Ata da 108ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 108ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos quatro dias do mês de setembro de 2014, às 18 horas e trinta minutos, na Quadra de Esporte Pérlio de Oliveira, em Boa Sorte, 5º Distrito, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, José Augusto Filho e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ocimar Merim Ladeira e Rafael Silva Carvalhaes. Na sequência, a presidente solicitou que fosse feita a leitura da Ata da 106ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Em seguida, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagem n.º 041/2014; Ofícios n.º 026 e 027/2014; PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 048/2014; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 048/2014; Requerimento n.º 007/2014, do Ver. Ciro Fernandes Pinto; Indicações n.º 046 e 047/2014, do Ver. José Augusto Filho; Indicação n.º 048/2014, da Verª Emanuela T. Silva; Indicações n.º 049 e 050, do Ver. Sebastião C. Cesário; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho ao Sr. José Fróes Conceição; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. José A. Filho a Srª. Maria Lúcia Borges; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Antônio G. M. Lima ao Sr. Manoel Vieira dos Santos; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Antônio G. M. Lima ao Sr. Edison Fonseca; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Jorge C. C. Quindeler ao Sr. Ralf Matias Moreira; Moção de Parabenização apresentada pelo Ver. Jorge C. C. Quindeler ao Sr. Walmir Leal Porto; EXPEDIENTES DIVERSOS: Convite da Secretaria M. de Educação. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 5, Vers. 1-11. Em seguida, a presidente solicitou que o Ver. Homero Ecard, Vice-Presidente, ocupasse a sua cadeira, para que a mesma pudesse fazer uso da tribuna. Sendo assim, segundo a ordem de inscrição fez uso da palavra a Vereadora Renata Huguenin para explicar que a sessão itinerante surgiu do sonho de levar o papel do vereador para junto da comunidade, porque o município tem quatro distritos e fica mais difícil para o munícipe se deslocar para acompanhar o trabalho do vereador e do poder legislativo do município, por isso, levaram a sessão itinerante para cada distrito. Entretanto, o Ver. Jorge Quindeler lembrou por várias vezes que, a sessão itinerante já havia acontecido quando o ex-vereador Desidério Naegele presidiu a câmara, então, esse sonho não é tão novo assim. A vereadora explicou também, os dois papéis fundamentais do vereador, quais sejam legislar e fiscalizar, entretanto, dentro do seu papel de legislar, o vereador não pode apresentar um projeto de lei para fazer uma ponte, porque isso gera despesa. Neste caso, o vereador faz uma indicação e o poder executivo realiza a obra de acordo com as condições. O poder fiscalizador do vereador é feito através de requerimentos a prefeitura para solicitar documentos referentes a uma determinada obra ou compra ou para convocar secretário de governo para explicar aos vereadores determinado assunto na tribuna da câmara, isso já aconteceu diversas vezes. Lembrou que, as sessões ordinárias acontecem as terças e quinta-feira, na sede da Defesa Civil e, na câmara ela está todos os dias a disposição das pessoas, atendendo ao munícipe da melhor forma possível. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para inicialmente falar da sua satisfação por estar em Boa Sorte, porque sabe da dificuldade para o munícipe ir até a câmara, essa é uma maneira de estarem mais perto do povo dos distritos. Ficou muito feliz de saber que a tão aguardada torre repetidora será inaugurada, parabenizando o Ralfy e toda comunidade pela luta, pois sabe dessa dificuldade, porque Paraíba tem uma necessidade muito grande também, mas está sabendo que em função da dificuldade ser maior, o distrito de Paraíba terá duas torres repetidoras, porque uma só não resolverá o problema. Ressaltou que, ficou muito feliz por ver a casa cheia, porque estão ali para lutar pela comunidade deles e, os munícipes podem ter certeza que eles gostam de ver a casa cheia, então sempre que os munícipes puderem ir à câmara darão muita alegria aos vereadores. A seguir, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para incialmente solicitar a presidente que, em momento oportuno o autorizasse fazer a