Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo

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Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezesseis dias do mês de março de 2017, às 18h30min, sob a Presidência do Ver. Ocimar Merim Ladeira e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Hugo de Azevedo Guimarães, João Bôsco de Paula Bon Cardoso, José Augusto Filho, Ozeas da Silva Pereira, Paulo Henrique Ferreira e Sérgio Silva Campanate a exceção do Ver. Ralfy Matias Moreira. Iniciando os trabalhos, o presidente solicitou aos presentes que fizessem um minuto de silêncio em memória do Ver. Ralfy Matias Moreira, Thayrine Carvalho da Silva e Leonardo Vieira Timotheo. Em seguida, o presidente solicitou ao assessor de comunicação à leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação com as correções solicitadas pelos Vereadores Hugo Guimarães e João Bôsco Cardoso. Na sequência, o presidente solicitou ao assessor de comunicação que fizesse a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Ofício SMS n.º 145/2017; PODER LEGISLATIVO: Emenda Modificativa ao projeto de Resolução n.º 001/2017, de autoria de diversos vereadores; Emenda Modificativa n.º 001/2017, ao projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria de diversos vereadores; Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Decreto n.º 001/2016; Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 007/2017; Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei n.º 004/2017; Requerimento n.º 002/2017, do Ver. Sérgio S. Campanate; Indicação n.º 029/2017, do Ver. Sérgio S. Campanate; Indicações n.º 030,031,032 e 033/2017, do Ver. Ciro F. Pinto; Moção de Pesar apresentada pela Mesa Diretora da Câmara pelo falecimento do Vereador Ralfy Matias Moreira, Moção de Pesar apresentada pela Vereadora Emanuela Silva, pelo falecimento do Vereador Ralfy Matias Moreira; Moção de Pesar apresentada pela Vereadora Emanuela Silva, pelos falecimentos de Thayrine Carvalho da Silva e Leonardo Vieira Timotheo; Moção de Congratulação e Aplauso apresentada pela Vereadora Emanuela T. Silva, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Cantagalo; EXPEDIENTES DIVERSOS: Convite do Dep. Federal Glauber Braga; Nota de Pesar da Câmara M. de Nova Friburgo-RJ. A seguir, o Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho segundo Mateus, Cap. 16, Vers. 19-31. Em seguida, o presidente convidou o Ver. José Augusto Filho, Vice-Presidente, para assumir a cadeira da presidência, para que ele pudesse fazer uso da tribuna. Sendo assim, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Ver. Ocimar Ladeira para falar da grande tristeza de estarmos aqui hoje depois do falecimento do Ver. Ralfy Moreira, morto em um grave acidente no último domingo, onde também faleceu o jovem casal Thayrine e Leonardo, e registrou seu sincero pesar as famílias enlutadas, desejando que Deus confortasse os corações dos familiares. Continuando, o Ver. Ocimar disse que, de onde estiver, o Ver. Ralfy vai saber o quanto está agradecido por ele ter lhe confiado o voto para presidente da Casa, e aproveitou para agradecer ao povo cantagalense que elegeu o Ver. Ralfy, pois todos sabem a luta que é para conseguir uma eleição, e ele conseguiu, é uma pena que ficou pouco mais de dois meses, mas nesse pouco tempo deu para fazer uma grande amizade com ele e conhecer um pouco do Ralfy, então, deixou registrado aqui seus sinceros sentimentos pela grande perda. Em seguida, o Ver. Ocimar parabenizou o Ver. Sérgio Campanate e Emanuela Silva pela Moção de Parabenização à Paróquia de Santa Rita de Cássia em Santa Rita da Floresta, e aproveitou para solicitar ao Padre Roberto, para na hora da entrega da moção à paróquia, rezar um Pai Nosso em memória do Ver. Ralfy. Em seguida, o Ver. Ciro Fernandes quebrou o Regimento Interno para solicitar ao presidente que colocasse em aquiescência do Plenário, para que o Padre Roberto tomasse assento junto a Mesa Executiva, o que foi acatado por todos. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para expressar seu sincero pesar pela morte do Ver. Ralfy Moreira, pessoa que conhecia de longa data, compuseram a atual Mesa, então, não poderia deixar de manifestar seu pesar a sua família, bem como as famílias de Thayrine e Leonardo, pois lamentavelmente a vida tem começo e fim, muitas vezes esse fim é natural ou trágico, mas ele chega e atinge os mais velhos e os mais novos. Finalizando, vereador comentou o falecimento do companheiro e funcionário público municipal conhecido como Carlitão da ambulância, morto no dia do sepultamento do Ralfy, e apresentou seus sinceros pesar a família do Carlitão. Em seguida, fez uso da palavra o Ver. João Bôsco Cardoso para, inicialmente, comentar a grande tragédia que ceifou três vidas e feriu outras duas. Leonardo e Thayrine eram ex-alunos seu no Conde de Nova Friburgo em Euclidelândia, e ele os viu crescer dando suas aulas de geografia e sociologia, eram jovens alegres, inteligentes e sensíveis, e que tinham da comunidade grande respeito e carinho. Quanto ao companheiro de vereança Ralfy Matias, não teve oportunidade de conviver com ele durante muito tempo, mas o pouco que o conheceu fez com que aprendesse o admirar pelo seu dinamismo, pelo seu compromisso com o povo, e pela sua atuação intensa em favor principalmente, dos mais pobres e necessitados, então, com certeza ele deixará uma lacuna na política cantagalense. Finalizando, o Ver. João Bôsco disse esperar que Deus confortasse o coração das famílias e espera também, trazer aqui a lembrança do Carlitão, pessoa que conheceu e era muito generosa, e por isso, prestou suas condolências aos familiares. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Sérgio Campanate que iniciou fazendo suas as palavras do Ver. João Bôsco, e prestou suas condolências a família do nobre colega Ralfy. O vereador prestou também suas condolências às famílias da Thayrine e Leonardo, que tão prematuramente partiram junto com o nosso colega Ralfy. Continuando, o vereador comentou sua indicação que solicita a limpeza do trevo D’Aldeia, que estava muito sujo, e dentro da indicação, fez solicitação de instalação de placas indicativas sobre Cantagalo, como por exemplo, terra de Euclides da Cunha, terceiro polo cimenteiro do Brasil, terra do calcário, para todos saberem onde estão passando, que eles estão passando numa terra maravilhosa. Finalizando, o Ver. Sérgio solicitou ao presidente que, no momento oportuno o autorizasse, juntamente com a Vereadora Emanuela, fazer a entrega da Moção de Parabenização ao Padre Roberto e seus paroquianos. Em aparte, a Vereadora Emanuela Silva, muito emocionada, expressou profundo pesar pelo falecimento do colega Ralfy Matias, pois o conhecia e tinha muito carinho por ele. Lamentou profundamente a morte do jovem casal Leonardo e Thayrine, pois os conhecia muito, bem como, lamentou a trágica morte da família de Cordeiro, pois uma das moças frequentou a sua casa, pois foi namorada de um primo, então, foi um fim de semana muito trágico para nós os cantagalenses e para toda a região. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Hugo Guimarães para inicialmente, prestar suas condolências as famílias enlutadas do Ralfy, da Thayrine e Leonardo, e disse que conheceu o Ralfy na campanha e estava aprendendo com ele a não julgar as pessoas antes de conhecer, e quando ele falava isso, ele mesmo fazia uma análise de sua relação com o vereador, ele tinha uma visão peculiar das coisas, já chorou muito, está triste, mas quer ficar com a imagem do cara otimista que ele foi, e é grato pelo poucos momentos que passamos aqui, sem dúvida dói muito, porque aqui vai ficar uma lacuna. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite para dizer que não só para nós os vereadores, mas para toda Cantagalo e municípios vizinhos, estamos sentidos pela perda do vereador e cidadão Ralfy e do Leo e da Thayrine, então, é um momento de pesar, de pedir a Deus que conforte cada um familiar, porque com certeza eles já estão ao lado de Deus. Infelizmente, foi uma tragédia que se abateu sobre Cantagalo, e acha que os jovens devem tirar desse momento triste uma lição, que é a prudência que realmente faz a diferença, e usar disso para ter dias melhores. O vereador registrou também o seu pesar a família do Carlitão pelo seu falecimento, porque ele foi uma pessoa muito boa para o nosso município. Finalizando, o Ver. Tadeu registrou ainda, seu pesar a família do Amarildo, mecânico simples, que junto com sua família teve um fim trágico, razão pela qual registrou seus sinceros sentimentos aos Cordeirenses, pela grande perda. