Ata da 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dois dias do mês de maio de 2013

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Ata da 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dois dias do mês de maio de 2013.

Ata da 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dois dias do mês de maio de 2013, às 18 horas e trinta minutos, na Quadra de Esporte Romeu Zanon, localizada em Santa Rita da Floresta, 2º Distrito deste município, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Antes de iniciar os trabalhos, a Presidente convidou o Prefeito Municipal Saulo Domingues Gouvea e o ex-vereador de nossa Casa, Desidério Naegele Rodrigues e o Deputado Federal Hugo Leal para compor a Mesa Executiva. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da Ata da sessão anterior que após lida obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício SMAS/FMAS n.º 086/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 022/2013, do Ver. Jorge C.C. Quindeler; Projeto de Lei n.º 023/2013, do Ver. Jorge C. C. Quindeler; Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei n.ºs 012, 014, 015, 018,019 e 020/2013; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 020/2013; Indicações n.ºs 081 e 095/2013, do Ver. Carlos Tadeu Leite; Indicações n.ºs 087 e 088/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Indicação n.º 090/2013, do Ver. Homero Ecard; Indicações n.º 091, 092, 093 e 094/2013, dos Vereadores Carlos Tadeu Leite, José Augusto Filho e Jorge Carlos C. Quindeler; Indicação n.º 096/2013, do Ver. Rafael Carvalhaes; Indicações n.ºs 097 e 098/2013, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Jorge C.C. Quindeler ao jovem Gustavo Curty Huguenin; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Carlos Tadeus Leite à senhora Margareth Gonçalves da Silva Zanon; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 014/2013, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 019/2013, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 020/2013, para única discussão e votação; Requerimento n.º 006/2013, para única discussão e votação; Requerimento n.º 007/2013, para única discussão e votação Requerimento n.º 008/2013, para única discussão e votação Requerimento n.º 009/2013, para única discussão e votação. Após a leitura do expediente recebido, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João, Capítulo 15, versículos de 9-11. Dando sequência, a Presidente convidou o Ver. Homero Ecard Roque, Vice-Presidente, para ocupar a cadeira da presidência, para que ela pudesse fazer uso da palavra. Sendo assim, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin para inicialmente explicar a finalidade da sessão itinerante e o papel do vereador na câmara municipal, esclarecendo aos moradores daquele distrito como funciona a sessão itinerante. Em seguida, a Vereadora Renata lembrou que no ano passado ela apresentou um projeto de lei que beneficia o deficiente e seu acompanhante na gratuidade do transporte, projeto que depois de aprovado por todos os vereadores, foi sancionado pelo prefeito e foi regulamentado pelo atual governo do prefeito Saulo. Dessa forma, aquelas pessoas que estavam com problema de locomoção para ir à Pestalozzi por ter dificuldade financeira, hoje, há em nosso município, uma lei, aprovada, sancionada e regulamentada, que garante a gratuidade no transporte público para o deficiente e seu acompanhante. Para finalizar, a vereadora disse que hoje recebeu o Secretário de Indústria e Comércio, com a notícia de que a Inspetoria Estadual será fechada em nosso município. Em 2011 várias entidades lutaram para que o fechamento não acontecesse, porque são vários os serviços prestados pela inspetoria e, há sobre a sua mesa um ofício, da chefe de gabinete do governador, dizendo que era boato, que Cantagalo não perderia a inspetoria regional, quarenta e cinco dias depois, sai à extinção da inspetoria no Diário Oficial. Isso vai gerar despesas para os empresários, porque tudo que eles precisarem terá que ser feito em Nova Friburgo, então, o prefeito já está a par da situação e todos os vereadores vão se mobilizar para evitar que isso realmente aconteça. Aproveitando a presença do Deputado Federal Hugo Leal, a vereadora solicitou ao mesmo que se inteire do assunto e se possível interceda junto ao governador para que esse fechamento não aconteça, porque Cantagalo vai perder muito. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Jorge Quindeler que é um prazer estar mais uma vez em Floresta para uma sessão itinerante é realizada pela câmara, a primeira foi em 1993, na presidência do ex-vereador Desidério Naegele. Ressaltou que é muito importante para os vereadores e para os munícipes que o trabalho deles seja trazido aos distritos, porque aproxima o povo da câmara e todos ficam sabendo o que está acontecendo no município. Aproveitou também a oportunidade para pedir ao prefeito e ao deputado federal a intervenção junto à autoridade competente, sobre o a receita estadual no nosso município, porque, em sua opinião, eles devem tentar juntos, evitar essa saída da receita estadual de Cantagalo. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Rafael Carvalhaes para falar de sua satisfação de estar em Floresta participando de uma sessão como vereador, pois esteve outras vezes no distrito como secretário, e considera o distrito um patrimônio do município, razão pela qual, agora como vereador estará sempre disposto a ajudar o distrito no que for necessário, porque estará sempre junto à comunidade trabalhando cada vez mais. Na sequência, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para incialmente falar de suas indicações e após isso comentou vários pontos que considera negativo no governo passado, dizendo acreditar que o governo atual poderá melhorar tudo, ressaltando que acredita no atual governo e que o mesmo trará para Cantagalo emprego e renda, além de cursos profissionalizantes para os jovens e incentivos ao esporte, para isso desejou que Deus iluminasse o prefeito em sua longa jornada. A seguir, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para inicialmente, dizer de sua alegria por estar no distrito de Floresta, comentando em seguida, que na sexta-feira passada ela e a Vereadora Renata estiveram no Rio de Janeiro, para tratar de assunto relacionado à telefonia no distrito de Paraíba, onde mora, pois tanto os telefones residências como também os públicos não funcionam, isso dificulta a vida dos moradores e também daquelas pessoas que vão ao distrito passear. Foram recebidas pelo Diretor de assuntos institucionais da OI, senhor Wilson, isso na sexta-feira e já no sábado, o distrito recebeu a visita de funcionários da empresa e os telefones já estão funcionando. Além disso, a vereadora Renata lembrou o crescimento do nosso município e da Vila Homero Ecard e como ela já havia pedido para instalar orelhões lá, eles ficaram de vir, porque a última pesquisa feita lá foi em 2004, então, espera que eles instalem esses orelhões não só lá, mas também em outros bairros do município de Cantagalo. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para inicialmente parabenizar a Presidente pela iniciativa, pois trazer o trabalho do vereador até a população dos distritos é muito importante. Quanto à indicação apresentada nesta noite, pede ao Poder executivo que viabilize a construção de uma unidade básica de saúde na Vila Homero Ecard, pois o funcionamento da mesma se dá atualmente em um imóvel alugado e está aquém das necessidades básicas de atendimento, sugerindo que seja usado o prédio do colégio da vila que está desativado e favorecerá a inclusão de outros serviços a serem prestados à comunidade, como por exemplo, odontológico. Finalizando, o vereador, que apesar de não ter sido criado na citada vila, vem acompanhando o seu desenvolvimento, que se tornou vila por força de um projeto do saudoso vereador José Maria Huguenin. A seguir, fez uso da Tribuna o Ver. José Augusto Filho para inicialmente parabenizar a presidente pela iniciativa da realização das sessões itinerantes nos distritos, haja vista, que grande parte da população de Santa Rita da Floresta está presente, prestigiando o trabalho de nossa Casa. Comentou em seguida a apresentação das indicações conjuntas com o Ver. Carlos Tadeu e Jorge Quindeler, pois apesar de ter sido acordado que cada vereador apresentaria duas indicações, eles apresentaram quatro em conjunto. Apelou em seguida, para o Deputado Hugo Leal para que intercedesse junto às pessoas competentes, para Cantagalo não perder a coletoria estadual, pois ela é de muita importância para o município, além disso, ultimamente Cantagalo vem perdendo muitas coisas, então, em sua opinião, os vereadores, o prefeito e o deputado poderiam fazer pressão política para que isso não aconteça. Finalizando, agradeceu a participação do povo do distrito, ressaltando que está à disposição dos moradores, para cobrar, fiscalizar e pedir em nome de