Ata da 28ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos seis dias do mês de junho de 2013

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Ata da 28ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos seis dias do mês de junho de 2013.

Ata da 28ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos seis dias do mês de junho de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito à Rua Chapot Prevost, n.º 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação, à leitura da Ata da sessão anterior. Em discussão, foi solicitada correção pela Vereadora Emanuela Silva, que solicitou que constasse na ata as palavras que forma dista pelo Ver. Tadeu Leite a seu respeito. Não Havendo mais quem quisesse discutir a ata, a presidente a colocou em votação com a correção solicitada pela vereadora, e a ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 027/2013; Ofício SMAS/FMASD n.º 108/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 037/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Indicação n.º 128/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Requerimento n.º 014/2013, do Ver. José Augusto Filho. Em seguida, a Presidente convidou a todos, para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Marcos, Capítulo 12, versículos de 28b-34. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Teixeira Silva e disse: “Venho a essa Tribuna hoje, porque eu me senti ofendida e discriminada como mulher, certo. Quando eu vim candidata, um dos meus propósitos era ficar aqui e que tivesse respeito às mulheres, não vou negar para vocês, sai daqui transtornada, eu deitei meia noite e viajei duas horas da manhã e não estou chorando aqui por medo, por nada disso, é porque é vergonhoso, ser humilhada por ser mulher, certo. Quero pedir a presidente, a possibilidade, de uma penalidade cabível, segundo o Regimento Interno certo, e também quero a cópia da ata depois de corrigida. Só queria deixar aqui, que é vergonhoso, nos tempos de hoje, ser discriminada por ser mulher, muito obrigada”. Em aparte, o Ver. Carlos Tadeu Leite disse: “Vereadora, eu acho que você interpretou de maneira errônea, mas a maneira de interpretar cada um tem a sua, mas o que ele quis dizer foi o seguinte, ele estava discutindo com o Ver. Homero e você em seguida pediu um aparte para defender o governo e o que eu quis dizer é o seguinte, que a senhora tem toda razão de defender o governo, até mesmo numa próxima eleição, se eu fosse candidato, eu disse que ia vestir uma saia, porque o prefeito está te protegendo, é isso ai, foi isso que eu disse. Para o Paraíba foram às máquinas, ficaram lá aproximadamente sessenta dias, eu não tenho os números, mas ficou aproximadamente isso, enquanto está o meu povo lá em Santa Rita da Floresta, em Boa Sorte, tem produtores que não pode chegar a cevada em sua propriedade por falta de ponte, lá na minha propriedade, vou falar da minha e vou falar da dos outros, na Boa Vista lá acima do Quilombo, não tem como chegar às propriedades, está com dificuldades, se você for lar no seu Viovalter está sem. Então, o governo deveria atender os principais, os mais necessários e depois vai fazer os outros”. Retornando a palavra, a vereadora Emanuela Teixeira disse: “Tadeu você está mal informado, o prefeito fez o principal, as propriedades não foram feitas, para chegar ao meu sítio tem um baita buraco na entrada da estrada, mas só feita as principais, não foi feita de propriedade”. Nesse ponto, interviu a presidente e disse: “Vereadores, só um momento, acho que a gente vai ter que passar a ler melhor o Regimento Interno dessa Casa, pra gente ter noção do tempo do aparte para que não fique uma discussão, não tem que haver uma discussão nesse momento, tem que haver que o vereador solicita o aparte, fica o tempo cabível e volta a palavra para a vereadora, nós temos agora que dar o aparte ao outro vereador, que cabe a ela e não a mim, só estou organizando, porque senão a gente não consegue chegar