Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro

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Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período de Legislatura da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, realizada aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2017, às 18h30min, sob a Presidência do Ver. Ocimar Merim Ladeira e que contou com a presença dos Vereadores Carlos Tadeu da Silva Leite, Ciro Fernandes Pinto, Emanuela Teixeira Silva, Hugo de Azevedo Guimarães, João Bôsco de Paula Bon Cardoso, José Augusto Filho, Ozeas da Silva Pereira, Paulo Henrique Ferreira, Ralfy Matias Moreira e Sérgio Silva Campanate. Em seguida, o Presidente solicitou do Assessor de Comunicação à leitura da Ata da 273ª Sessão Ordinária, que após ser lida obteve aprovação por unanimidade. Na sequência, o presidente solicitou a leitura do expediente recebido que constou do seguinte: PODER EXECUTIVO: Mensagens n.º 003/2017 e 004/2017; Ofícios n.º 001/2017, 003/2017 e 021/2017; PODER LEGISLATIVO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2017, de autoria dos Vereadores Hugo de A. Guimarães, José Augusto Filho, Ozeas da S. Pereira e Ralfy M. Moreira; Projeto de Lei n.º 001/2017, do Ver. João Bôsco de P. B. Cardoso; Projeto de Resolução n.º 001/2017, dos Vereadores Hugo de A. Guimarães, José Augusto Filho, Ozeas da S. Pereira e Ralfy M. Moreira; Indicações n.º 001 e 002/2017, do Ver. Sérgio S. Campanate; Indicação n.º 003/2017, do Ver. João Bôsco de P. B. Cardoso; Indicações n.º 004, 005 e 006/2017, do Ver. Ralfy M. Moreira; Indicações n.º 008, 009 e 010/2017, da Vereadora Emanuela T. Silva; Indicações n.º 011 e 012/2017, do Ver. Ozeas da S. Pereira; EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício n.º 003/2017, do Conselho Municipal de Educação. A seguir, o Presidente convidou a todos para de pé acompanharem a leitura do Evangelho segundo Marcos, Cap. 8, Vers. 27-33. Em seguida, o presidente convidou o Ver. José Augusto Filho, Vice-Presidente, para assumir sua cadeira, para que ele pudesse fazer uso da tribuna. Sendo assim, segundo a ordem de inscrição, fez uso da palavra o Vereador-Presidente Ocimar Merim Ladeira para inicialmente, agradecer a todos pelo comparecimento a primeira sessão ordinária, que começou com grandes indicações e projetos. Continuando, o Ver. Ocimar disse que não poderia deixar de desejar um excelente mandato para o prefeito, pois apesar de o momento político não ser bom, é nessa hora que o bom administrador pode fazer com que o mesmo seja especial, e de crescimento. Na sequência, o vereador parabenizou os novos colegas de mandato, bem como parabenizou os antigos colegas, e desejou que os próximos quatros anos, apesar de saber, serão árduos, sejam também de críticas que nos façam crescer, porque às vezes só elogios atrapalham o trabalho do legislador. A seguir, o vereador, na qualidade de presidente da Casa, lembrou aos nobres pares que, na medida do possível, gostaria de seguir o regimento, e que o Art. 63 do Regimento Interno regulamenta em cinco minutos o uso da tribuna, é claro que terá um pouco de compreensão, mas gostaria que o uso da palavra não se estendesse muito. Ressaltou que havendo conflitos entre a lei orgânica e o regimento interno, gostaria que o vereador que tiver propostas de mudança, que se dirija a Mesa Diretora para sentar e conversar, e fazer a correção. Aproveitou para parabenizar os Vereadores Hugo, José Augusto, Ozeas e Ralfy por já terem iniciado essa correção, pois é isso que tem que ser feito. Finalizando, o vereador desejou um bom início de legislatura para todos os vereadores, desejando também que Deus lhe dê forças para nos próximos dois anos ajudar a proporcionar uma cidade digna e maravilhosa para todos os munícipes. Em aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o vereador aparteado, que já foi presidente e agora novamente está presidente novamente, sabe da responsabilidade dele como presidente, do respeito que ele tem não só para com os vereadores e com os funcionários da Casa, então, que Deus o ilumine para que faça os dois anos de presidência da mesma forma que fez no