Ata da 185ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 185ª Sessão Ordinária do sexto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira e Renata Huguenin de Souza e a exceção dos Vereadores Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, o presidente convidou o Ver. Ocimar Merim Ladeira para compor a Mesa Executiva como 1º Secretário. Na sequência, o presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, e após sua leitura, em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 041/2015; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Decreto n.º 001/2015, de autoria do TCE-RJ; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, aos Projetos de Lei n.º 044 e 045/2015; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Resolução n.º 005/2015; Parecer da Comissão de Ecologia, ao Projeto de Lei n.º 044/2015. Em seguida o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas, Capítulo 11, Vers. 37-41. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente parabenizar o senhor Mateus, Presidente da Associação de Moradores de São Sebastião do Paraíba, e demais membros da comissão, pela realização da 21ª Festa dos Pescadores, bem como parabenizou a Vereadora Emanuela pela realização da festa, festa na qual teve a oportunidade de ajudar um pouco. Disse que, dezoito dessas realizações foram feitas com a sua pessoa e os pescadores do Paraíba, depois a prefeitura tomou a festa, e agora a abandonou, uma vergonha, porque todos os municípios estão quebrados, e todos os municípios estão fazendo as festas normalmente, com menores recursos, mas estão fazendo. Disse também, que fará uma moção para os membros da associação e para os pescadores por ele nominalmente identificados, moção que fará em seu nome e da Vereadora Emanuela Silva. Continuando, o Ver. José Augusto parabenizou o Comando da Polícia Militar pelo trabalho feito nessa festa, isso ele só viu acontecer uma vez durante os dezoito anos em que fez a festa, foi na época do Comandante Faria, ele fez um trabalho parecido com esse, eles estiveram lá e não deixaram que ninguém fizesse bagunça, mostrando que, os que vieram anteriormente não faziam porque não queriam, tinha polícia no BNH, tinha polícia no trevo da Aldeia, tinham quatro carros de polícia lá, tinha moto, razão pela qual parabenizou o Comandante Velasco pela vontade que ele teve de fazer com que a festa transcorresse da melhor forma possível. Em seguida, o Ver. José Augusto disse que foi parado por uma pessoa que tem um filho de alguns meses, e precisa fazer uma audiometria, mas ele procurou a secretaria de saúde e tentou dois ou três meses e não conseguiu, então, ele foi à justiça, com dois dias mandaram fazer a audiometria da criança, entretanto, a audiometria foi marcada para amanhã, às 14h40min horas em Natividade. A secretaria de saúde queria colocar a criança em uma Van às cinco horas da manhã para ir pra lá fazer o exame com o pessoal das sete horas, e ficar aguardando até três horas da tarde para fazer o exame, que pode durar até duas horas, em sua opinião, isso é um absurdo. Absurdo maior é o chefe de transporte dizer que tem o carro, mas não tem o motorista, para a pessoa procurar, ver se alguma secretaria arranjava o motorista para ele, mas quem tem que fazer isso é a secretaria de saúde, que fosse de outra forma, ou de carro alugado. Amanhã esse pai vai levar a criança para fazer a audiometria, mas ele teve que procurar o vereador, porque a secretaria de saúde que está fazendo o trabalho tão bonitinho não atendeu essa criança, o que é um absurdo, uma covardia. Ressaltou que, não era dessa forma que eles quando respondiam pelo transporte da secretaria de saúde agiam, eles arrumavam um jeito para fazer, e ninguém está respondendo por nada em tribunal, porque arrumava carro para atender as pessoas, porque a constituição dá o direito de a pessoa ser atendida, e isso não está acontecendo nesse governo, o que é uma vergonha, isso é um alerta para os vereadores veem que a saúde não está do jeito que fazem a propaganda, é uma propaganda enganosa, ela estaria bem se tivesse atendendo a todos. Finalizando, o Ver. José Augusto comunicou que na quinta-feira será feita uma sessão da CPI para aprovação das atas e outras deliberações, sessão para a qual os demais vereadores e munícipes estão convidados, pois ela é aberta a todos. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes Pinto para, aproveitando a presença do secretário de obras à sessão, dizer que ele vivia reclamando do lixo que ficava no jardim, que parecia um depósito de lixo, reclamava com o prefeito desde o ano passado e infelizmente nunca era atendido. Antes de procurar o secretário de obras colocou uma matéria no Face book e tiveram muitos comentários, aquele lixo não pegava bem, mas ele quer agradecer ao secretário Leonardo, porque quando a pessoa quer trabalhar ele dá seus pulos, não sabe a forma pela qual o secretário está agindo, mas ele está agindo, o jardim está limpo sem aquele lixo que ficava lá, razão pela qual agradeceu ao secretário Leonardo, porque o problema foi resolvido com um estalar de dedos. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse que, quando a pessoa tem força de vontade e ama seu município, ele faz a diferença. Não falando da pessoa do secretário anterior, mas a mudança do Dr. Neife para o Leonardo foi muita, mudou tanto que, diminuiu praticamente em quase cem por cento as reclamações relacionadas à limpeza de rua e a UTILIX, porque o secretário entrou com funcionários, e os funcionários tem que ser valorizados, pois são os que mais querem fazer pelo município, mas precisam de coordenação, de alguém que saiba administrar e queira o melhor para o município. A diferença não foi só nas ruas dos distritos e do município que melhoraram muito, o secretário está trabalhando com um efetivo muito menor, e quando tínhamos a UTILIX eram gastos cento e poucos mil reais por mês, e hoje não tem, mas a cidade sob o seu comando ainda está melhor. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para falar sobre a festa de São Sebastião do Paraíba, festa muito falada, mas que teve um período muito mal falada, por isso muitas pessoas falavam que a festa tinha que acabar, mas ficou provado que não tem que acabar com a festa, precisa de segurança, precisamos que as famílias que frequentavam a festa dos pescadores voltem a frequentá-la. A festa tem que ser feita como foi agora, com segurança, para que os visitantes e os próprios moradores participem com segurança da festa. Continuando, a vereadora agradeceu aos vereadores, e ao Conselho Municipal de Segurança, e ao Prefeito Saulo Gouvea, que entraram em contato com as autoridades para propiciar segurança a todos. Ressaltou que, o trabalho da associação foi belíssimo, ficou impressionada com a união dos jovens, razão pela qual parabenizou a associação na pessoa do Presidente Mateus, e agradeceu ao Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Nova Friburgo, Coronel Espanha, ao Sargento Pereira que, uma semana antes do evento rodou a região para saber a quantidade de policiais necessária à segurança da festa, então, ficou provado que não tem que deixar de fazer a festa, tem que ter melhor segurança, por isso agradeceu a todos. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin para inicialmente, responder as queixas do Ver. José Augusto Filho, relacionadas ao local onde atualmente, está instalado o Conselho Municipal de Educação. Ressaltou que, tem um carinho muito grande por todos os conselhos, sabe que quem trabalha no conselho de educação tem comprometimento e dedicação com a educação, pois são muito anos de trabalho de pelo menos um dos membros que trabalha ali. O conselho se encontra naquele local de forma provisória, a Secretária de Educação arrumou três locais para transferência do conselho, mas nenhum dos três locais agradou ao conselho, o conselho quer ficar onde se encontra o IPAM, porque o IPAM está em obra e está alocado em outro lugar. Acontece que, o contrato de locação só vai findar em 30 de novembro, e não significa que o IPAM só vá sair em 30/11, a uma ideia de a obra ficar pronta em outubro e sair ainda em outubro, assim o contrato será rescindido, e o conselho de educação poderá passar para o local desejado pelo Conselho Municipal de