Ata da 235ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 235ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos catorze dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, o presidente comunicou que devido ao feriado não foi possível confeccionar a ata, que será lida na próxima sessão. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 012/2016; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 015/2016, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Indicação n.º 005/2016, do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus, Capítulo 5, Vers. 43-48. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes Pinto para, inicialmente comentar sua indicação ao executivo, para que seja concedido desconto no pagamento do alvará às empresas que investem em eventos culturais, justificando que, a propositura apresentada irá estimular projetos culturais amadores e profissionais em nossa cidade em todos os seus aspectos artísticos e facilitará o acesso da população mais carente à cultura. Comentou em seguida, o projeto de lei de sua autoria, que institui o relatório de prestação de contas e gestão no âmbito da Assistência Social do Município de Cantagalo-RJ, justificando que, um dos papéis do vereador é fiscalizar, a gente vive fiscalizando apesar de às vezes sermos mal interpretados pelo governo. Então, esse projeto de prestação de contas para que possamos ter documentos para que a gente possa fiscalizar o governo na assistência social, porque já aconteceram problemas, e às vezes a gente não consegue ter a documentação, às veze nem por não ter a maioria nesta câmara, porque até causou estranheza nunca ter votado contra requerimento aqui, e esta Casa votou, não foram todos, mas noventa por cento, e foi dito várias vezes aqui que esta Casa jamais votaria contra requerimento, mas ofendeu gente querida do ex-prefeito, então, foi votado contra o requerimento. Disse que esse projeto, não sabe se vai passar também, mas seu papel fazer o seu trabalho, e agente sabe que já aconteceu coisa na Assistência Social, inclusive a mulher do ex-prefeito foi condenada por roubo, crime de peculato, ela é condenada por roubo, hoje ela é condenada por roubo, ela roubou, ela tem parte, ela foi acusada por crime de peculato pelo rombo na secretaria de assistência social. Então isso aqui para ele e para nós, os vereadores, amanhã dependendo do lado que estiver ou não estiver na próxima legislatura, não sabe nem se vai estar, mas isso vai servir para que o vereador não seja privado de conseguir documentos. Sabe que se for ao ministério público à gente consegue, porque ele obriga como ele fez em mandato passado e o ministério público mandou a prefeitura lhe entregar documento, porque ia à prefeitura e eles zombavam dele, mas depois que esteve com a promotora no ministério público, acabou. Comentou que está aí denúncia sua, que fez da festa da cidade, que agora já começou explodir, do rombo do governo passado na festa da cidade. Então, com esse projeto espera que os nobres vereadores, conforme ele vota quando é para o bem do município, acha que esse é para o bem da população, para que a gente possa fiscalizar e para que o governo não ande errado, para que a gente faça o nosso papel. Em seguida, o Ver. Ciro comentou que está ouvindo conversa de que vão entrar na justiça contra a lei de autoria do Ver. José Augusto, e lhe causa estranheza um governo defender empresa privada contra idoso, contra deficiente, contra gestante, já viu vereadores aqui defendendo deficiente no município, e agora a gente vê estranheza no governo estar defendendo empresa privada contra idoso, contra gestante. Finalizando, o Ver. Ciro parabenizou o vereador mais uma vez pelo projeto, que votou e tem certeza que não é inconstitucional, e deixa chorar, faça o seu papel, o projeto dele não passou porque cobra do governo, mas o que a gente quer é o bem da população, é o bem dos nossos idosos, é o bem das nossas gestantes, é o bem das pessoas que tem deficiência física. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Rafael Carvalhaes para parabenizar todos os organizadores da Festa de Santo Antônio no Distrito de Boa Sorte, porque foi uma festa na mesma altura de Santa Rita da Floresta e Euclidelândia, pois foi uma festa muito bonita e foi um sucesso, então, tem que deixar os parabéns para esse povo que continua arregaçando as mangas, não deixando a tradição acabar. Parabenizou também, a TV. Com e a ACIACAN, que fizeram a o projeto Solidariedade ali na praça, e foi um evento com a participação de vários artistas, inclusive o Bruno se apresentou, e a presença de muitas crianças naquele local, que só de ver a palavra solidariedade, que não eram poucas, já valeu o evento, além das muitas coisas que foram arrecadadas para a população. O vereador disse em seguida, que hoje esteve na obra da quadra poliesportiva no Bairro BNH, e ficou muito feliz pela equipe que estava lá trabalhando, pessoas de muita responsabilidade, por isso tem certeza que vai sair uma quadra de muita qualidade, teve acesso ao projeto e ficou muito feliz com o tamanho da quadra, com toda estrutura, banheiro e duas arquibancadas. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin para inicialmente, falar sobre a questão da professora de Língua Portuguesa para São Sebastião do Paraíba, que aceitou a vaga e já estão sendo feitos os procedimentos administrativos para sua contratação, e a professora Érica demonstrou boa vontade ao se comprometer de ficar uma vez por semana o dia inteiro no Paraíba reforçando os estudos para minimizar o tempo perdido. Em seguida, a Vereadora Renata disse que procurou se informar, porque foi dito pelo Ver. Ciro disse que o governo municipal estaria contratando, e o prefeito soltou um decreto cortando em 20% os cargos comissionados, então, procurou saber e a resposta que tem e que ficou bem clara para ela é que, A Coordenadora de Planejamento, Controle e Avaliação, senhora Ana Paula foi exonerada, no lugar dela foi nomeada a senhora Lilia Erthal Faria, no lugar da Lilia passou a ser da senhora Márcia Cristina Gaspar, então, a para que secretaria não fique sem a coordenadora e sem o assessor de atenção à saúde, porque são áreas essenciais e fundamentais à secretaria. Para tanto, fez a leitura com as atribuições legais de cada cargo, necessários para que haja gestão plena, aprovada nesta Casa, e essas duas pessoas são fundamentais para que os PSFs possam fazer todo aquele trabalho de prevenção, em cumprimento a lei de estratégia da família. Finalizando, a vereadora Renata disse que na verdade, foram exoneradas e nomeadas em substituição para que os dois cargos não ficassem sem ninguém. A seguir, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para, inicialmente, justificar sua falta à sessão passada, pois foi ao Rio e não conseguiu chegar a tempo. Em seguida, a vereadora parabenizou a senhora Cristiane, Secretária de Cultura, pela reunião sobre o Plano Municipal de Cultura, que contou com a ótima explanação do senhor Flávio, ou seja, foi uma reunião muito proveitosa e gostou muito de participar. Parabenizou também a Secretária de Saúde Vânia Huguenin, que a partir de um pedido seu, está viabilizando o convênio que está sendo realizado com Itaperuna para tratamento do câncer, e ela ficou muito feliz, porque vê que a preocupação por ter muita gente fazendo tratamento no Rio, que é mais distante e às vezes demora um pouco, então, viu o interesse por estar sendo feito esse convênio com Itaperuna, porque os médicos de lá são excelentes, e podem ter certeza que as pessoas que forem daqui estarão em ótimas mãos. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que a sobrinha de Xilau ligou dizendo que não tinha gaze no posto para fazer o curativo na cabeça de seu tio, que tem câncer na cabeça e a gente sabe, é muito grave, a vereadora ajudou a família dele, mas esse governo está perdido, porque falta gaze no posto, isso é vergonhoso. Retornando a sua falação, a Vereadora Emanuela disse que estava sempre lá e a situação dele é crítica, ele foi liberado do tratamento em Teresópolis e veio para casa, mas infelizmente a situação dele é crítica. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 14 de junho de 2016.