a um consenso”. O Ver. Carlos Tadeu Leite usou a palavra e disse: “com certeza vereadora, do que você está falando, tenho certeza que posso confiar nas tuas palavras, mas eu estou falando de estrada principal no meu distrito, só isso, muito obrigado”. Retornando a sua falação, a Vereadora Emanuela Silva disse: “o que eu soube é que foram feitas algumas estrada, se não foram todas, no Paraíba também não foram feitas todas as estradas, você pode pegar e ir lá ver se foram feitas todas as estradas, mas então, eu disse e continuo falando, tem que ter mais um pouquinho de calma”. Em outro aparte, o Ver. Homero Ecard disse: “Eu quero parabenizar a Vereadora Emanuela e eu estou vendo aqui o seguinte, há um anseio de todos nós aqui, tem o Sebastião, que é de Euclidelândia, o Tadeu que é da Floresta, a Manuela do Paraíba, nós aqui, quer dizer de todo o município, mas estamos aqui na sede, então, esse anseio é de todos. Então, estamos vendo aqui o seguinte, nós temos seis meses de governo, se um município está todo dessa maneira, isso é sinal que o descaso tá vindo lá pra trás, isso não vai ser resolvido com dois três meses, eu creio que vai ser feito no município todo, agora, nós não podemos ficar nessa discussão, lógico, o vereador tem toda razão, tem que cobrar pelo seu distrito, Tião por Euclidelândia e assim sucessivamente, e nós não podemos ficar perdendo tempo, não é perder tempo, acho que temos que nos unir, e tá junto com o governo, que eu tenho certeza que vai ser atendido, todo o município”. Retornando a sua falação, a vereadora disse: “Essa reclamação, Zé sabe disso, o Guga sempre implicou comigo e falava assim, Manuela, pelo amor de Deus, é a estrada de novo. Eu não estou falando de estrada agora não, a minha vida toda na roça foi reclamar de estrada, porque a gente sabe, estrada de chão faz hoje, se chover e não estiver ensaibrada, amanhã não tem estrada, então, o que eu cobro ao secretário, prefeito, vim candidata porque ele me garantiu Manuela nós vamos fazer as estradas da zona rural, foi um dos motivos, e o segundo, estou aqui para defender as mulheres”. Em seguida, a presidente disse: “Vereadora, nós estaremos analisando a sua solicitação dentro do que prevê o nosso Regimento Interno”. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes e disse: “Gente, esse projeto de lei, essa indicação que fiz, é para que os nossos jovens e nossa população passem a conhecer o hino da nossa cidade, nosso hino, eu lembro quando eu era jovem, criança estudava no Lameira, tinha fila das crianças antes de entrar para as escolas, formava-se as filas e a gente cantava o hino nacional. Hoje a gente não vê mais isso, aquele desfile que a gente tinha prazer de desfilar e hoje nada disso tem mais valor, assim como também Euclides da Cunha, nascido em Cantagalo e nas escolas deveriam ser obrigados a ler o livro sobre Euclides da Cunha e outras figuras importantes que tiveram em nossa cidade. Então, senhora Presidente, essa indicação ao legislativo e gostaria que a senhora atendesse a minha indicação, para que nos eventos que forem feito pelo legislativo, que cante o nosso hino, e também pedir ao Executivo, que responda também, que o meu projeto de lei seja concluído, pra gente poder tá cantando também nos eventos do município o nosso hino, o hino da nossa cidade, nossa querida Cantagalo”. Em aparte, a presidente disse: “Como a indicação foi referente ao legislativo, primeiro parabenizar o vereador, eu acho muito importante, já há uma lei federal sobre o hino nacional, mas o hino da cidade, do município não há essa lei, lógico, parabéns, é de grande valia a sua indicação, tenha certeza que essa Casa, a Mesa Diretora irá acolher com muito carinho essa indicação. Eu estive esses dias em Nova Friburgo numa entrega de titulo, onde a Banda Euterpe cantou tanto o hino nacional como o hino de Nova Friburgo, e foi assim emocionante, e só dizer que é uma forma realmente de conhecer o hino, porque se colocarmos o hino agora