Ata da 137ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo
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Ata da 137ª Sessão Ordinária do quinto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dez dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, sob a Presidência do Vereador Homero Ecard Roque e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Emanuela Teixeira Silva, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes, Renata Huguenin de Souza e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto e Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Em seguida, convidou o Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite para compor a Mesa como 2º Secretário e, na sequência, comunicou que a ata da sessão anterior será lida na próxima sessão. Na sequência, a presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Moção de Parabenização apresentada pela Vereadora Renata Huguenin de Souza a senhora Rosângela D’Avila Sá da Costa Santos; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Rafael Silva Carvalhaes a senhorita Raquel Silva Carvalhaes; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Homero Ecard Roque a senhora Wanderléia Carvalho Damaceno Roque; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Sebastião Carvalho Cesário à senhora Balbina da Conceição Santos; Moção de Parabenização apresentada pela Vereadora Emanuela Teixeira Silva a senhora Daurea Ferreira Pinto da Silva; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício circular n.º 001/2015, da Contabilidade da Câmara M. de Cantagalo; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 001/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 002/2015, para única discussão e votação; Projeto de Lei n.º 004/2015, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 18, Vers. 21-35. Dando sequência aos trabalhos, o presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão o Projeto de Lei n.º 001/2015, que Dispõe Sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.000.018,73 e, dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, o governo foi parabenizado por todos os vereadores, pois o projeto é de extrema importância para a população do nosso município, uma vez que, a saúde é uma das áreas que precisa de mais atenção por parte do executivo, e a construção do novo PAM dará mais qualidade de vida a todos que dependem da saúde pública municipal. A seguir, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 002/2015, que Dispõe Sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$120.000,00, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, a Vereadora Renata Huguenin explicou melhor o significado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atenderá os Bairros Novo Horizonte, São José e Santo Antônio, com a realização de diversas atividades voltadas para a comunidade, bem como detalhou, de acordo com os programas de trabalho, onde serão gastos os recursos oriundos da presente lei. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 004/2015, que Dispõe Sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$340.297,25, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Após ampla discussão com o reconhecimento por parte dos vereadores de que a obra resolverá definitivamente o problema de falta d’água do Bairro Novo Horizonte, e da torcida dos mesmos para que a obra seja licitada e rapidamente seja executada em prol daquela comunidade que há muito vem sofrendo com o problema, em votação, o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Em seguida, foi dito pelo presidente que, fazendo menção festiva ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido, em 08 de março, destacáveis mulheres do Município de Cantagalo, serão agraciadas com Moções de Parabenização, por seu múltiplo papel nos diversos setores da sociedade. Cada Vereador estará homenageando uma distinta mulher, de sua escolha prévia, com a concessão de uma moção. Sendo assim, o presidente convidou a Vereadora Renata Huguenin de Souza para receber das mãos do Ver. Antônio Geraldo Moura Lima a Moção de Parabenização. Em seguida, o presidente convidou à senhora Ely de Carvalho Marques para receber das mãos do Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite a Moção de Parabenização. Após receber a moção, a senhora Ely disse estar muito feliz pela homenagem prestada por um ex-aluno, está aposentada há mais de vinte anos e foi lembrada como professora, razão pela qual agradeceu a homenagem e, que ficará guardada em seu coração pelo resto da vida. Continuando, foi convidada a senhora Daurea Ferreira Pinto da Silva, para receber das mãos da Vereadora Emanuela Teixeira Silva. Após receber a homenagem à senhora Daurea disse estar muito contente por receber essa moção, ressaltando que, se está aqui hoje é graças ao Nosso Senhor, porque está sempre a serviço Dele, razão que a fez desejar muitas bênçãos e graças à vereadora Emanuela e a todos os vereadores. Na sequência, o presidente convidou à senhora Maria Madalena Agrícola de Paula para receber das mãos do Ver. José Augusto a Moção de Parabenização. Após receber a moção, a senhora Maria Madalena agradeceu a homenagem prestada pelo vereador. A seguir, foi convidada a Senhora Carmem Lídia da Fonseca Vollú para recebera Moção de Parabenização das mãos do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, foi convidada para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Rafael Silva Carvalhaes, a senhorita Raquel Silva Carvalhaes. Após receber a moção, Raquel que é irmã do vereador, agradeceu a homenagem prestada por ele, pois o reconhece como protetor da família e amigo de todos, razão pela qual agradece a Deus por lhe ter dado o Rafael como irmão. Dando continuidade, o presidente convidou à senhora Rosangela D’Avila Sá da Costa Santos para receber a Moção de Parabenização das mãos da Vereadora Renata Huguenin de Souza. Após receber a moção a senhora Rosangela agradeceu a homenagem, pois a emoção de estar na câmara é indescritível principalmente, por reconhecer que a vereadora é mulher representante grandiosa, ousada e valente de todas as cantagalenses. Como a Vereadora Renata não teve a oportunidade de agradecer como homenageada, e aproveitou a oportunidade para dizer que, não recebeu a moção só do vereador, mas sim de um grande amigo, pois assim o considera. Na sequência, o presidente convidou à senhora Balbina da Conceição Santos para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Sebastião Carvalho Cesário. Após receber a moção, a homenageada agradeceu ao vereador pelo reconhecimento de seu trabalho como empresária e mulher. Em seguida, o Presidente Homero Ecard convidou à senhora Wanderléia Carvalho Damasceno Roque para receber de suas mãos a Moção de Parabenização. Após receber a moção, a senhora Wanderléia agradeceu emocionada a homenagem prestada pelo vereador e marido, agradecendo a Deus pela família que junto construíram. Dando continuidade, o presidente, em nome do Poder Legislativo, evocou toda a mulher, que luta pela dignificação do seu papel, nos vários campos do mundo sociocultural; conciliando, de forma magistral, a vida profissional e a familiar. Lembrou que, esta Casa de leis, ao longo dos anos, vem sendo representada, também, por sábias, competentes e talentosas mulheres. Atualmente, o legislativo tem a honra de dispor da competência e dinamismo das Vereadoras Emanuela Teixeira e Renata Huguenin, razão pela qual como representante dos vereadores e dos servidores desta Casa, convidou Paola Carvalho para entregar arranjos de flores às vereadoras, pelo Dia Internacional da Mulher. Finalizando as homenagens, o presidente agradeceu e exaltou as homenageadas, e conclamou a todos, independente, de sexo; à valorização da vida, da pessoa humana, dos valores éticos, da moral da justiça e da solidariedade. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 10 de março de 2015.