Ata da 229ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 229ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Renata Huguenin de Souza a exceção dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Ciro Fernandes Pinto Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, em votação, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício SMAS/FMAS n.º 130/2016. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Marcos, Capítulo 9, Vers. 41-50. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho, para agradecer ao Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, pois ao usar a tribuna hoje, o deputado falou de sua visita à região serrana, e citou o encontro que tivemos aqui, e tem que agradecer, pois é uma nova liderança que está tentando se fixar na região, e pelo que viu, vai fazer muito bem a cidade de Cantagalo. Comentou em seguida, que viu na rede social, uma notícia da prefeitura de Corumbá, município que dá isenção de IPTU e outros impostos a todas as pessoas deficientes e portadores de doenças crônicas, e o anúncio pede que as pessoas que se enquadrem na lei, se dirijam a prefeitura para fazer o cadastro, para assim, não pagar mais o IPTU e outros impostos da prefeitura. O vereador disse ter lembrado que, quando estávamos naquele impasse do IPTU, ele, por não poder fazer um projeto de lei, fez uma indicação pedindo a isenção de IPTU aos portadores de câncer, deficientes físicos, mas infelizmente, não obteve resposta. Essa lembrança foi ruim, porque o governo Saulo Gouvea não dá prioridade aos idosos, e eles sempre foram sacrificados. Em 2013 foi pedido, mas graças à Deus a câmara derrubou em 2015, o projeto de lei do executivo que tirava do aposentado o direito de receber a licença prêmio que o servidor não tivesse usufruído. Recentemente, o executivo tirou o 14º salário do funcionário aposentado, e agora apresentou um projeto de lei dando o direito a todos os idosos e deficientes de viajar sentado no transporte municipal, mas foi vetado e ele já está providenciando a inconstitucionalidade do veto, provará isso para os demais vereadores. Ressaltou que os cantagalenses não podem esquecer mais essa covardia com os mais vulneráveis da sociedade que são os aposentados e deficientes físicos, mas sabe que o prefeito usa disso por pura vaidade, covardia e perseguição com um vereador que, desde o início, não o quis agradar por saber que, quem trai os próprios companheiros, nunca fará um governo coerente, que vá trazer bem para o município, e foi o que ele fez logo depois das eleições municipais. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin para, inicialmente, justificar sua falta à sessão anterior, pois estava com problema de saúde. Continuando, a vereadora lembrou que a toda a iluminação dos distritos foi refeita, inclusive o cruzeiro também foi refeito e está todo iluminado. Ressaltou que, no Bairro Felipe João foram trocadas 18 lâmpadas queimadas, e também foi feito o Bairro Cantelmo. Agora vão fazer o centro e cobrir os bairros Santo Antônio e demais bairros, razão pela qual parabenizou o governo por cumprir com o combinado. A seguir, a vereadora comentou que na sessão retrasada foi dito que aquele dinheiro tinha voltado, mas a firma já está fazendo a terraplanagem, e a obra da quadra esportiva escolar coberta vai começar na segunda-feira no Bairro BNH, obra com valor de R$510.000,00, verba do Ministério da Educação, por isso é uma quadra escolar coberta. Em seguida, a vereadora disse que na terça-feira quando o vereador José Augusto esteve nesta tribuna, e ele colocou agora mesmo da perseguição, e ela tem que abordar aqui, é que o vereador na terça-feira feira disse que viu duas máquinas no Homero Ecard, sendo duas máquinas da prefeitura sendo utilizadas em propriedade particular, ela anotou que foi no dia 10 de maio. No dia seguinte esteve com o prefeito cobrando isso, e ele ligou para o secretário na sua frente, e na verdade ela gostaria de esclarecer em nome do executivo que, as máquinas que estavam trabalhando no Homero Ecard, uma era da RICON e a outra do senhor Ricardo Vidal, então, como foi falado nesta tribuna, as máquinas que estavam trabalhando no Homero Ecard não eram máquinas da Prefeitura Municipal de Cantagalo. O que a preocupou como líder do governo e preocupou o prefeito, é que havia pessoas ouvindo ou assistindo a sessão pela internet, hoje será que estão ouvindo a dizer que as máquinas são da RICON e do senhor Ricardo Vidal, então, tem que ter cautela para falar as coisas na tribuna, porque ela foi cobrar, pois isso ocasionou uma situação muito ruim, porque não eram máquinas da prefeitura. Em aparte, o Ver. Ocimar Ladeira disse que ele fez um requerimento para saber da quadra, e ele disse na terça-feira que se o dinheiro realmente tivesse retornando o prefeito era incompetente, razão pela qual, humildemente pede desculpas ao prefeito. Também em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que o prefeito havia lhe informado que havia perdido a verba por falta da contrapartida, mas que bom que não perdeu, pois a obra será de grande benefício para aquela comunidade, que é a comunidade mais carente do município de Cantagalo, razão pela qual parabenizou o prefeito por mais essa conquista. Retornando a sua falação, a