Educação. Disse que estava preocupada não só em dar uma explicação ao Ver. José Augusto, mas por saber que o conselho está funcionando naquele local onde realmente é impossível que o trabalho possa render, teve o empenho de saber, os outros três locais não são ruins, mas frisou mais uma vez que o conselho tem em meta o local onde se encontra hoje o IPAM, então, essa é a explicação de o conselho estar provisoriamente naquele local. Continuando, a Vereadora Renata disse que viu a forma de louvar como bonita, porque se o conselho já conseguiu três locais, mas a Secretária e o Prefeito estão respeitando a vontade do conselho, acha que vale a pena se sacrificar um pouquinho e aguardar um local adequado. Finalizando, a Vereadora Renata disse que o vereador disse da festa e a vereadora também, então, aproveitou para parabenizar a comissão pelos festejos, só discorda de uma coisa, quando foi dito que a festa era feita e depois a prefeitura “tomou”, não sabe se foi o termo adequado, a prefeitura não toma a festa de ninguém e depois tira a festa. Lembra-se de que era criança, seu pai sempre foi festeiro em Santa Rita da Floresta, e ali conseguiam sim fazer belíssimas festas, com excelentes shows, e nunca teve um centavo da prefeitura, não é contra a prefeitura colaborar, é a favor, mas tudo quando tem condições. Disse que, tem ser importante frisar que, devido à crise hoje tem que priorizar, e ela disse em uma sessão, acha que em Boa Sorte que, o presidente da câmara disse: “Se acha que está ruim, espere pelo que esta por vir”. Então, a gente está em uma crise sim, o país inteiro em crise, é hora de ver o que é prioridade, saúde, educação, pagamento do funcionalismo, porque se o pagamento atrasar é o comércio que sofre, é cada família que vai sofre. Quanto ao policiamento, a Vereadora Emanuela colocou muito bem, vê que era deficitário, mas vê também que houve um empenho muito grande, sabe do ofício da vereadora, do oficio do Conselho de Segurança, do qual ela faz parte, sabe do empenho do Prefeito Saulo em pedir policiamento, e essa questão da festa do Paraíba vem sendo discutida há bastante tempo no conselho de segurança, então, tanto a polícia civil como a polícia militar tem uma preocupação muito grande, demonstrada em ata que vai para o Conselho de Segurança do Rio. Então, houve empenho dos comandantes, houve empenho do poder público, e hoje só têm a agradecer, tem que ter policiamento mesmo para dar uma roupagem a festa, voltar a ser o que era antes a tradicional festa dos pescadores, razão pela qual parabenizou e deixou agradecimentos ao empenho do Mateus e de toda a comunidade. Em aparte, o Ver. José Augusto solicitou a líder do governo que, no mínimo seja condições ao conselho de um computador, um banheiro, porque quando a secretaria de saúde funcionava naquele local, ela funcionava em todo o prédio, com banheiros e salas mais adequadas, agora aquela funcionária sair de lá para vir ao banheiro no CEDERJ não está certo, então, mesmo que mesmo nesses dois ou três meses, que seja colocado lá um ventilador e um frigobar ou geladeira no local, pelo menos isso para chegar esse tempo, queria que ela interferisse para que tenham melhores condições. Sobre tomar a festa falará em outra oportunidade, porque senão ficarão em discussão. Retornando a sua falação, a Vereadora Renata disse que em momento algum ali tinha condições, não sabe se em algum momento os vereadores foram informados que ali seria uma situação provisória, e que três locais foram oferecidos para o Conselho de Educação, não sabe se isso, no dia da visita, foi informado aos vereadores, então estará empenhada em ver melhores condições para o trabalho do conselho, mas acredita que, antes de findar o contrato em 30/11, o IPAM vá para sua sede própria, e para o local possa ser transferido o conselho, mas ela visitará o conselho também. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão o Projeto de Resolução n.º 005/2015, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos, e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Ocimar Merim Ladeira, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 13 de outubro de 2015.