primeiro mandato, ou seja, um legislativo justo e honesto para Cantagalo. Também em aparte, o Ver. Ralfy Moreira para parabenizar o presidente, e pediu á Deus que dê sabedoria ao vereador para que possa conduzir esta Casa seguindo o regimento, como a lei manda, com respeito e dignidade, para que os munícipes tenham o que é deles por direito, e que ainda possa dar a cada um dos vereadores dignidade para atender os munícipes, e isso será feito através da locação de um local para a instalação da câmara, até que a reforma do antigo prédio seja feita. Finalizando o aparte, o vereador desejou boa sorte ao Ver. Ocimar, para que com a humildade de sempre possa conduzir muito bem esta Casa. Retornando a sua falação, o Ver. Ocimar disse que primeiro a pessoa tem que se corrigir em casa, estamos hoje em um prédio interditado, estamos com um plenário sem acessibilidade para idosos e deficientes. Nossa primeira preocupação é de se enquadrar nas leis aprovadas por nós, hoje estamos em um prédio interditado onde funciona parte do administrativo, então, o primeiro ato da Mesa Diretora com os vereadores será dar dignidade aos vereadores e a população de Cantagalo, dando condições de qualquer munícipe chegar ao plenário de nossa Casa, não sabe ainda onde será, porque depende de publicação para achar o local. Finalizando, o Ver. Ocimar agradeceu aos funcionários da Casa que auxiliam no dia a dia, não deixando que ele erre e vão o ajudar nesses dois anos. Após retornar a cadeira à Mesa, o presidente convidou o Ver. Sérgio Campanate para fazer uso da tribuna. Inicialmente, o Ver. Sérgio Campanate agradeceu a população de Cantagalo pelos 488 votos obtidos na eleição passada, e espera retribuir os votos que lhe confiaram este mandato. Ressaltou que seu mandato será pautado na honestidade, imparcialidade, será fiscalizador tanto do Executivo quanto da Mesa Diretora. Disse que sempre acreditou nas instituições, e quer fazer do seu mandato um auxiliar para elas, fazendo no seu mandato um trabalho para que o hospital não passe pelas crises por que já passou, para que o Conselho da Criança tenha seus objetivos alcançados, para que o Asilo receba seus recursos, para que a Sociedade Musical 15 de Novembro receba suas verbas e subvenções. O vereador disse que esta Casa sempre votou recursos para essas instituições e não será diferente agora, e pediu ao prefeito municipal que não deixe de fazer os convênios com o asilo, com a banda e que dê suporte ao Hospital de Cantagalo. Lembrou que sempre lutou a favor dessas instituições, mas está vendo a Sociedade Pestalozzi quase fechando, por isso pediu ao prefeito que estude uma maneira de ajudar a Pestalozzi, mesmo que para isso tenha que cortar assessorias do executivo. Em relação à subvenção do asilo, disse que no ano passado foram cortados trinta e cinco mil reais das mesmas, passando por muitas dificuldades. Em relação à banda, disse que, de um total de dez parcelas apenas quatro parcelas de dois mil reais foram repassadas, e que a banda só funcionou porque tem pessoas como Celso Guimarães e ele próprio que tiravam dinheiro do bolso para pagar a luz. Sendo assim, apelou mais uma vez ao executivo para que não abandone essas instituições centenárias, bem como pediu para que a Pestalozzi não seja abandonada pelo município, pois ela também está caminhando para o seu centenário. Finalizando, o Ver. Sérgio disse que teremos quatro anos de mandato, e teremos coisas comuns e coisas com as quais não vão concordar, mas isso não pode significar desavença pessoal entre nós, não podemos levar para o lado pessoal e sim para o lado da opinião de cada um. Continuando, o vereador justificou sua indicação relacionada à feira do produtor rural dizendo que, ficou impressionado com a quantidade de produtores rurais que está frequentando a feira do produtor do município vizinho, então, conversou com o secretário de agricultura e pediu a ele para disponibilizar um local para fazer a feira do produtor, aproveitando a feira de artesanato que já funciona na praça, e ele ficou de viabilizar. Finalizando, o Ver. Sérgio Campanate solicitou, com base no art. 16, inciso V, letra ‘p’ do Regimento