Ata da 268ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 268ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Rafael Silva Carvalhaes e Renata Huguenin de Souza. A seguir, o presidente justificou que não haveria leitura da ata e que a mesma será lida na próxima sessão. Na sequência, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido, que contou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução n.º 001/2016, do Ver. Ciro Fernandes; Projeto de Resolução n.º 002/2016, do Ver. Ciro Fernandes; Projeto de Resolução n.º 003/2016, do Ver. Ciro Fernandes; Projeto de Resolução n.º 004/2016, do Ver. Ciro Fernandes; Requerimento n.º 016/2016, do Ver. Ciro Fernandes; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício IPAM n.º 216/2016. A seguir, o presidente convidou a todos para de pé acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 17, Vers. 7-10. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para justificar suas faltas, que se deram por motivo de doença, inclusive ficou nove dias internado, e apresentou atestados à câmara, mas graças à Deus está novamente na luta, pois foi da Tua vontade poder voltar para trabalhar, o que é uma grande satisfação. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes deu as boas vindas ao vereador, e disse que graças a Deus ele não ficou com nenhuma sequela, mas que as vezes os problemas de saúde que nós temos são devido as preocupações que temos com o nosso trabalho, por essa razão aconselhou ao vereador que procure descansar mais. Também em aparte, o Ver. Tadeu Leite deu boas vindas ao vereador, e disse que esteve várias vezes o visitando, teve grande preocupação, mas graças a Deus o vereador retornou para fazer o seu trabalho, que é de grande importância para a nossa Casa. Em outro aparte, o Ver. Jorge Quindeler também deu boas vindas ao vereador, e disse estar satisfeito com o seu reestabelecimento. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto agradeceu a todos os vereadores que o visitaram no hospital, bem como agradeceu a todos que o visitaram e se preocuparam com a sua saúde, pois foram muitas as visitas que recebeu no hospital, por isso agradeceu do fundo do coração. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para dizer que esteve na estrada que vai da Votorantim a Fábrica Mauá, e lá tem um barranco que está pondo em risco a vida dos que trafegam naquele texto. Sendo assim, solicitou que o Poder Executivo interceda junto ao DER para que alguma coisa possa ser feita no local, quem sabe jogar umas pedras. Solicitou ainda ao executivo cantagalense, que peça ao DER para jogar uma massa asfáltica no trecho que sai da estação de Euclidelândia para Boa Sorte e do trecho Votorantim Mauá, muito utilizado por caminhoneiros e pelo pessoal que trabalha nas cimenteiras. Em aparte, a Vereadora Emanuela Silva disse que por causa de um trecho de estrada, fez contato com o Dr. Ângelo através de mensagem, e ele dentro do possível resolveu o problema rapidamente, então, acredita que ele o atenderá também. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião finalizou solicitando a vereadora, que na condição de mais votada, ela poderia ajudar levando essa sua reivindicação, para que se for possível ele ajude nessa questão. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para incialmente solicitar à comissão pertinente que desse o parecer nos projetos de resolução que concedem a Condecoração Dr. Claudio de Mello, pelo Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. Continuando, o Ver. Ciro disse que apresentou um requerimento fazendo questionamentos ao executivo que não foram respondidos em outro requerimento de sua autoria, então, gostaria de poder contar com o voto dos colegas vereadores para aprovação do requerimento, que desde já adiantou, que se o requerimento não for respondido, vai pedir a resposta através do ministério público. Em seguida, o Ver. Ciro mais uma vez manifestou sua preocupação com a matéria relacionada ao IPAM, dizendo que ela será apreciada em regime de urgência, então, pediu aos vereadores que analisem com cuidado ao projeto, para que amanhã isso não prejudique os servidores municipais. Em parte, o presidente explicou ao vereador que matéria enviada a nossa Casa estava incompleta, faltavam os anexos, mas o IPAM já os remeteu a câmara e as cópias estão serão distribuídas aos vereadores para melhor análise, e a matéria será anunciada na próxima terça-feira. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro Fernandes fez a leitura de um documento onde o SINSECAN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, fez questionamentos e ponderações acerca do projeto. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário reconheceu a importância da matéria e do cuidado que temos que ter na sua aprovação. Em outro aparte, o Ver. José Augusto Filho manifestou sua preocupação em relação a matéria, dizendo que ela deve ser analisada com calma e não em regime de urgência. Disse que vai olhar o projeto no fim de semana, e acha que todos os vereadores devem de fato olhar com carinho a matéria. Ressaltou que não está dizendo que votará contra ou a favor, mas a principio, se fosse votar hoje, votaria contrário porque não vê favorecimento nenhum ao funcionalismo, mas ainda não tem opinião formada sobre o mesmo. Disse que hoje só vê um benefício no projeto, que é o de tirar um por cento do limite prudencial que o tribunal de contas manda o município tirar, mas vai ler o projeto para dar uma boa estudada, para que seja feita nenhuma besteira para o futuro. Finalizou parabenizando o Ver. Ciro por defender a ideia, pois a acha correta, pode até votar a favor, mas hoje se fosse votar seria contra a matéria. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro disse que se fosse naquele dia teria votado a favor, mas hoje, depois de se informar melhor sobre o projeto está com dúvidas, por essa razão, foi que procurou o sindicato e o procurador da câmara para melhor se informar, pois ele não entende nada de aposentadoria. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse que também não chegou a nenhuma conclusão sobre o projeto, mas como estamos em final de mandato, acha que seria de bom grado que o executivo retirasse essa matéria, para ficar para o próximo mandato para discutir a necessidade e chegar a uma conclusão sobre o mesmo. Ressaltou que até mesmo os advogados entendem muito bem as leis, mas sobre aposentadoria, deveríamos ter pessoas capacitadas para nos orientar, porque ele não tem conhecimento, e medida de urgência no final do mandato lhe causa estranheza, então, deveríamos ter mais tempo e sermos mais bem orientados para votar essa matéria. Finalizando, o Ver. Ciro registrou a presença de três dos novos vereadores eleitos, que são Ralphe, Ozeas e Hugo, os quais agradeceu a presença. Finalizando os trabalhos, o presidente disse que se esqueceu de fazer a inscrição na tribuna, mas gostaria de solicitar ao executivo que, através da secretaria de obras seja tomada uma providência em relação ao lixo no Bairro Santo Antônio, que está com muita sujeira, entulhos, inclusive tem uma garagem onde praticamente não há mais como entrar, porque tem uma montanha de lixo, o que é um absurdo, principalmente nesse período de chuvas, porque há o perigo da dengue. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Projeto de Lei n.º 017/2016, para única discussão e votação e o Requerimento n.º 016/2016, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 17 de novembro de 2016.