Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatro dias do mês de abril de 2013

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Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatro dias do mês de abril de 2013.

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatro dias do mês de abril de 2013, às 18 horas e 30 minutos, sito a Rua Chapot Prevost, 193, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a presidente solicitou a leitura da Ata da sessão anterior que após leitura, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. A seguir, o Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 011/2013; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Lei n.º 017/2013, do Ver. Homero E. Roque; Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n.º 014/2013; Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, aos Projetos de Lei n.ºs 009, 014 e 015/2013; Indicação n.º 059/2013, do Ver. Antônio Geraldo M. Lima; Indicações n.º 060 e 061/2013, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Indicação n.º 062/2013, do Ver. Ciro F. Pinto. A seguir, o Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho segundo Lucas, Cap. 24,Vers. 35-48. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para comentar suas indicações, a primeira delas solicita a reforma do posto de saúde de Campo Alegre, que é uma obra simples, mas o mais necessário é um telefone, pois o posto está localizado no quarto distrito e, às vezes o funcionário tem que comprar cartão do próprio bolso para fazer ligações e pedir socorro, além disso, se quiser cobrar um exame na secretaria de saúde, tem que vir a Cantagalo para fazer isso, então, o telefone será de grande valia. Sua segunda indicação, solicita ao Executivo que seja criada vaga de técnico de segurança do trabalho na prefeitura, porque qualquer empresa grande tem um técnico, como é o caso das fábricas de cimento, mas vê na prefeitura pessoal da elétrica subindo em posto sem nenhum material adequado, sem cinto de segurança, motorista de chinelos, quando deveria usar botina. Lembrou que pode falar isso porque é motorista de máquina e, às vezes pede um silenciador para os ouvidos e não tem, mas isso é de bem antes, então, se o prefeito puder atender ao pedido feito na indicação, o técnico será de grande valia e dará maior assistência ao funcionário público, que precisa ser mais bem assistido. Em aparte, o Ver. José Augusto parabenizou o vereador pela indicação, dizendo que não só para os motoristas, mas também para a vigilância sanitária que tem muitos servidores, além disso, a lei diz que a empresa que tem mais de mil funcionários deve ter o técnico de segurança do trabalho. Finalizando a sua oratória, o Ver. Ocimar agradeceu o aparte e, disse que poderia ser feita uma média, um técnico para cada duzentos funcionários, mas se não for possível, apenas um já será de grande valia. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard parta pedir o apoio dos colegas vereadores para a aprovação do projeto de lei apresentado por ele, que versa sobre a inclusão no calendário municipal, a semana de conscientização do planejamento familiar. Disse que esse não é um problema só de Cantagalo, é um problema nacional, a gravidez indesejada é aquela sem planejamento que vem complicar a vida dos casais, principalmente dos jovens, que param de estudar, ficam nomeio do caminho, deixando às vezes até de fazer um curso profissionalizante e, começa a vida adulta precocemente. Ressaltou que seu projeto é muito abrangente, além do controle da natalidade, abrange ainda a orientação sexual, razão pela qual, pediu a colaboração dos colegas para a aprovação do mesmo. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o vereador pelo excelente projeto, porque tudo que vem para favorecer os jovens e a população é de grande importância para o município. Finalizando a sua oratória, o Ver. Homero agradeceu o Ver. Ciro por suas palavras de apoio ao projeto, pois sabe que essa inclusão no calendário será muito importante. Na sequencia, fez uso da palavra o Ver. Antônio Geraldo Lima, para falar da indicação que apresentou, justificando, que, vem sendo cobrado pelos moradores de Boa Sorte, pois realmente tem umas lâmpadas queimadas, então, pede ao secretário que atenda a sua indicação o mais rápido possível. Finalizando os trabalhos, a Presidente, em atenção ao disposto no artigo 1º do Regimento Interno, colocou em aquiescência do plenário, a realização de sessão itinerante em cada um dos distritos. Em discussão, todos os vereadores usaram a palavra para manifestar apoio à iniciativa de realizar as sessões itinerantes, pois os vereadores terão oportunidade de mostrar o trabalho que vem fazendo em prol de suas comunidades, dando ainda, aos moradores dos distritos, facilidade para conhecer o trabalho da câmara, fazendo inclusive indicações e projetos de acordo com as reivindicações dos moradores. Após isso, a Presidente colocou em votação a proposta, que obteve aprovação por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado o Presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão as matérias que ficarem prontas. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, que para constar, eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 04 abril de 2013.