Ata da 186ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 186ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Ocimar Merim Ladeira e Renata Huguenin de Souza. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, e após sua leitura, em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 044/2015; Requerimento n.º 038/2015, do Ver. Ocimar Merim Ladeira; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Ciro Fernandes Pinto, pelo Dia do Professor. Em seguida o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas, Capítulo 11, Vers. 47-54. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para falar que esteve visitando hoje a importante obra da creche do Bairro São José que já está entrando na parte de acabamento, e segundo o encarregado, a obra está indo devagar, mas é a única obra no município que está tendo o repasse em dia, razão pela qual agradeceu ao governo federal, porque se formos contemplado com o término daquela obra, o município ganhará muito. Segundo lhe disse o vereador, aquela creche deverá atender não só ao Bairro São José, atenderá também grande parte da sede do município. O encarregado lhe disse que, a obra começou com algumas falhas no projeto, e estão sendo colocados reforços em todas as estruturas onde havia falha, e viu também a importância de ter um encarregado do município na obra, porque ela está sendo feita com muito carinho, ele está sendo muito cuidadoso com a execução do projeto, então, parabenizou o encarregado, bem como parabenizou o engenheiro que identificou as falhas, e comunicou ao secretário que se não fosse feito os reparos ele pararia a obra, então, foi feito o aditivo e estão sendo feito todos os reforços necessários em estrutura metálica, e a obra ficará muito boa. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que essa obra é aguardada há muito anos pelos munícipes, porque em 1991 a obra da creche foi iniciada no governo Geraldo Guimarães, na parte de baixo do Bairro São José, e hoje virou Posto de Saúde, depois a modificaram e foi para a parte alta do bairro, ou seja, desde 91 e hoje em 2015 ainda não foi realizada. Disse esperar que, esse ano a obra fosse concluída, inaugurada para no ano que vem estar funcionando, e espera que essa seja uma das primeiras creches, que outras sejam construídas no município e nos distritos. Em outro aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes concordou com as palavras dos vereadores, mas disse que teremos que torcer para que o município possa contratar funcionários, e não são poucos, e pelo visto ainda dará tempo para chamar concursados do último concurso, para realmente fazer a creche acontecer, para não ficar como o Centro de Idosos, ou seja, fazer a obra e não ter como gerir. Lembrou que, quando esteve em Brasília, conseguiu uma emenda de seiscentos mil com o deputado Sérgio Sweiter, para a construção de uma pequena creche para atender aos Bairros São Pedro I e São Pedro II, e o Bairro Felipe João, e apesar do momento difícil pela qual passa o país, ele está lá tentando fazer com que esse dinheiro chegue à conta da prefeitura. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião disse que essa foi uma de suas conversas com o Ver. José Augusto, porque a obra tem aproximadamente 1800 metros quadrados, e imagina o que será isso em termos de servidores para gerenciar essa creche. Em seguida, o Ver. Sebastião comentou que, tem um amigo funcionário da CEDAE que é engenheiro, e que juntos começaram a pensar em um projeto de água potável para Cantagalo, e sabendo da luta desta Casa, do Ver. José Augusto conversou com ele e disse que já está com o projeto bem adiantado, projeto que não está sendo chutado, pelo contrário, está sendo bem executado, com justificativa e planilhas, e será apresentado por eles nesta Casa. Disse que esteve com o engenheiro em Monerat, e segundo o engenheiro a CEDAE só pode captar 50% da água do rio, então, a situação é grave, então, eles têm uma justificativa para que seja feita o mais rápido possível a estação de tratamento de água em Cantagalo, e como o projeto está bem adiantado, ele será colocado à disposição de todos os vereadores para dar sugestões, porque sabe que vai apresentar o projeto, mas ele poderá sofrer modificações, e eles estão prontos para isso, para que esse projeto não seja do vereador, mas sim de todos os vereadores desta Casa. Disse também que, depois de passar pela Casa, tentarão o cadastramento desse projeto na prefeitura, para que, em um futuro muito breve consigamos uma estação de tratamento de água para Cantagalo. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que a represa de Monerat não comporta atender Cantagalo e Cordeiro como vem sendo atendido, e parece que apenas trinta por cento da água do leito do rio pode ser captada, o resto tem que deixar correr para atender as propriedades que estão abaixo. Hoje temos o Rio Negro que tem muito mais água para atender ao nosso município, pois é muito mais viável e a água e mais limpa. Disse que todos os vereadores vêm comentando que, o estado junto com o executivo, e junto com o amigo engenheiro tentar conseguir viabilizar esse projeto da estação de tratamento de água para Cantagalo e seus distritos. Em outro aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes sugeriu que devemos aproveitar que o Secretário de Estado de Meio Ambiente é o André Correa, que conhece muito bem a nossa cidade, para o quanto mais rápido fazer o projeto e unir forças para conseguirmos. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião disse que, qualquer um dos vereadores que foram à represa de Monerat verificará que, a água que está passando pela represa e não está sendo captada, é porque existe um vazamento na comporta, porque se não houvesse esse vazamento a água estaria sendo toda captada pela tubulação, então, realmente é preocupante a situação, razão pela qual temos que lutar para que isso aconteça o mais breve possível. A seguir, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para cumprimentar a Secretária de Educação, Professora Fernanda Torres, e através dela cumprimentou todos os professores do município de Cantagalo, parabenizando-os pelo Dia do Professor, porque o professor é professor de todas as outras profissões, pois mesmo aquele que estuda até a 4ª série, e é servente de pedreiro, passou por um professor. O país deveria tratar o professor de maneira melhor, com salários melhores, enfim, a educação deveria ser a prioridade do país e dos municípios, mas acaba não sendo, mas a nossa Casa vai continuar apoiando e lutando pelos professores, pois sabem que, principalmente no interior, é realmente necessário. Dando continuidade, o Ver. José Augusto disse que quanto à creche, acredita que, pelo que ouve falar a creche atenderá um número de crianças de até três anos muito maior. Disse que o Ver. Rafael levantou uma situação que é preocupante, que é ter toda aquela estrutura montada e chegar lá na frente ter dificuldade para botar em funcionamento essa creche a total vapor, porque a obra é muito importante, principalmente para o seu bairro. Em relação à água, disse que essa é uma luta que vem desde a época do ex-vereador Heitor Purger e do Ver. Jorge Quindeler. Em sua opinião, esse é um projeto da maior importância para o município por conta da dificuldade hídrica, tem uma parte do país que está chovendo e a outra está vivendo uma seca terrível, então, Cantagalo tem que ter essa estação de tratamento de água e, esse projeto que está sendo desenvolvido, se for melhorado aqui será de uma tremenda importância para o nosso município. Além do que foi falado pelo Ver. Jorge, acha que tem que mobilizar os nossos deputados, porque precisamos em regime de urgência e, se conseguirmos trazer a água do Rio Negro, o problema hídrico da nossa cidade será resolvido. Geralmente esses projetos são feitos por trinta anos e, hoje é o projeto de maior importância para Cantagalo, por isso precisam dar prioridade a ele. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite parabenizou o Ver. Sebastião Cesário pela sua fala na tribuna sobre a creche e sobre o problema da água, e se ele puder ser útil está à disposição para ajudar através dele próprio e de seu deputado. Parabenizou também o Ver. José Augusto, pois sabe de sua luta. Parabenizou ainda, através da Professora Fernanda Torres, todos os professores pelo seu dia, pois o professor trabalha em uma profissão árdua, difícil, e aquele que trabalha pelo futuro merece dignidade. Infelizmente, nem todos os governos tem a sensibilidade de valorizar o professor e, precisamos cada dia mais valorizar nossos professores. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que, ele vem falando que a estação de tratamento de água é a obra mais importante para o município, mas podem perguntar, mas e a creche da qual ele tanto fala, dirá que sem água a creche não funciona, então, precisamos muito que seja resolvido o problema hídrico da nossa cidade, engrandecendo o projeto do Ver. Sebastião, fazendo com que ele seja cadastrado, para dar um futuro melhor para nossa cidade. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente solicitar ao presidente que, em hora oportuna o autorize fazer a entrega da moção de Parabenização a Professora Fernanda Avelar Torres, como representante de sua classe e, ao senhor Edualdo Barros Ortega, Presidente do Sindicato, que defende os funcionários do nosso município. Quanto à creche, acredita que se Deus quiser, parece que agora ela vai se tornar realidade, porque infelizmente, nessa questão de creche estamos muito atrasados, Monerat, Duas Barras e outras cidades tem creche, infelizmente não temos a nossa ainda, então, torcemos para que se concretize. Quanto à preocupação de contratar, ele já deu a solução ao prefeito há vários meses, faz igual ao prefeito de Cabo Frio e Macuco, exoneraram aqueles cargos que são políticos, ai dará para contratar pessoas para trabalhar na creche. Disse ainda, que está na hora de enxugar a folha, diminuir secretarias, juntar, ai ele poderá dar continuidade até o final do mandato dele. Continuando a sua falação, o Ver. Ciro lembrou o quanto é importante o professor na vida da gente, crescemos estudando de segunda a sexta dentro de uma escola, mas infelizmente os professores não são mais respeitados como devia, é uma profissão tão bela, mas não vemos o respeito que deveria ter realmente, não só com a pessoa, mais também com o salário do professor. Como já foi dito, se hoje existe profissionais é graças a um professor, o pouco que ele sabe ler e escrever deve a um professor. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou a senhora Fernanda Torres pelo Dia do Professor, lembrando que ele tem formação de professor, porém não dá aulas. Aproveitou a oportunidade para apresentar sinceros pêsames à família da Professora Eni Kroff que faleceu essa semana, pois ela foi uma grande professora. Também em aparte, a Vereadora Emanuela Silva disse que o vereador foi muito feliz na escolha das moções, pois a professora Fernanda está representando muito bem os professores e, a secretaria está em boas mãos. Finalizando, o Ver. Ciro deixou sua moção à disposição para assinatura dos demais vereadores, e na hora oportuna fará a entrega da mesma à professora Fernanda Torres, secretária de educação e empresária do ramo da educação, pois ninguém melhor do que ela para representar a importante classe dos professores, bem como, entregará a moção também ao senhor Edualdo Ortega, Presidente do Sindicato, que defende os professores e demais servidores do município, razão pela qual agradeceu a presença dos mesmos. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 005/2015, que Concede a Condecoração “Dr. Cláudio de Mello” ao Biólogo Esdras Gil, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Em justificativa, o Ver. José Augusto disse que além do exposto no projeto, o senhor Esdras Gil tem um grande trabalho junto à Maçonaria, junto ao Hospital de Cantagalo, na secretaria de saúde, e está sempre disposto para atender a todos, então, entende que ele merece a homenagem, razão pela qual solicitou a seus pares que votassem favorável ao projeto. Ainda em discussão, o Ver. Ciro disse ter ficado contente com a homenagem ao senhor Esdras Gil e, lembrou que a professora Fernanda Torres foi a primeira pessoa a receber essa condecoração, e que ele pretende homenagear ainda este ano os Vereadores Rafael e Sebastião, pois se tratam de pessoas que merecem essa condecoração. Também em discussão, o Ver. Rafael Silva parabenizou o vereador José Augusto pela homenagem ao amigo Esdras Gil, pois ele é uma pessoa que realmente faz diferença na nossa cidade e merece essa condecoração. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, o presidente cumprimentou a Professora Fernanda Avelar Torres e o senhor Edualdo Barros Ortega e, os convidou para receber juntos, a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após a leitura da moção, o Ver. Ciro solicitou autorização do presidente para convidar as professoras Nilma e Joseli, o professor André e a Vereadora Emanuela para, se juntarem aos dois homenageados. Após receber a moção, a professora Fernanda Torres e o senhor Edualdo Ortega agradeceram a homenagem que, mais uma vez receberam em nome dos professores da rede estadual, municipal e particular de ensino. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente lembrou aos vereadores que a próxima sessão será Itinerante em São Sebastião do Paraíba e, anunciou para ordem do dia da próxima sessão o Requerimento n.º 038/2015, para única discussão e votação, e o Projeto de Lei n.º 044/2015, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 15 de outubro de 2015.