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para expressar sua tristeza pela perda do colega Vereador Ralfy Matias, e desejou que Deus abençoasse a sua família, bem como desejou que Deus também abençoasse a família do jovem casal Leonardo e Thayrine que partiu tão jovem. Em seguida, o vereador comentou sua indicação que solicita a criação de uma comissão para fazer a revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno de nossa Casa, pelas razões já expostas na justificativa da indicação. Comentou também, sua indicação que pede que sejam feitos exames para verificação de Zica vírus nas grávidas dentro do exame de pré-natal, para que as grávidas possam saber ainda na gravidez se tem o vírus ou não, então, gostaria que o poder executivo olhasse com muito carinho sua indicação. Sua outra indicação pede ao executivo que seja criado um centro de cultura digital de Cantagalo, conforme já justificado na indicação, e pediu ao executivo veja essa indicação com carinho, pois será muito importante para os nossos jovens. Sua outra indicação, conforme leitura feita no expediente versa sobre a readaptação do servidor público municipal tratada na Lei Municipal 10/90, porque em alguns casos, como o do professor que é prejudicado, porque em sala de aula trabalhava dezesseis horas, quando vai para a readaptação ele vai trabalhar vinte e cinco horas, então, gostaria que o poder executivo fizesse uma emenda na lei. Finalizando, o Ver. Ciro falou sobre a questão do transporte para os alunos que estão fazendo faculdade, porque o governo está fazendo covardia com os alunos, se fosse o governo do Saulo já o teriam apedrejado, mas não está vendo ninguém falar nada. Hoje foi a secretaria de educação levar documentos e chegando lá encontrou dezenas e dezenas de alunos reclamando que estavam desde as oito da manhã, isso já eram três da tarde, além disso, alguns alunos foram estudar e outros não, sob a alegação de que o ônibus estava cheio. Disse que não sabe como podem discriminar um aluno que quer estudar e vencer na vida, ai colocam uns no ônibus e outros não, o que acha ser uma tremenda covardia, ou levam todos ou não leva ninguém, o que não pode é fazer isso, deixar o aluno sem estudar, isso é vergonhoso. Em aparte, o Ver. Sergio Campanate disse que conversaram antes do início da sessão, e sua sugestão foi no sentido de montarmos uma comissão para ir conversar com secretária de educação, porque acha o critério de quem chegar primeiro complicado, para que seja adotado um critério mais definido, para que não ajude uns e prejudique outros. Retornando a sua falação, o Ver. Ciro agradeceu ao aparte, e disse que, infelizmente os alunos não podem esperar, já esperaram demais, então, espera que o governo faça o mínimo por esses alunos. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Ozeas Pereira para registrar seu sincero pesar à família do saudoso colega vereador Ralfy Matias e as famílias da Thayrine e Leonardo, bem como à família do seu grande amigo Carlitão, e a família do Amarildo, que era um grande mecânico e sempre nos deu o prazer de compartilhar seu serviço com a Secretaria de Saúde de Cantagalo. Dando sequência aos trabalhos, o presidente em obediência ao regimento Interno desta Casa de Leis, passou para eleição do segundo secretário. Para tanto, o presidente abriu inscrição para os vereadores, e a Vereadora Emanuela Teixeira Silva se apresentou para concorrer à vaga de segundo secretário da Mesa Executiva da Câmara para o biênio 2017-2018. Como não houve manifestação contrária à candidatura da vereadora, em votação, foi eleita por unanimidade e empossada a Vereadora Emanuela Teixeira Silva como Segunda Secretária da Mesa Executiva, conforme leitura feita do Termo de Posse assinado por ela e demais membros da Mesa. Finalizando os trabalhos, o presidente solicitou a leitura da Moção à Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Rita da Floresta. Após a leitura, o presidente convidou o Padre Roberto José Pinto para receber a Moção de Parabenização das mãos da Vereadora Emanuela Silva e do Ver. Sérgio Campanate. Após receber a moção, o Padre Roberto agradeceu a iniciativa dos Vereadores Sérgio e Emanuela e de todos que a assinaram. Após gentis palavras de agradecimento, o Padre Roberto convidou todos para de pé rezar o Pai Nosso pelo Ver. Ralfy, pelo casal, e pelo consolo de suas famílias, suas comunidades, e pelo consolo de todos que compõem o legislativo. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente anunciou para ordem do dia da próxima sessão, os Requerimentos n.º 001 e 002/2017, para única discussão e votação, e o Projeto de Lei n.º 001/2017, para única discussão e votação. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, que para constar, eu, Ozeas da Silva Pereira, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 16 de março de 2017.