Ata da 75ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro
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Ata da 75ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
Ata da 75ª Sessão Ordinária do terceiro período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos onze dias do mês de março de 2014, às 18 horas e trinta minutos, sito sob a Presidência da Vereadora Renata Huguenin de Souza e que contou com a presença dos Vereadores Antônio Geraldo Moura Lima, Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Homero Ecard Roque, José Augusto Filho, Jorge Carlos Carvalho Quindeler, Rafael Silva Carvalhaes e Sebastião Carvalho Cesário a exceção do Vereador Ocimar Merim Ladeira. Em seguida, o Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após ser lida, obteve aprovação por unanimidade dos presentes. Na sequência, a Presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 007/2014; PODER LEGISLATIVO: Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei n.º 004 e 006/2014; Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aos Projetos de Resolução n.º 027, 028 e 029/2013; Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Lei n.º 006 e 007/2014; Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei n.º 006/2014; Indicação n.º 002/2014, do Ver. José A. Filho; Indicações n.º 003, 004 e 005/2014, do Ver. Carlos Tadeu Leite; MATÉRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei n.º 004/2014, para única discussão e votação. Em seguida, o presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho de Jesus Cristo, segundo Mateus Capítulo 6, Vers. 7-15. Em seguida, segundo a ordem de inscrição, fez uso da tribuna o Ver. Tadeu Leite para falar que tem certeza que o executivo tem feito o possível para atender o município como um todo, mas como disse por duas ou mais vezes nessa tribuna, os secretários, normalmente dizem para ele como vereador que eles têm autonomia para resolver, sendo que normalmente não acontece isso. No caso de sua indicação sobre a estrada Floresta Quilombo, se trata de estrada com fluxo bastante grande de veículos por conta não só dos produtores, mas dos visitantes e funcionários que moram na rua e trabalham na zona rural. Essa estrada está com muitos buracos e hoje, com a pequena chuva que deu os buracos aumentaram muito mais e, as pontes, há algum tempo que estão se deteriorando, precisando de reparos. A ponte do Rio Quilombo foi levada na enchente de dois mil e onze, o prefeito anterior foi lá fez uma ponte de madeira que ficou ruim, antes de terminar o governo refez a ponte e, a ponte só não foi embora ainda porque ainda não choveu, se tivesse chovido como é o normal, Cantagalo já estaria sem ligação com o Carmo via estrada Rio Quilombo. Tem o Rio das Águas, onde os pranchões estão todos comidos, lá tem dois produtores com tanque na propriedade, foi lá em novembro com o secretário que, levou um caminhão de escoria e botou numa subida, mas lá a máquina não entra, não pode entrar, mas ele conseguiu na secretaria de estado de agricultura, em novembro, para passar a máquina, veio à chuva e nada. Na semana passada conseguiu uma máquina para passar lá e o município do Carmo se comprometeu em arranjar um saibro para colocar na estrada do município de Cantagalo, só que o saibro do Carmo não é de boa qualidade. Então, pediu ao secretário e ele disse amanhã, semana que vem, então, solicitou ao líder do governo que intervenha na situação para que as estradas sejam ensaibradas. Em seguida, fez uso da tribuna o Ver. Homero Ecard para inicialmente parabenizar o Executivo por estar, por ocasião do bicentenário do município, resgatando a história de Cantagalo, com a inauguração dos pavilhões, pois tem certeza que muitos munícipes não sabem quantos municípios fizeram parte do município. Parabenizou o executivo ainda, pelo carnaval e pelo desfile cívico que foi um sucesso total, porque viu nos olhos das pessoas o patriotismo de coração aberto. A seguir, o vereador Homero, na qualidade de líder do governo, solicitou a presidente que, em momento oportuno, colocasse em apreciação do plenário a discussão e votação do Projeto de Lei n.º 004/2014, encaminhado pelo executivo através da Mensagem n.