Ata da 158ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 158ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dois dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Vereador Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da Ata da 156ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 024/2015, do Ver. Ciro F. Pinto; Projeto de Resolução n.º 004/2015, do Ver. Ciro F. Pinto; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 021/2015; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 021/2015, para única discussão e votação; Requerimento n.º 022/2015, para única discussão e votação; Requerimento n.º 023/2015, para única discussão e votação; Requerimento n.º 024/2015, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Marcos Capítulo 12, Vers. 13-17. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho, para inicialmente comentar que aprovamos aqui um projeto para a compra de duas academias, uma para onde está instalada e uma para o Bairro São José, ele fez uma reclamação e após isso a academia aqui do centro foi instalada, mas a do bairro até hoje ele não viu nenhum sinal de instalação, queria até que isso fosse visto, talvez não tenham comprado às duas academias. Por essa razão, gostaria que a líder do governo, se possível, obtivesse essa informação, pois gostaria de dar uma resposta às pessoas que estão cobrando isso no Bairro São José. Em seguida, o vereador apresentou uma indicação verbal, que depois apresentará por escrito, para que o executivo crie um estacionamento rotativo em Cantagalo, porque ele já criou a zona azul que até acha legal se fosse fiscalizada, se tivesse guarda municipal na rua, se o guarda municipal acompanhasse, até porque tem uma faixa entre um carro e outro, mas a pessoa vem ocupa um lugar no meio de uma faixa e outra ocupando o lugar de dois carros, além disso, fica uma hora na zona azul porque não tem fiscalização. Dessa forma, acha que o executivo deve ter coragem para criar receita através do estacionamento rotativo, cobrando dois reais por meia hora ou por hora, isso é feito em outras cidades, ele não pode fazer um projeto de lei, porque a inciativa é exclusiva do executivo. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler parabenizou o aparteado pela indicação verbal, porque a cidade se tornou pequena, não se consegue estacionar em Cantagalo, e quando se consegue estacionar, mesmo que parando por pequeno tempo na faixa amarela, o guarda vem e aplica multa, ele mesmo tem umas doze multas, inclusive defronte a câmara, então, acha que o prefeito deveria criar uma zona azul ali também. Continuando a sua falação, o Ver. José Augusto falou que hoje foi até a zona rural e continua o mesmo problema de falta de medicamentos, isso continua gerando reclamações, a secretária diz que tem as pessoas dizem que não tem, então, será que são elas que estão mentindo, por isso, solicitou ao presidente que disponibilizasse um carro na semana que vem para os vereadores, e comunicasse a secretaria de saúde que eles farão uma fiscalização em todas as unidades, para ver se fato está faltando ou não, porque esta situação começa a nos deixar em maus lençóis. Na sequência, solicitou ao presidente que crie uma comissão para fazer uma atualização no regimento interno, porque muitas coisas não estão compatíveis com a constituição, com a lei orgânica. Aproveitou para parabenizar o jornalista Yago Guimarães da TV.com, que fez uma matéria que, ele não chegou a ver, mas que é de grande importância, porque várias pessoas o pararam na rua para falar da matéria, e mais a frente vai fazer uma homenagem ao jovem jornalista, que tem muita coragem e deve continuar a trabalhar da mesma maneira. Finalizando, o Ver. José Augusto disse que o pessoal de Campo Alegre, o pessoal que estuda e que utiliza a Kombi escolar do estado estão sem transporte, porque o pessoal da Kombi não recebe o repasse do governo do estado desde fevereiro, repasse esse direto do estado para os colégios fazerem os pagamentos, essas pessoa não tem mais como trabalhar, de fato eles não tem condições. Sendo assim, solicitou ao presidente que, encaminhe a quem de direito no estado um ofício com essa cobrança, porque a educação é prioridade. Em aparte, a Vereadora Renata disse que quando foi diretora do Lameira, a escola era responsável pelo controle do ponto do motorista e pela quilometragem, e na época o Cacá era o responsável por ir à escola e fazer todo o controle, mas agora parece que o dinheiro vem direto realmente, mas ela entrará em contato com diretoras que são amigas suas e depois passa para ele a resposta, e em relação à academia, na próxima sessão terá uma resposta para o vereador. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que se informou com o Joãozinho e ele lhe disse que vem direto para o colégio do estado, mas de repente a secretaria de educação vá dar uma posição à vereadora, e assim poderão correr atrás para esses alunos não ficar sem as aulas, porque daqui a pouco eles serão prejudicados por conta da falta de repasse do estado. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para novamente falar sobre as estradas, porque as estradas vicinais estão com a vegetação tomando conta das estradas, a mais de dois meses fez uma indicação da estrada Floresta Quilombo, e elas continuam na mesma situação. As estradas já são estreitas e a grande maioria virou mão única, então, é necessário que o prefeito converse com o secretário para ver a maneira que vai fazer, porque da maneira que está não dá para continuar. Em aparte, o Ver. Antônio Geraldo que na sua região está bem adiantada, e parabenizou o Fubá que pegou em Campo Alegre e saiu ou está saindo na Fazenda de Bem Posta, de modo geral não estão todas limpas, mas uma boa parte está. Em outro aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse que não as estradas municipais, mas também as rodovias, porque Cantagalo a Euclidelândia e Boa Sorte estão uma vergonha todas sujas, a estrada Mauá até o Posto Lambari também está uma vergonha, a estrada do Ligante e do Portozil no município também precisam de limpeza, e as do estado não é diferente. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu Leite agradeceu aos apartes, e na sequência disse que pediu a Vereadora Renata, líder do governo para recorrer ao governo, porque a estrada que liga Santa Rita da Floresta ao Carmo e Duas Barras está ruim, muitas pessoas vieram reclamar com ele, então, justificou para as pessoas que ele já havia feito o pedido, mas não adiantou. Em sua opinião, são coisas pequenas que fazem diferença, tem certeza que se o executivo puxar a orelha daqueles que executam esse serviço fará diferença, isso será bom não só para nós como cantagalenses como para o executivo. Em aparte, a Vereadora Emanuela disse que o estado também tem deixado a desejar, porque a estrada Cantagalo a São Sebastião do Paraíba tem muito mato, muito buraco, ia até conversar com o engenheiro está semana, porque a estrada há muito tempo não ficava tão ruim. Quanto às estradas municipais, este reclamando com o secretário de transporte, ele está fazendo a Val de Graça, porque a situação do Paraíba para Val de Graça está horrível. Ele falou que está vindo de Boa Sorte pela Serra dos Gomes e que fará Paraíba Porto Marinho, mas ele fez uma reclamação, disse que quando eles tiram o mato da estrada os proprietários não querem que tire o mato e jogue dentro da propriedade, então, ela falou para ele ir à frente conversando, porque alguns não aceitam, mas acha que a maioria dos proprietários não fará questão, porque estão vendo a situação. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu Leite disse que já pediu ao Dr. Ângelo para ver se pode tomar uma providência em relação à estrada RJ que liga Cantagalo a Além Paraíba e passa por Floresta, porque realmente está horrível em termos de buraco, mas deixou aqui o seu apelo para que os governos municipal e estadual resolvam o problema, estamos em crise, mas tem que ser tomada uma providência para que amanhã, pelo menos as coisas essenciais sejam feitas. Em outro aparte, o Ver. José Augusto disse que a crise atingiu de fato o DER, porque foi ao Paraíba e estrada piorou muito e não mudou o engenheiro, a estrada para Floresta também, e quanto à prefeitura voltou a dizer que é falta de organização, porque que não pega a patrulha e vai para Euclidelândia, terminou lá, vai para Boa Sorte, depois vai para Floresta, então é uma questão de organização, acha que, se fizerem o trabalho que foi feito na estrada da propriedade deles, que ficou ótimo, vai parabenizar, mas tem que se organizar para fazer aquilo. Ainda em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que o governo do estado está quebrado, e na prefeitura se quiser fazer faz, porque a estrada da batalha está um brinco, está uma maravilha. Em outro aparte, a Vereadora Renata Huguenin disse que estará em contato com o governo municipal e se comprometeu a procurar também o Dr. Ângelo para ver se pode acelerar a questão da estrada Cantagalo-Além Paraíba, que realmente está com muitos buracos. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu Leite disse que já falou sobre isso várias vezes e não precisava estar incomodando o executivo com isso, mas o secretário de transporte que foi muito seu amigo, quando da sua vinda nesta Casa teve uma falta de respeito não só com ele, mas com toda a Casa, e dali para cá ele não falou mais com ele, ficou bem fácil, porque sabia que ele o perturbava muito, e preferiu ficar de mal com ele. Na verdade ele cobra do executivo, o secretário está de passagem assim como ele também não tem um cargo eterno aqui, então, se o executivo e os secretários se integrarem e conversar com os vereadores, tem certeza, o município vai melhorar muito. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão o Requerimento n.º 021/2015, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.  A seguir, foi colocado em única discussão o Requerimento n.º 022/2015, de autoria do Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite. Após justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.  Em seguida, foi colocado em única discussão o Requerimento n.º 023/2015, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.  Finalizando, foi colocado em única discussão o Requerimento n.º 024/2015, de autoria do Ver. Ciro Fernandes Pinto. Após justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 02 de junho de 2015.