Ata da 105ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 105ª Sessão Ordinária do quarto período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, Jorge Carlos Carvalho Quindeler José Augusto Filho, Ocimar Merim Ladeira, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima e Carlos Tadeu da Silva Leite. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Jorge Quindeler para compor a Mesa como 1º Secretário e, a seguir, solicitou a leitura da ata da 100ª Sessão Ordinária que, após ser lida, em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, foi feita a leitura da Ata da 103ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 038 e 039/2014; PODER LEGISLATIVO: Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 031, 039 e 045/2014; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 039/2014. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 23, Vers. 23-26. Em seguida, segundo a ordem de inscrição fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard para, na qualidade de líder do governo, solicitar a presidente que em hora oportuna levasse a aquiescência do plenário, seu pedido para que, os Projetos de Lei n.º 031/2014 e 039/2014, fossem apreciados nesta sessão, pois são projetos importantes para o município. A seguir, o vereador comentou que no dia da vinda da secretária de saúde a esta Casa, ela se comprometeu de ver o subposto da Vila Homero Ecard, que está precisando de reformas, pois o espaço físico está aquém das necessidades e, acredita que ela fará um bom trabalho na secretaria. Dando sequência aos trabalhos, a presidente, de acordo com a solicitação do Ver. Homero Ecard, líder do governo, colocou em aquiescência do plenário o pedido para que os Projetos de Lei n.º 031 e 039/2014, ambos do executivo, fossem apreciados, o que em votação obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Sendo assim, foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 031/2014, que Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 793/2007, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Municipal; Revoga a Lei nº 658/2004 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Finalizando, foi colocado em única discussão o Projeto de Lei n.º 039/2014, Cria Adicional por Plantão Extraordinário- SAMU, de autoria do Poder Executivo. Em discussão, o Ver. Sebastião Carvalho disse que como falado pelo Ver. Homero, a reunião com a secretária foi válida, porque a grande reclamação no município é a área de saúde, então pede que os funcionários façam valer a gratificação. Também em discussão, o Ver. José Augusto Filho disse não ser contra a gratificação e, na conversa com a secretária, houve um ganho para os demais, pois a secretária se comprometeu de fazer treinamento com todos os motoristas de plantão e, continuarão a lutar pelos demais motoristas, aquilo que for possível. Ainda em discussão, o Ver. Homero Ecard disse que não estavam contra a gratificação, mas com os esclarecimentos feitos pela secretária, eles sabem o diferencial, sabem com certeza quais as atribuições do pessoal, inclusive chamou sua atenção, que no caso dos motoristas, na hora do atendimento, eles fazem contato com a base, ou seja, com o médico por telefone ou rádio. Não havendo mais quem quisesse discutir, em votação o projeto obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 26 de agosto de 2014.