Ata da 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2013

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Ata da 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2013.

Ata da 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito à Rua Chapot Prevost n.º 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Antônio Geraldo Moura Lima. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes Pinto para compor a Mesa como primeiro secretário, solicitando na sequência, ao assessor de comunicação à leitura da Ata da sessão anterior que após lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, o Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofícios n.ºs 016 e 017/2013; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Educação, S. e Assistência ao Projeto de Lei n.º 020/2013; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 019/2013; Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n.º 013/2013, apresentada pelos Vereadores Ciro Fernandes, Homero Ecard e Emanuela Silva; Requerimentos n.ºs 006, 007 e 008/2013, do Ver. Ciro Fernandes; Requerimento n.º 009/2013, do Ver. José A. Filho; Indicação n.º 074/2013, da Vereadora Emanuela Silva; Indicações n.ºs 078, 079, 080 e 083/2013, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Indicação n.º 082/2013, do Ver. Homero Ecard; Indicação n.º 084/2013, dos Vereadores Homero Roque, Ciro Fernandes e Emanuela Silva; Indicação n.º 085/2013, do Ver. José Augusto Filho; Indicação n.º 086/2013, do Ver. Rafael Carvalhaes; EXPEDIENTE DIVERSO: Ofício IPAM n.º 089/2013. Após a leitura do expediente recebido, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Marcos, Capítulo 16, versículos de 15-20. Em seguida, conforme inscrição fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente comentar o evento organizado por ele, que aconteceu na Fazenda Bravet, com a colaboração da Presidente Renata e dos Vereadores Homero e Sebastião, que também compareceram ao evento, e os demais vereadores, ele acredita, não puderam comparecer. Lembrou que o primeiro encontro aconteceu na fazenda de Eduardo Galil, em Trajano de Moraes, cidade esta com a qual não tem muito contato, e gostou muito dessa reunião, por isso, resolveu reunir autoridades para fazer parte desse encontro. Compareceram o vice-prefeito de Macaé, o prefeito de Conceição de Macabu, o presidente da câmara e vereadores, o Prefeito de Cantagalo Saulo Gouvea, o Vice-Prefeito Edivaldo, o prefeito e o vice-prefeito de Cordeiro, o prefeito e vice-prefeito de Duas Barras, compareceram ainda, os vereadores de Macuco, Bom Jardim, Duas Barras, o prefeito de Itaocara, o prefeito de Madalena Dr. Eduardo Galil, de forma que foi muito gratificante o evento. O proposito desse encontro foi o de unir todos para formar força na tentativa de junto ao governo do estado trazer um hospital estadual para nossa região, porque todos veem a necessidade da população dessa região sair de suas cidades de van, para passar o dia inteiro no Rio de Janeiro em busca de tratamento de saúde, como por exemplo, o tratamento de câncer. Disse que o objetivo deles é tentar amenizar o sofrimento dessas pessoas que saem daqui para o Rio de Janeiro, então, porque não trazer para nossa região um hospital para beneficiar a população. Finalizando, o Ver. Ciro comentou que apresentou uma indicação pedindo ao prefeito, que a exemplo de outros municípios, dê tíquete alimentação para essas pessoas que viajam de madrugada em busca de tratamento de saúde, pois muitas dessas pessoas não têm como se alimentar nessas viagens, razão pela qual, acredita que o prefeito atenderá a sua indicação. Na sequência, fez uso da Tribuna o Ver. Homero Ecard para falar da Indicação n.º 082/2013, de sua autoria, que solicita ao poder executivo à construção de um alambrado, no campo do Bairro São Pedro, justificando que, o terreno é acidentado o que dificulta a prática do esporte, além disso, aquela comunidade necessita muito. Convidou a todos para participar do 1º torneio do mês do trabalhador, que está sendo organizado por ele e algumas pessoas do Bairro São José no próximo dia cinco de maio, a partir das nove horas no Bairro São Pedro. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que esse alambrado é necessário, porque as crianças são obrigadas a descer várias vezes durante o jogo para apanhar a bola que rola morro abaixo e vai parar lá no horto municipal, então, é necessário o alambrado, razão pela qual parabenizou o vereador pela indicação. Em seguida, o Ver. José Augusto Filho para justificar sua indicação ao Bairro Passos dos Reis, que não tem nenhuma área de lazer, razão pela qual, está pedindo a construção de uma no terreno da prefeitura, o que não dará muitos gastos a mesma. Agradeceu em seguida, aos vereadores Ciro e Homero, bem como a vereadora Emanuela por terem apresentado a indicação favorável à emenda da Comissão de Saúde, para não dar o propter labore só ao médico, mas sim que se estendessem aos demais funcionários, por achar que é uma injustiça, razão pela qual agradeceu o apoio dos vereadores citados anteriormente. Parabenizou em seguida o Ver. Ciro Fernandes pela iniciativa da reunião na Fazenda Bravet, justificando que não pode comparecer por motivos de saúde, pois ficou o dia inteiro de repouso. A seguir, fez uso da tribuna à vereadora Emanuela Silva para inicialmente agradecer ao Secretário de Transporte Alcemir Grimião, pela manutenção das estradas de Val de Graças e São João que estavam em péssimo estado de conservação, pois as mesmas foram abertas e graças a Deus já foi autorizada a colocação de saibro. Comentou também, que ouviu reclamações das pessoas lá de Santana e soube que a partir de segunda-feira, a máquina vai passar naquelas estradas para abri-las e limpar o mato. Com relação à sua indicação, justificou que na época da campanha as mulheres do distrito de Paraíba a procuraram reclamando sobre não ter condições de trabalho na zona rural. Muitas vezes as famílias vêm para a cidade ou para outras cidades maiores, porque as mulheres não tem trabalho na zona rural, e para o homem ficar na zona rural tem que ser dada condição a mulher também, se o marido recebe um salário mínimo e a mulher receber também, ambos terão condição de permanecer no campo. Sendo assim, pensa que trazendo esse curso de corte e costura as mais de cinquenta mulheres que participaram da reunião no Paraíba, poderão fazer o curso e tem certeza que será bom tanto para a zona rural como para os maridos que ficarão no campo também. Em aparte, o Ver. Ciro parabenizou a vereadora pela brilhante iniciativa de ter feito essa reunião com as mulheres, bem como a parabenizou também pela indicação, pois esse trabalho de procurar resolver os problemas da comunidade é o caminho para desenvolver o município. Em outro aparte, o Ver. Ocimar parabenizou a vereadora pela indicação e agradeceu pela manutenção das estradas, bem como agradeceu a secretaria de agricultura, pois a maioria das máquinas vem daquela secretaria, porque acha que o transporte só está com um caminhão. Finalizando, fez uso da Tribuna o Ver. Rafael Carvalhaes para inicialmente dizer que é muito legal ver que desta vez, há na câmara, representantes de todos os distritos do município, cada um puxando para o seu lado e todos puxando para o Cantagalo. Em seguida, o vereador comentou a sua indicação que pede a construção de pórticos nas entradas da cidade, pois por conta de viajar muito quer seja na condição anteriormente de secretário, quer seja agora na condição de vereador, viu que em todas as cidades próximas há pórticos e um trabalho de paisagismo das praças e até quiosques com banheiros, razão pela qual, considera este investimento na área de lazer e cultura e nos próprios certames de eventos, em sua opinião, quando se levanta a autoestima do munícipe, quando as pessoas são colocadas em primeiro plano, na verdade está sendo feito um investimento em prevenção de saúde, ou seja, prevenção de doenças que vem do ócio, como é a depressão, e quanto mais se investir em esporte e lazer isso estará sendo prevenido. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o vereador pela sua atuação como secretário e agora como vereador, pois que ele está aqui lutando pela comunidade, foi isso que o motivou a dar anteriormente aquela moção de parabenização. Também em aparte, o Ver. Homero parabenizou o vereador por sua colocação, pois em sua opinião, o lazer, o esporte e a cultura são fundamentais, para no final se ter saúde para a mente, para o corpo e para alma. Nada mais havendo ser tratado a Presidente anunciou para a ordem do dia da próxima sessão os Requerimentos n.º 006, 007, 008 e 009/2013, para única discussão e votação, bem como anunciou também as matérias que por ficarem prontas. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão que para constar eu, Ciro Fernandes Pinto, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 25 de abril de 2013.