º 004/2014, pois a verba é para reforma do Colégio Maria Belliene D’Olival, pois existe um problema do muro lá que está correndo risco, pois os moradores estão preocupados com isso. Em seguida, fez uso da tribuna o Ver. Ciro Fernandes para ressaltar sua surpresa em relação às comemorações do bicentenário, por causa da falta de Secretário de Cultura, mas a Ana Paula surpreendeu, pois foi dela a ideia do pavilhão das bandeiras, razão pela qual, parabenizou a secretária interina. Houve também o desfile de miss, pessoas que achavam que estavam esquecidas e foram homenageadas na sede da banda, voltando a se encontrar depois de anos, então, viu nos olhos dessas pessoas que elas ficaram satisfeitas, pequenas coisas agradam as pessoas e são bonitas na história do município. Quanto à orquestra sinfônica da Petrobrás, disse que foi um show inédito que, agradou não só aos munícipes, mas também, aos munícipes de outras cidades vizinhas, agora, aguardará a festa da cidade esperando que corra tudo bem nas comemorações. Em seguida, a presidente solicitou ao Ver. Homero Ecard que ocupasse a sua cadeira para que ela pudesse fazer uso da tribuna. Sendo assim, fez uso da palavra à Vereadora Renata Huguenin para, falar que o ano de 2014 está sendo muito feliz em Cantagalo, comemoração dos 200 anos, no carnaval teve um belíssimo desfile da Escola Vermelha e Branca, parabenizando o Ver. Rafael que esteve à frente da escola e, como já foi dito, o bloco do Ver. Ciro que também estava muito bom. De maneira geral o carnaval estava muito bom, mas destacou a banda de metais, que foi um sucesso resgatando as marchinhas de carnaval. Já a comemoração do Bicentenário de Cantagalo tem sido comemorado em vários aspectos, a praça dos pavilhões que surpreende por ver que Sapucaia, São Fidélis e Nova Fiburgo já pertenceram a Cantagalo. Teve ainda uma bonita homenagem à história do executivo cantagalense, teve a comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas o ápice foi no dia 09 de março, dia do aniversário de emancipação de Cantagalo que, começou às seis horas da manhã com a Banda XV de Novembro que, este ano comemora seu centenário, banda essa que tem que ser valorizada, buscando a sua renovação a cada dia. Essa alvorada contou com a presença da vereadora Emanuela, do Ver. Rafael, de alguns secretários, do prefeito e, andaram por toda a cidade tocando, foi muito bonito. Às nove horas aconteceu à inauguração do Marco com a medalha dos 200 anos, e logo abaixo foi colocada à placa que os vereadores entregaram ao prefeito na sessão solene, para que marcasse o bicentenário através do legislativo, com o nome de todos os vereadores, ficando para a história, pois foi falado da importância dos agentes políticos e do povo cantagalense, que ama a terra e ajuda a construir o desenvolvimento do município. Depois aconteceu o lançamento do selo, que como foi dito pelo representante dos Correios, vai percorrer o mundo inteiro com a marca dos 200 anos de Cantagalo, selo este que tem a logomarca desenvolvida pelo Gustavo Huguenin, o mesmo que fez a logomarca da Jornada Mundial da Juventude, o que muito orgulha a todos, pois se trata de um cantagalense. À noite foram presenteados com a bela apresentação da orquestra sinfônica, então, isso a deixou muito esperançosa, não só pelas comemorações, mas pelo que tem dito o prefeito de que 2014 será promissor para Cantagalo, por força das emendas que aprovadas vão trazer mais de R$14 milhões em verbas para o município. Em seguida, a presidente disse que, em virtude da solicitação do Ver. Homero Ecard, líder do governo levaria a aquiescência do plenário o pedido do vereador. De acordo com a aprovação do plenário, a presidente passou para Ordem do Dia colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei n.º 004/2014, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir, em votação o projeto em tela obteve aprovação em única discussão e votação por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão o Projeto de Lei n.º 006/2014, para única discussão e votação e os Projetos de Resolução n.º 027, 028 e 029/2013, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, que, para constar eu, Antônio Geraldo Moura Lima, 1º Secretário lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pela 2ª Secretária. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 11 de março de 2014.
