Ata da 80ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 80ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 80ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos vinte e sete dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Rafael da Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Ver. Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, a Presidente convidou o Ver. Ciro Fernandes Pinto para compor a Mesa como 1º Secretário e, a seguir solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER LEGISLATIVO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n.º 009/2014, Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n.º 009/2014; Indicações n.º 007 e 008/2014, do Ver. José Augusto Filho. Em seguida, a presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Lucas Capítulo 11, Vers. 14-23. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Homero Ecard Roque para dizer que, como líder do governo foi solicitado que ele buscasse informações com relação a diárias em atraso, falta de medicamento e exames. Disse que na qualidade de líder do governo, cabe a ele ir ao secretário da pasta buscar informações e, havendo falha na prestação de serviço, estará junto com os demais vereadores na defesa dos interesses do munícipe, mas quando é improcedente, está aqui também para defender o governo. Como foi falado aqui que a diária estaria em atraso, no mês de fevereiro foi pago nos dias 07, 14 e 27, ou seja, se for dividir o mês todo, dará uma média de dez dias de espaço de um pagamento para o outro. No mês de março as diárias foram pagas no dia 07, 13 e 21, que também dividida por trinta dias dará uma média de dez dias, então, isso foi passado pela tesoureira Carla Fonseca e, o secretário pediu que fosse apresentado aqui, então, aparentemente, não procede que tenha atraso no pagamento das diárias. Como foi dito pelo Ver. José Augusto vale lembrar que, os motoristas são o pilar da secretaria de saúde, saem daqui de madrugada para viajar, então, sabe como são importantes. Em aparte, o Ver. José Augusto Filho indagou se não existe nenhuma pendência, foram todas pagas, porque ele continua com a dúvida, pois falou com o motorista hoje e, ele disse que continua com diárias atrasadas. Em resposta, o Ver. Homero disse que não tem conhecimento, o que lhe foi passado é o que está relacionado no documento distribuído aos vereadores. Com relação aos medicamentos, constam as datas em que foram feitos os pregões que, foi feito em março e, hoje teve a informação de que foram recolhidas as receitas para trás e começou a liberar os medicamentos e, na segunda feira serão apanhadas as receitas atuais e liberadas. Sabem que saúde é muito complexo e, segundo o secretário há medicamentos que seriam de competência do estado e, estão tendo que distribuir esses medicamentos para não ter maiores problemas com os munícipes. Também em aparte, o Ver. Tadeu leite disse que na verdade procede a reclamação dos munícipes, porque então a partir de hoje passará a ser atendido regularmente. Disse que o vereador deve lembrar que, no ano passado houve o mesmo problema e as licitações só aconteceram em março e, foi dito que o orçamento era do governo anterior e esse ano, esperava que fosse diferente, mas tem certeza que vai se regularizar e vai dar certo. Ressaltou que os vereadores são o elo entre os munícipes e, o executivo, as pessoas dificilmente vão até o governo reclamar, eles reclamam com os vereadores, com a presidente da câmara, ou seja, buscam apoio e informações naquele em que apostaram a sua confiança, mas agora, com as informações passadas pelo vereador, poderá dar essa notícia aos que o procuram. Retornando a sua falação, o Ver. Homero disse que no serviço público infelizmente, sabem é complicado a questão da burocracia, os trâmites, porque eles saem dali vão até a esquina e compram um medicamento na farmácia e pagam, agora, esses trâmites realmente emperram o poder público. Em outro aparte, o Ver. Sebastião Carvalho questionou o aparteado quanto à marcação de exames, porque em Euclidelândia o que se fala é que não está havendo coleta de sangue, estão fazendo só as urgências, então gostaria de saber se ele tem conhecimento desse problema. Em resposta, o Ver. Homero Ecard disse que o que ele tem é dado numérico, essa é uma questão da administração, razão pela qual, sugeriu que, se for o caso, o secretário seja convidado para dar maiores explicações, porque ele procurou informações sobre as licitações, mas esses detalhes ele não tem, se for o caso o secretário, que se colocou a disposição, poderá vir aqui dar maiores informações. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Sebastião Cesário para dizer que hoje um vereador perguntou sobre a questão das estradas, ele vem lutando lá com o secretário a um bom tempo, quando não é a máquina quebrada falta operário, então, esteve comentando em Euclidelândia que, eles precisam fazer com que isso comece a andar, porque já estão no segundo ano do mandato, se eles ficarem esperando soluções que vão se arrastando do jeito que estão se arrastando, vão andar muito mal, porque usaram o caminhão, pediram votos, fizeram planos de governo e não está sendo executado. Sugeriu que, a Casa faça um projeto de lei para criar mais um secretário de viação e transporte, porque acha que o município é muito grande e ele não está dando conta de fazer a administração, porque não é possível, eles pedem, pedem, pedem e, os colegas lá estão vindo para a cidade, pois não acreditam neles, acha que tem que mudar, senão terminará o mandato e o município continuará do mesmo jeito que estava quando eles pegaram. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes disse concordar em parte com o aparteado em relação às estradas, então, sugeriu que convidem o secretário para vir aqui, porque acha que, um governo transparente não tem isso. Defendendo o governo, disse que todos sabem que o prefeito Saulo pegou uma secretária de viação e transporte sucateada, com máquinas tudo quebradas, então, melhorou um pouco, mas tem que melhorar muito mais, porque são muito cobrados nas ruas pelos moradores e eles tem que dar uma resposta, porque não está mais na hora de errar e sim de acertar e concluir tudo, porque já tem um ano e pouco de governo. Retornando a sua falação, o Ver. Sebastião disse que no distrito de Boa Sorte o pessoal está pagando do próprio bolso para roçar beira de estrada, em sua opinião, para o governo isso acaba sendo vergonhoso, porque o Portozil e o Ligante não são todas as estradas, se for um caminhão com saibro e uma retro vai resolver, então, acha que tem que fazer um projeto para o executivo nomear mais um secretário, quem sabe assim as coisas comecem a andar. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse que o problema não é menor no distrito de Floresta, inclusive ele já levou o secretário por duas vezes onde tem dois proprietários que tiram leite, um deles está ganhando menos vinte centavo no litro, porque está levando o leite para o tanque do outro produtor e, o tanque dele está lá assentado, a prefeitura não põe o saibro na estrada. O presidente da cooperativa pediu para marcar uma audiência com o prefeito, porque ele quer estar com ele, porque acredita que isso ai é brincadeira, deixar dois produtores largar a roça e vir para a cidade, por falta de caminhão de saibro, o secretário tem conhecimento do caso. Retornando, o Ver. Sebastião Cesário disse que como vereadores, são a linha de frente do governo, estão levando cutucadas todos os dias, eles pedem e o secretário não atende. A seguir, fez uso da tribuna o Ver. José Augusto Filho, para inicialmente solicitar a presidente que, no momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega das moções ao Mama Leke e a GRESUC. Comentou em seguida, que procurou ontem a secretária de educação, foi muito bem atendido como já foi de outras vezes, razão pela qual agradeceu, porque ela é uma secretária que, sempre que chegam não tem que ficar esperando, ela tem um tempo para atender o vereador, ao contrário de alguns outros secretários. Então, logo depois de sair, ela encaminhou a resposta a sua indagação e, fez o parecer da matéria. Com relação às estradas, recebeu ontem uma reclamação do senhor Jonas Butião, ligou para o Ver. Sebastião e perguntou se era fato, porque não tem passado por lá, pois quando a reclamação chegou até ele é porque o vereador já sofreu toadas as consequências da situação de estradas do município. Em sua opinião, está faltando organização, porque se começa e não se termina, a UTILIX faz um baita trabalho nas ruas de Cantagalo, é um dinheiro muito bem empregado na limpeza, mas eles começaram no bairro São José foi até o alto do morro, pulou lá na frente e fez um pedação perto do posto