota providências correlatas, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente anunciou para a próxima sessão, as matérias que ficarem prontas. Agradecendo a presença de todos, deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 12 de setembro de 2013.