Ata da 150ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 150ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Renata Huguenin de Souza a exceção dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, o presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes Pinto para compor a Mesa como 1º Secretário, e convidou também, o ex-vereador Júlio Marcos de Souza Carvalho para tomar assento a Mesa Executiva. Na sequência, o presidente solicitou a leitura da Ata da 148ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 017/2015; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ao Projeto de Lei n.º 015/2015; Requerimento n.º 018/2015, do vereador Ciro Fernandes Pinto; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho, ao doutor Júlio Marcos de Souza Carvalho; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho, ao doutor Manoel Eugênio Pereira Neto; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n.º 066/2015, do IPAM; Convite da Secretaria Municipal de Cultura; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 017/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 015/2015, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 001/2015, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 002/2015, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 003/2015, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 13, Vers. 16-20. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ciro F. Pinto, para inicialmente cumprimentar e falar da satisfação de receber o ex-vereador Júlio Marcos de Souza Carvalho em nossa Casa acompanhava pouco o trabalho dele como vereador, mas sabe pelo que ouvia nas ruas que, o doutor Júlio era um político sério, honesto, que fazia projetos, requerimentos e indicações, então, se sente honrado e orgulhoso de tê-lo aqui hoje na Casa. Parabenizou o Ver. José Augusto Filho pela Moção de Parabenização que apresentou ao médico e ex-vereador Júlio Carvalho, pelo seu aniversário de 80 anos, moção que, a convite do vereador, teve o prazer e a honra de assinar, pois o doutor Júlio merece muito mais do que isso, porque a presença do ilustre homenageado muito honra a todos. Em seguida, o vereador comentou que amanhã seria votada a questão das fábricas, da lei da Aparecida Gama, mas recebeu a notícia agora que foi retirado de pauta, porque o ministro não vai poder estar lá. Disse que é cobrado nas ruas sobre o assunto, mas gostaria de deixar a população de Cantagalo muito tranquila, porque a lei da Aparecida Gama é inconstitucional, isso a gente sabe, mas o que torce e vai voltar a prevalecer, é a lei que as terras são de Cantagalo. O prefeito de Macuco subiu em trio elétrico e disse que roubamos as fábricas deles e que vai voltar a ser, Cantagalo não roubou nada de ninguém, pois é a mãe de todos, de Cachoeiras de Macacu a Campos pertenceu tudo a Cantagalo, por essa razão, acha que tem que haver um respeito muito grande, não será uma cidadezinha, um prefeito de uma cidade de quinze anos que, vai desrespeitar atropelar e roubar as nossas terras, nossas, fábricas e nossas riquezas. Disse saber que, infelizmente, o município está em decadência, está com medo de faltar até para o pagamento de funcionário, porque dez anos para cá, esse grupo que vem administrando o município, só vê Cantagalo andando para trás. Disse ainda que, tem um amigo, que é o Desidério, que diz que é a maldição do cimento, mas não concorda com isso, a maldição é dos políticos, porque tem deputado que vem aqui, tem mil, dois mil votos e não trazem nada para Cantagalo e os políticos não pedem nada para a nossa cidade. Pode dizer um monte de nomes de políticos de nossa cidade que tem assessoria de Paulo Melo, de Picciani, de André Corrêa, e não pedem nada para a nossa cidade, por isso que, infelizmente, Cantagalo hoje se encontra assim. Tentaram jogar nas costas dos vereadores a questão do IPTU, 264% para tapar o rombo que a prefeitura se encontra, e graças a Deus esta Casa foi contra, a maioria votou contra, não conseguiram fazer essa covardia com a nossa população. Continuando, disse que sobre o Teatro Amélia Thomaz, estão vendo que, tem que ter uma saída de emergência e estão querendo fazer a saída de emergência em área particular, ai já vieram com uma estória de que faria a mesma pela frente, mentira, porque não pode mexer naquela fachada, ela é patrimônio. Sendo assim, fez este requerimento para pedir a planta, pois entrará no ministério público com essa denúncia, porque amanhã quem sofrerá é o cidadão, porque se eles quiserem mesmo, eles desapropriam e passa, então, antes que essa obra seja concretizada, apresentou esse requerimento à prefeitura para que, com a planta possa entrar no ministério público. Finalizando, o Ver. Ciro falou que o SAMU, que era orgulho para nós, está sabendo que o balão de oxigênio está com problema, que o carro está com problema, que transferência que tiveram que fazer de um bebê de helicóptero está com problema, então, vai procurar saber e quem sabe a comissão de saúde averiguar. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para inicialmente falar de sua satisfação de ter o doutor Júlio Carvalho em nossa Casa, e o Ver. José Augusto foi muito feliz por dar essa moção, em sua opinião o doutor Júlio não merecia essa moção só por ser ex-vereador, sabe que não essa a intenção do Ver. José Augusto, mas pela pessoa que ele é, pela falta que ele está fazendo na política cantagalense, e quem dera que ele pudesse voltar à idade de cinquenta anos, sente sua falta na saúde, porque os bons médicos não querem ficar nos pequenos municípios, então, vê a falta que o doutor Júlio faz, pois ele trazia confiança, trazia confiança também na câmara, não fazia parte, mas sempre via o trabalho do doutor Júlio e outros vereadores. Então, gostaria de mais uma vez parabenizar o Ver. José Augusto pela escolha da moção ao doutor Júlio, bem como, parabenizou também, o Dr. Júlio Marcos Carvalho por seu aniversário de oitenta anos, pelo que já por Cantagalo, e espera que qualquer um de nós possa fazer pelo menos cinco por cento do que ele fez pelo nosso município. Finalizando, o Ver. Ocimar justificou sua falta à sessão passada, e disse que o executivo mandou a resposta do seu requerimento a respeito da aquisição do terreno para construção da quadra do BNH, e na semana que vem dará a resposta do mesmo. Dando sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para solicitar ao presidente que, na hora oportuna o autorizasse fazer a entrega da moção de Parabenização ao doutor Júlio Carvalho. Em seguida, registrou que ontem foi o Dia do Líder Comunitário, e viu ontem uma sessão solene em homenagem ao líder comunitário, então gostaria de render sua homenagem aos líderes comunitários do nosso município. Justificou em seguida, a falta do Ver. Tadeu Leite que, não pode vir porque está acamado com gripe. Comentou a seguir, que quando tiraram o PAM lá de baixo para fazer a obra da policlínica, esteve na tribuna pedindo que fosse dada uma solução para o pessoal, porque o local que foi alugado não tem espaço para acolher as pessoas, faltava banheiro e continua faltando, porque estão usando o banheiro dos funcionários, não que não possa ser utilizado, mas causa grande transtorno. Passou na semana passada e passou hoje, as pessoas estavam na chuva aguardando a vez para ser atendido, achou isso um absurdo e gostaria que o líder do governo voltasse a falar com a secretária pedindo uma solução. Em sua opinião, a solução seria dividir o dia que tem muito atendimento, ou mudar o atendimento para o Posto Djalma Dantas, porque hoje estamos com tempo frio e juvoso e um senhor de idade estava sentado do lado de fora em uma cadeira, outras pessoas procuravam se esconder debaixo de uma marquise, enfim, uma falta de acessibilidade tremenda, isso já foi pedido e não é tomada nenhuma providência para resolver o problema daquelas pessoas. Finalizando, o Ver. José Augusto disse que defendeu por algum tempo a secretária de saúde, mas acha que ela está demorando demais para tomar determinadas medidas que são fáceis, são medidas de rápida resolução, que tem onde fazer, muito fácil para resolver. Em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou o Ver. José Augusto por essa moção de Parabenização pelos oitenta anos de doutor Júlio Carvalho, eterno vereador de nossa Casa. Em outro aparte, o Ver. Ocimar Ladeira disse que, em relação ao PAM, foi duas vezes lá fazer perícia, ele e mais quatro pessoas e ficou umas duas horas de pé, e observou que sai um mal cheiro muito forte do bueiro que fica na esquina, então, a secretaria de obras tem que dar uma olhada, por isso muita gente não fica lá dentro, prefere ficar lá fora, por causa do mau cheiro. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que, mesmo que não seja pelo mau cheiro, não cabe o pessoal lá dentro, então, pode ser distribuídos esses horários médicos e melhorar o atendimento das pessoas, espera que isso aconteça o mais breve possível para que não seja necessário voltar à tribuna para cobrar e, sim para agradecer pela solução do problema.  Dando sequência aos trabalhos, o presidente colocou em única discussão o Requerimento n.º 017/2015, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. A seguir, foi colocado em única discussão o Projeto de Resolução n.º 001/2015, que Concede a Condecoração Dr. Cláudio Mello ao Professor Maxison José Ferreira de Souza, de autoria do Vereador Ciro F. Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. A seguir, foi colocado em única discussão o Projeto de Resolução n.º 002/2015, que Concede a Condecoração Dr. Cláudio Melo ao senhor Briolange Jorge Pinto da Cruz Júnior, de autoria do Vereador Ciro F. Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes.  Finalizando, foi colocado em única discussão o Projeto de Resolução n.º 001/2015, que Concede a Condecoração Dr. Cláudio Mello à senhora Aline Aparecida Laurindo Libano, de autoria do Vereador Ciro F. Pinto. Após justificativa do autor, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, o presidente convidou o médico e ex-vereador Dr. Júlio Marcos de Souza Carvalho, para das mãos do Ver. José Augusto Filho, a Moção de Parabenização pelo seu aniversário de 80 anos, comemorados no dia 22/04/2015. Após receber a moção, o Dr. Júlio Carvalho relembrou sua passagem por esta Casa como vereador e agradeceu a moção ao Ver. José Augusto, bem como, agradeceu também pela assinatura dos demais vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão o Requerimento n.º 018/2015, para única discussão e votação e o Projeto de Lei n.º 017/2015, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Ciro Fernandes Pinto, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 05 de maio de 2015.