Ata da 213ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 213ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezessete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes a exceção dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, o presidente convidou o Ver. Ocimar Merim Ladeira para compor a Mesa como 1º Secretário, e solicitou a leitura da Ata da 211ª Sessão Ordinária e após sua leitura, em votação, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 002/2016; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Ecologia, ao Projeto de Lei n.º 046/2015; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 001/2016. Em seguida o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João, Capítulo 08, Vers. 51-59. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Rafael Carvalhaes para, inicialmente justificar sua falta na terça-feira, pois teve um compromisso no Rio de Janeiro e não foi possível chegar a tempo para a sessão. Continuando, o Ver. Rafael disse que infelizmente o cenário político no nosso país está agravando, a crise política acaba agravando a crise econômica, e como político fica muito triste com tudo que tem acontecido, e sem levar o mérito da questão de quem está certo ou quem está errado, mas diante do circo que se formou diante disso, é muito triste para o país e para gente como políticos. Ressaltou que tem orgulho de estar fazendo parte de tipo de política sem esse tipo de vício, de favores que tem visto aparecendo, e graças a Deus Cantagalo tem ido numa corrente contrária, isso no executivo como também aqui na câmara, razão pela qual fica feliz por isso, porém triste pelo que tem acontecido no Brasil. Ressaltou que está otimista por saber que tem males que vem para o bem, porque do jeito que estava não dá mais para ficar, porque o povo é que sofre com isso tudo, mas tem certeza que depois disso tudo uma nova geração de pensamentos, pensadores e políticos também, pelo menos políticos antigos com pensamentos novos, muita coisa vai mudar e mudar para melhor. Finalizando, o Ver. Rafael disse que vamos passar por um momento bem complicado, mas é otimista e acha que vem coisa boa depois. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente, pedir desculpas aos assíduos amigos de Campo Alegre por não ter comparecido ontem a reinauguração do posto de saúde, porém ele já havia avisado ao Ver. Ocimar que estaria no Rio. Justificou que foi ao gabinete de dois deputados conversando não só de política, mais também de coisas que futuramente podem ser trazidas para o município. Parabenizou o Ver. Ocimar pela obra de Campo Alegre, porque há mais de dois anos o vereador vem lutando, dizendo que em Campo Alegre o posto não tinha que ser demolido e sim reformado, o vereador provou que estava certo, tanto é que o posto hoje está funcionando. Além disso, a Vereadora Emanuela também o acompanhou e esta Casa sempre apoiou, mas tem que parabenizar o vereador pela luta e por ter mostrado que estava certo. Continuando sua falação, o Ver. José Augusto disse que como o Ver. Rafael falou, sabe que não somos quase nada no cenário político das falcatruas e pilantragens que estão acontecendo no país, mas esta Casa muitas vezes no governo anterior, e justificou que citaria o governo anterior porque teve muitas obras, veio muito dinheiro de fora. Hoje se lembrou de uma emenda que veio do Deputado Luiz Sérgio, de um milhão para fazer oito muros e a administração conseguiu transformar isso em oito muros e mais uma ponte ali da dona Zelinha e uma galeria de águas pluviais no Bairro São José, mas se fosse lá naquele ninho de sacanagens, com aqueles pilantras, não são todos, mas uma boa maioria, isso se transformaria em propina para políticos, para empreiteira. Na compra de dois tratores o município conseguiu comprar dois saveiros também, na compra de um caminhão o caminhão conseguiu comprar mais um saveiro, então, dentro dessas licitações conseguiu transformar um milhão em um milhão e meio em benefício do município, não em benefício de político. Em sua opinião, temos que ter orgulho de ser políticos na nossa cidade, porque até nessas câmaras aqui por perto ouve tanta estória que deixa a gente triste, e isso não se ouve da nossa Casa, então, tem orgulho de ser político em Cantagalo. Em seguida, o vereador comentou que no final do ano indicou um pedido de aumento de diárias. Em 2013, também por indicação sua, quando ainda se bicava com o governo, o secretário Márcio Longo acordou e incluiu um parágrafo na lei que dá direito ao motorista ou a pessoa que ficar seis horas fora do município de receber a diária de alimentação. Hoje, queria propor aos vereadores que fizessem uma emenda ou então que, o prefeito retirasse esse projeto e transformasse isso aqui em uma diária de igualdade, porque a diária de alimentação do prefeito é de R$183,00, a diária de alimentação dos secretários é de R$94,00 e a diária de alimentação do motorista que leva os dois é de R$65,00, isso é discriminação, isso não é hierarquia, a diária de alimentação e pousada do prefeito e do vice-prefeito é R$548,00, alimentação e pousado do secretário R$285,00, alimentação e pousada R$192,00. Sendo assim, propôs ao prefeito que retire a matéria e faça uma média de igualdade para todos se for de sessenta e cinco para o motorista que seja para prefeito e secretário, pois o vereador não vai poder aumentar a do motorista, mas pode fazer emenda para retirar de um maior e botar para um menor, isso podemos fazer. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que o vereador está certo, mas na maioria das vezes quando o motorista vai com o prefeito ele paga as despesas do motorista, isso acontece com os vereadores também. Discordou do vereador no sentido de reduzir a diária do prefeito e do vice, porque às vezes não é no mesmo lugar que o prefeito vai que as refeições tem preço acessível, em várias reuniões como Brasília e outros lugares que são mais caros, então concorda com a mensagem como ela está, porque o motorista vai ao Rio e lá ele faz uma refeição com trinta ou quarenta reais, mas o prefeito, dependendo do lugar, vai pagar mais para caro. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que os vereadores não têm diária pelo menos ele viaja a serviço e nunca recebeu diária. Em outro aparte, o Ver. Ocimar Ladeira disse que os vereadores têm direito à diária, mas foi feito um acordo onde eles abriram mão de receber para conter despesa, então, o executivo poderia fazer a mesma coisa. Em outro aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse discordar do vereador Ocimar sobre o acordo, porque cada legislatura é diferente, nem sempre o vereador se elege para outra legislatura, então, uma coisa não tem nada a ver com a outra, e mesmo que o vereador não use devemos deixar resguardo esse direito. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que devemos transformar o projeto em igualdade, achar um meio termo, e se o prefeito não fizer uma média, vai propor uma emenda que mantenha essa última lei que diz sessenta e cinco para todo mundo, cento e noventa e dois e cento e vinte oito para todo mundo, num total de trezentos e oitenta e cinco para todo mundo, por achar que dará igualdade de direito para todos. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira fez uma correção ao que falou, pois não fizeram acordo, apenas os vereadores abriram mão de receber a diária, ele não vai pedir nunca a câmara para que lhe pague uma diária, mas nada impede aos outros vereadores de pedir, a lei existe até hoje, ele só não vai pedir por achar que já recebemos o suficiente, e sabe que se começarmos a receber, lá na frente o tribunal de contas vai prejudicar o presidente, e quando ele foi presidente todos concordaram em abrir mão de receber para não prejudicar o presidente da época. Em aparte, o Ver. José Augusto Filho disse querer deixar bem claro que não está aqui criticando o governo, porque isso não foi criado no governo Saulo, ele está propondo uma nova redação, basicamente um direito de igualdade. Ainda em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que a concessão de diária tem um critério, não é para o vereador ir ao Rio e receber diária, e desde quando ele foi presidente que a câmara não concede diária a vereador, ou seja, há muitos anos não tem diária, a não ser quando era para congresso que tinha diária. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira concordou com a correção, porque se for ao Rio vai complicar para o presidente, então é melhor ficar sem essas diárias para não ter conversa fiada. Continuando, o Ver. José Augusto agradeceu aos Vereadores Emanuela, Jorge Quindeler, Renata e Sebastião, ao prefeito e a Secretária Vânia por ter comparecido em Campo Alegre ontem, bem como agradeceu ao Ver. José Augusto por ter lembrado sua luta e da Vereadora Emanuela também, porque muitas pessoas disseram que foram à inauguração para ver o término da sua briga à frente desse posto de saúde, razão pela qual ficou feliz, pois ali viu que seu trabalho como vereador estava sendo realizado, feliz pela população ter entendido o seu propósito, pois o posto foi reformado com pouca verba. Agora vai começar cobrar ao prefeito o campo de futebol, pois eles têm um terreno lá que está abandonado, esse terreno foi comprado a seu pedido com a justificativa de ser criado um campo, uma quadra e outras coisas, como casas populares, e espera que o próximo prefeito possa construir umas dez casas populares para colocar pessoas que mais necessitam de moradias. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que isso não foi falado lá, mas o prefeito vai fazer pelo menos o patrolamento e colocar traves lá no campo. Também em aparte, a Vereadora Emanuela parabenizou o Ver. Ocimar e disse que não poderia deixar de falar do trabalho do Fubá, que acompanhou com muito carinho as mínimas coisas, se preocupando para que o subposto ficasse aconchegante para aquela comunidade. Após a inauguração ela, falou com o prefeito da necessidade de o quarto distrito ter uma ambulância e ele disse que fará esforço para atender ao pedido, que mesmo que não seja nova ele vai dar um jeito. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar falou que ele e a vereadora ficaram conversando após a inauguração e foi bem produtiva a conversa sobre as necessidades do Paraíba e de Campo Alegre, e espera que daqui a dois ou três meses a secretária de saúde traga alguma solução para que possam ter mais tranquilidade. Também em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou o Ver. Ocimar, a Vereadora Emanuela também pelo empenho no legislativo, ao Fubá, ao secretário Leonardo, ao prefeito Saulo pela reinauguração do subposto de saúde, e justificou que não compareceu porque faltou a sessão de terça-feira e não ficou sabendo do convite. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira registrou seu agradecimento ao Fubá, ao secretário de obras Zeca, pois fez uma grande parceria com a saúde, mostrando que juntando força as pessoas conseguem ajudar o governo, razão pela qual estão de parabéns a equipe, o prefeito, os vereadores e a população de Campo Alegre que, aguardou bastante tempo e conseguiram alcançar uma nova casa de saúde em Campo Alegre. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Ocimar Merim Ladeira 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 17 de março de 2016.