Interno, que estabelece que o balancete da câmara tem que ser entregue até o dia 10 do mês subsequente, que o balancete esteja em suas mãos até o dia dez, e que o balancete anual da gestão do Ver. Homero Ecard também seja disponibilizado a ele. Em aparte, o Ver. Tadeu leite parabenizou o aparteado pela indicação, e disse ter certeza que o atual governo será bem melhor que o anterior, pois no governo passado fez a mesma indicação de maneira diferente, onde pedia a criação do mercado do produtor, que na verdade tem a mesma finalidade, mas acredita que da maneira que o vereador fez a indicação seja bem mais fácil, por isso o parabenizou. Também em aparte, o Ver. José Augusto Filho parabenizou o aparteado pela indicação, e disse que também frequenta a feira em Cordeiro, entretanto, acha que será de extrema importância à feira em nosso município, pela grande quantidade de produtores rurais de Cantagalo que visitam ou estão lá. Parabenizou ainda o vereador pela menção as instituições beneficentes como Pestalozzi, Asilo e Lar de Meimei, pois as mesmas são extremamente importantes para o município. Retornando a sua falação, o Ver. Sérgio Campanate disse que todo ano esta Casa aprova a subvenção para a banda, e até hoje o projeto não chegou aqui, então, pediu ao secretário que encaminhasse a matéria para a câmara. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. José Augusto Filho para inicialmente dar as boas vindas aos colegas vereadores, e após isso, lembrou que hoje se comemora o “Dia do Repórter”, então, parabenizou na pessoa do Lauro, Assessor de Comunicação da Casa, todos os repórteres do nosso município e de fora do município. A seguir, o vereador comentou que hoje temos trinta e três dias úteis de governo, disse isso, porque desde 2013, quando rompeu com o governo passado, defende o atual governo e ao final do mandato passado dizia que o atual governo seria o melhor para Cantagalo. Salientou que muitas coisas que foram faladas no governo passado, simplesmente se perderam, citando como exemplos, a policlínica municipal, que o governo perdeu a verba por não ter ido assinar a prorrogação do convênio, o pagamento de parte da folha de pagamento de pessoal do ano anterior, de encargos sociais, de Utilix, hospital, Enel e outras contas, Governa Brasil, sistema de nota fiscal eletrônica, Green Card, transporte escolar e combustível, além de dever R$43.000,00 ao governo do estado por conta dos salários de dois funcionários cedidos para o município, que são da ex-secretária de saúde e do secretário de defesa civil, divida essa que o prefeito está retrucando para pagar, mas se foi feito um convênio, tem que pagar. Ressaltou que as despesas próprias do atual governo relativas a janeiro já foram pagas, e as de fevereiro serão pagas em dia, então, apostou e tem certeza que o atual governo será de muitas lutas e melhorias para muito melhor caminhar o nosso município. Continuando o uso da tribuna, fez uso da palavra o Ver. João Bôsco Cardoso que disse: “Exmo. Sr. Presidente, Exma. Sr^a Vereadora, Exmos. Sr. Vereadores, prezados munícipes presentes, prezados munícipes que nos assistem pela internet e que nos ouvem pela Rádio Anunciação. Inicia-se uma nova Legislatura, em sua primeira sessão ordinária. Sei, como pesquisador da História do Município, que cada uma das Legislaturas foi marcada por características próprias e enfrentou os desafios do seu tempo. Mas, sem sombra de dúvidas, o período legislativo que ora começamos a vivenciar e que, na condição de vereadores, somos os principais protagonistas, encerra grandes desafios. Em meio a um cenário marcado por grave crise econômica, profunda crise ética e política, apinhado de motins e revoltas, os munícipes cantagalenses depositam em nós, grandes esperanças. Serão muitos os desafios que enfrentaremos. Em momentos de crise as soluções, para determinadas questões, tem, por vezes, gosto amargo, e um preço político a pagar. Porém não podemos nos furtar em discutir com sobriedade, isenção, calma, respeito aos argumentos divergentes e elevado espirito público, as proposições que nos forem apresentadas, ou que nós próprios apresentarmos. Os