Ata da 114ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 115ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos trinta dias do mês de setembro de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Carlos Tadeu da Silva Leite. Em seguida, a presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da Ata da sessão anterior, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Projetos de Lei n.º 055/2014, 056/2014, 057/2014 e 058/2014, de autoria do Ver. Ciro F. Pinto; Projeto de Resolução n.º 019/2014, da Vereadora Emanuela Teixeira Silva; Projeto de Resolução n.º 020/2014, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José Augusto Filho, ao Senhor Célio Sarruf Pinto; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício circular n.º 007/2014, da Contabilidade da Câmara M. de Cantagalo; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 010/2014, para única discussão e votação; Requerimento n.º 011/2014, para única discussão e votação; Requerimento n.º 012/2014, para única discussão e votação; Requerimento n.º 013/2014, para única discussão e votação; Requerimento n.º 014/2014, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 009/2014, para única discussão e votação; Projeto de Resolução n.º 010/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 9, Vers. 51-56. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente solicitar a presidente que, em hora oportuna o autorizasse a fazer a entrega da moção de Parabenização ao homenageado. Na sequência parabenizou o senhor Célio Sarruf Pinto pela realização do 30º Concurso Leiteiro de Boa Sorte, ressaltando a coragem do homenageado por fazer a festa e, mostrar que, os distritos tem que fazer sua independência nessa dificuldade, apesar de ele não concordar com essa situação, porque faltavam três festas e tinham que ser feitas. Em aparte, o Ver. Antônio Geraldo Lima disse que não poderia deixar de agradecer e parabenizar o Celinho pela festa, infelizmente, por motivo de força maior não compareceu a festa de Boa Sorte. Agradeceu a todos os vereadores que colaboraram, aos produtores rurais que participaram e, agradeceu também ao prefeito, não foi como eles esperavam, mas também não deixou de ajudar. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse reconhecer a luta de todos, por essa razão, a moção apresentada hoje é uma das que mais ele teve prazer de fazer. Em outro aparte, a Vereadora Emanuela parabenizou o Ver. José Augusto pela moção ao Celinho, pois em nesta época de seca pela qual todos estão passando, realizar a festa foi um ato de heroísmo do homenageado, razão pela qual, parabenizou o homenageado. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse que finalizou sua palavra na sessão passada dizendo que as pessoas estão abandonadas na saúde de Cantagalo e, gostaria que logo após as eleições os vereadores procurassem saber nos postos de saúde, quem são os doentes de lúpus, câncer e diabéticos, para ver com que regularidade eles estão recebendo os remédios, pois estão passando para vinte dias úteis para liberar os remédios, isso é um absurdo e não pode acontecer. Com os exames, está acontecendo de ter um eletrocardiograma para dar laudo desde o mês de julho e, uma pessoa o procurou para falar que os exames que estão sendo autorizados são os de sangue eletro e, quando o paciente chega a Climagem, alguém diz que a cota de exame acabou isso com um paciente de 67 anos que havia tomado laxante, isso força a pessoa a pagar pelo exame, quem tem condições paga e quem não tem fica sem fazer. Em aparte, o Ver. Sebastião Carvalho confirmou o que foi dito pelo Ver. José Augusto, então, em sua opinião, eles tem aprovado recursos para a saúde e, eles têm que bater o pé, ir atrás desse assunto, porque os serviços de saúde não estão andando do jeito que eles pediram que andasse. Finalizando, o Ver. José Augusto pediu aos vereadores que acompanhassem essa situação, isso não é para eles criticarem é para ajudar a secretaria de saúde resolver os problemas de saúde daqueles que mais precisam. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente comentar seu projeto de lei que propõe instituir o concurso cívico 9 de março gostaria de contar com a aprovação de seus pares. Comentou também a sua indicação apresentada na semana passada sobre criação da cidade do calcário, para fazer pórticos na entrada do município, colocando placas alusivas na RJ, em sua opinião, isso atrairá investimentos e outros benefícios para o município, razão pela qual, espera que o prefeito olhe com carinho para essa indicação. Em aparte, o Ver. Sebastião parabenizou o vereador aparteado pela indicação, mas lembrou de que, Cantagalo é um município que infelizmente, com as cimenteiras, os administradores cruzaram os braços, é uma preocupação e uma pouca vergonha ficar mendigando na porta dessas fabricas para ter o ICM. O município de Cordeiro está avançando na sua trajetória e Cantagalo está amarrado, de pires na porta das cimenteiras pedindo ICM, então, está na hora de o município pensar em outras opções. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro disse que, alguns dizem que é a maldição do calcário, ele diz que não, porque alguns políticos relaxaram com a cota de ICM que vinha das fabricas e não pediam nada para Cantagalo. Lembrou também que, a cooperativa daqui acabou e hoje, a cooperativa de Macuco está arrecadando muito com o leite, tudo por culpa de algumas pessoas que não são administradores, meteram a mão em tudo e não estão nem ai para a cidade. Em outro aparte, o Ver. Rafael Carvalhaes parabenizou o Ver. Ciro pela indicação e, lembrou que também fez essa indicação dos pórticos no ano passado, pois acha que, em função de os municípios serem muito colados um no outro, a pessoa não sabe onde acaba Cordeiro e começa Cantagalo, razão pela qual, acha muito importante esses pórticos. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Requerimento n.º 010/2014, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Após discussão, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Em seguida, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 011/2014, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Na sequência, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 012/2014, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. A seguir, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 013/2014, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Em seguida, foi colocado em única discussão e votação o Requerimento n.º 014/2014, de autoria do Ver. José Augusto Filho. Após justificativa do autor, e manifestação de apoio dos vereadores, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Na sequência, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 009/2014, que Concede o Título de Cidadão Cantagalense ao senhor Fabrício Gaspar Rodrigues, de autoria do Ver. Sebastião Carvalho Cesário. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Continuando, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 010/2014, que Concede o Título de Cidadão ao senhor Carlos Henrique Sanches Gomes, de autoria do Ver. Sebastião Carvalho Cesário. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, a presidente convidou o Senhor Célio Sarruf Pinto para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. José Augusto Filho. Após receber a homenagem, o senhor Célio Sarruf agradeceu a homenagem ao autor da moção e também aos demais vereadores e, agradeceu também, pelo reconhecimento de os organizadores do Concurso Leiteiro de Boa Sorte terem feito muito esforço para realizar a festa. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, Projetos de Resolução n.º 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2014, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Sebastião Carvalho Cesário, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 30 de setembro de 2014.