Ata da 128ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 128ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário. Em seguida, a presidente solicitou a leitura da ata da 126ª sessão ordinária que, após a sua leitura obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, a presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 113/2014; PODER LEGISLATIVO: Emenda Modificativa n.º 001/2014, ao Projeto de Lei n.º 054/2014, do Ver. José Augusto Filho; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 054 e 064/2014; Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência aos Projetos de Lei n.º 054 e 064/2014; Requerimento n.º 022/2014, do Ver. José A. Filho; Moção de Parabenização apresentada pelo Mesa Diretora e demais Vereadores aos ex-Conselheiros do Conselho da Criança e do Adolescente de Cantagalo, Antônio José Rodrigues de Oliveira, Denise Araújo, Dirceu Vila Nova Pinto, Elisângela Nogueira de Andrade Oliveira, Gunemer da Silva Coelho, Iva de Azevedo, João Augusto Ramos Reis, Jussara Carvalho Falcão Cunha, Manoel Eurico Miranda da Silva, Maria Madalena Feuchard Bard, Marilene Alves, Nilcenéia da Silva Moledo Quindeler, Rodrigo de Lucas Martins “in memoriam”, Rosane Beliene Santos, Sérgio Silva Campanate, Solange Marice Cabral Figueira, Vânia Martins de Oliveira e Vera Lúcia Citeli Nascimento; Moção de Parabenização apresentada pelo Mesa Diretora e demais Vereadores aos atuais Conselheiros do Conselho da Criança e do Adolescente de Cantagalo, Alex de Oliveira Coelho, Ana Caroline Falcão Noronha, Regilane Carvalho Quindeler, Roseli Martins Pinto e Valdete do Couto Oliveira; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José Augusto Filho aos Veteranos do Independente Futebol Clube; MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Decreto n.º 001/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 21, Vers. 20-28. Dando sequência, a presidente passou para ordem do dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Decreto n.º 001/2014, que Dispõe sobre Parecer Prévio Favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas da Administração Financeira do Município, referentes ao exercício de 2013, de responsabilidade do Exmo. Sr. Saulo Domingues Gouvea, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em discussão, o Ver. Tadeu Leite pediu vistas do projeto até a próxima sessão. Sendo assim, a presidente colocou o pedido de vista em apreciação do Plenário, que aprovou por unanimidade, até a próxima sessão. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para a entrega das Moções de Parabenização apresentadas pela Mesa Diretora e demais vereadores da Casa, aos ex-Conselheiros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Cantagalo, convidando, primeiramente, o Sr. Antônio José Rodrigues de Oliveira para receber das mãos do Ver. Rafael Carvalhaes a Moção de Parabenização. Em seguida a presidente convidou a Sra. Denise de Araújo para receber das mãos do Ver. Antônio Geraldo Lima a Moção de Parabenização. A seguir, foi convidado o Sr. Dirceu Vila Nova Pinto para receber das mãos do Ver. Ciro Fernandes a Moção de Parabenização. Convidou também a Sra. Jussiara Falcão para receber em nome da Sra. Elisângela Nogueira de Andrade Oliveira para receber das mãos do Ver. Sebastião Cesário a Moção de Parabenização. A seguir, convidou o Sr. Gunemer da Silva Coelho para receber das mãos do Ver. Homero Ecard a Moção de Parabenização. Convidou ainda, a Sra. Iva de Azevedo para receber das mãos do Ver. Tadeu Leite a Moção de Parabenização. Em seguida, a presidente convidou o Sr. João Augusto Ramos Reis para receber das mãos do Ver. José Augusto Filho a Moção de Parabenização. Convidou também, a Sra. Jussara Carvalho Falcão Cunha para receber das mãos do Ver. Antônio Geraldo Lima a Moção de Parabenização. Em seguida, foi convidado o Sr. Manoel Eurico Miranda da Silva para receber das mãos do Ver. Sebastião Cesário a Moção de Parabenização. A seguir, a presidente convidou a Sra. Maria Madalena Feuchard Bard para receber das mãos da Vereadora Emanuela Silva a Moção de Parabenização. Na sequência, foi convidada a Sra. Marilene Alves para receber das mãos do Ver. Ocimar Ladeira a Moção de Parabenização. A seguir, foi convidada a Sra. Nilcenéia da Silva Moledo Quindeler para receber das mãos do Ver. Jorge Quindeler a Moção de Parabenização. Convidou também, o Sr. Nicolas Martins Ferreira para receber das mãos do Ver. Rafael Carvalhaes a Moção de Parabenização do finado Rodrigo de Lucas Martins. Em seguida, foi convidada a Sra. Rosane Beliene Santos para receber das mãos do Ver. Homero Ecard a Moção de Parabenização. Em seguida, a presidente convidou o Sr. Sérgio Silva Campanate para receber das mãos da Vereadora Emanuela Silva a Moção de Parabenização. A seguir, foi convidada a Sra. Solange Marice Cabral Figueira para receber das mãos do Ver. Sebastião Cesário a Moção de Parabenização. Em seguida, a presidente convidou a Sra. Vânia Martins de Oliveira para receber das mãos do Ver. Antônio Geraldo Lima a Moção de Parabenização. Finalizando, foi convidada a Sra. Vera Lúcia Citeli Nascimento para receber das mãos do Ver. Ciro Fernandes a Moção de Parabenização. Em seguida, a presidente solicitou ao assessor de comunicação que fizesse a leitura da Moção de Parabenização aos atuais conselheiros.  Após a leitura a presidente convidou o Sr. Josias Coelho para receber em nome do Sr. Alex de Oliveira Coelho para receber das mãos do Ver. José Augusto Filho a Moção de Parabenização. Em seguida, foi convidada a Srta. Ana Caroline Falcão Noronha para receber das mãos do Ver. Ocimar Ladeira a Moção de Parabenização. A seguir, foi convidada a Sra. Regilene Carvalho Quindeler para receber das mãos do Ver. Jorge Quindeler a Moção de Parabenização. Na sequência, foi convidada a Sra. Roseli Martins Pinto para receber das mãos da Vereadora Emanuela Silva a Moção de Parabenização. Finalizando, a presidente convidou a Sra. Valdete do Couto Oliveira para receber das mãos do Ver. Tadeu Leite a Moção de Parabenização. Em seguida, a ex-Conselheira Maria Madalena Feuchard Bard usou a palavra para agradecer em nome de todos os conselheiros a Moção de Parabenização oferecida pela nossa Casa, pela dedicação e contribuição aos conselheiros. Em seguida, a presidente parabenizou e externou o sentimento de honra de todos os vereadores por receber na Câmara os distintos ex-conselheiros e os atuais conselheiros tutelares, ressaltando a importância do conselheiro no atendimento social de caso, adequada, eficiente e humanitária. Esse trabalho árduo e desafiador de promover e garantir direito do menor é nobre, porque está diretamente vinculado à vida, que é o bem precioso, insubstituível e intransferível, principalmente, tratando-se de pessoinhas indefesas e ou incapazes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidenta anunciou para ordem do dia da próxima sessão o Projeto de Lei n.º 022, 023, 053, 055, 056, 057, 058 e 060/2014, para única discussão e votação e, o Requerimento n.º 022/2014, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 27 de novembro de 2014