munícipes esperam isso de nós!!!!Por outro lado, tenho a inabalável certeza de que não abriremos mão de outras imprescindíveis prerrogativas que a condição de Edis nos impõe. Quais sejam: as necessárias funções fiscalizadoras, que nos permitem averiguar a correta aplicação dos recursos e a qualidade na prestação dos serviços públicos; e as atribuições legislativas, que nos tornam autores de soluções e propositores de novos caminhos a seguir a nível municipal, visando sempre à melhoria das condições de vida dos cidadãos cantagalenses. As questões colocadas pela atual situação do município, do Estado e do país, são numerosas e complexas. Mas penso que, como na escrita chinesa na qual o mesmo sinal gráfico que representa crise também significa oportunidade, o necessário equacionamento dos problemas que nos afligem, podem gerar soluções criativas e inovadoras, podem abrir novas janelas de possibilidades econômicas, antes não consideradas. Citarei apenas uma: a que se refere à área fiscal, que enfrenta o desafio de aumentar a arrecadação do município, visto que as demandas por serviços públicos sempre se ampliam e têm que ser custeadas. A elevação da receita pode se dar meramente por aumento de impostos, o que é, sem sombra de dúvidas, uma dolorosa solução; mas também, e sobretudo, pode ocorrer através do incremento e desenvolvimento de novas atividades econômicas, diversificando a economia cantagalense e, com a ampliação do leque dos empreendimentos, levar, consequentemente, a ampliação dos impostos arrecadados. Isso pode se dar através de atividades como o turismo histórico, cultural, ecológico e rural. Uma jazida, tão lucrativa quanto a riqueza do calcário, que repousa ainda quase inexplorada em solo cantagalense. Essa é a indústria do século XXI, a que preserva o meio ambiente e o patrimônio histórico, a que mais gera recursos mundo afora, e que deve receber do Legislativo, do Executivo cantagalense e da sociedade civil organizada, a atenção devida. Mas não sejamos ingênuos, uma atividade econômica com esse nível de complexidade, na sua implantação e desenvolvimento, não surge espontaneamente, como uma planta brota do solo… deve-se selecionar a espécie, adubar o terreno, cuidar da insolação e da irrigação, para que a planta viceje. Em um mundo altamente competitivo, quem não tiver preparo técnico, está fadado a morrer no nascedouro. Devemos enfrentar esse desafio, nos tornando protagonistas dos novos tempos para a nossa querida Cantagalo! Por fim, quero assinalar que a postura do governo Guga de Paula, no que se refere a definição dos eixos centrais do seu governo como sendo a “saúde” e a “educação”, terá em mim um grande defensor. Como também me colocarei como ferrenho defensor da HARMONIA, entre nós vereadores, entre os poderes constituídos, entre poder público e sociedade civil organizada. Só contribuiremos para a melhoria do nosso querido município se seguirmos de mãos dadas, dialogando e nos respeitando mutuamente. Portanto, para encerrar esse pronunciamento, quero fazer minhas, as palavras do nosso poeta maior, Carlos Drummond de Andrade: Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos, mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas. Ao que eu acrescentaria… vamos de mãos dadas construir uma nova Cantagalo! Em seguida, fez uso da palavra o Ver. Hugo Guimarães, que após cumprimentar a todos, agradeceu mais uma vez a população de Cantagalo por ter dado a oportunidade de estar aqui hoje, onde está muito feliz e emocionado por estar exercendo o cargo de vereador, pois é de uma família com história política em Cantagalo, responsabilidade que carrega e quer honrar cada voto que teve, teve 783 votos, mas de agora em diante vai trabalhar para a população de Cantagalo, que é o seu dever. Continuando, o vereador comentou seu projeto para reduzir o recesso parlamentar dizendo que a justificativa é bem clara, e que já ouviu falar aqui que há necessidade de mexer no regimento interno e na lei orgânica, e acha que podemos montar uma comissão para estudar juntamente com os procuradores da câmara, mudanças para deixar o regimento mais claro, porque hoje, ele é muito detalhista, e