Ata da 111ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 111ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezesseis dias do mês de setembro de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Jorge Carlos Carvalho Quindeler. Na sequência, a presidente solicitou que fosse feita a leitura da Ata da 108ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 044/2014; Ofício n.º 031/2014; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Resolução n.º 006/2014, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Projeto de Resolução n.º 007/2014, do Ver. Ocimar M. Ladeira; Projeto de Resolução n.º 008/2014, do Ver. Ciro F. Pinto; Projeto de Resolução n.º 009/2014, do Ver. Sebastião C. Cesário; Projeto de Resolução n.º 010/2014, do Ver. Sebastião C. Cesário; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, aos Projetos de Lei n.º 049, 051 e 052/2014; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 049 e 052/2014; Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência aos Projetos de Lei n.º 038, 051 e 052/2014; Indicação n.º 058/2014, do Ver. José Augusto Filho; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento n.º 009/2014, para única discussão e votação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 7, Vers. 11-17. Em seguida, segundo a ordem de inscrição fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes Pinto, e após cumprimentar a todos disse: Senhora presidente, todos sabem que o papel do vereador, essa Casa foi criada para fiscalizar, fazer projetos e outras coisas mais e, eu tenho usado essa tribuna senhora presidente, para cobrar coisas erradas coisas erradas que vem acontecendo em governos passados, principalmente no passado. Ficou sabendo essa semana que, pediram cópia da ata da sessão de Boa Sorte, talvez a de aqui também e, quer aconselhar essa pessoa que, se entrar no site da sessão da câmara vai pegar a ata e a fita gravada, o que foi dito, no qual eu não disse mentira nenhuma, no qual vai estar abrindo uma CPI no governo passado, por desvio de verba na Secretaria de Assistência Social. Então, eu quero mandar recado, já que ele está pedindo, quero mandar recado para governo passado, que não me assusta em nada, porque já tentaram fazer isso e, quero lembrar também que, existe nesta Casa uma tribuna livre na qual o vereador pode se expressar, até falar do presidente, de quem quer que seja duvidar ou até falar, desde que, não agrida e nem fale palavrão. Então, vai meu recadinho aqui, que governo passado às vezes até ameaçou funcionário, o ex-prefeito tentou invadir até a casa de um funcionário público, coitado ele ficou com medo, agora fica o meu recado aqui, se o senhor não está gostando me cobre na rua, me cerque e faça igual como o senhor fez com o povo, com alguns funcionários públicos, peitou, não está gostando me cobre, eu estou na rua o dia inteiro, mas ele não vai fazer isso, que ele é covarde, o que eles fizeram com os funcionários. Então, vai meu recadinho, não me assusta em nada, não tenho medo de ninguém, se eu tivesse medo eu não usaria essa tribuna para falar, eu falaria em casa dentro do banheiro escondido, então, vai meu recadinho aqui, não me assusta em nada senhor ex-prefeito, não tenho medo de vossa excelência e, a hora que vossa excelência quiser me cercar na rua, tiver coragem que, eu acho que não tem, pode me cobrar na rua que a gente vai estar discutindo. Agora, eu não falei mentira nenhuma, eu estou falando a verdade, houve desvio no governo passado de verba, roubaram dinheiro na secretaria de assistência social e, a mulher do ex-prefeito é responsável, então, vai aqui meu recadinho pra ele, não tenho medo de vossa excelência e, se achar que está ruim, me cerque na rua e me cobre, porque eu estou à disposição para falar o que você quiser. É só isso senhora presidente. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho que, após cumprimentar a todos disse: Senhora presidente, eu queria reiterar o meu pedido, que vossa excelência encaminhasse ao executivo, a forração do colégio do São José, porque ali fala sobre as doenças que os pombos e outros pássaros podem trazer para as crianças e, no ano passado eu fiz essa mesma indicação e até hoje nada foi feito. Então, se fosse possível que atendesse, não estão atendendo ao vereador, mas aquelas pessoas que usam, funcionários e alunos. Também eu queria parabenizar os produtores de Floresta, associação, tem aqui o Ver. Tadeu que é um produtor e, que chegou atrasado hoje porque estava contando o dinheiro dos prêmios, ele ganhou tanto prêmio lá, as vacas dele só que ganharam lá e ele chegou um pouquinho atrasado, ele não costuma atrasar muito não. Também queria deixar aqui a minha tristeza por não haver as festas, pela prefeitura não concluir o calendário de festa do município, que são Portozil, Ligante e Boa Sorte. Boa Sorte, o presidente da associação disse que vão fazer se juntaram e de qualquer forma vão fazer, com mais dificuldade, mas vão fazer a festa de Boa Sorte, mas Portozil e Ligante como já foi dito aqui, esperam um ano para que aconteça a festa e, ai agora vem se falar, eu discordo do que se tem falado, ah, eu vou usar o dinheiro na saúde e na educação, o dinheiro dessas três últimas festas não vão resolver o problema da saúde e da educação. Foi falta de planejamento, o secretariado foi incompetente quando planejou essas festas, gastou-se demais no início, nós não sabemos, porque hoje não passa mais pela câmara, mas gastou-se demais no inicio e agora está faltando, então, o prefeito deveria repensar o seu secretariado e ver se é isso mesmo que ele quer, porque a partir do momento que ele mantém esse tipo de