Ata da 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezoito dias do mês de abril de 2013

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Ata da 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezoito dias do mês de abril de 2013.

Ata da 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezoito dias do mês de abril de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito à Rua Chapot Prevost n.º 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cezário a exceção do Ver. Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, a Presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da Ata da sessão anterior que após lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, o Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 015/2013; Ofício n.º 015/2013; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ao Projeto de Lei n.º 016/2013; Emenda Modificativa da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ao Projeto de Lei n.º 016/2013; Indicações n.ºs 075, 076 e 077/2013; do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Moção de Parabenização e Aplausos apresentada pelo Ver. José A. Filho, a Pestalozzi de Cantagalo; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 005/2013, para única discussão e votação. Após a leitura do expediente recebido, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João, Capítulo 6, versículos de 30-35. Em seguida, conforme inscrição fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente manifestar pesar a família do senhor Wilder, pela perda hoje da Débora, uma pessoa que partiu e vai deixar saudades. Comentou em seguida, o parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, relacionadas ao propter laborem do médico que vai para o Paraíba, dizendo que a comissão não foi contrária ao propter laborem do médico, a comissão é contrária a que o médico, que tem o maior salário do PSF, se desloque para o Paraíba e vai receber 12% de propter laborem e, os demais funcionários como enfermeira, dentista, auxiliar de dentista, enfim, esses que tem um salário menor, acha que eles também têm direito, eles estão se deslocando de Cantagalo, vão para o Paraíba e a equipe médica é composta com esses demais funcionários, então, a comissão dará parecer favorável, desde que seja para todos os funcionários. Em seguida, o Ver. José Augusto disse aos demais vereadores, que a Moção de Parabenização apresentada por ele à Pestalozzi está à disposição de todos para que a assine junto com ele, o que lhe dará muito prazer, porque, em sua opinião, se trata de um dos mais importantes serviços que temos em Cantagalo, que há quarenta anos vem nessa luta, que de fato atende a pessoas que tem uma grande necessidade. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para falar de sua indicação que solicita desfribiladores, principalmente para atender os postos de saúde distantes, além de Paraíba tem Porto Marinho, bem como nas ambulâncias, porque às vezes a pessoa infarta e tem que sair de lá para vir aqui e, praticamente à pessoa já chega aqui sem vida, então, gostaria muito que o Executivo atendesse ao seu pedido. Comentou em seguida, que a situação da ambulância do hospital é horrível, não tem nenhum equipamento, não tem uma auxiliar de enfermahgem e não tem maqueiro, considera isso vergonhoso. Disse que presenciou uma cena no hospital vergonhosa, um rapaz chegou ao hospital na ambulância, estava todo ensanguentado, o motorista que o retirou da ambulância, ele até tentou ajudar, mas devido à quantidade de sangue não conseguiu, quem teve que sair da portaria para ajuda foi o Amarildo, considera isso um absurdo. Em aparte, o Ver. José Augusto parabenizou o aparteado pela indicação, pois se trata de um pedido justo, manifestando apoio também à situação da ambulância, que ele, quando do transporte pediu e foi combinado com ele que sairia um técnico de enfermagem sempre que acontecesse isso, o que nunca foi cumprido, razão pela qual, está do lado do vereador para brigar por isso ai. Retornando a sua oratória, o Ver. Ciro Fernandes disse que o Hospital de Cantagalo é uma vergonha, fala aqui, fala na rádio e fala onde for necessário, pois a vida toda a população teve que conviver com essa pouca vergonha que é o hospital. Também em aparte, o Ver. Carlos Tadeu Leite parabenizou o vereador pela indicação e disse que mesmo antes de ser vereador, reivindicou junto ao Deputado Federal Glauber, uma ambulância UTI, ai eles colocam dificuldades dizendo que é preciso médico competente para acompanhar o paciente, em sua opinião, se o município é o número um do pólo cimenteiro do Brasil, será que não podemos ter uma ambulãncia UTI, os municípios vizinhos, quase todos tem e o nosso município está nessa vergonha. Concluindo, o vereador disse que o aparteado está certo e por essa razão precisam lutar para que a população seja atendida com dignidade. Em outro aparte, o Ver. Sebastião manifestou apoio ao Ver. Ciro, porque naquele dia viu o acontecido, o rapaz foi atendido por voluntário, o razpaz ficou no chao por um bom tempo praticamente morreu a mingua, isso que acontece no Hospital de Cantagalo realmente é uma vergonha. Finalizando sua oratória, o Ver. Ciro agradeceu pelos apartes e manifestação de apoio, dizendo que isso precisa ser mudado. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Requerimento n.º 005/2013, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor, em votação o requerimento em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado anunciou para a ordem do dia da próxima sessão as matérias que por ficarem prontas. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão que para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 18 de abril de 2013.