Ata da 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezesseis dias do mês de abril de 2013

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Ata da 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezesseis dias do mês de abril de 2013.

Ata da 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezesseis dias do mês de abril de 2013, às 18 horas e trinta minutos, sito à Rua Chapot Prevost n.º 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cezário. Em seguida, a Presidente registro e agradeceu a presença do Capitão de Mar e Guerra, senhor Lander Moreira Carneiro, solicitando, na sequência, ao assessor de comunicação à leitura da Ata da sessão anterior que após lida obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 013/2013; EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ao Projeto de Lei n.º 017/2013; Requerimento n.º 005/2013, do Ver. José Augusto Filho; Indicação n.º 071/2013, do Ver. Rafael Carvalhaes; Indicação n.º 072/2013; Indicação n.º 073/2013, do Ver. José A. Filho. Após a leitura do expediente recebido, a Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João, Capítulo 6, versículos de 30-35. Em seguida, conforme inscrição fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para dizer da sua satisfação de anunciar que a partir de hoje, o ônibus para a faculdade de Além Paraíba está retornando hoje, depois de muito esforço e dedicação de todos, inclusive dos vereadores que foram muito cobrados, porém sabem que é uma coisa que independe do governo. Essa empresa que vai fazer o tranporte é uma empresa de turismo, então esse problema está resolvido. Parabenizou o governo pela iniciativa da secretaria de turismo, através do assessor de esporte, pelos eventos esportivos que se iniciaram no dia 06 de abril e, teve oportunidade no sábado de ir à quadra de areia Manoel Felipe de Jesus, próximo ao DER e, lá viu os jovens interagindo, acha isso muito importante, é uma iniciativa bacana, por isso paranbenizou o governo. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que também fica feliz sobre a questão do ônibus, porque é um sofrimento para todos, então, graças a Deus que tudo se resolveu. Quanto à questão do esporte, disse que vem brigando nesta câmara, falando que o governo passado fez com o esporte, foi abandonado, foi largado. Foram construídas quadras e mais quadras, mas não tinha futebol, não tinha professor, então, solicitou ao líder do governo, que aperte o prefeito para que coloque nas quadras professores de esporte, porque não adianta ter quadra e ficar parada para fazer casamento e aniversário e a nossa juventude parada. Comentou em seguida, sobre a queixa do Ver. José Augusto relacionado à falta de medicamentos nos postos, visitou os postos e realmente teve problemas de medicamentos, procurou o secretário, como foi dito pelo vereador, a licitação ocorreu realmente no dia nove, hoje ele voltou ao almoxarifado da secretaria e os medicamentos já chegaram, amanhão serão distribuidos. Ressaltou que há trâmites, os quais o vereador conhece, pois tinha muita influência no governo passado, por isso está justificando. Em aparte, o Ver. José Augusto parabenizou o vereador aparteado por sua ida aos postos, porém disse ter reconhecido essas dificuldades e o que pediu é que fosse dada prioridade a essas licitações. Retornando a sua oratória, o Ver. Homero disse que no ano de 2012 os medicamentos começaram a ser liberados por volta do dia dez de abril, ou seja, praticamente na mesma data por conta das dificuldades, não está aqui defendendo a falta de medicamento está aqui colocando a dificuldade que tanto o governo atual quanto o anterior para comprar os medicamentos. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Rafael Carvalhaes para dizer que esteve na quadra no domingo vendo o jogo de vôlei de areia e, por isso parabenizou a assessoria de esporte pela realização. Parabenizou ainda, a secretaria de cultura pela realização da feira de artesanato, que foi um ponto do qual fez uma indicação e, por essa razão agradeceu também ao prefeito. Parabenizou também a secretaria de turismo, que junto com a ACIACAN realizaram um evento no sábado e graças a Deus deu uma levantada na rua. Reiterou sua indicação que pede a volta dos luaus que eram feitos no governo passado, que foi um evento que deu certo e deu uma levantada na cidade, além de ser um evento barato, então volta a bater nessa tecla de voltarem a fazer eventos pequenos, mas periódicos, que mantenham esse fluxo para os cantagalenses não saírem daqui, mas para trazer visitantes e turistas pra cá. Finalizando, o vereador Rafael comentou sua indicação dizendo que no período de campanha o prefeito Saulo foi com ele ao Bairro Felipe João e prometeu que teria um carinho muito especial para realização de obras tanto do ponto de vista emergencial quanto das outras. Disse que, se não está enganado há mais de vinte anos que não é feito nada naquele bairro, então, um bairro no centro, que fica um pouco escondido e acaba todo mundo fazendo vista grossa, mas em sua opinião, chegou a hora de batalharem por aquela comunidade. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que realmente estiveram lá na campanha e a situação os deixou abismados, ver o bairro tão abandonado, pois as últimas obras feitas lá foi em 80, 82, no governo do senhor Nilo Guzzo, daí em diante, não foi feito mais nada, sendo um total descaso com o bairro, que se Deus quiser, com o prefeito Saulo, vamos ver se será dada continuidade naquelas obras, não fazendo só as ruas lá em cima, mas também uma creche. Também em aparte, o Ver. Homero disse que também fez uma visita aos moradores do bairro no fim de semana e realmente tudo que foi colocado pelo vereador, mas considera que de todos os problemas o maior é o problema da valeta que foi feita para captar agua e foram danificadas três casas devido à limpeza dessa valeta. Retornando a sua falação, o Ver. Rafael aproveitou a oportunidade para solicitar ao Ver. Homero, líder do governo, que marcasse com o prefeito para voltarem lá para discutir com a comunidade as prioridades e ouvi-los no que necessitam. Na sequencia, fez uso da palavra o Ver. José Augusto para inicialmente dizer aos vereadores que nem sempre vem para criticar, ele tem o dever de fiscalizar, esteve fiscalizando e deu satisfações, hoje voltará a dar satisfações. No bairro São José não foi feita a coleta de lixo e limpeza, fez uma indicação e hoje, procurou o prefeito Saulo, falou com ele que, prontamente, mandou o caminhão, mandou máquina e já limpou metade do Bairro São José, razão pela qual tem que parabeniza-lo, são atitudes que devem ser feitas e vão ser feitas e ele tem que agradecer. Ressaltou que sua função será essa, jamais fazer oposição, sempre defendendo o que o povo lhe cobra. Com relação aos remédios, em sua opinião, remédios de farmácia básica não podem faltar, esse ai tem que ser programado para que não falte, então, disse ao líder do governo, que não é posição, jamais será oposição ao que o povo almeja, vai estar sempre ao lado do prefeito buscando o direito do povo. Em aparte, o Ver. Ciro disse que isso é obrigação do prefeito, ele não está fazendo favor para ninguém não, o cidadão paga os impostos e há a obrigação de manter a cidade limpa, é o papel do vereador, ele está de parabéns, continue fiscalizando, pois é o papel do vereador. Também em aparte, o Ver. Homero disse que, com certeza a função dos vereadores, inclusive como líder do governo, porque ele também tem o dever de fiscalizar, em momento nenhum colocou o vereador como oposição, apenas esclareceu o fato que o vereador, dentro das atribuições do vereador, cobrou. Quanto à farmácia básica, disse que faltou medicamento, mas os munícipes são orientados a procurar a farmácia popular que funciona na City Farma, para obter gratuitamente doze itens, tanto para rede pública como para rede particular, basta fazer um cadastro, levar a receita que é válida por três meses, sendo medicamentos para hipertensão, glicose e colesterol. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que o povo não é orientado para isso ai, então, o líder do governo tem que pedir que os PSFs façam essa orientação, que os agentes de saúde façam essa orientação, porque as pessoas acabam procurando o vereador, por não ter orientação. Finalizando, o Ver. José Augusto disse que o ex-prefeito Guga lhe passou uma prestação de contas do governo, que foi passado por ele aos vereadores e, em outra oportunidade, passará para os munícipes em relação a isso. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Requerimento n.º 004/2013, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor e a manifestação de apoio de todos os vereadores, em votação, o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado anunciou para a ordem do dia da próxima sessão o Requerimento n.º 005/2013, para única discussão e votação, bem como anunciou também, as matérias que por ficarem prontas. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão que para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 16 de abril de 2013.