de Cantagalo, nesse momento, muitos ai estarão com a boquinha fechada, porque não conhece o hino, o hino do nosso município. O único município, muitos eventos que eu vou, vai a muitos eventos, já morei em outras cidades, o único município que eu vejo até hoje cantando o hino, tinham em torno de trezentas mulheres no encontro da mulher em Macaé, e olha que é uma cidade que hoje tem muita gente de fora, mas que cantava muito, eu fiquei impressionada, foi Macaé. O Vereador está de parabéns e a Casa irá acolher esse ano, ainda, a nossa entrega de título, certamente, nós teremos o prazer de cantar o hino e se Deus quiser com a nossa banda, que estará ai perto do centenário”. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro disse: “Eu que agradeço a vossa excelência, o aparte de vossa excelência só tem a abrilhantar o meu projeto e minha indicação”. Eu outro aparte o Ver. Rafael Carvalhaes disse: “Vereador Ciro, eu também não posso deixar de parabenizá-lo, essa indicação é de muita valia, eu faço das palavras da Renata as minhas palavras e realmente como você falou, a gente sente uma falta muito grande, essa falta desse amor ao município, ao país, e eu também peguei essa época do Lameira e eu sinto uma falta muito grande e vejo cidades como Macuco e São Sebastião do Alto, Raquel minha irmã que fez a gravação do hino, e eles colocam todos os dias para os alunos entrarem, e lá qualquer criança sabe cantar o hino, e realmente como a Renata falou, aqui nem a gente sabe cantar o hino direito do nosso município, então, parabéns”. Também em aparte, a Vereadora Emanuela disse: “parabéns e você falou uma coisa muito certa, antigamente a gente ia para um desfile, todo mundo ia, ficava animado esperando o dia, hoje em dia para ir para um desfile tem que ganhar ponto, então a gente tem que mudar isso”. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro disse: “Senhora presidente, eu gostaria de falar um pouquinho. Mas eu não sei nem se eu vou falar sobre a questão da vereadora Emanuela e o Tadeu, senhora presidente, eu acho o seguinte, a gente tem que, vossa excelência tem que regrar mais um pouquinho, porque a gente tá tendo discussões, que quando a gente usa um aparte a gente quer dar replica, mas infelizmente não pode, eu já discuti aqui com vários vereadores, a gente mesmo não é senhora presidente, a gente já discutiu e vossa excelência saiu dai magoada, depois eu vim aqui, tive a hombridade de vir pedir perdão a vossa excelência, então gostaria de pedir a vossa excelência que a gente cobrasse mais um pouco, não que a gente não deva discutir e conversar, mas quando um vereador pede aparte, depois não repetir, porque infringe a lei da câmara. O vereador Tadeu, eu acho que de repente, as palavras dele foram infelizes, mas espero que essa câmara seja uma câmara de união, de paz, que a gente esteja realmente brigando mesmo pelo nosso município, pelo nosso povo, e vereadora Emanuela, não fica triste não, porque politica, às vezes a gente tem decepções, infelicidades, a gente fica chateado, mas você está ai lutando pelo bem estar da sua população, do seu povo do Paraíba, vossa excelência está de parabéns, então, agradeço a nossa presidente, politica tem dessas coisas mesmo, não fique magoada não, essas coisas acontecem”. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho e disse: “Senhora presidente, eu queria pedir a vossa senhoria que na hora oportuna à senhora me permitisse entregar a moção de aplauso apo nosso amigo Zequinha, e que pedisse que fosse lida, por favor. Senhora presidente, eu hoje reiterei um requerimento pedindo ao prefeito a informação sobre as acumulações de cargo, que em minha opinião, existe algumas coisas inconstitucional e o prefeito não me informou, ele me informou o que está na internet, está na internet no portal da transparência eu vejo, então, eu renovei o requerimento com mais detalhes, pra mim, como diz o Ver. Ciro, eu vejo o Ciro como um cara que aprecio desde outros