isso atrapalha um pouco a interpretação. A seguir, o vereador comentou que ontem aconteceu um pequeno acidente com o ônibus que fazia o transporte escolar das crianças, que ao descer quase tombou, e encostou no barranco, e isso se deu porque o acesso ao bairro ainda é de terra, razão pela qual fez um apelo ao Prefeito Guga para que, quando for definir o uso e aplicação das emendas veja o acesso ao Bairro São Pedro como prioridade, porque ele não tem acesso pavimentado. Com relação ao hospital, em sua opinião, temos que ter atenção mais que especial porque quando ficamos doentes, primeiro a gente procura o Hospital de Cantagalo. Hoje a situação do hospital é regular, com contas quitadas e certidões que possibilitam o recebimento de recursos federais e estaduais, entretanto, há um problema relacionado ao gerador do hospital que é antigo, e com o crescimento, quando falta energia elétrica o gerador não dá mais conta, fazendo com que parte do hospital fique sem luz por falta de um gerador capacitado. O gerador que atenderia o hospital, custa em média oitenta mil reais, e essa semana, com a ajuda do Ver. José Augusto entregaram um ofício ao Christino Áureo, Chefe da Casa Civil do governo do estado, pedindo um gerador, para que o hospital não tenha problema quando acabar a luz. Em aparte, o Ver. Sérgio Campanate disse que, havia conversado com Dinda, que lhe disse que, a Cooperativa de Cantagalo tem um gerador aqui por cima deste prédio, e venderia por um preço mais em conta, e que supre as necessidades do hospital, então, de repente poderia verificar se ele está em boas condições e se há possibilidades de servir ao hospital. Em outro aparte, a Vereadora Emanuela Silva disse que, em agosto do ano passado esteve no hospital com o senhor Marcos Botelho, assessor do secretário de saúde do estado, para ver a situação do gerador, pois sabem que o custo é alto, mas é muito necessário. Infelizmente, o contato direto que tinha com o secretário ficou prejudicado, porque ele deixou a secretaria de saúde do estado. Retornando a sua falação, o Ver. Hugo Guimarães disse que desconhecia a informação trazida pelo Ver. Sérgio, mas sem dúvida seria uma saída plausível, se não está enganado, a cooperativa está sob judice, então, seria uma maneira de compensar as dívidas deixadas pela cooperativa, razão pela qual vai procurar saber mais a respeito disso. Com relação ao hospital, disse que pretende ser um defensor do mesmo, e como todos sabem os repasses não foram atualizados como deveriam pelo governo passado, e faremos de tudo para que o repasse aumente, porque os gastos com medicação e salários de servidores sempre aumentam, tudo aumenta lá, então, a nossa saúde tem que estar em primeiro lugar. Ainda em aparte, o Ver. João Bôsco Cardoso disse que esteve no hospital conversando com Alan sobre ajuda ao hospital, e uma das possibilidades é a oferta de especialidades, como por exemplo, oftalmologista, obstetrícia, otorrino, ou seja, especialidades que o hospital não oferece e que poderia oferecer, e dentro do sistema de contratualização com a prefeitura, aumentar a arrecadação. Então poderiam montar uma comissão para estudar a situação em conjunto e apresentar ao governo municipal algumas propostas consistentes, para dentro desse modelo, beneficiar o hospital financeiramente. Retornando a sua falação, o Ver. Hugo disse que conversou com ele sobre isso também, e que o mesmo lhe disse que as portas do hospital estão abertas para a prefeitura. Também em aparte, o Ver. Ralfy Moreira parabenizou o aparteado pelos projetos, pois comentou que era uma vergonha assumir no dia primeiro e só começar a trabalhar no dia dezesseis, então, sente orgulho de assinar esse projeto. Com relação ao hospital, ressaltou que temos que abraçar a saúde, porque até os distritos tem médicos que cumprem com suas obrigações, então, temos que agradecer o nosso município, pois ele como um todo é atendido pela saúde. Em outro aparte, o Ver. Ciro Fernandes parabenizou o vereador pelos projetos, aos quais manifestou seu apoio, bem como o parabenizou também, pela questão levantada relacionada ao Bairro São Pedro, dizendo que espera