secretariado, ele acaba ficando conivente a ele, então, são secretário que, em minha opinião, incompetentes, porque quando você planeja a sua casa não é diferente do município. Eu hoje sou vereador, recebo sete mil reais com o meu salário da prefeitura, então, se amanhã eu não for mais vereador eu não posso fazer dividas de sete mil reais eu tenho que fazer dívidas de mil reais que é o meu salário. Aí, fizeram isso e hoje, o município, os distritos como Euclidelândia e Boa Sorte que, eu me solidarizo com eles, digo que todo lado que apoio eles nas críticas que estão fazendo, não as que ofendem a moral de alguém, mas as críticas quanto à festa que eu vi no face book. Eu acho que, deveriam ter repensado e de alguma forma fazer essas festas. Em aparte, o Ver. Sebastião Cesário disse: Gostaria de parabenizar, já usei essa tribuna na sessão anterior, falando sobre essa situação. Vereador eu acho que está coberto de razão por que, umas festas que acontecem há vinte e cinco anos, isso realmente atrapalha a vida da população, a vida da zona rural, que se planeja, tem pessoas que contribuem, são pessoas voluntárias que fazem essa festa, então, eu acho que, realmente faltou do secretário um pouquinho de, não vamos falar de incompetência não, faltou assim um pouquinho de bom senso por parte desse secretário. Retornando a sua falação o Ver. José Augusto disse: É eu estive na Floresta, Presidente Renata e acho que outros vereadores, mas acho que mais de vinte produtores ou uns vinte produtores estavam lá, todo mundo participando, foi uma festa legal e não poderia deixar de acontecer nos demais distritos. Também em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse: Eu quero parabenizar vossa excelência, como o Tião já disse que, usou a tribuna na semana passada e, está coberto de razão, foi falta de planejamento e eu já cansei de avisar ao prefeito, tem um grupo ali que é do governo passado, já era para ter feito uma limpa na prefeitura e, até hoje não foi feito e, nós vereadores temos que cobrar esse prefeito, porque agente está vendo que o governo não está decolando, então, vamos trocando, se for ruim agente troca outro. Então, parabéns, eu estou com vocês também, era para ter tido festa, era para ser visto direitinho, dividido, então, vossa excelência está de parabéns, pode contar comigo que agente está ai, o que é certo é certo o que é errado é errado e, está na hora mesmo do prefeito fazer uma limpa no governo, que agente já vem cobrando, espero que agora ele faça para o governo dele deslanchar, ao qual eu tenho orgulho de fazer parte do governo dele, mas infelizmente, precisa decolar. Em outro aparte, o Ver. Tadeu Leite disse: Excelência, eu quero parabenizar o senhor e agradecer pela brincadeira, porque eu participo daquele concurso desde 1981 como tratador, como ajudante e comecei a levar a primeira vaca em 86 e, graças a Deus com o meu trabalho e com o trabalho da minha família agente leva alguma coisa para casa, porque quem trabalha e se dedica tem sucesso com certeza, mas foi muito bacana o concurso de Santa Rita da Floresta. Eu quero agradecer a presidente que esteve lá, o José da Uta, o Homero, Tião, Antônio Geraldo, senti falta dos outros vereadores que, às vezes estiveram em outro momento que eu não estivesse lá, mas foi muito bacana. E hoje, quero aclamar também a dor dos meus colegas dos outros distritos, que são Boa Sorte e Euclidelândia, porque ano passado nós não tivemos em Floresta, até uma brincadeira em face book, Floresta é melhor que Boa Sorte, melhor do que Euclidelândia, não tem nada disso, nós passamos por isso no ano passado e ficamos muito sentido, porque não houve a festa e, aquilo é uma festa de incentivar os produtores, para que cada um veja o animal do outro, para que faça interação, é um momento que as pessoas largam seus afazeres em casa, tratar de vinte ou trinta vacas para tratar de uma ou duas, para fazer uma festa e estar ali com sua família brincando. Na verdade, esse ano nós estamos agradecidos de ter tido a festa que foi muito bacana e, se Deus quiser vai ter outras mudanças, porque não poderia acontecer isso que está acontecendo, ficou sentido junto. Ainda em aparte, o Ver. Antônio Geraldo Lima disse: Eu também não poderia deixar de falar alguma coisa, porque eu sou morador da região, então, estou sempre lá e, as reclamações foram muitas. Esse pessoal que mora lá na roça faz essa brincadeira do concurso leiteiro e, muita gente não sabe, eles preparam a vaca, às vezes até mais de um mês, tem hora para comer, a ração é dosada, praticamente eles vigiam a vaca, chegam pertinho da festinha eles ficam revoltados. Eu sei que o prefeito é bem intencionado, é um prefeito honesto, mas realmente faltou planejamento. Em outro aparte, a Vereadora Emanuela Silva disse: é muito importante o concurso leiteiro, antigamente tinha em Paraíba, Campo Alegre e, é o momento que o produtor deixa o serviço ali para uma brincadeira, mas que aquela competição é gratificante, ele se sente bem. Então, o concurso leiteiro é de grande valia para o produtor, é muito importante, faz falta. Retornando a sua falação, o Ver. José Augusto disse: Senhora presidente, obrigado pela tolerância aos colegas. Dando sequência aos trabalhos, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Requerimento n.º 009/2014, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência. Após justificativa do presidente da comissão, em votação o requerimento obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, os Projetos de Lei n.º 049/2014 e 052/2014, para única discussão e votação. Agradecendo a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 16 de setembro de 2014.