vereadora Renata disse que, o pior da situação relacionada as máquinas, não foi o que o vereador José Augusto disse aqui não, foi o que foi falado nas ruas de que, a vereadora Renata teria conseguido as máquinas para beneficiar um futuro pré-candidato que estaria apoiando, mas ela ainda não havia falado que não é mais candidata, o que está fazendo agora, pois ela não é mais candidata. Continuando, a vereadora disse que vai pegar a gravação e fará como fez com um cidadão no caso de Santa Rita da Floresta, onde disseram que ela estaria levando droga, vai pegar e vai levar para a justiça, porque imunidade parlamentar é só aqui, lá na rua não tem não. Em aparte, o Ver. José Augusto esclareceu que a retro que estava fazendo o trabalho estava escrito Prefeitura Municipal de Cantagalo, ele de fato não fotografou e vai ficar a sua palavra contra a deles, mas não tem como provar com fotos, mas a máquina que estava parada próxima ao Quebra-Galho é uma retro da agricultura. Retornando a sua falação, a vereadora disse que vai procurar mais uma vez e a coisa tem que ser realmente esclarecida, porque fica muito ruim para ela que está utilizando a tribuna e está dizendo que as máquinas é da RICON e do Ricardo Vidal, e o vereador mais uma vez afirma que as máquinas eram da prefeitura, por isso vai procurar mais uma vez, o prefeito municipal para que a situação fique esclarecida. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para falar que procurou a senhora Fernanda, Secretária de Educação, para saber sobre a professora de português que, desde o início do ano está para ir para São Sebastião do Paraíba, a anterior já foi exonerada, e será chamada do concurso a próxima professora, e a secretária acredita que em quinze dias esse problema será sanado. Quanto a cobrança da cerca na escola de Campo Alegre que, muito foi cobrado pelo Ver. Ocimar e por ela, gostaria de informar que o material já está na escola e a partir de quarta-feira será iniciada a obra, isso lhe foi informado pelo secretário Zeca, então, é mais um problema que será sanado. A vereadora comentou também, sobre o problema do telefone em Campo Alegre, que parece será resolvido, por isso, agradeceu a Vereadora Renata que muito ajudou, agradeceu ao Jonas Botígno que ajudou muito, pois na resposta do senhor Sérgio Moreira da TELECON, foi informado que vão continuar com o atendimento na localidade com os dois tops, um deles já em funcionamento, e que o motivo da retirada foi à substituição por equipamentos mais modernos, pois os antigos queimaram e não tem mais recuperação, e que até o fim do mês o serviço deve ser concluído. Em aparte, a Vereadora Renata disse que na verdade elas duas fizeram um contato com o senhor Wilson Botto, que apesar de ter saído, tem um contato muito bom lá, então, elas passaram o e-mail e ele o repassou para que a coisa pudesse continuar. Quanto à professora, lhe preocupa o fato de a próxima a ser do Rio de Janeiro, mas o problema é que existe um prazo legal, mas caso ela não queira, a próxima é de Nova Friburgo, e enquanto tem concursado ela não pode contratar. Sugeriu a secretária que, caso a professora não tenha interesse, que ela dê uma declaração antecipada desistindo dessa vaga, porque se esperar o prazo legal vai demorar ainda mais. Também em aparte, o Ver. Ocimar Ladeira agradeceu o empenho das vereadoras que tem mais acesso a OI, e como Campoalegrense está muito grato. Ainda em aparte, o Ver. Jorge Quindeler agradeceu o empenho da vereadora, pois sabe que realmente é muito difícil, tem mais de um ano que ele fez um pedido para a Vila Homero Ecard, e na resposta disseram que seu pedido seria atendido em um ano, mas até agora nada, então, ele sabe como é difícil. Finalizando, a Vereadora Emanuela agradeceu aos apartes, e ressaltou que, se trabalharmos sozinhos não chegaremos a lugar nenhum, e apesar das dificuldades temos que estar juntos. Aproveitou para agradecer ao engenheiro Ângelo do DFER, que tem feito um esforço enorme para manter as estradas. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes agradeceu ao engenheiro Ângelo, pois ele está só com dois funcionários, e por diária conseguiu contratar mais dois, para daqui para a Floresta ele fazer o tapa buracos novamente, não é solução, mais pelo menos nesse momento da festa será bom, pois evitará acidentes naquela estrada que é muito perigosa. Finalizando o uso da tribuna, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para inicialmente justificar sua falta a sessão anterior, e também agradeceu ao engenheiro Ângelo que vem fazendo, dentro do possível, o conserto da estrada da Floresta, e espera que ele consiga levar até Santa Rita da Floresta amanhã, o que acha difícil, porque são muito buracos. O vereador agradeceu também, o secretário Zeca, porque o espírito de união faz a diferença, pois ele foi pra lá na semana passada, ajudou, pintou a praça, se unido com as pessoas do distrito, ai o trabalho apareceu, razão pela qual, agradeceu ao mesmo. Finalizando, o vereador convidou os cantagalenses para comparecerem a Festa de Santa Rita da Floresta, que se Deus quiser vai correr em paz. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Carlos Tadeu da Silva Leite, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 19 de maio de 2016.