entrega das duas moções apresentadas por ele, ao Guguta e ao José Laranjeira. Em seguida, comentou que reiterou a indicação sobre as calçadas da Rua Egberto Gil, solicitadas no ano passado, ainda não atendida, mas tem a esperança de que o executivo na primeira oportunidade o faça. Lembrou aos munícipes presentes que, poderão ter acesso ao trabalho dos vereadores através da internet, as sessões ficam gravadas e, todos os trabalhos feitos pelos vereadores podem ser vistos também na internet. Após agradecer a presença dos munícipes na sessão itinerante, o Ver. José Augusto ressaltou que, a sessão itinerante deu certo e que o povo dos distritos tem a vontade de acompanhar o trabalho do vereador e, os munícipes não podem ter vergonha de fazer cobranças aos vereadores, ele, por exemplo, tem o maior prazer em ouvir uma reivindicação ou uma cobrança de um morador que, ou não está satisfeito com um serviço prestado no posto ou o posto não está atendendo e, até mesmo quando o morador elogia um serviço, para que o mesmo possa ser levado para o executivo, isso ajuda os vereadores ajudarem o executivo a governar. Finalizando o Ver. José Augusto disse que, se o vereador for indelicado com um munícipe, cobrem dele, não tenham paciência não, chegue perto cobra, porque ele terá que representar o munícipe, pois amanhã ele estará precisando do voto. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Sebastião Cesário para justificar sua falta à sessão anterior, pois esteve em uma reunião com a comunidade e não pode comparecer. Comentou a sua indicação, dizendo que, à relacionada aos pontos de ônibus são simples e fáceis de ser atendidas pelo executivo. Quanto à indicação da quadra, justificou que, é o único ginásio que se encontra sem fechamento na lateral e, isso no período de chuva poderá interromper o trabalho feito na quadra, inclusive, esteve sábado na quadra e viu o trabalho feito com as crianças pelo Evandro, zelador da quadra, trabalho esse muito importante que deveria ser incentivado pelo executivo, para que aconteça com mais frequência em todo o município. Finalizando, o Ver. Sebastião agradeceu a presença da população de Boa Sorte e parabenizou a mesma pelo aniversário do distrito, pois em sua opinião, foi muito importante os moradores terem resgatado isso, porque o distrito passa a ser lembrado, o que é importante não só para o distrito, mas para o município também. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para parabenizar o distrito de Boa Sorte pelo seu aniversário no dia 2 de setembro e, destacou a importância do mesmo economicamente para o município e, sua beleza natural, porque há no distrito duas cachoeiras que trazem muitos turistas para o distrito, além de fazendas históricas e grutas. Finalizando, o vereador parabenizou a associação de moradores através do seu presidente, senhor João Batista, pela realização dos festejos, bem como parabenizou os colégios Antônio Raposo João de Abreu pelo desfile cívico realizado no distrito, pois acompanhou tudo pela internet. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Jorge Quindeler para inicialmente cumprimentar a todos os presentes à sessão itinerante, solicitando a presidente que, quando houver oportunidade, que estenda a mesma a comunidades como campo Alegre, Portozil e Porto Marinho, pois será muito importante para os moradores desses locais que não podem acompanhar o trabalho dos vereadores na sede, mas acha que a presidente vai analisar com carinho e vai colocar em prática. Parabenizou a presidente por estar realizando as sessões itinerantes, pois as mesmas foram realizadas na gestão do ex-vereador Desidério, mas não se deu continuidade e, agora a Vereadora Renata deu prosseguimento, isso é muito importante. Finalizando, o Ver. Jorge Quindeler solicitou a presidente que, em momento oportuno o autorizasse a fazer a entregas das moções apresentadas ao senhor Ralfy e ao empresário Walmir Porto. Parabenizou o Ralfy pelo trabalho feito pela torre repetidora, que em parceria com ele conseguiram esse presente para Boa Sorte. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Antônio Geraldo Lima para, inicialmente dizer do seu prazer de estar em sua casa, porque veio para Boa Sorte há cinquenta e seis anos, tinha exatamente dezesseis anos e, naquela época Boa Sorte tinha no máximo vinte casas, a estrada era batida, apertadinha e não passava dois carros e, está no distrito até hoje, tem dez netos e quase todos nasceram lá. Parabenizou Boa Sorte por seus oitenta e oito anos e, parabenizou o Ver. Jorge Quindeler e o senhor Ralfy pelo esforço e pelo trabalho, pois foi muito importante para todos. Finalizando, o Ver. Antônio Geraldo Lima solicitou a presidente que, em hora oportuna, o autorizasse a fazer a entrega das moções de Parabenização apresentadas por ele. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente cumprimentar os presentes e parabenizar o distrito e o povo de Boa Sorte pelo seu aniversário. Parabenizou também o senhor Ralfy e o Ver. Jorge Quindeler pela conquista da torre repetidora, pois sabe da luta deles e espera que Boa Sorte saiba reconhecer o esforço do Ralfy. Disse a seguir que, há um tempo colocou um trio elétrico na cidade e esteve em Boa Sorte também, dizendo a população que políticos como prefeito, vice-prefeito e vereadores teriam um aumento de 80% no salário, foi contra e disse que talvez isso fosse atrapalhar a gestão do prefeito, isso hoje está acontecendo e está recaindo sobre o funcionário pequeno, foi até chamado de bobo, que ele queria aparecer, são coisas que queria ajudar mais foi recriminado. Disse na sequência que, entrou com um requerimento hoje, porque foi constado na Secretaria de Assistência Social do governo passado, na qual senhora Jussara, mulher do ex-prefeito Guga era secretária, um desvio na secretaria de verbas no Programa Bolsa Família e no PET e, a secretária tinha uma senha que ela era responsável, desvio que já foi denunciado aos ministérios público federal e estadual. Está encaminhando esse requerimento a prefeitura, porque quer ter posse desse documento, para que possa abrir uma CPI para convocar a senhora secretária e os funcionários que participaram desse desvio. Disse que, às vezes essas coisas estouram em cima dos pequenos e, espera que essa funcionária que está sendo responsabilizada abra o bico e fale realmente às pessoas que estão com ela, porque às vezes as pessoas são apertadas e ficam com medo de falar, então que ela abra o jogo, porque isso vai respingar em muita gente. Finalizando, disse que não está perseguindo ninguém, está fazendo o seu papel de vereador, para o qual foi eleito e recebe salário, pois foi eleito para fiscalizar independente de quem seja e, vê muita gente dizendo por ai que é honesto, que é cotó e não é assim não, as pessoas acham que mandam que podem tudo, que são poderoso, mas existe uma câmara e os vereadores foram eleitos pela população e tem o dever de fiscalizar e, o executivo tem que dar satisfação a esta Casa de Leis. Finalizando aos trabalhos, a presidente convidou o senhor Manoel Vieira dos Santos para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Antônio Geraldo Moura Lima e, após receber a homenagem uma representante da família agradeceu pela moção, que representa muito para o seu pai. Em seguida, a presidente convidou o Senhor José Fróes da Conceição para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. José Augusto Filho. Após receber a homenagem o senhor José Fróes agradeceu a homenagem feita pelo vereador José Augusto e pelos demais vereadores, pois a mesma é muito importante para ele. A seguir, foi convidado o Senhor Ralfy Matias Moreira para receber das mãos do Ver. Jorge Quindeler a Moção de Parabenização. Após receber a moção, o senhor Ralfy agradeceu a homenagem prestada pelo vereador em reconhecimento ao trabalho que presta ao seu distrito e ao seu município. Em seguida, a presidente convidou à senhora Maria Lúcia Borges para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. José Augusto Filho. Após receber a moção, a senhora Maria Lúcia agradeceu a homenagem prestada, desejando que Deus abençoasse a todos. Na sequência, a presidente convidou o senhor Walmir Leal Porto para receber a Moção de Parabenização das mãos do Ver. Jorge Quindeler. Após receber a moção, o senhor Walmir agradeceu a homenagem prestada pelo vereador e por esta Casa, ressaltando seu desejo de muitas e muitas vezes estar presente e fazer muitas boas ações em Cantagalo e Boa Sorte, distrito que considera maravilhoso. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, para única discussão e votação o Requerimento n.º 007/2014, do Ver. Ciro F. Pinto. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 04 de setembro de 2014.