Ata da 156ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 156ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção da Vereadora Renata Huguenin de Souza. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da Ata da 155ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 040/2015; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 022/2015, da Mesa Executiva da Câmara; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 022/2015; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 022/2015; EXPEDIENTES DIVERSOS: Convite da Secretaria Municipal de Cultura; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 020/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 022/2015, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Marcos Capítulo 10, Vers. 28-31. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para, inicialmente justificar sua falta na sessão passada, e após isso reclamou que na rua onde ele mora tem uma lâmpada que acende e apaga a toda hora, por isso os moradores estão reclamando, por essa razão, solicitou a secretaria de obras que faça a troca da lâmpada, porque a conta de luz aumentou muito e a tarifa de iluminação pública é alta, então, precisam da iluminação em dia. Em seguida, o Ver. Ocimar parabenizou os vereadores Sebastião, Tadeu e Emanuela pelas festas realizadas em seus distritos, porque mesmo sem apoio da prefeitura, não deixaram faltar às festas. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para justificar sua falta na última sessão, pois estava envolvido com a festa e não pôde comparecer. Em seguida, fez um agradecimento especial àqueles que, de alguma forma contribuíram para a realização da festa de Santa Rita de Cássia, em Euclidelândia, bem como agradeceu também a prefeitura que, não pôde ajudar financeiramente, mas deu toda a parte de estrutura como palco, iluminação, policiamento e defesa civil, então, de alguma forma atendeu aquilo que a comunidade reivindicou. Agradeceu ainda a esta Casa, porque de alguma forma todos colaboraram, agradecendo em especial ao Ver. Antônio Geraldo que, é devoto de Santa Rita, em toda a procissão está presente, é uma pessoa que todo ano colabora com leilão de bezerro e colabora com a parte da paróquia. Parabenizou a Vereadora Emanuela pela realização da festa em Porto Marinho, porque sabe que é uma luta para realizar a festa, porque a população fica esperando, e acabam os vereadores que são representantes sendo os mais cobrados, então, têm que ajudar mobilizar a comunidade para haver a realização da festa. Sabe que o Ver. Tadeu em Floresta é um pioneiro também, luta pelos eventos que acontecem no distrito, então, só tem que agradecer. Em aparte, o Ver. Antônio Geraldo Lima parabenizou os vereadores festeiros, mas principalmente o vereador aparteado, porque acompanhou de perto a sua luta, sempre foi assim, sempre será, Deus que o ajude e Santa Rita lhe dê em dobro. Também em aparte, a Vereadora Emanuela Silva disse ficar contente de saber que Floresta, Euclidelândia e Porto Marinho realizaram as festas e todos ficaram muito felizes. Ela ficou os três dias de festa em Porto Marino, porque sabe a dificuldade que é para fazer uma festa pequena, mas de coração, porque não tinha dinheiro, e a comunidade ajudou, doaram bezerro, o leilão de prenda deu dois mil e cem reais, soube que sobrou mais de quatro mil reais, razão pela qual parabenizou as três comunidades, porque foi com muito trabalho e muita devoção. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião disse que o distrito recebe muitos visitantes neste dia, o trabalho é muito cansativo, mas é gratificante para eles, por isso ficam bem gratos.  Em outro aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes disse que já havia falado que a comunidade unida é ter de volta a essência da festa, pôde acompanhar isso não só estando lá, mas também pelas redes sociais, as três festas foram um sucesso. Isso dá até certa inveja aos que moram na sede do município, porque não temos uma festa que a comunidade de uma dessa maneira, como era antigamente a Festa dos Carecas, então, eles tem que tentar voltar, então, parabenizou todos os festeiros dos distritos. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião agradeceu a Polícia Militar que esteve no distrito durante os três dias de festa, a segurança foi tranquila, ficou tudo na paz. Na sequencia, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente solicitar ao presidente que, em hora oportuna colocasse em aquiescência do plenário a apreciação nesta sessão, do projeto de lei n.º 022/2015, que trata do reajuste remuneratório dos servidores da câmara. Em seguida, o vereador parabenizou os vereadores festeiros, esteve em Euclidelândia, vai todo ano à procissão de Santa Rita, não esteve em Porto Marinho, mas soube que a festa transcorreu as mil maravilhas, e na Floresta esteve no sábado, até onde viu a festa estava muito boa, com muita gente. A seguir, o Ver. José Augusto solicitou aos vereadores que deem uma olhada na LDO com carinho, porque andou dando uma olhada na LDO, levantando algumas situações, por exemplo, a verba para a manutenção da estrutura da secretaria de governo aumentou e outras verbas aumentaram ou baixaram, então, são alguns pontos que devem ser avaliados. Disse que, os vereadores podem fazer emendas, podemos marcar uma reunião mais para frente, porque temos que votar até a última sessão do bimestre, para discutir isso ai e fazer algumas mudanças. Lembrou que, quando o secretário veio, até não queria falar a respeito, porque queria falar quando a vereadora Renata estivesse, porque ela falou do puxão de orelha, porque não fizemos emenda, acho que a gente sempre propôs fazer emenda, ele, por exemplo, de cada dez