de saúde, foi para o alto da rua do São José e roçou um pedaço da rua e não terminou. Enfim, fazer esse tipo de serviço e não dá conclusão não resolve o problema. Hoje teve outra reclamação do rapaz da Batalha, o caminhão de leite não apanha o leite dele, ele tem que trazer e um tanque comunitário, porque o caminhão não pode chegar a cem metros de distância da estrada que não foi feita ele pediu ao secretário para fazer. O mesmo está acontecendo por todo esse município, não é culpa do prefeito não, acha que o prefeito com essas reclamações tem chegar e cobrar. Em sua opinião, deve se pegar por micro bacia, resolver o problema daquela e depois sai para outra, ou seja, a criação de nova secretaria é inviável, acha que tem que apertar para se faça acontecer.  Em seguida, parabenizou o líder do governo, pois no ano passado bateram algumas divergências, mas eles têm que cobrar do vereador e ele tem que trazer esses esclarecimentos. Quanto aos secretários virem aqui, ele fará os requerimentos solicitando a vinda dos secretários de transporte e de saúde para darem maiores explicações, com detalhes mais fundados do que os que vieram. Em aparte, o Ver. Tadeu Leite disse que a secretaria de transporte hoje é muito melhor equipada do que no passado, mas o que está acontecendo é que, há três caminhões da agricultura que estão na secretaria de transporte, há pá carregadeira que está no transporte. Tem ainda, um secretário com a qual brigou muito no governo passado contra ele e, que chegou a conclusão de que ele não tem como trabalhar, que se chama Rodrigo Vollú, porque os maquinários estão no transporte. Na verdade, não está acontecendo nada como eles esperavam. Não tem nada contra secretário, muito pelo contrário, é seu vizinho, seu amigo, é uma pessoa íntegra, agora precisa ver o que está acontecendo, porque do contrário sairão no final desse governo falando os que os vereadores e outras pessoas falaram do governo passado, que as estradas começaram ruins e terminaram ruins, na verdade, está na mesma situação. Em Santa Rita da Floresta, o secretário Alcemir disse, “eu vou para Floresta, só vou sair da Floresta o dia que ela estiver pronta”, não aconteceu, continua ruim. Retornando a sua falação, o Ver. José augusto concluiu dizendo que, o passado passou o futuro a Deus pertence, eles estão vivendo o presente e, eles têm que trabalhar esse presente da melhor forma possível. Em seguida, fez uso da Tribuna o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente solicitar que, no momento oportuno o autorizasse a fazer a entrega da Moção de Parabenização à GRESUC. Na sequência, disse que a data era muito importante para ele, porque trabalha há 14 anos com mágica e o hoje é comemorado o Dia do Circo, razão pela qual, deseja a todos que trabalham com o circo e, que Deus possa iluminar a todos porque é um trabalho bonito. Quanto às queixas relacionadas ao governo, o Ver. Ciro disse que sempre cobrou muito do governo, então, em sua opinião, devem trazer o secretário de saúde e de transporte a câmara e cobrar dele, cobrar um cronograma, ou seja, daqui a 15 dias vai atender o Ligante, depois vai para Floresta, para que eles fiquem sabendo também, porque se foram lá procurar a informação eles passaram para os vereadores, mas vindo aqui vai acabar com o problema, terá uma solução, pois eles são o elo entre o executivo e, os munícipes, precisam dar uma satisfação a eles. Dando sequência, a presidente convidou os Vereadores Ciro Fernandes Pinto e José Augusto Filho, para entregarem ao mesmo tempo as Moções de Parabenização apresentadas a GRESUC aos representantes da agremiação senhor Pedro e ao Ver. Rafael. Após receberem a homenagem, ambos os representantes agradeceram as moções apresentadas pelos acima citados e, endossada por todos os Edis, pois a homenagem é muito importante para a escola de samba, que trabalhou muito para realizar o desfile de 2014. Em seguida, foram convidados os representantes do Bloco Carnavalesco Mama Leke, para receberem das mãos do Ver. José Augusto Filho a Moção de Parabenização. Após receberem a moção os representantes do bloco agradeceram a homenagem prestada pelo vereador, pois colocar o bloco na rua exige muita dedicação e responsabilidade. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Ciro Fernandes Pinto, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 27 de março de 2014.