Ata da 119ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 119ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro de 2014, às 18 horas e trinta minutos, na Quadra de Esporte Romeu Zanon em Santa Rita da Floresta, 2º Distrito, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Rafael Silva Carvalhaes. Em seguida, a presidente solicitou do assessor de comunicação à leitura da Ata da sessão anterior, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 037, 038, 039, 040, 041 e 042/2014; PODER LEGISLATIVO: Indicações n.º 070 e 071/2014, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Indicação n.º 072/2014, do Ver. Ciro F. Pinto; Indicações n.º 073 e 074/2014, do Ver. Carlos T. da S. Leite; Indicações n.º 075 e 076/2014, do Ver. Carlos T. da S. Leite e José Augusto Filho, Moção de Parabenização apresentada pela Vereadora Emanuela Teixeira Silva a senhora Rita Avellar Pinto. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 11, Vers. 47-54. A seguir, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para inicialmente falar da sua satisfação por estar mais uma vez em Santa Rita da Floresta participando da Sessão Itinerante, pois a iniciativa da presidente foi muito boa, por isso, a parabenizou. Em seguida, o vereador Tadeu comentou a indicação pedindo a construção do parque, indicação esta feita no ano passado, por ele e pelo Ver. Jorge Quindeler, mas no ano passado, em reunião ocorrida no centro administrativo, o prefeito prometeu que a indicação seria atendida e, isso não aconteceu, mas tem certeza que para o próximo ano ela acontecerá, porque as mães de Santa Rita da Floresta precisam de um espaço para os seus filhos brincar, então, essa é uma renovação do seu pedido. Quanto à creche, se trata de um pedido antigo e muito necessário, sabe que é difícil para o governo, para que as mães possam trabalhar fazer cursos profissionalizantes, para que as mesmas tenham melhores condições de poder ajudar em casa, conquistando melhores espaços e melhores salários, então, esse é mais um pedido dele e do Ver. José Augusto. A outra indicação, de sua autoria e do Ver. José Augusto solicita ao executivo cantagalense que, sejam implantados cursos de capacitação e qualificação de profissionais na área de confecções, para que as mulheres do distrito possam aprender todas as atividades envolvidas na produção e comercialização dessas empresas. Ressaltou que, o distrito já emprega mais de 100 costureiras e, com a capacitação poderia empregar muito mais, isso ajudaria muitas famílias, pois a renda das mulheres, como todos sabem, ajuda muito no sustento das famílias, então, seria ótimo para as mulheres do distrito ter esse curso.  Disse que, há no distrito o Escola Municipal Lucia Helena Pinheiro do Couto, escola esta que muitos precisam, agradeceu ao prefeito que adquiriu o terreno ao lado do colégio, tendo sido a compra uma indicação sua e do Ver. José Augusto no ano passado, então, está indicando para que o poder executivo construa um prédio escolar para abrigar a citada escola, pois isso dará maior conforto e condições de trabalho para os cento e quarenta alunos e professores.  Comentou em seguida, que sempre pede ao secretário de esportes e sempre que está com ele, o mesmo lhe diz que sair uma licitação e na semana que vem colocarão a tela na parte de cima da quadra de esporte, isso desde dois mil e treze e, estamos caminhando para o final de dois mil e quatorze, espera que depois dessa tribuna ele faça, se trata de uma coisa muito simples, por essa razão espera que aconteça o mais breve possível, para a segurança de todas as crianças que frequentam a quadra. Finalizando, o vereador lembrou a reivindicação que fez para as estradas vicinais, que demorou um pouco para ser atendida, mas foi atendida e as estradas estão sendo patroladas, aberta as ruas, então, ele só tem a agradecer ao doutor Christino Áureo, da secretaria de estado de agricultura e, ao município, que através da secretaria de transporte vai trazendo um saibro, é isso que eles querem, não querem trazer nenhuma dificuldade para o município, muito pelo contrário, querem que o município fique cada vez melhor. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para inicialmente comentar suas indicações e, disse que desde o ano passado vem reivindicando a perfuração de poço artesiano e, um reservatório de água na Vila Homero Ecard, porque lá não tem nascente própria, para ampliar o abastecimento de água daquela localidade. Em sua opinião, está na hora de o governo municipal, através da FUNASA, governo federal, pedir investimentos para que, através dele possa trazer desenvolvimento, melhores condições de vida, como educação e saúde para a vila. Disse que pediu no ano passado e continuará pedindo para igualar a vila a Campo Alegre, Ligante e o Bairro Novo Horizonte. Em seguida, falou também sobre o asfalto para a Vila Homero Ecard, porque a maioria das moradias foi construída à beira da estrada e com o intenso movimento de veículos, principalmente nesta época de seca, a poeira aumenta muito, o que motiva muita reclamação por parte dos moradores, então, o asfalto resolveria o problema. Finalizando, o Ver. Ocimar disse que são providências simples que ajudarão muito os moradores desta comunidade pequena, que está crescendo muito, razão pela qual, espera que o executivo possa o mais breve possível fazer as obras objeto de suas indicações. A seguir, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para falar que, gostaria de dar uma moção a uma pessoa que representasse bem os professores e, conversando ela escolheu a Ritinha que, foi professora da presidente e, de várias gerações, então, essa humilde moção, através dela representa todos os professores do município de Cantagalo. Em seguida, a Vereadora Emanuela se reportou ao Ver. José Augusto e pediu que ele repetisse o que havia lhe dito quando chegou aqui hoje, em relação ao maquinário da agricultura. Em resposta, ele disse que, falou com ela sobre ter encontrado o trator da agricultura tirando lixo na rua e achou um absurdo, porque deveria estar à disposição dos produtores rurais, então, achou que, não era tanto quanto a vereadora havia colocada na tribuna naquele dia, entretanto, viu que era mais do que ela havia falado. Retornando a sua falação, a vereadora Emanuela disse que hoje pela manhã o secretário de agricultura esteve lá e ela foi à propriedade do Rui Campanate e mostrou que só lá havia seis bois mortos e uma vaca acabando de morrer, isso é o que eles estão passando em São Sebastião do Paraíba, está falando de lá porque é a sua comunidade, então, quem tem amor a sua terra como ela têm se emociona. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente dizer que, é um prazer imenso estar comemorando quase dois anos mandato, não de mandato, mas de eleição e, há dois anos estavam comemorando a reeleição e muitas vezes hoje, muitos de nós como munícipes estão decepcionados com os acontecimentos, porque, a gente não consegue chegar e fazer o que lá atrás esperava que, pudesse fazer como vereador. O munícipe pior ainda, porque quando a vereadora Emanuela falou muito se decepciona, quando ela fez o desabafo, chegou a chorar na tribuna, por uma situação real que, ele viu ontem no Paraíba, já tinha visto no domingo, que você espera e o secretário só vai lá depois que o estrago já está feito, ai, muitas das vezes as pessoas não acompanham o trabalho do vereador e, se o vereador não tivesse se gritado na tribuna, será que hoje o secretário ia lá, acha que não, porque ontem de manhã esteve lá o trator que deveria estar puxando capim para os produtores, estava tirando folha seca da rua para queimar no lixo, se sentiu aborrecido com aquilo, tem fotos e falou ontem e volta a falar, que insistem com um monte de incompetentes que, não estão ajudando o governo Saulo ir à frente, então, pode sacudir a poeira e dar a volta por cima. Em aparte, a Vereadora Emanuela disse que, esteve hoje com o secretário e ele disse que a ordem era de não puxar o lixo com o trator. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que, não é contra tirar o lixo com trator não, nunca implicou com isso, implicou pela situação de emergência que se encontra a agricultura do município de Cantagalo. Finalizando, o vereador José Augusto disse que, na sessão passada falou que, o prefeito deveria decretar situação de emergência, colocar todo o maquinário a disposição dos produtores, porque agora vai amenizar o que já devia ter sido amenizado há algum tempos atrás, isso se o secretário estivesse acompanhando os proprietários rurais, vendo qual a realidade dos produtores, assim, não teríamos chegado ao ponto que chegamos, é só deixar de atender a um e a outro e atender a todos e acompanhando os serviços de perto, essa é a função do secretário ou de qualquer pessoa que assuma um serviço público. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para, mais uma vez, dizer que tem orgulho de participar do governo Saulo, mas concordou com o Ver. José Augusto quando disse que o governo tem que dar uma sacudida, porque às vezes quando os vereadores cobram, alguns secretários e até alguns funcionários ficam chateados, mas ele não é muito de esquentar a cabeça com isso não, porque o vereador tem que fazer o seu papel, então, tem algumas coisas que o governo Saulo Gouvea precisa realmente ser sacudido. Em seguida, o Ver. Ciro comentou sua indicação que, solicita ao Poder Executivo que desenvolva um projeto para levar ações de cidadania aos bairros, distritos e as comunidades rurais do município, com o objetivo de levar atividades voltadas as áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente, entre outros, pois isso fortalecerá as relações entre o poder público e a sociedade, consolidando laços de parceria com a população, estabelecendo novas formas de praticar a política em Cantagalo. Finalizando, o Ver. Ciro Fernandes solicitou a presidente que, em momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega da Moção de Parabenização em homenagem aos professores que, será feita na pessoa da professora Fernanda Avelar Torres. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para falar das indicações que apresentou solicitando a reforma do posto de saúde da localidade denominada Homero Ecard e, também, dentro das viabilidades colocarem uma unidade do CRAS no posto, mas pediu também para ver se dentro das possibilidades, o poder executivo poderia instalar uma academia ao ar livre. A seguir, a presidente solicitou ao Ver. Homero Ecard para ocupar a cadeira da presidência, para que ela pudesse fazer uso da palavra. Sendo assim, fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin para inicialmente falar do seu sonho de realizar a sessão itinerante, bem como falou do papel do vereador na câmara, papel esse de fiscalizar o executivo e, de apresentar projetos de lei, indicações e requerimentos à prefeitura para obter informações e, também para convocar secretário municipal para prestar esclarecimento sobre determinado assunto. Aproveitou para agradecer os votos que o candidato a deputado federal apoiado por ela teve em todo o município, em especial em Santa Rita da Floresta, o que a deixou muito orgulhosa, agradecendo a todos os Florestenses que, abriu a porta de sua casa e atendeu ao seu pedido de voto, isso faz com que valha a pena lutar. Após isso, a vereadora fez um desabafo a respeito de um comentário feito sobre ela e, disse que, por estar presidente, pelo regimento interno ela não pode apresentar indicações ou projetos de lei, mas no mandato passado, ela apresentou quase cem por cento das emendas legislativa feitas a projetos de lei, fato de que se orgulha e, orgulha-se também de ser vereadora de Cantagalo, pois nunca votou em nenhuma matéria sem antes estudar para dar parecer e votar. Comentou que, por quatro anos seguidos fez emendas na LDO para garantir aos alunos de cursos superiores o passe escolar e, apresentou um projeto no final do mandato passado, do qual se orgulha, para garantir ao acompanhante do portador de necessidade especial, transporte gratuito, porque eles não têm condições de pegar ônibus sozinhos, então, seu projeto aprovado por unanimidade na câmara, hoje, beneficia muitas pessoas. Finalizando, a vereadora disse que, quando os vereadores apresentam indicações, o fazem por saber o que cada distrito ou bairro do município precisa, porque eles conversam com a população. Finalizando, a vereadora Renata ressaltou que, a câmara está aberta a comunidade, a porta de seu gabinete está aberta a comunidade, então, ela recebe muito as pessoas lá. Retornando a Mesa Executiva, a presidente passou para a entrega da Moções de Parabenização, sendo assim, convidou a Sra. Fernanda Avelar Torres para receber das mãos do Ver. Ciro Fernandes a Moção de Parabenização. Após receber a moção, a professora Fernanda Avelar Torres agradeceu a homenagem feita pelo Ver. Ciro Fernandes e demais vereadores, pois não tem valor maior o reconhecimento pelo seu trabalho na educação. Em seguida, foi convidada a Sra. Rita Avellar Pinto para receber a Moção de Parabenização das mãos da Vereadora Emanuela Teixeira Silva. Após ser homenageada, a professora Rita Avellar Pinto agradeceu emocionada a Moção de Parabenização, pois amou e ama ser professora e, essa moção é muito importante para ela. Finalizando, a presidente agradeceu a prestimosa colaboração de todos que a ajudaram na realização da sessão itinerante. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradecendo a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 16 de outubro de 2014