todos os munícipes. Na sequência, fez uso da Tribuna o Ver. Carlos Tadeu Leite para inicialmente comentar as indicações apresentadas por ele, em especial à relacionada ao colégio, ressaltando que o vereador pede, solicita, mas quem tem o poder de executar é a prefeitura, se puder o prefeito faz se não puder ele não faz, mas tem certeza que o prefeito se empenhará para atender a todas as suas indicações. Aproveitando a presença do Deputado Federal Hugo Leal, solicitou que ele envidasse esforços no sentido de conseguir verba federal para a construção de uma creche no distrito de Floresta, objeto de uma de suas indicações, pois como há muitas confecções no distrito, há também a necessidade da construção da creche para que as mães deixem seus filhos para trabalhar. Finalizando, o Ver. Tadeu Leite comentou a Moção de Parabenização apresentada por ele à Professora Margareth Gonçalves Zanon, solicitando que em hora oportuna a presidente o autorizasse a fazer a entrega à homenageada. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Sebastião Carvalho para falar de sua satisfação por participar dessa sessão itinerante no distrito de Santa Rita da Floresta, pois o trabalho do vereador é importante e deve ser divulgado. Aproveitou a oportunidade para agradecer a presença ao Prefeito Saulo pelo pronto atendimento de uma solicitação feita por telefone, enfatizando a importância de trabalharem todos juntos para o bem do nosso município. Agradeceu ainda aos vereadores que compareceram ao evento realizado em Euclidelândia, pois foi muito importante. A seguir, fez uso da Tribuna o Ver. Antônio Geraldo para parabenizar a presidente pela iniciativa de realizar as sessões itinerantes, pois é uma maneira de trazer o público as nossas sessões, porque em Cantagalo, normalmente a Casa está sempre vazia e isso é bom para aproximar o povo dos vereadores. Finalizando, o vereador lembrou o que o ex-vereador Desidério foi quem realizou pela primeira vez esse tipo de sessão, ele não poderia deixar de falar isso. Finalizando, fez uso da Tribuna o Ver. Ocimar Ladeira para inicialmente agradecer a presença de todos e em seguida, comentou a sua indicação que pede a aquisição de um trator agrícola com todos os implementos, para o distrito de Floresta, pois é o único distrito que não tem e essa aquisição vai atender ainda melhor a Santa Rita da Floresta, que atende as comunidades de Campo Alegre, Santana, Homero Ecard, Taquara de Baixo, Taquara de Cima, então, só com o trator agrícola da sede não dá tempo. Comentou ainda, que fez uma indicação pedindo a construção de um poço artesiano na Vila Homero Ecard, porque os moradores tem que construir poços artesianos, sendo essa uma prioridade na vila. Dando sequência aos trabalhos a Presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 014/2013, que Dispõe sobre concessão de subvenção social à Sociedade Musical 15 de Novembro e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Após discussão, com o apoio de todos os vereadores o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação, por unanimidade. Em seguida, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 019/2013, que Concede reajuste remuneratório aos servidores municipais na forma do artigo 37, X, da CF/88 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, os vereadores manifestaram apoio ao projeto em tela, que após votação, obteve aprovação em única discussão e votação, por unanimidade. Na sequência, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 020/2013, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, o líder do governo justificou que o crédito no valor de R$196 mil reais servirá, conforme foi lido, para aquisição de um ônibus escolar, o que é muito importante para Cantagalo. Após manifestação de apoio dos vereadores, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão por unanimidade. Em seguida, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 006/2013, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto, que após justificativa do autor, em votação obteve aprovação em única discussão por unanimidade. A seguir, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 007/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto, que após ser justificado pelo autor, em votação obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 008/2013, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após a justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação por unanimidade. Finalizando, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 009/2013, de autoria do Ver. José Augusto Filho, que após ser justificado pelo autor, em votação obteve aprovação em única discussão por unanimidade. Em seguida, a Presidente colocou em aquiescência do Plenário O uso da Tribuna pelo Deputado Federal Hugo Leal e pelo Prefeito Saulo Gouvea, o que obteve aprovação por unanimidade. Sendo assim a presidente convidou o Deputado Hugo Leal para fazer uso da palavra. Inicialmente o deputado cumprimentou todos os presentes, ressaltando que essa sessão é um ato de cidadania, porque nem todos tem essa oportunidade, ressaltando que são 513 deputados e obviamente não teriam tempo para fazer uma sessão em cada estado. Disse que apesar de não ter sessão hoje na câmara dos deputados, está aqui hoje na câmara municipal exercendo também o seu papel de fiscalização, de fazer legislação e isso, obviamente contribui com o desenvolvimento do seu estado. Está como deputado federal no seu segundo mandato, é o vice-líder do governo Dilma na câmara dos deputados, tendo a honra de oferecer participação nesse trabalho, tendo a honra de ajudar o seu estado em várias áreas, principalmente na de infraestrutura, de transporte e de trânsito, tendo como uma das leis que tem o orgulho de aprovar e no ano passado teve a oportunidade de aprimorar, foi a Lei 11.705, conhecida nacionalmente como Lei Seca, sendo o autor da lei e da lei de aprimoramento n.º 12.760, ressaltando que estar no seu segundo mandato e ter três leis aprovadas não é uma coisa muito fácil, o que o anima muito. Assim também o anima o fato de ver o poder executivo em sintonia com o poder legislativo, para poder trazer benefícios para o município. Em seguida, o deputado disse que um dos assuntos tratados na sessão que o deixou muito preocupado é a questão da extinção da estrutura da Inspetoria Regional de Fiscalização, porque a inspetoria de Cantagalo atende a sete municípios e tudo isso será transferido para Friburgo, confessando não entender a lógica de tudo isso. Lembrou que, não é do governo do estado, não é sua função fazer essa cobrança, mas em razão do trabalho de longa data que tem em Cantagalo, através da vereadora Renata, vai se empenhar em buscar a justificativa razoável para a essa tomada de decisão, razão pela qual vai falar com o secretário Renato Vilella e com o secretário da área de receita Jorge Santoro, buscando a justificativa e se possível, a revogação deste ato, que inclusive extinguiu os dois cargos de inspetor para transforma em oito cargos de DAS. Em seguida, o deputado falou de políticas públicas do governo Dilma e o desejo do governo federal aproximar mais as ações do governo efetivamente onde é mais necessário, nos municípios que mais precisam como é o caso de Cantagalo, seja ela na área de agricultura do ministério das cidades, na saúde ou na educação. Disse que dentro dos programas de transferência voluntária federal, pelo menos dois deles podem beneficiar o município, o primeiro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de dois maquinários que são a de uma escavadeira hidráulica e uma patrol e tem também no Ministério da Agricultura, nessa linha específica ações diretas no município na compra de patrulhas mecanizadas também para o atendimento de estradas vicinais, então, Cantagalo mais que justifica tudo isso ai, porque ela tem mais de 1200 quilômetros de estradas vicinais. Finalizando, o deputado agradeceu a oportunidade de estar em nossa Casa prestando contas e disse que seu mandato é em favor do Estado do Rio de Janeiro, mas principalmente em favor dos municípios, obviamente em favor dos que mais precisa como é o caso de Cantagalo, razão pela qual, deixando a disposição seu gabinete no Rio de Janeiro e em Brasília. Parabenizou ainda os onze vereadores pela seriedade, parabenizou a Presidente da Casa, bem como ao Prefeito Saulo, por estar propondo um novo modelo de administração com o seu jeito e o seu modo. Em seguida, fez uso da palavra o Prefeito Saulo Gouvea para inicialmente parabenizar a Presidente Renata e a todos os vereadores que apoiaram a iniciativa de trazer o poder legislativo para ter contato com o povo nos distritos, o que também acontecerá com o poder executivo, pois em breve estarão no distrito discutindo as necessidades dos munícipes. Em seguida, o prefeito fez algumas considerações acerca de alguns problemas administrativos e de suas dificuldades iniciais a frente da prefeitura do nosso município. Comentou em