Ata da 204ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 204ª Sessão Ordinária do sétimo período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, o presidente solicitou ao assessor de comunicação, a leitura da Ata da 192ª Sessão Ordinária, que após ser lida, em votação obteve aprovação por unanimidade. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da Ata da 200ª Sessão Ordinária, que após ser lida, em votação obteve aprovação por unanimidade A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofícios n.º 006 e 077/2016; PODER LEGISLATIVO: Emenda Modificativa n.º 001/2016, apresentada pelo Ver. José Augusto Filho, ao Projeto de Lei n.º 010/2015; Emenda Modificativa n.º 001/2016, apresentada pelo Ver. Sebastião C. Cesário, ao Projeto de Lei n.º 011/2015; Requerimento n.º 001/2016, do Ver. Ciro F. Pinto. Em seguida o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus, Capítulo 6, Vers. 7-15. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para inicialmente, dar as boas vindas aos colegas vereadores, desejando ao presidente que ele possa conduzir mais esse período com sabedoria e tranquilidade, para que possamos terminar esse ano do jeito que encerramos 2015, com muita paz, trabalhando em prol da população de Cantagalo. Continuando sua falação, o Ver. Sebastião agradeceu a empresa de ônibus Pinto e Palma pela pequena melhoria no transporte de Euclidelândia e Boa Sorte, que é de péssima qualidade, mas eles deram uma improvisada na linha e deu uma melhorada. Em seguida, o vereador comentou o problema da dengue, que está avançando dentro do estado, avançando em municípios pequenos como Cordeiro, Cantagalo também tem alguns casos, porém, em Euclidelândia a população se empenhou, e foi feita uma limpeza muito grande, as ruas estão limpas, e com isso tem poucos casos de dengue no distrito, razão pela qual agradeceu a população pela colaboração. Dando continuidade, o Ver. Sebastião parabenizou o executivo e a secretaria de educação, pois o ano letivo deste ano foi iniciado com o transporte disponível para as faculdades e cursos, e no ano passado isso foi motivo de discussão aqui na Casa, mas graças a Deus esse ano as coisas foram normalizadas com transporte disponível. Comentou em seguida, que mesmo estado no período de recesso, esteve visitando a obra da creche no Bairro São José, e ficou feliz que na data de 12 de janeiro houve uma liberação de verba no valor de R$561.285,28, e com esse valor crê que o governo vá conseguir entregar a creche esse ano, e essa é uma notícia tanto para aquele povo como para os vereadores. Visitou também a obra da policlínica que está parada por falta de recurso, temos a obra do centro cultural que está parada por falta de repasse, e graças a Deus chegou uma parte do repasse na secretaria de cultura, então, vai dar para avançar bem com aquela obra, que voltou afirmar, está sendo feita com boa qualidade, razão pela qual parabenizou o governo pelas obras, que mesmo com sacrifício estão sendo feitas. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Rafael Carvalhaes para inicialmente, agradecer ao engenheiro Ângelo do DER, porque diferentemente do ano passado, tivemos muita chuvas, com isso as estradas, por terem tráfego muito grande de caminhão, ficaram com muitos buracos, e isso gerou muitas reclamações sobre a estrada, principalmente na estrada da Floresta, naquele trecho do Homero Ecard e da Cachoeira do Plínio, onde tinham quem ficar desviando dos buracos. Sabe das dificuldades enfrentadas pelo engenheiro, porque ele tinha cinquenta e cinco funcionários e hoje ele trabalha com quinze homens, e mesmo com essas dificuldades ele conseguiu dentro de um prazo mínimo possível, fazer os consertos na estrada da Floresta, e no Paraíba ele conseguiu fazer o patrolamento e ensaibramento da estrada, tudo isso antes do carnaval. Ressaltou que, sabe que esse é o seu trabalho, mas achou legal de sua parte ter passado uma previsão, até para que isso pudesse ser passado para a população, razão pela qual agradeceu toda a atenção do engenheiro. Continuando sua falação, o Ver. Rafael comentou o carnaval 2016, e agradeceu a prefeitura, por ter feito o carnaval acontecer, pois a prefeitura gastou cerca de oitenta mil reais com a estrutura de sonorização de palco, de linha, de segurança e de banheiros químicos, com isso a população não deixou de fazer a festa, que contou com a participação de treze blocos, a escola de samba, embora com número menor de participantes, não deixou de participar, e o carnaval de Cantagalo mais uma vez foi um sucesso, muito familiar, com todos felizes. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o governo, porque esse carnaval foi um dos melhores dos últimos anos, ficou bem animado, ficou um carnaval família, com muitos blocos e ruas cheias, então, parabenizou os blocos e a prefeitura. Retornando a sua falação, o Ver. Rafael Carvalhaes disse que a prefeitura contratou a bandinha de metais, que fez o carnaval todos os dias, além disso, houve a participação de bares e da ACIACAN patrocinando os shows, e a mudança do local foi bem interessante, então, agradeceu a todos os bares, e a população por ter se unido na realização do carnaval. Finalizando, o Ver. Rafael desejou a todos um ano bom, com muitas realizações, para que consigamos trabalhar em busca de dias melhores. A seguir, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente, agradecer a Deus por estarmos iniciando o último ano desta legislatura, e pediu a Deus que nos de proteção para continuarmos trabalhando para o município de Cantagalo. Em seguida, o vereador disse que tem que retornar fazendo cobranças, pois as ruas estão sujas, nossas estradas continuam abandonadas, nosso córrego que o prefeito tiraria da vala negra, foi transformado em vala verde, porque é mato puro, a saúde com essa crise da dengue só se volta para a propaganda de dengue. Disse que em 2013 aprovamos a Lei n.º 1.152/13, de autoria do poder executivo, lei que disciplina a limpeza de quintais, terrenos baldios, todos devem se lembrar da mesma, e quando marcaram a reunião, veio à câmara e pediu o decreto que a regularizava, pois havia essa previsão na lei. A câmara foi procurar com a prefeitura, porém, a prefeitura disse que tinha que procurar, depois disse que o funcionário que tinha que ver isso não estava, mas agora teve a resposta, a lei foi aprovada em 06 de julho de 2013, e o prefeito fez o decreto em 05 de fevereiro de 2016, então, a incompetente assessoria do prefeito deve ter lido errado, deve ter lido que o prefeito tinha três anos para regularizar a lei. Essa questão vem sendo discutida desde 2013, e hoje temos até dengue hemorrágica no nosso município, temos uma epidemia, em sua casa das cinco pessoas, três tiveram dengue. Disse que na reunião falaram muito sobre a colaboração, mas tem certeza que grande parte da população mantém suas caixas fechadas, mantem limpo o quintal, por outro lado, os locais que pertencem ao município estão abandonados, então, espera que com o decreto que regulamenta inclusive as multas, que o município faça a sua parte também. Comentou a irregularidade do governo municipal, que ao invés de enviar um projeto para esta câmara pedindo a contratação temporária, por emergência, de homens para limpar os córregos, o prefeito fez o contrário, tirou seis homens da usina de reciclagem e contratou para trabalhar na rua, o que não é permitido. Sendo assim, apresentará um requerimento com o questionamento do motivo pela qual isso foi feito. Mas ele sabe o motivo pela qual o prefeito não fez isso, porque se pegarem as contas do prefeito com ressalvas e determinações, foi feita uma pedalada de mais de quatro milhões em 2015, e no dia que estivemos lá falando sobre o décimo quarto salário, o prefeito falou que de 2015 e 2016 foi mais de dois milhões, então, ele terá que cortar tudo para poder fechar as contas, então, quem vai pagar esse preço é a população. Então, pediu para todos leiam com carinho, porque as contas do prefeito de 2014 não merecem aprovação. Se não tivessem gasto com as comemorações dos 200 anos de Cantagalo, com shows superfaturados, hoje está fazendo falta, se tivessem mantido serenidade e governando com certa tranquilidade, isso não estaria acontecendo, a crise acontece sim, ela é difícil, mas para quem pegou uma prefeitura totalmente saneada não. Se das dezessete secretarias cortarem sete, hoje não daria para contratar pessoal para melhorar os trabalhos do município, e o governo não tem coragem de fazer isso, porque tem o rabo preso com todos que estão lá agarrados a ele. Finalizando, o Ver. José Augusto disse que podia estar trabalhando, defendendo o município, porém é uma tristeza muito grande estar se pronunciando desta forma em relação ao atual governo do PT, que destruiu o país e chegou aqui para destruir o município de Cantagalo. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin para primeiramente, desejar as boas vindas ao colegas, desejando que seja um período produtivo, com trabalhos satisfatórios no legislativo. Em seguida, a vereadora disse que não poderia deixar de falar do carnaval, porque em época de crise aquecer o comercio local foi de extrema importância para o município. Pensando em economia, tendo um carnaval no nível que tivemos, não poderia deixar de destacar isso, porque foi positivo. Sabemos que a média que se gasta no carnaval é de quatrocentos mil com subvenções, não é contra as subvenções, mas foi provado que a união da população com a prefeitura e os bares, que a gente tem condição sim de fazer um carnaval bonito. Dando continuidade, a vereadora comentou o problema da dengue e as várias complicações da doença, ressaltando os casos de microcefalia causados pelo Zica vírus, e que a única coisa que a população pode fazer, é colaborar com a limpeza de suas casas, mas que o governo tem que fazer a sua parte para ajudar no combate do mosquito transmissor das doenças, com um trabalho sério de conscientização, porque o executivo retirou oito caminhões de entulho da cidade, na outra semana já tinham mais três. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para desejar a todos um bom retorno aos trabalhos. Quanto ao governo, disse que os mesmos problemas de 2015 continuam em 2016, inclusive na saúde, pois esteve hoje com uma moça de Campo Alegre, e ela disse que tinha que viajar com uma criança de 12 anos para o Rio de Janeiro, pois seu filho tinha uma consulta, e o carro que estava agendado para apanhá-la às duas horas da manha chegou lá às onze e meia da noite, deixou-a na rodoviária, onde ficou até às três horas manhã. Ela foi à consulta com seu filho, e o carro ficou de apanhá-la só às onze e meia da noite, então, ela ficou quase vinte e quatro horas nesse trajeto. Sendo assim o vereador solicitou a secretária de saúde que reveja alguns casos, porque as pessoas do interior são as que mais precisam. Em aparte, o Ver. Ciro parabenizou o vereador aparteado, pois a secretaria tem mesmo que rever alguns casos, razão pela qual, acha que o governo deve ter visão das pessoas mais necessitadas, cuidando com mais carinho dessa situação de transporte. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para dar boas vindas aos colegas vereadores, e após isso lembrou que se estamos em crise, é o momento de avaliarmos as nossas atitudes, reiniciando com projetos melhores, então, tem certeza que 2016 será melhor para nós todos. Com relação ao carnaval, parabenizou em parte o governo, mas deixou registrada sua tristeza pelo fato de o prefeito ter investido pouco no carnaval, porque não houve investimento nos distritos, em Santa Rita da Floresta o carnaval ficou bom, mas foi com o auxílio da população, cada um deu um pouquinho para colaborar com a festa. Em sua opinião, o governo poderia ter investido pelo menos cinco mil reais em cada distrito, para ter uma bandinha, isso teria fechado o carnaval com chave de ouro porque na sede do município ficou muito bom, mas deixaram a desejar nos distritos. Continuando, o vereador agradeceu ao senhor Ângelo, engenheiro do DER pelo conserto da estrada, mas tem um trecho bem grande depois da serra que continua com bastantes buracos, porém não sabe se o trecho compete a ele, e antes do carnaval ele definiu esse trecho da RJ 160, que é do trevo até Santa Rita da Floresta, que foi muito importante. Ao contrário, na estrada que vai para a cachoeira do distrito, que é mão única, estava com um buraco em cima do outro, e o secretário de transporte não fez nada para melhorar a estrada da Cachoeira do Plínio, mas ontem eles pegaram na estrada para cima da Floresta e hoje estava pronta, isso poderia ter sido feito antes, ou seja, o prefeito está mal assessorado. Finalizando, o Ver. Tadeu Leite disse que a estrada do Beiru, na qual o prefeito tem propriedade, foi esfregada com pá carregadeira, roçou com trator da agricultura, e o prefeito tem conhecimento disso, porque é a estrada que ele passa, e foi mexida a pouco mais de trinta dias, e foi totalmente mal feita. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente desejar um trabalho com paz a todos os vereadores, às vezes há divergências de pensamento com algumas discussões, mas ele tem muito respeito pelo legislativo de Cantagalo, que é muito diferente de cidades vizinhas, graças a Deus o nosso legislativo é correto. Em seguida, o vereador comentou o problema das cimenteiras, dizendo que o prefeito de uma cidade vizinha subiu num trem elétrico ano passado, dizendo que a partir de janeiro eles receberiam o ICM das fábricas de cimento, o que foi um teatro que aquele bobo fez em Macuco. Sendo assim, deixou seu recado ao prefeito de Macuco, dizendo que o nosso ICM continua nosso, e que ninguém vai roubar as nossas riquezas na mão grande, principalmente uma cidade que nasceu agora, está com quinze anos de idade, hoje ele deve estar passando vergonha, razão pela qual mandou um beijinho no ombro para o prefeito de Macuco. Continuando, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para incialmente comentar os festejos de São Sebastião, que contou com a presença de 26 romeiros de Barra Mansa, que receberam a Moção de Parabenização apresentada nesta Casa, e ficaram muito felizes com a homenagem. Quanto ao carnaval no distrito, apesar de muito simples, com muita dificuldade, os moradores se uniram e foi feito um carnaval muito bom no distrito. Agradeceu também ao engenheiro Ângelo, porque ela está sempre reclamando sobre a situação da estrada, mas ele patrolou a estrada, que estava bem ruim por conta das muitas chuvas. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Jorge Quindeler para desejar a todos um ano de muito trabalho, visando o bem estar do município, com trabalho harmônico com o executivo, pois ele tem orgulho de ser político em Cantagalo. Parabenizou a secretária de educação por ter feito a licitação dos ônibus antes do começo das aulas, para que os estudantes não ficassem sem transporte para as faculdades e cursos. Parabenizou também o secretário Zeca, porque ele é um secretário dinâmico, mas muitas vezes faltam recursos para que consiga fazer o seu trabalho, mas é um bom secretário. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, o Requerimento n.º 001/2016, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 16 de fevereiro de 2016