Ata da 147ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 147ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite e Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da Ata da 144ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 026/2015; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n.º 015/2015; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei n.º 015/2015; Requerimento n.º 015/2015, de diversos vereadores; Indicação n.º 009/2015, da Vereadora Emanuela Teixeira Silva; Indicação n.º 010/2015, do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 014/2015, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 3, Vers. 31-36. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para falar que, esteve visitando a zona rural de Ligante e Portozil e verificou que as estradas estão sendo todas patroladas e roçadas, e ponte que dá acesso à zona rural está em fase de acabamento, também a estrada ligando a Ponte do Zinco foi toda patrolada. Pode observar que, a oposição cobra porque a população faz cobranças, mas mesmo com todas as dificuldades o governo vem trabalhando, inclusive na educação, que foi citada na indicação do Ver. Jorge Quindeler, que fala do curso de engenharia de produção, acha que não só Cantagalo, mas a região vai ganhar com isso, porque pessoas de outras cidades poderão fazer o curso, essa é uma maneira de atender a população, então, parabenizou o governo pelo esforço na educação. Continuando sua falação, o Ver. Sebastião comentou o requerimento para convocação do secretário de turismo, falando que a população deve querer saber por que não haverá festas no município, isso vai ajudar a esclarecer, pois por mais que os vereadores falem, a população quer saber. Em sua opinião, o governo deveria fazer um esforço para não podendo repassar cem por cento, pelo menos cinquenta por cento do que foi repassado no último ano, para depois vir cortando aos poucos, porque isso trouxe um impacto negativo para a administração, mas isso vai se esclarecer. Comentou também, a denúncia feita no último dia oito de abril pelo cidadão Rafael Garcia Camacho, dizendo que há outras denúncias, mas realmente está denúncia foi à gota d’água para que a Casa tomasse uma providência. Ressaltou que acabou de assinar um documento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar essa denúncia, porque é obrigação desta Casa. Foi dito pelo vereador que, o prefeito é uma pessoa honesta, a preocupação dele é que nada disso aconteça, mas a gente vê todos os dias a prisão de pessoas ligadas aos governos metendo a mão nos cofres públicos, e quem paga por isso é a população. Entende que, quando começa a faltar para a população, está entrando no bolso de secretária, governantes, então, devemos investigar sim, se não houver nada, vão dizer para o cidadão que não houve nada, até mesmo para a comissão parlamentar dizer, o governo está trabalhando com transparência e honestidade, ou seja, assinou o documento por achar que é seu dever e dever desta Casa. Em aparte, o Ver. Jorge Quindeler disse que, em relação ao curso de engenharia de produção do CEDERJ será muito bom para Cantagalo elevando seu nome, e ajudará muitas pessoas da região que poderão estudar aqui, e se Deus quiser no ano que vem terá mais cursos, parece que o de Química, razão pela qual parabenizou o prefeito pelo empenho e dedicação ao CEDERJ. Em outro aparte, o Ver. Ocimar Ladeira parabenizou o aparteado pela sua fala, pois poucas vezes o viu se expressar tão bem como hoje, aqui não tem oposição ou situação, quando existe denúncia os vereadores tem que apurar até para livrar o prefeito, os secretários estão lá e tem que ver se estão errados, ou seja, parabenizar quando o serviço está sendo bem feito e corrigir quando achamos que tem alguma coisa errada, isso não quer dizer que tenha, a população nos cobra e a obrigação é fiscalizar. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião disse que não é ser oposição, mas a população cobra, ele mesmo já disse que se for sacanagem com o executivo ele está fora, respeita os colegas, respeita os secretários, mas quer sim fazer o seu papel, foi eleito para isso, não faz sacanagem e pede aos colegas vereadores que não façam sacanagem, devem cobrar e investigar aquilo que deve ser investigado e não ficar fazendo picuinha. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse que acha que isso ai não existe, acha que isso foi inventado no governo passado, porque ele cobrava muito, isso foi inventado na câmara no governo passado para tentar calar a sua boca, isso ai nem existe, acha que a discussão que é cinco minutos, para diminuir sua fala nas cobranças que ele fazia. Disse que aqui não tem ninguém perseguindo, a denúncia foi feita do cidadão, então não se pode falar que a câmara está perseguindo prefeito ou governo. Segundo que quando o vereador falou que o prefeito é honesto, concorda plenamente, coloca a mão no fogo pelo Prefeito Saulo, sabe que ele tem boas pretensões, sei que ele é honesto, sabe que ele é uma pessoa do bem, mas ele cansou de falar aqui que, o time dele é muito ruim, então, não adianta botar gambá para tomar conta de galinheiro, vai comer os ovos todos. Quer deixar bem claro que aqui não tem perseguição, e vamos fazer um trabalho que é dever e obrigação desta Casa, é o mero papel do vereador que é o de investigar, o executivo que execute e o legislativo que fiscalize, então, parabéns ao vereador por já ter assinado e ele também já assinou. Continuando, o Ver. Sebastião agradeceu ao aparte e finalizou a sua falação. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente parabenizar o Ver. Sebastião pela sua falação, ele já havia se pronunciado sobre a denúncia e já havia pedido a investigação e está pedindo aos vereadores para assinar, mas espera que nada que foi colocado nesta denúncia seja fato, entretanto, se for fato esta Casa terá que tomar as medidas necessárias, então, gostaria de dizer aos colegas vereadores e aos munícipes que a resposta à denúncia do munícipe está começando e, tem certeza que em todas as denúncias que forem feitas, a Casa agirá com a maior imparcialidade possível, ninguém está aqui perseguindo ninguém. Quanto ao requerimento do secretário, disse que começaremos uma série de requerimentos para os secretários vir prestar contas de suas secretarias, porque muitas vezes o governo menospreza a casa legislativa, se fosse prefeito teria o procedimento de que, a cada seis meses seus secretários estariam aqui prestando contas a Casa, ouvindo os vereadores, tem certeza que, o governo que fizer isso terá um mandato muito melhor do que ele faria sozinho. Ressaltou que, o vereador está sempre direto com a comunidade, ouve o certo, ouve o errado, faz uma análise e procura levar o melhor para o município, principalmente em um governo que não é popular como é o caso, não é um governo que convive com as comunidades, ouve as comunidades, e os vereadores começam a ser pressionados a ser a linha de frente que vem cobrar das pessoas. Então, por isso o requerimento, por isso essa comissão parlamentar de inquérito, espera que nada dessa denúncia seja fato, mas se for, volta a repetir, teremos que tomar as providências cabíveis. A seguir, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para inicialmente justificar sua falta à última sessão, pois aconteceu uma reunião do Rio Rural e ela esteve presente juntamente com o Ver. José Augusto, o secretário de agricultura e o presidente do sindicato rural. Disse que o Rio Rural já está funcionando em nosso município, tendo seu início em São Sebastião do Paraíba, e mais de cento e cinquenta produtores rurais já estão sendo atendidos com projetos. Trata-se de uma verba do fundo perdido que virá para os produtores, com um valor de até sete mil reais para quem não tem PRONAFE e para os que têm será dez mil reais, além disso, tem mais cinco mil reais para os produtores que fizerem projeto em grupo, como por exemplo, comprar um taque de leite, micro tratores. Esse projeto do governo do estado é muito interessante, tem acompanhado de perto com os produtores, ou seja, tem visto que a EMATER vem fazendo um belíssimo trabalho, pois estão tendo o carinho de procurar ajudar aqueles pequenos produtores que precisam de ajuda de verdade, e esse projeto está vindo para ajudar a amenizar os problemas da seca. Destacou que dentro deste projeto, o grande interesse dos produtores é comprar o seu próprio tanque de leite, e fica feliz de saber que três produtores vão se unir para comprar o tanque de leite, ou seja, esse projeto é muito importante para ajudar quem está na zona rural precisando verdadeiramente de ajuda. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou a vereadora, pois vê que aqui cada vereador tem sua direção e ela já tomou a sua direção em defesa desta parte, que é a da agricultura, vê que ela está no caminho certo, defendendo o Paraíba e os produtores rurais do município, por essa razão parabenizou a vereadora. Também em aparte, o Ver. José Augusto Filho disse que sente um imenso prazer de ter trabalhado para Cristino, porque de fato ele tem sido um deputado secretário que está sempre atuando, trazendo benefícios para os produtores da região e do estado do Rio de Janeiro. Toda essa crise está servindo de superação para o deputado Cristino áureo e para o Secretário de Agricultura Cristino Áureo, inclusive proporá a vereadora que façam uma homenagem ao deputado, porque nestes quatro mandatos como secretário de agricultura trazendo benefícios tremendos para o agricultor e para a zona rural de todas as cidades do estado. Também em aparte, a Vereadora Renata Huguenin parabenizou a aparteada, pois está pontuando muito bem o que vem preocupando atualmente o produtor rural, a possível seca. Solicitou à vereadora que a procurasse depois, porque no que depender de contato junto ao executivo, estará junto à vereadora para tomar as medidas necessárias para o projeto caminhar rápido, tendo em vista a possível seca que a gente espera. Retornando a sua falação, a Vereadora Emanuela comentou sua indicação relacionada à iluminação de Paraíba, justificando que, terá a festinha do dia 22 de maio em Porto Marinho, e na semana passada tinha uma lâmpada lá, essa semana ao retornar de Itaperuna observou que não tem uma lâmpada funcionando em Porto Marinho, então, gostaria que a líder de governo desse uma atenção ao problema junto ao executivo. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse que a população está pagando iluminação pública, então, não estão pedindo favor, estão cobrando aquilo que lhes é de direito, o contribuinte paga e se paga nada mais justo do que ser atendido, ou seja, a tarifa paga é cara, o executivo não está fazendo nenhum favor à população. Finalizando, a Vereadora Emanuela disse que será uma verba que vem para o município e será gasta dentro do município. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes e disse: “A primeira coisa que vou pedir a vossa excelência é pra gente acabar, sabe que não foi no mandato de vossa excelência esse negócio do tempo, isso ai é até uma afronta a esta Casa. Eu, sinceramente, a gente conversou lá, eu não sabia que a tribuna livre, foi colocado que teria a marcação de um tempo para a tribuna, eu acho que fique sabendo que isso ai não tem tempo, o vereador se expressa o tempo que ele achar necessário, e a gente vai ver que não tem tanto assunto, isso ai foi feito, se não me engano, não tenho certeza não, vou procurar saber direito, mais isso ai foi feito na época, parece para tentar não me deixar falar tanto na tribuna, porque eu usava a tribuna e falava a verdade como sempre falei às vezes eu metia o pau e não sei o que, eu não tenho certeza, então, isso ai foi até uma falta de respeito que fizeram comigo vereador. Isso ai foi até uma falta de respeito dessa Casa, falta de respeito comigo e espero que isso acabe a partir de agora, se não a cobra vai fumar, isso ai foi covardia que fizeram comigo, falta de respeito, não é nada contra vossa excelência não, vossa excelência chegou agora e isso já existia desde mandatos passados, então, isso foi uma covardia, falta de respeito que fizeram comigo, não gostei do que fizeram comigo, não sabe de onde saiu se foi de presidência, se foi de funcionário desta Casa, também não vai procurar porque já tive problema nesta Casa, então vou deixar pra lá, agora que parem pedir a vossa excelência que, não tem nada com vossa excelência, volto a repetir, mas isso foi feito no governo passado, porque eu denunciava as falcatruas do ex-prefeito Guga, então, tentaram calar minha boca dizendo que tinha tempo nisso, e não existe tempo nisso, então foi uma covardia uma falta de respeito comigo”. Em resposta o presidente disse que vai se reunir com os vereadores, porque o regimento tem que ser atualizado, então, irá discutir isso. Retornando a sua falação, o vereador Ciro disse que, sobre a questão do secretário Cristino Áureo, parabenizou os vereadores que trabalharam para ele aqui, porque sabe que desde o mandato do governo Garotinho que o Cristino Áureo é secretário, então, ele tem realmente uma experiência, Cantagalo necessita muito da ajuda dele, principalmente o produtor rural que está abandonado. Não votou no deputado porque ele veio como candidato a deputado também, mas sabe que ele faz pelo interior, acha que é o papel dele, já viu os trabalhos, porque na época vocês pediram máquinas e veio, então, parabenizar e agradecer a ele pelo que fez e se puder fazer mais, porque desde o mandato passado com esse secretário, o produtor rural está abandonado. Em aparte, o Ver. José Augusto parabenizou o aparteado e disse que já foi no gabinete do Cristino sem falar com ele e ele nunca deixou de recebê-lo, acha que pouco deputado faz isso, na maioria das vezes acabou a eleição eles nem querem saber, e será um prazer o vereador ir conhecer o Cristino, quem sabe se vossa excelência não for candidato vai apoiar o Cristino na próxima eleição. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro Fernandes disse que já conhece o deputado Cristino, vê que ele é uma pessoa muito educada, tem alguns mandatos de secretário e que ele tem uma experienciazinha, então, que ele possa tá ajudando o nosso município, dando um apoio, porque vê que hoje Cantagalo o agricultor está abandonado, não tem apoio nenhum, hoje Cantagalo está sei lá, tá parado. Até falar senhor presidente que, Cantagalo tem uma cabeça de burro enterrada, ele já diz o contrário, as cabeças de burro estão vivas, que eles que enterraram Cantagalo, eles estão administrando o município, esses políticos ai, é igual nas fábricas de cimento, a Cantagalo é rico, rico, rico, ninguém pedia nada para a cidade, nego pedia para parente, igual que tem hoje ai, ex-prefeito, mulher de ex-prefeito e outros políticos que se envolvia tudo com assessoria de deputado lá embaixo e não sabe nem onde é a assembleia, então, a cabeça de burro não está enterrada não, a cabeça de burro está viva ai, está em cima da terra e nós temos que meter o cacete na cabeça de burro, tirar as cabeças de burro, e Cantagalo ir para frente, está cansado de dizer que, cansa de dizer aqui, faz dez anos que Cantagalo está morto, sendo governado por um grupo ai que, enterrou Cantagalo, tá enterrado. Agradeceu a vinda do garoto Iago Guimarães, que tem um blog que faz várias denúncias, não só em Cantagalo, mas na região, um garoto jovem que vem ai cobrando, vê que o blog dele cada dia mais vem crescendo, agora ele está sempre acompanhando, razão pela qual parabenizou o jovem, e deixou a Casa a sua disposição, para caso queira, se inscrever e usar a tribuna livre da câmara. Dando sequência aos trabalhos, o presidente colocou em única discussão o Requerimento n.º 014/2015, de autoria do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Após justificativa do autor e manifestação de apoio dos Edis, em votação o requerimento em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão o Requerimento n.º 015/2015, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 16 de abril de 2015.