que o vereador tenha êxito, pois a comunidade tem muitas crianças e idosos, e realmente precisa ter seu acesso facilitado com pavimentação. Quanto ao hospital, manifestou seu apoio, e, em sua opinião, nós podemos ajudar o hospital, mas o hospital deveria aceitar a nossa fiscalização. Em aparte, o Ver. José Augusto disse que o secretário de saúde já está trabalhando para melhorar essa parceria com o hospital, e quanto ao projeto, parabenizou o vereador aparteado, e até falou em trinta dias, mas temos que seguir o que prevê a constituição, para que não tenhamos problemas lá na frente. Retornando a sua falação, o Ver. Hugo disse que acredita muito na escolha que o prefeito fez em relação ao Secretário Márcio, porque fez um bom trabalho no outro governo, e como trabalha na defensoria pública, viu que as demandas por saúde aumentaram muito, e na época do secretário Márcio as demandas não eram tantas como foram no último governo. A seguir, fez uso da palavra o Ver. Tadeu Leite, e após cumprimentar a todos agradeceu a Deus por mais uma etapa vencida na sua caminhada, bem como agradeceu aos munícipes de Cantagalo pela conquista, pois tem certeza que aqueles que não puderam votar nele, não o fizeram por ser oposição, mas tem certeza que torceram para que ele estivesse novamente nesta Casa. Continuando, o vereador conclamou os munícipes para se unirem em favor de Cantagalo, porque não é prefeito, ou o vice-prefeito e nem nós os vereadores que governamos o município, somos todos nós, os munícipes cantagalenses. Ressaltou que do dia dois de outubro as pessoas passaram a ter mais confiança, mesmo com todas as dificuldades o ar ficou diferente, mais leve, pois há mais confiança no executivo e nesta câmara. Finalizando, agradeceu aos secretários municipais, pois sabe que eles têm feito grandes esforços, como por exemplo, pagar em dia, o repasse do INSS só por ser pago em dia gerou economia de seis mil reais em um mês, isso representa setenta e dois mil em um ano, isso pode ser aproveitado na saúde, pela cultura, ou para qualquer outra necessidade do nosso município. Lembrou que as mudanças no município já podem ser vistas, pois no distrito de Santa Rita da Floresta, saíram mais de cinquenta caminhões de entulho, uma ponte pela qual ele brigou quatro anos para ser feita, agora foi feita hoje, ela foi desmontada às nove da manhã e dez e meia os carros já estavam passando, isso com a ajuda dos munícipes, um deu uma tora, outro cerrou o pranchão, o outro ajudou colocar o pranchão no lugar, e o município gastou apenas a retro e o caminhão para colocar as vigas no lugar. Então, a boa vontade faz diferença, então, esse município já está muito melhor, e tem certeza, no próximo ano estará melhor que hoje, só precisamos de união. Finalizando, o Ver. Tadeu disse já ter conversado com o secretário de turismo, mas deixou registrada aqui a solicitação que fez ao secretário relacionado à melhoria de antena de televisão de seu distrito, porque o sinal está ruim e, com a chegada do carnaval, as pessoas gostariam de assistir sua televisão com um sinal melhor. Além disso, solicitou ao secretário de turismo, que faça a correção da iluminação do Cruzeiro de Santa Rita da Floresta, pois o mesmo está apagado há algum tempo, então, espera que antes do carnaval sua solicitação seja atendida. Finalizando, o vereador pediu que Deus e São Judas Tadeu o abençoe, seu nome é em homenagem ao santo, do qual é devoto, e que o legado que neste momento ele deixará é o trabalho, porque só existe um lugar aonde o sucesso vem antes do trabalho, é no dicionário. Em aparte, o Ver. João Bôsco evidenciou o trabalho dos administradores distritais, e que a escolha foi muito bem feita, o que devolveu a confiabilidade à população, pois as ruas estão limpas, muitos buracos foram tapados, porque a demanda reprimida era muito grande, e os desafios são muito grandes para dar conta disso, e eles estão recebendo elogios da população como um todo. Retornando a sua falação, o Ver. Tadeu Leite agradeceu ao aparte, e disse que a diferença está no trabalho, e com certeza esses administradores estão fazendo um trabalho que faz diferença, até porque não temos funcionários suficientes, e a união faz a diferença. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Emanuela Silva para dizer que, com muita alegria está aqui hoje para o segundo mandato, com os antigos e novos colegas, e tem certeza que vão ser quatro anos de muito trabalho, mas um trabalho voltado para o melhor para Cantagalo e para todos os nossos munícipes, então, agradeceu a Deus e a todos que a honraram com os 1001 votos. Ressaltou que apesar de saber das dificuldades com máquinas, e que todos os distritos estão com problemas nas estradas, e hoje cobrou do Secretário Valdevino a situação das estradas, sabe das dificuldades com máquinas, e que não é só no Paraíba e sim em todo o município, mas foi feito um trabalho emergencial passando lá pelo São João, com colocação de saibro. Reconheceu que, os distritais estão sendo de grande valia, porque em tão pouco tempo, os secretários não dão conta de resolver tudo, então, gostaria que os munícipes soubessem que eles estão tentando fazer o possível para solucionar os problemas mais graves, e tem certeza que as coisas vão melhorar. Continuando sua falação, a vereadora comentou sua indicação que solicita ao executivo a construção de uma rotatória em frente ao hospital, justificando que aquela área tem várias situações de acidentes, e uma rotatória vai melhorar muito. Com relação a sua indicação da patrulha mecanizada para o Paraíba, justificou que o distrito é muito grande e conta apenas com um caminhão velho e um trator, e mesmo sendo o trabalho restrito ajuda muito, entretanto, há necessidade de uma retroescavadeira e um caminhão, principalmente, para as áreas de estrada de chão. Finalizando, a Vereadora Emanuela comentou sua indicação que solicita a construção de uma praça pública, com área de lazer, com área de esporte e arborização no Bairro quinta dos Lontras, justificando que, o bairro não conta com área de lazer, e a mesma proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores, em especial as crianças que terão um local para brincar. Continuando, fez uso da palavra o Ver. Ralfy Matias, que inicialmente agradeceu a Deus por hoje estarmos aqui, bem como agradeceu e elogiou o Prefeito Guga de Paula, porque ele começou fazendo grande diferença, pois os distritos todos estavam precisando de limpeza, e só em Boa Sorte foram retirados trinta e seis caminhões de barros. Ressaltou que as colocações feitas sobre os distritais foram perfeitas, em Euclidelândia o Cesar é encontrado varrendo as ruas de madrugada, e como tem uma saveiro ele se dispôs e está recolhendo todo o lixo. O distrito conta apenas com o Cesar e mais três funcionários, um deles da empresa UTILIX, então, o distrital merece destaque. Em Boa Sorte, o distrital Flávio está sem carro, e para fazer a limpeza ele utiliza o caminhão de sua empresa para recolher o lixo, então, aproveitou para pedir ao Executivo que providencie uma Saveiro ou um caminhão para os distritos de Boa Sorte e Floresta, porque esses dois distritos estão sem veículo para ajudar na limpeza, mas na sede e nos distritos já se nota outro município. Continuando, o vereador comentou sua indicação para pedir a intervenção da prefeitura no sentido de a rodovia que vai do hospital até o trevo está toda iluminada, então, gostaria que fosse construída uma ciclovia sinalizada no trecho, isso vai facilitar a vida do ciclista e vai incentivar ainda mais a prática do ciclismo. Em relação à indicação sobre a Lei 11/67, Lei dos feriados municipais, o vereador justificou que o município só pode ter cinco feriados, e dois deles são nacionais, então, gostaria que o ferido de Sexta Feira Santa seja substituído pelo dia 20 de janeiro, que é o dia de São Sebastião, padroeiro do Distrito de São Sebastião do Paraíba, e o feriado de Corpus Christis seja substituído pelo dia 13 de junho, que é o dia de Santo Antônio, padroeiro do Distrito de Boa Sorte. Para tanto, o vereador justificou que os dois outros distritos já tem o Feriado de Santa Rita de Cássia, e a devida alteração atenderá de forma coerente todos os distritos. Outra indicação de sua autoria pede ao governo municipal para, através de secretaria