seguida, que a creche do Bairro São José ainda não saiu, passou pelo governo do senhor Wilder, pelo governo do senhor Geraldo Guimarães e pelos oito anos do governo Guga de Paula, que afirma, governou muito bem Cantagalo, mas também não fez a citada obra. Na semana passada recebeu uma ligação do Ministério da Educação lhe dando um ultimato quanto à construção da creche no Bairro São José, que se dentro de quinze dias ele não apresentasse o início das obras, o dinheiro seria recolhido, porque o dinheiro já está em Cantagalo, então, eles correram para o terreno no citado bairro, para sua surpresa, o terreno está no meio de um matagal, com esgoto, uma vala negra a céu aberto, tem que ser feita uma galeria que não estava nos planejamentos e não foi licitado na obra. Aproveitou a oportunidade, para solicitar que o deputado Hugo Leal interfira junto ao ministério da educação, no sentido de lhe dar uma chance, porque ele tem menos de sessenta dias úteis de governo, e vai ser penalizado por uma obra que já teve várias oportunidades de ser efetuada, está lutando, vai fazer a galeria e esse recurso de maneira alguma vai voltar para os cofres do governo federal. Quanto às estradas vicinais, disse que o Paraíba já foi feito, mas ele precisa que todos tenham paciência, pois ele conseguiu junto ao INEA a liberação da saibreira, que por sinal foi muito difícil, para que seja feita a manutenção das estradas, então, já vão começar a explorar a saibreira. Após isso, o Prefeito Saulo Gouvea fez outras considerações acerca das dificuldades que o governo vem enfrentando em função das cobranças que vem recebendo do Ministério Público, que realmente tem que trabalhar, tem que fiscalizar, mas em sua opinião, o citado órgão vem tratando os prefeitos como se fosse todos incorretos, o que não é verdade. Disse que está impedido, por exemplo, de fazer contratação temporária, porque no governo passado, foram feitas contratações por tempo determinado de um ano e foi renovado por mais um ano, mas ele não pode fazer mais isso, senão ele será enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público. Na sequência, o prefeito disse que a prefeitura já comprou verbalmente o terreno onde funciona a escola municipal, então, será construída em Floresta uma bela escola municipal, terreno este que pertence ao senhor João Zito. Finalizando a sua oratória, o prefeito Saulo lembrou que quer fazer o seu governo para todos os cantagalenses, pois não será vista nenhuma máquina cavando terreno para quem tem dois carros na garagem, não será vista nenhuma pessoa sendo transportada no carro da prefeitura para o aeroporto, porque as pessoas tem carro para ir, carro da prefeitura será usado, exatamente para aqueles que realmente dependem do poder público, porque ele tem uma filha que toda segunda-feira apanha o ônibus e vai para Niterói, ela não vai nem no seu carro e nem no carro da prefeitura, ele tem que dar o exemplo e assim vai ser feito, razão pela qual o povo pode confiar que ele está nessa por ideal, não nasceu em Cantagalo, mas está em Cantagalo há 37 anos, e podem contar com ele, fará um trabalho que ficará na história dessa cidade. Finalizando os trabalhos, a presidente agradeceu as palavras do prefeito Saulo, convidando em seguida, a professora Margareth Gonçalves da Silva Zanon, para receber das mãos do Ver. Carlos Tadeu Leite. Em seguida, o Ver. Tadeu fez a entrega da moção dedicando à professora palavras carinhosas, em reconhecimento ao seu trabalho e a sua competência, ressaltando que a presente homenagem também era da Vereadora Renata, que na qualidade de presidente, não podia apresentar a presente proposição. Em seguida, também a Vereadora Renata usou a palavra para enaltecer a homenageada, discorrendo sobre a infância e a vida estudantil delas, que se passou junto desde a infância até o segundo grau, formando-se juntas, razão pela qual só pode parabeniza-la por tudo que ela é como educadora e agora diretora da escola de Santa Rita da Floresta. Após receber a homenagem, a professora agradeceu a todos os vereadores pela moção de parabenização, que recebeu com muito carinho, pois ela é o reconhecimento do seu trabalho e de todos que trabalham na Escola Francisco Leite Teixeira. Nada mais havendo ser tratado a Presidente anunciou para a ordem do dia da próxima sessão as matérias que por ficarem prontas. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão que para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 02 de maio de 2013.