Ata da 42ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 42ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 42ª Sessão Ordinária do segundo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito à Rua Chapot Prevost, n.º 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, que após ser lida, em votação, obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 041/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 051/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Projeto de Lei n.º 052/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei n.ºs 042, 043, 045, 046, 047, 049 e 050/2013; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 049/2013; Indicação n.º 155/2013, do Ver. Sebastião Carvalho Cesário; Moção de Parabenização apresentada pela Ver. Emanuela Teixeira Silva ao jovem Mateus Cortat Curty; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Rafael Silva Carvalhaes a Alexandro Stanízio Vieitas; EXPEDIENTES DIVERSOS: Convite do Jornal Tribuna da Serra; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 045/2013, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 050/2013, para única discussão e votação. Em seguida, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus, Capítulo 62, Vers. 19-29. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente parabenizar os Vereadores Rafael Carvalhaes e Emanuela Silva, bem como, parabenizou os agraciados com Moção de Parabenização, pois o Alex é uma pessoa que conhece muito, conhece toda a sua família, sabe do seu esforço para lançar o livro, o que faz dele merecer da homenagem. Parabenizou também ao Mateus, dizendo que é muito gratificante saber que um garoto que saiu aqui do Paraíba para participar do Parlamento Juvenil, em Brasília, ter seu projeto escolhido em mais de mil projetos de lei, ainda foi o único do Estado do Rio, por isso o parabeniza. Disse ainda, que no mandato passado, um projeto de sua autoria criando o parlamento jovem foi aprovado nesta Casa, para que os estudantes do município possam participar também da câmara. Além disso, acha importante o jovem participar da política, pois o país está passando por um momento muito delicado politicamente, e o interesse dos jovens é muito importante para o futuro do país, o Brasil precisa muito de jovens que se interessem pela política, por isso, é necessário olhar com carinho e dar apoio os jovens, pois eles estão precisando. Em seguida, o Ver. Ciro comentou os projetos de lei de sua autoria, o primeiro institui o Dia do Barbeiro e do Cabelereiro e homenageia o finado Alfeu Noronha, pessoa que a maioria aqui conheceu uma figura sensacional, bom companheiro, que merece essa homenagem. Seu outro projeto, que Institui o Dia do Contabilista, homenageia o finado Wanderlan Guzzo, pois ele foi um grande homem, ajudou muito o hospital, foi secretário no governo do saudoso Nilo Guzzo, então, ele gostaria de contar com os nobres vereadores para a aprovação deste projeto, que perpetuará o nome dessa figura, que foi tão importante para a cidade. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou o vereador pela apresentação dos projetos, Alfeu Noronha, além de barbeiro e cabelereiro, foi um grande carnavalesco, faz parte do carnaval de Cantagalo com o bloco “Os que bebem não vieram”, e inclusive foi homenageado no carnaval do ano passado ou retrasado, fato que não podia deixar de relembrar. Retornando a sua oratória, o Ver. Ciro Fernandes agradeceu ao vereador dizendo que suas palavras só têm a acrescentar ao seu projeto. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão o Projeto de Lei n.º 045/2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal e a Câmara Municipal a exibir a frase: “Doe sangue, doe órgãos, doe vida!”, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade. Finalizando, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 050/2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a semana “Expo Gospel”, no Município de Cantagalo, a ser realizada anualmente, na segunda quinzena de novembro, e dá outras providências, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação, o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade. Finalizando os trabalhos, a Presidente convidou o jovem Mateus Cortat Curty, para receber das mãos da Vereadora Emanuela Silva a Moção de Congratulações e Aplausos. Ao entregar a moção, a vereadora disse ao jovem que ele é um orgulho para todos os Paraibanos, para ela, e um incentivo para os jovens, que, apesar das dificuldades, não desanimou, e está levando o nome do distrito até Brasília, por essa razão, tem certeza que seu futuro será brilhante. Após receber a homenagem, o jovem Mateus falou de sua felicidade por estar recebendo a moção e de ter participado do parlamento jovem em Brasília, porque foi algo muito especial, por essa razão, agradeceu a nossa Casa, em especial a Vereadora Emanuela pela moção, ao Jornal da Região, a Inter TV, afiliada da Rede Globo, a Rádio 94 FM, ao Deputado Glauber Braga, que o chamou para participar do seu programa, e ainda por ter disponibilizado seu gabinete e assessores em Brasília, para que pudessem o auxiliar. Em seguida, a Presidente convidou Alexandro Stanízio Vieitas para receber das mãos do Ver. Rafael Carvalhaes a Moção de Parabenização. Ao entregar a Moção, o Ver. Rafael disse se sentir honrado por estar homenageando um amigo de infância, ressaltando, que, resumidamente está na moção toda a importância do escritor, por manter viva a memória de Euclides da Cunha, não só junto à juventude, mas a todos, além disso, exalta o nome do município. Após a receber a moção, o escritor disse se sentir feliz e honrado de estar aqui nesta Casa de Leis recebendo a homenagem do vereador Rafael e dos demais vereadores, pois o escritor cantagalense Euclides da Cunha é muito importante, razão pela qual, fez algumas sugestões para o município homenagear o escritor, além disso, fez a doação de um exemplar de seu livro para a biblioteca da Câmara. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente anunciou para a próxima sessão, as matérias que ficarem prontas. Agradecendo a presença de todos e deu por encerrada a sessão que para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 29 de agosto de 2013.