Ata da 146ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 146ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos catorze dias do mês de abril de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Antônio Geraldo Moura Lima e da Vereadora Emanuela Teixeira Silva. Em seguida, o presidente solicitou a leitura da Ata da 143ª Sessão Ordinária que, após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução n.º 001/2015, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Projeto de Resolução n.º 002/2015, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Projeto de Resolução n.º 003/2015, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Requerimento n.º 014/2015, do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, o presidente convidou a todos, para de pé, acompanhar a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo João Capítulo 3, Vers. 7b-15. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para dizer que, no domingo esteve em Campo Alegre no encontro de Folias de Reis, nunca havia participado, mas recebeu um convite para filmar e gostou muito, entretanto, observou que todas as folias presentes vieram de seus municípios utilizando o transporte dos ônibus amarelinhos, mas Cantagalo não foi assim. As folias tiveram que alugar com recursos próprios, ônibus para participar da manifestação cultural, Cantagalo não incentiva nem a cultura mais, uma festa onde não foi gasto nem mil reais, ou seja, as pessoas tem que ter força de vontade para manter a cultura em nosso município sem investimento público, razão pela qual parabenizou os organizadores. Em seguida, o Ver. Ocimar disse que a câmara aprovou um projeto de lei do executivo, por unanimidade, que foi protocolado dia primeiro do nove do ano passado em regime de urgência, então, apresentou um requerimento solicitando informações sobre a quadra de esportes do BNH, sobre o convênio do PAC e sobre o terreno, porque duvida que o município tenha o terreno para a construção da quadra. Seu questionamento é se esse dinheiro pode ser devolvido ou se pode haver demora por parte do município para construção, em sua opinião, se não tem o terreno deveriam apanhar esse dinheiro e levar para onde tem um terreno, como por exemplo, Campo Alegre, caso contrário, compra ou desapropria uma área no BNH para a construção. Ressaltou que a matéria, que foi votada há sete meses, veio para esta Casa com regime de urgência, por isso está chateado e se pergunta onde está a urgência, porque estão sem cumprir nada, sem dar explicações à câmara. Em aparte, o Ver. José Augusto Filho parabenizou o aparteado pela lembrança do requerimento, e disse que parece que nenhum dos terrenos lá tem documentação, então, deve haver uma dificuldade para fazer a quadra, já que o governo federal, provavelmente vai pedir a documentação desse terreno para poder fazer. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira disse que isso deveria ser verificado antes, no BNH o terreno acha é do Elmo, a prefeitura não tem nada lá. Também em aparte, o Ver. Jorge Quindeler esclareceu que o terreno é do Elmo Graeff, e parece que no governo Wilder de Paula houve a legalização de alguns terrenos sim, não sabe de todos, mas de alguns sim. Em outro aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o aparteado pelo requerimento relacionado à quadra de esporte do BNH, e disse que se o terreno é do Elmo a prefeitura deve ver um jeito ou de comprar ou desapropriar, porque isso já aconteceu no parque de eventos, veio uma verba no governo passado que ficou na Caixa Econômica, até que voltou para Brasília, razão pela qual espera que isso seja resolvido, porque será mais uma verba recebida por Cantagalo que poderá ser perdida. Ainda em aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes comentou o encontro de Folia de Reis, e lembrou que Cantagalo é a cidade que mais tem folias no estado do Rio, há nove folias cadastradas junto à secretaria de cultura do estado, e ele tem uma admiração muito grande pela força que algumas pessoas têm de manter viva, esse bem material do nosso município. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar Ladeira lembrou que no orçamento do ano passado a secretaria de cultura tinha um dos melhores orçamentos, e não vê esses recursos serem aplicados em nada, uma festa de folias que trouxe nove folias, não foi visto um centavo da prefeitura, nem um ônibus tinha, então, aquele orçamento tem que ser revisado, saber para onde estão indo as verbas aprovadas, porque nada está sendo feito no município, seja na cultura, no esporte ou na saúde. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão o Requerimento n.º 014/2015, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 14 de abril de 2015