tempos, acho que o requerimento à gente tem que fazer, mas também tem que prestar contas ao munícipe aqui. Não adianta você fazer um requerimento e guardar ele debaixo do braço, tenho que depois dizer lá pro seu munícipe, olha eu fiz um requerimento e estava tudo muito bem, muito legal, eu não tive que fazer mais nada, ou eu tive um requerimento que tem irregularidade e estou cobrando ela. Outro requerimento foi pedindo a prestação de conta da comissão, sou eu, Tadeu e o Tião, e o secretario me enviou resumos do requerimento, me dizendo pra eu procurar a secretaria que está a minha disposição. Eu não tenho condições de ir pra secretaria, sentar lá e ficar analisando os documentos da prestação de contas do hospital, na primeira eu achei irregularidades, a primeira irregularidade foi o conselho municipal de saúde, está formado por um numero paritário, não estava na outra ata, então solicitei a ele a outra ata, ele não me mandou, ele me mandou uma ata com a autorização do conselho de saúde, mas não me mandou a ata com a formação do conselho de saúde, que foi peido no requerimento. Então, vou pedir a senhora, não vou fazer um novo requerimento, que me mandasse a xerox desse documento, se precisar de mais quinze dias que o faça, não tem problema, eu não tenho pressa, mas eu quero analisar, não estou brincando com o secretário de pedir xerox, para atravancar o serviço dele. O requerimento que eu fiz para o prefeito, se a irregularidade que eu estou propondo constatar, não precisa dessa demagogia de reduzir salário, que é inconstitucional não, ele vai reduzir muito mais do que está sendo na redução de prefeito, de vice-prefeito e de secretário entendeu. Tem muitas outras situações, tem a curra dos politiqueiros para se reduzir, corta eles, que se vai reduzir salario e não vai precisar governar a base do PT, através de decretos, é só isso senhora presidente”. Em aparte, o Ver. Ciro disse: “Eu também acho esse negocio de baixar salário, uma demagogia, porque eu coloquei um trio elétrico na rua avisando, fui contra o aumento e votei contra, eu acho que governos passados criaram vários cargos, deve ter umas oitenta assessoria na prefeitura, porque não cortar, se tem cento e trinta, corta cem, tem um monte de nego mamando ai sem fazer nada, então, vem governos passados criando, criando e criando cargos, eu acho que não deveria baixar o salário do prefeito nem nada, já que foi dado o aumento e foi aprovado nesta Casa. Agora eu acho que o prefeito deveria principalmente aqueles que tem assessoria e são contra o governo dele, porque o Saulo hoje está governando com o povo de Guga, do ex-prefeito, ele não formou a identidade dele até hoje o prefeito de Cantagalo, Saulo”. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto Filho disse: “E digo mais pro senhor, e sem personalidade, quando o senhor disse que os secretários corriam de vossa excelência, a mesma coisa se faz hoje comigo, com Tadeu, com outros, são os mesmos secretários que desciam o porrete em vossa senhoria, então o cara tem que ter personalidade, amigo, amigo, político, politico”. Em seguida a presidente disse: “Conforme solicitação do vereador, eu convido o senhor José Reis de Andrade, representando a Banda Zequinha Top Show, para receber a Moção de Parabenização e Aplauso das mãos do vereador, solicito ao assessor de comunicação que, faça a leitura da moção de parabenização e aplausos”. Após a leitura da moção, o Ver. José Augusto Filho fez a entrega da moção ressaltando que, é um prazer muito grande para ele prestar essa homenagem ao amigo Zequinha, que é um parceiro que está sempre com ele, então, foi um grande prazer poder dar essa moção ao músico, que após receber a homenagem agradeceu a todos. Nada mais havendo ser tratado a Presidente anunciou para a ordem do dia da próxima sessão as matérias que ficarem prontas. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão que para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 04 de junho de 2013.