Ata da 263ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 263ª Sessão Ordinária do oitavo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção da Vereadora Emanuela Teixeira Silva e do Ver. José Augusto Filho, A seguir, o presidente solicitou do assessor de comunicação à leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido, que contou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 023 e 024/2016; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n.º 4897/2016, dos Correios; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 017/2016, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 022/2016, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 023/2016, para única discussão e votação; Requerimento n.º 014/2016, para única discussão e votação; Requerimento n.º 015/2016, para única discussão e votação. A seguir, o presidente convidou a todos para de pé acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 13, Vers. 18-21. Em seguida, o presidente informou aos vereadores que, em função do acolhimento da ausência do Vereador José Augusto Filho, o Projeto de Lei n.º 017/2016, anunciado para apreciação nesta sessão, será retirado de pauta e, ficará automaticamente anunciado para a próxima sessão. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 022/2016, que Cria o “Dia do Cavaleiro e da Amazona Cantagalense” no Município de Cantagalo-RJ, de autoria do Ver. Rafael Silva Carvalhaes. Após justificativa do autor, e manifestação de apoio dos vereadores, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. A seguir, foi colocado em única discussão e votação, o Projeto de Lei n.º 023/2016, que Cria o “Dia do Ciclista” no Município de Cantagalo-RJ, de autoria do Ver. Rafael Silva Carvalhaes. Após justificativa do autor, e manifestação de apoio dos vereadores, em votação, o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Na sequência, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 014/2016, de autoria do Ver. Jorge Carlos C. Quindeler. Em discussão, o autor justificou que o mapa se refere a todas as estradas vicinais do município, mapa esse que ele tinha, mas não sabe onde foi parar. Como não conseguiu encontra-lo nem na câmara e nem na prefeitura, apresentou o requerimento com o objetivo de obter a lei e o mapa para que, possa apresentar um projeto de lei que já está elaborado, versando sobre largura das estradas vicinais, bueiros, mata-burros, enfim, para elaborar outra lei que dará mais segurança ao nosso município, inclusive ajudará a secretaria de transporte no sentido de saber a metragem da estrada, assim como tem nas estradas federal e estadual, alguns poucos municípios tem, mas Cantagalo não tem. Após manifestação de apoio dos vereadores, em votação, o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 015/2016, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Não havendo quem quisesse discutir, em votação, o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 25 de outubro de 2016.