de obras viabilizar a manutenção da rede de esgoto da Rua Sant’Cler, em Euclidelândia, 3º Distrito do município, pois está entupido e escorrendo pela rua, além disso, está exalando mau cheiro, e o conserto do esgoto dará mais qualidade de vida aos moradores. Finalizando, o Ver. Ralfy agradeceu à câmara e aos servidores pela acolhida, e disse que sempre terá humildade para ir até os procuradores pedir orientação, e pediu para que todos esqueçam suas individualidades, e vamos todos lutar por Cantagalo. Na sequência, fez uso da palavra o Ver. Ozeas Pereira para inicialmente, agradecer a Deus e agradecer aos 758 votos que honraram o trabalho que ele vem realizando no município, bem como agradeceu o carinho dos funcionários da Casa e dos vereadores que continuarão aqui, que se manifestaram com uma palavra de confiança, de que vão nos ajudar em busca de melhorias para o nosso município. Ressaltou que quando viu o Ver. Hugo falando, ficou muito feliz, porque seu pai passou por esta Casa, sendo sempre amigo e lutador ao lado de Geraldo Guimarães, e ele achava que ele não teria um Guimarães na Casa, mas está ai o amigo que apresentou um projeto, e desde já ele pode contar com ele. Comentou que apoiará os projetos que visem corte de secretaria e cargos de assessorias em benefício do povo de Cantagalo, e que o Ver. José Augusto poderá contar com ele nesta luta. Finalizando, o Ver. Ozeas disse que passa pelas ruas e ouve dizer que ele gosta de todos, que ama a todos, mas seus maiores amores são sua esposa Andressa e seu filho Lucas, do qual está orgulhoso por vê-lo presente aqui nesta sessão, e sua tia Otélia também, presente a sessão. Finalizando, fez uso da palavra o Ver. Ciro Fernandes para inicialmente cumprimentar a todos, e após isso disse que está no terceiro mandato e fica feliz de ver a empolgação dos veadores que estão chegando, isso é muito importante para o nosso município. Continuando, o vereador disse que hoje recebeu um envelope do Ministério Público com a comunicação do arquivamento da denúncia feita através de uma ligação feita a Corregedoria de Polícia Civil, dizendo que ele estaria articulando um plano para matar o juiz de Cantagalo, e o juiz passou a andar com seguranças, em carro blindado, isso a três meses da eleição. Se foi ato político da oposição, isso ele não pode provar, mas que foi usado pela oposição para tentar derrubar ele, isso foi. Disseram que ele não poderia ser candidato, que tinha um vídeo gravado, e hoje chegou essa correspondência arquivando a denúncia por falta de provas. Todo mundo o conhece, ele pode até ser barulhento, mas nunca fez mal a ninguém, principalmente ao juiz, que não conhece e não tem nada contra ele, até tinha admiração, o que hoje não tem mais. Na verdade ele não foi diplomado na cidade onde foi eleito, onde o povo o elegeu, teve que ser diplomado no Carmo, isso foi uma tremenda covardia, então, essa foi sua eleição mais difícil. Disse também que, só existe duas formas de ser vereador, ou você fiscaliza ou você fica ao lado do prefeito, porque se você ficar fiscalizando, você passa a não prestar, mas se você virar papagaio de pirata, você é bom, isso foi o que aprendeu com a política em Cantagalo, você brigar contra o sistema é muito difícil. Após comentar ás várias denúncias feitas por ele ao ministério público, o Ver. Ciro disse que continuará fiscalizando, sabe que isso não agrada muitas pessoas, mas esse é o seu jeito sério de ser político, ele cobra, mas jamais votou contra Cantagalo e o seu povo, pelo contrário, sempre defenderá, porque não tem lado político, seu lado político é o povo. Finalizando, o presidente agradeceu ao prefeito por ter colocado o auditório da Defesa Civil em condições de uso, pois estávamos trabalhando de forma precária na gestão passada, porque o prefeito negou fazer os reparos necessários na rede elétrica, mas agora o atual prefeito colocou a casa em condições de uso. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, que para constar, eu, Ozeas da Silva Pereira, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo 2º Secretário. Sala das Sessões Patrono Cívico Tiradentes, em 16 de fevereiro de 2017.