emendas acha que sete são suas com a participação de alguns vereadores, então, para ele não serviu como puxão de orelha. Acha que temos que rever esses conceitos, porque aumentar em ano político a verba de um gabinete em seiscentos e trinta e quatro mil é bastante constrangedor. Em aparte, o Ver. Ocimar Ladeira disse que, todos sabem que o maquinário que vem atendendo a secretaria de transporte é da agricultura, pás mecânicas, caminhões, por isso não está sobrando para a agricultura comprar sementes, então, temos que tirar do transporte e jogar para a agricultura, se forem lá ver, quase não tem máquinas e caminhões, eles tiram da agricultura para atender o transporte, e do transporte eles remanejam no final do ano para outros lugares, para outra secretaria para tapar buracos, sempre foi assim não é de agora não. Em outro aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o aparteado, pois ele é um vereador que tem se esforçado para estudar a matéria com seus assessores, que são advogados, porque em época de eleição aumentar a verba do gabinete em seiscentos mil, isso caracteriza até politicagem, em sua opinião, o investimento que tem que ser feito no governo é em saúde, educação e agricultura, razão pela qual, terá o maior prazer de assinar a sua emenda. Retornando a sua oratória, o Ver. José Augusto disse ter feito o pedido aos vereadores, porque a LDO é muito extensa e se cada um pegar um ponto e fizer uma emenda, vamos melhorar ele muito. Ressaltou que, o que ele observou foi uma prévia do que ele andou vendo com seus assessores, mas acha que devem fazer isso com carinho para termos uma LDO com muito mais investimentos em educação, saúde e esporte, lembrando que, quando se investe em esporte se investe em saúde e educação, e o esporte tira os jovens da droga. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite, para primeiramente parabenizar os festejos do município ocorridos em Floresta, Euclidelândia e Porto Marinho, não pôde estar em todos os lugares, foi a Euclidelândia no dia do leilão, por isso, se desculpou com a Vereadora Emanuela por não ter ido ao Paraíba, mas todas as pessoas com quem esteve disseram que a festa correu na maior paz, tudo bacana. Em Santa Rita da Floresta uma garotada pegou a festa, isso faltando vinte dias, e fizeram uma festa maravilhosa, ele participou como produtor, lá não houve política, lá houve o povo, que coisa bacana, que coisa maravilhosa, enfim, tanto a parte religiosa como a parte da rua foi extremamente gratificante para aqueles que estiveram lá. Algumas pessoas podem pensar que gastar em festa é jogar dinheiro fora, ele entende de outra forma, claro que se tiver que optar pelo hospital de Cantagalo e fazer uma festa, a opção tem que ser pelo hospital. Na verdade, festa é saúde, porque aquele que vai lá e se diverte, amanhã ele não tem depressão, não procura o médico, algumas pessoas saem para festa com dor de cabeça e voltam sorrindo, então, ele é a favor da festa e gosta de festa, razão pela qual, parabenizou a todos que participaram da organização de cada uma delas. Em aparte, o Ver. Ocimar Ladeira disse que voltaram ao tempo antigo, onde saiam pedindo ajuda e prendas, chegou a fazer festa nessa época, então, vai pedir ajuda a todo mundo para ver se fazem a festa de Campo Alegre, não deixando assim ele para trás, ou seja, vai esperar a hora certa para começar a fazer a programação da festa. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu Leite falou que não só do município como um todo, mas pessoas de outros municípios visitaram e participaram, por essa razão, mais uma vez parabenizou os organizadores. Em seguida, parabenizou o Ver. José Augusto por ter identificado algumas situações na LDO, e no ano passado e ano retrasado estiveram examinando a lei, o Ver. José Augusto lhe pedir para fazer uma emenda, só que nos anos anteriores o remanejamento era de 15%, esse ano foi aprovado 5%, faz diferença se fizer um remanejamento de uma secretaria para outra, mas nos dois últimos anos não faria diferença nenhuma, porque o executivo ficava com a caneta na mão para remanejar até 16,5%, então, disse ao vereador que não adiantaria, só teriam trabalho, porque no dia seguinte, o prefeito tinha dezesseis e meio por cento para tirar de uma secretaria e botava na outra, agora hoje faz diferença, porque ele só tem cinco por cento aprovados por esta Casa. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que não que serão contra o projeto do governo, mas cabe fiscalizar e autorizar, então, parabenizou o vereador pela abordagem do assunto. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu Leite agradeceu o aparte, bem como agradeceu a polícia militar que participou da festa tralhando e foi bacana. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão o Requerimento n.º 020/2015, de autoria do Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite. Após justificativa do autor e manifestação de apoio dos vereadores, em votação, o requerimento obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Finalizando, em atendimento a solicitação do Ver. José Augusto Filho, o presidente colocou em aquiescência do plenário a discussão e votação, nesta sessão, do Projeto de Lei n.º 022/2015, que Concede reajuste remuneratório anual aos servidores do Poder Legislativo, na forma do art. 37, X da CF/88 e Lei Municipal n.º 1.270/2015, de 20 de maio de 2015, de autoria da Mesa Executiva da Câmara. As comissões já apresentaram seus pareceres, então, se houver concordância o projeto poderá ser votado hoje. Como houve a concordância dos vereadores, o presidente colocou o projeto em tela em única discussão e votação, e não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 26 de maio de 2015.